Ementa

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.594, DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO “PLUS MÉDICO” AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS VISITADORES DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13106/2019.

Justificativa

MENSAGEM Nº 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES

CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, VENHO PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.594, DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO “PLUS MÉDICO” AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS VISITADORES DE FINAL DE SEMANA, MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13106/2019.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.594/2015, BEM COMO A INCLUSÃO DE MAIS UM ARTIGO, DE FORMA A ESTENDER A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E/OU TEMPORÁRIOS, INCLUINDO OS MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE ATENDAM NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA DO CIS, CAPS, CAPSI E PAISMCA, ALÉM DE PROPOR UMA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL.

SENDO ASSIM, ENCAMINHO O PRESENTE PROJETO DE LEI, ESPERANDO CONTAR COM A BOA ACOLHIDA DOS NOBRES PARES DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS.

EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO, SOLICITO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME FACULTA O ART. 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

COM ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO, RENOVO A TODOS OS INTEGRANTES DESSE EXCELSO PODER, MINHAS HOMENAGENS.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

= PREFEITO =

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ