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REQUERIMENTO: 0012/2025

Informações da matéria
Autor: PROFESSOR JEAN PIERRE
Data: 26/03/2025
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Justificativa

A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES É GARANTIDA PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), NA QUAL ESTABELECE QUE OS SISTEMAS DE ENSINO PROMOVERÃO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ENTRETANTO, A LIBERAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA QUE OS PROFESSORES SE DEDIQUEM A ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO TAMBÉM TRADUZ A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO DA CARREIRA DO DOCENTE, QUE DESENVOLVERÁ NOVAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, TORNANDO-O MAIS QUALIFICADO PARA ENRIQUECER O APRENDIZADO DOS ALUNOS. POR MUITAS DAS VEZES NÃO É POSSÍVEL CONCILIAR AS DUAS ATIVIDADES, RAZÃO PELA QUAL ENTENDEMOS SER DE SUMA IMPORTÂNCIA A GARANTIA DO DIREITO DE LIBERAÇÃO, DESDE QUE OBSERVADA A COMPATIBILIDADE COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES É GARANTIDA PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), NA QUAL ESTABELECE QUE OS SISTEMAS DE ENSINO PROMOVERÃO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ENTRETANTO, A LIBERAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA QUE OS PROFESSORES SE DEDIQUEM A ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO TAMBÉM TRADUZ A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO DA CARREIRA DO DOCENTE, QUE DESENVOLVERÁ NOVAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, TORNANDO-O MAIS QUALIFICADO PARA ENRIQUECER O APRENDIZADO DOS ALUNOS. POR MUITAS DAS VEZES NÃO É POSSÍVEL CONCILIAR AS DUAS ATIVIDADES, RAZÃO PELA QUAL ENTENDEMOS SER DE SUMA IMPORTÂNCIA A GARANTIA DO DIREITO DE LIBERAÇÃO, DESDE QUE OBSERVADA A COMPATIBILIDADE COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/03/2025 12:49:18     CADASTRADO  CADASTRADO 
26/03/2025 15:08:25     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

VEREADOR SUBSCRITO, NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVA DENTRO DO NOVO PCCR O DIREITO DO PROFESSOR QUE ESTEJA CURSANDO ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DESDE QUE COMPATÍVEL COM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, SEJA LIBERADO DA FORMAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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