PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2009
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Autor: Carlindo Filho
Data: 09/02/2009
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Ementa
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
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Informações dos trâmites da matéria
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2009 15:14:23 | CADASTRADO | CADASTRADO |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/10/2011 |
PROJETO DE LEI: 0305/2011 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeiá e dá outras providências. |
Matérias |
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24/10/2011 |
PROJETO DE LEI: 0315/2011 |
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2012. |
Matérias |
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