Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
---|---|---|---|---|
02/09/2008 |
LEI MUNICIPAL: 2074/2008 |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ESPORTELAGOS", sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 08.509.227/0001-79, com sede e foro no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, fixando provisoriamente à Travessa Emílio Lopes, n° 136 - Bairro Estação. |
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