Informações da matéria
Autor: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Data: 04/11/2024
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A INDICAÇÃO VISA PROMOVER A ADAPTAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO SUAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), GARANTE O DIREITO À LIBERDADE, SENDO COMPREENDIDO PELO DIREITO DE BRINCAR, PRATICAR ESPORTES E DIVERTIR-SE, O QUE SÓ SE TORNA POSSÍVEL EM UM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E ACESSÍVEL.
DESSA FORMA, ENTENDEMOS QUE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS DEFICIENTES PODERÁ FAVORECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA, ALÉM DE PERMITIR QUE VIVIAM A PLENITUDE DA INFÂNCIA, UM DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
CONFIANTE DO PRONTO ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUBSCREVO-ME COM ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
24/10/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
04/11/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
06/11/2024 09:00:02 0029ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 7 de Novembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PP

Autor

PROFESSOR JEAN PIERRE

1º SECRETÁRIO(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

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