PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0007/2009

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Autor: Carlindo Filho
Data: 01/06/2009
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Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.060, DE 20 DE JUNHO DE 2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.


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Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/02/2013

PROJETO DE LEI: 0009/2013

Institui no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, o dia 15 de julho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

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