Resumo
ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES,DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/04/2019 | 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 18 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Comissão de Educação e Saúde Pública. | ||
| 29/04/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 30/04/2019 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 30 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 30/04/2019 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 30 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 30/04/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 02/05/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 02/05/2019 | 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 2 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 02/05/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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