PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0019/2011

Informações da matéria
Autor: Carlindo Filho
Data: 10/01/2011
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Resumo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA ÓRGÃOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/01/2011

LEI COMPLEMENTAR: 082/2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, cria, extingue e transforma órgãos e funções gratificadas e clã outras providências.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/07/2014

PROJETO DE LEI: 0134/2014

Fica declarada de Utilidade Pública e entidade civil, sem fins lucrativos, denominada "Águias do Litoral Moto Clube - SPA-RJ, fundada em 30 de outubro de 2003, inscrita no CNPJ: 08.197.336/0001-06, com sede na Praça Agenor dos Santos, s/nº, centro, município de São Pedro da Aldeia-RJ.

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