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Foram encontradas 12285 registros
  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA COMUNITÁRIA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Lobo        
  • FICA ALTERADA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A)" E "B)" DO ART. 10 DA LEI N° 1.671, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE PASSA A SER A SEGUINTE

Autor: Paulo Lobo        
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2005, EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA RJ-140.

Autor: 2/3 DOS VEREADORES        
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA " AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA".

Autor: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA ANDORINHA"

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA BOA VISTA"

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO VALÃO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: RONIVALDO DIAS PORTO        
  • REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALUYSIO MARTINS DE SOUZA FILHO.

Autor: NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES e GILSON LUIZ DOS SANTOS        
  • INDICAR A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, EM FRENTE A CASA DO FRANCISCO FARIA PIMENTEL, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO), NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO SÃO BENEDITO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTONIO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA FAZER OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. "RUA BEIJA-FLOR"

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA SÃO MIGUEL"

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR TÚLIO TURRA - CINEGRAFISTA DA ÍNTER TV, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2005, NA ESTRADA DE BÚZIOS.

Autor: 2/3 DOS VEREADORES        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DENTRO DOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS, A PARTE PUBLICITÁRIA QUE ENVOLVE: PLACAS DE RUAS, MURO DA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OUTROS PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS ... Veja mais

Autor: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESSA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 14 M X 9 M = 126 M² NA PRAÇA DA SÉ NO BAIRRO BELA VISTA, PARA A AMABBEVI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS        
  • INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO CAL NO LOTEAMENTO VILAGE BURITI LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO        
  • INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO, COM INICIO DO CONDOMÍNIO ALDEIA VERDE, ATÉ O LOTEAMENTO VILAGE DO BURITI, N ... Veja mais

Autor: JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO        
  • DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, "ANTÔNIO GAGO DE OLIVEIRA FILHO".

Autor: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS        
  • INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE AO BAR DO CHICO, NO BAIRRO DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: RONIVALDO DIAS PORTO        
  • TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO CARNÊ DE IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: FRANCISCO DA SILVA ASSIS        
  • INDICAR A TELEMAR, NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA EXTENSÃO DE LINHA TELEFÔNICA, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, QUE SÃO TRANSVERSAIS À ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM.

Autor: FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O CONTRIBUINTE QUE MENCIONA, OPERAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Autor: Paulo Lobo        
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.270.585/0001-09, COM S ... Veja mais

Autor: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS        
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Lobo        
  • INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A COPESPA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NOVAS LINHAS DE TRANSPORTES.

Autor: JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO        

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