Ementa

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ALÉM DO AUMENTO DO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA EXERCE PAPEL CRUCIAL NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. CONTUDO, COM O CRESCIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À FISCALIZAÇÃO DA PESCA E À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, É NECESSÁRIO REAVALIAR E, SE NECESSÁRIO, REESTRUTURAR OS PROCESSOS, A EQUIPE E OS RECURSOS DESSA SECRETARIA.
A REESTRUTURAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE A SECRETARIA TENHA A CAPACIDADE DE ENFRENTAR OS DESAFIOS AMBIENTAIS ATUAIS, COMO O AUMENTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, O DESMATAMENTO ILEGAL, A POLUIÇÃO E A PESCA PREDATÓRIA, ALÉM DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DESSA FORMA, A OTIMIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES PERMITIRÁ QUE ELA DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES DE FORMA MAIS EFICIENTE E COM MAIOR IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE.

ALÉM DISSO, O AUMENTO NO EFETIVO DE GUARDAS AMBIENTAIS É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA FORTALECER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, BEM COMO PARA GARANTIR QUE AS LEIS AMBIENTAIS SEJAM CUMPRIDAS. ESSES PROFISSIONAIS SÃO ESSENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DE NOSSAS ÁREAS VERDES, RIOS E DEMAIS ECOSSISTEMAS, ALÉM DE CONTRIBUÍREM DIRETAMENTE PARA A SEGURANÇA AMBIENTAL, PREVENINDO DANOS E GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DE NOSSOS RECURSOS NATURAIS. PORTANTO, A PRESENTE INDICAÇÃO VISA NÃO APENAS MELHORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, MAS TAMBÉM ASSEGURAR QUE O MUNICÍPIO ESTEJA MAIS BEM PREPARADO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS AMBIENTAIS QUE SE APRESENTAM, COM UMA EQUIPE CAPACITADA E RECURSOS ADEQUADOS PARA PROTEGER O MEIO AMBIENTE E PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS.