Resumo
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " MOVIMENTO DE RESGATE DA CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", SOCIEDADE CIVIL DE ÂMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.270.585/0001-09, COM SEDE À RUA HENRIQUE ZAPONI N° 43, BAIRRO VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.