SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0004/2024

Informações da sessão
Data: 19/12/2024
Status: ABERTA

Descrição
0004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2024
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/12/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2024
APROVADO
  • INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0076/2024
APROVADO
  • DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA

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