PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0015/2010

Informações da matéria
Autor: Carlindo Filho
Data: 19/05/2010
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Resumo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 78, DE 05 DE MAIO DE 2010.


Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

31/08/2010

LEI COMPLEMENTAR: 079/2010

Dispõe sobre alteração no Art. 40, da Lei Complementar n° 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/05/2014

PROJETO DE LEI: 0122/2014

Inclui no Calendário Oficial do Município a festa do Bairro do Porto da Aldeia, a ser realizada no último final de semana do mês de Julho de cada ano.

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