Resumo
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/10/2011 |
PROJETO DE LEI: 0305/2011 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeiá e dá outras providências. |
Matérias |
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24/10/2011 |
PROJETO DE LEI: 0315/2011 |
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2012. |
Matérias |
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