VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 163/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E MONITORAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DE CORTES DE ÁRVORES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025 (TERÇA-FEIRA).

INSTITUI O PROGRAMA ALDEIA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 019, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE, DISPONDO SOBRE SUA AUTORIZAÇÃO, CRITÉRIOS DE REPASSE, EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 026, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO "AMIGO DO MÚSICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA."

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, MEMBROS DO GRUPO DE POESIAS DO CAPS, CONFORME MENCIONADOS NO CORPO DA MATÉRIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 163/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA."

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 170/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE E MONITORAMENTO DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS PROVENIENTES DE CORTES DE ÁRVORES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON DE SOUZA ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 40CM DE DIÂMETRO PARA AGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA AMANDIO LEITE (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA B (LOTEAMENTO CANTARINO), NO BAIRRO FLEXEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA BARÃO DE CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE ESPERA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO DAS RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA, NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ALDEENSE DE FUTEBOL DE CAMPO, COM APOIO A CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO E O RESGATE DO FUTEBOL REGIONAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS, PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOTA SERPA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI "SINAL DE VIDA", É UM GESTO QUE O PEDESTRE FAZ, GERALMENTE COM A MÃO ABERTA E O BRAÇO ESTENDIDO, ANTES DE INICIAR A TRAVESSIA NA FAIXA. SEU OBJETIVO É DAR VISIBILIDADE AO PEDESTRE E SINALIZAR CLARAMENTE AOS CONDUTORES A INTENÇÃO DE ATRAVESSAR A RUA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO – LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA PROEIS.( PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA)

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.264, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR FUNCIONAL ADAPTADA PARA A PESSOA IDOSA NA PRAÇA DO BAIRRO ESTAÇÃO MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 023, DE 06 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEANDRO DO AMARAL ABRÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BEL DO BALNEÁRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ESPECIAL AO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ATRAVÉS DE SUA TRAJETÓRIA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À POPULAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"