Resumo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CUSTEIO DO PREVISPA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
13/12/2007
LEI COMPLEMENTAR: 057/2007
Dispõe sobre alteração no Plano de Custeio do PREVISPA, constante da Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Publicações
Informações dos documentos originais vinculados
Data
Descrição
Resumo
Tipo
Ações
20/05/2013
PROJETO DE LEI: 0030/2013
Institui o dia 12 de junho como o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
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