OFÍCIO RECEBIDO: 0253/2019

Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 14/10/2019
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Resumo
COM CORDIAIS CUMPRIMENTOS, VENHO ATRAVÉS DESTE REMETER A ESSA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM Nº 024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – MEC.”


Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/09/2005

PROJETO DE LEI: 0050/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos supermercados de terem nos Caixas Funcionários Empacotadores.

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