INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
A INDICAÇÃO VISA PROMOVER A ADAPTAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SUAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), GARANTE O DIREITO À LIBERDADE, SENDO COMPREENDIDO PELO DIREITO DE BRINCAR, PRATICAR ESPORTES E DIVERTIR-SE, O QUE SÓ SE TORNA POSSÍVEL EM UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL.
DESSA FORMA, ENTENDEMOS QUE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS DEFICIENTES PODERÁ FAVORECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA, ALÉM DE PERMITIR QUE VIVIAM A PLENITUDE DA INFÂNCIA, UM DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
---|---|---|---|---|
24/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
04/11/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
06/11/2024 09:00:02 | 0029ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 7 de Novembro de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Nome | Cargo | Orgão |
---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
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