Ementa

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO VIII – PROGRAMAS FINALÍSTICOS SETORIAIS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.748, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL PARA 2018-2021.

Justificativa

MENSAGEM Nº 035, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE

ILUSTRÍSSIMOS SENHORES VEREADORES

CUMPRIMENTANDO-OS, SIRVO-ME DESTA MENSAGEM PARA SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO VIII - PROGRAMAS FINALÍSTICOS SETORIAIS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.748, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA 2018-2021.

AS ALTERAÇÕES POSTULADAS NESTE PROJETO DE LEI VISAM RESGUARDAR A COMPATIBILIDADE DAS DIVERSAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 166, § 3º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE ÀS NOVAS AÇÕES, E REVISÃO DA DEFINIÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021.

DIANTE DO EXPOSTO, SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES INTEGRANTES DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS MANDAMENTOS LEGAIS E, EM FACE DAS RAZÕES CITADAS ACIMA, SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI À CONSIDERAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E NOBRES EDIS, ESPERANDO QUE O MESMO VENHA A MERECER UMA ACOLHIDA FAVORÁVEL DESSA EDILIDADE.

À OPORTUNIDADE, MANIFESTO VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

= PREFEITO =

EXCELENTÍSSIMO SENHOR

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ