MENSAGEM Nº 045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N° 043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

MENSAGEM Nº 044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MENSAGEM Nº 045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N° 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005", QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA." E ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM N° 043, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

MENSAGEM Nº 046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DA LEI Nº 1.829, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"