INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA.

MENSAGEM Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA RECOMPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL, REFERENTE AO PERÍODO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."