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Lista de matérias

Foram encontradas 13625 registros
  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE ... Veja mais

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

  • DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DA MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBRIGANDO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS A CONTRATAREM VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATR ... Veja mais

Autor: Leni Almeida da Silva Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INTERCEDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ALGUMAS RUAS DO BIRRO BAIXO GRANDE.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS DE SÃO PEDRO, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, PARA SER IMPLANTADA EM ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) PARA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA(ACESSO AO BAIRRO), NO BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA MANUTENÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, E REFORMA DO PARQUINHO SITUADO NA MESMA, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:

Autor: José Antonio Martins Filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • REQUER, A PRESSENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER, A PRESSENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CON-TIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊN-CIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ENCAMINHA MENSAGEM Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CON-TIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊN-CIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁ-RIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CAR ... Veja mais

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS COM O ISS DE COOPERATIVA MÉDICA, LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 35 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE LINHAS REULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DO MANILHAMENTO DO VALÃO NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE (ANTIGO PONTILHÃO), ENTRE OS BAIRROS PORTO DO CARRO E VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO..

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 026 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O SISBAN – SISTEMA DE MONITORAMEN-TO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O SISBAN – SISTEMA DE MONITORAMEN-TO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE ISS DE BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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