Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO O PROJETO ALÔ SAÚDE (MODALIDADE DE TELEMEDICINA) EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Justificativa

A SAÚDE PÚBLICA É UM DOS PILARES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. DIANTE DOS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, COMO A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OTIMIZAR RECURSOS E GARANTIR ATENDIMENTO ÁGIL E EFICIENTE, A TELEMEDICINA SURGE COMO UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA E INOVADORA. NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A MODALIDADE DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E ÀS NECESSIDADES LOCAIS. A TELEMEDICINA PERMITE QUE PACIENTES, ESPECIALMENTE AQUELES EM ÁREAS REMOTAS OU DE DIFÍCIL ACESSO, RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO. ISSO É PARTICULARMENTE RELEVANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ALGUMAS COMUNIDADES ENFRENTAM DIFICULDADES DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVIDO À DISTÂNCIA OU À FALTA DE INFRAESTRUTURA. A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA DEMOCRATIZA O ACESSO, GARANTINDO QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM SER ATENDIDOS DE FORMA ÁGIL E EFICIENTE. A TELEMEDICINA POSSIBILITA O USO MAIS EFICIENTE DOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS. POR MEIO DESSA MODALIDADE, É POSSÍVEL REDUZIR CUSTOS COM DESLOCAMENTOS DE PROFISSIONAIS E PACIENTES, ALÉM DE DIMINUIR A SUPERLOTAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE. ISSO PERMITE QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS PARA OUTRAS ÁREAS PRIORITÁRIAS, AMPLIANDO O IMPACTO POSITIVO DA GESTÃO MUNICIPAL NA SAÚDE PÚBLICA. A EXPERIÊNCIA RECENTE COM A PANDEMIA DE COVID-19 EVIDENCIOU A IMPORTÂNCIA DA TELEMEDICINA COMO FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM SITUAÇÕES DE CRISE. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MODALIDADE NO MUNICÍPIO PREPARA A REDE DE SAÚDE PARA ENFRENTAR FUTURAS EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO CONTINUE RECEBENDO ATENDIMENTO MESMO EM CENÁRIOS ADVERSOS. A TELEMEDICINA FOI REGULAMENTADA NO BRASIL PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE RECONHECEM SUA IMPORTÂNCIA E VALIDADE COMO PRÁTICA MÉDICA. A LEI FEDERAL Nº 13.989/2020, QUE AUTORIZOU O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA, DEMONSTROU OS BENEFÍCIOS DESSA MODALIDADE. A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ALINHA-SE ÀS DIRETRIZES NACIONAIS E FORTALECE A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. A TELEMEDICINA PERMITE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, DIAGNÓSTICOS, MONITORAMENTO DE PACIENTES E ATÉ MESMO A SEGUNDA OPINIÃO MÉDICA DE FORMA RÁPIDA E SEGURA. ISSO AGILIZA O PROCESSO DE ATENDIMENTO, REDUZINDO FILAS E ESPERAS, E CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, FACILITA A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PROMOVENDO UM ATENDIMENTO MAIS INTEGRADO E EFICAZ. A ADOÇÃO DA TELEMEDICINA COLOCA O MUNICÍPIO NA VANGUARDA DA INOVAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, DEMONSTRANDO COMPROMISSO COM A MODERNIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS. ESSA INICIATIVA REFORÇA A IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO UMA ADMINISTRAÇÃO PROGRESSISTA E PREOCUPADA COM O BEM-ESTAR DE SEUS CIDADÃOS. A TELEMEDICINA É ESPECIALMENTE BENÉFICA PARA GRUPOS VULNERÁVEIS, COMO IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU DOENÇAS CRÔNICAS, QUE MUITAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE. A IMPLEMENTAÇÃO DESSA MODALIDADE GARANTE QUE ESSES CIDADÃOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DE FORMA MAIS ACESSÍVEL E HUMANIZADA. DIANTE DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A TELEMEDICINA NO ÂMBITO MUNICIPAL REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROMOVENDO MAIOR ACESSO, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. SOLICITAMOS, PORTANTO, QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE ESSA PROPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE POSSAMOS, JUNTOS, CONSTRUIR UM MUNICÍPIO MAIS SAUDÁVEL, MODERNO E PREPARADO PARA OS DESAFIOS DO FUTURO.