A INDICAÇÃO APRESENTADA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA VISA PROMOVER A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. ESSA SECRETARIA TERIA COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE NESTE MUNICÍPIO.
A criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência é fundamental para garantir a igualdade de direitos e promover a inclusão social dessas pessoas no município. A existência de um órgão específico voltado para essa questão possibilitará a implementação de políticas públicas efetivas e o fortalecimento da rede de apoio e assistência às pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/02/2025 01:36:43 | CADASTRADO | AGENTE: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA | CADASTRADO | |
| 10/03/2025 10:20:49 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/05/2025 14:29:38 | PAUTA | 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NESTE MUNICÍPIO
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