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Lista de matérias

Foram encontradas 12337 registros
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA FEITOSA VENTURA"

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO P´BLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

  • FICA DENOMINADA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO COM INICIO NO KM 2 DA RODOVIA RJ-140 E TÉRMINO NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0014 22 03 1994

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

  • REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI ORGNICA MUNICIPAL ESTABELECENDO OS CASOS DE CONTRATAÇO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COM INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA ESTRUTRA ORGANIZACIONAL DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • AAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR MENCIONADO.

  • TRATA DE DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO".

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

  • DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E A EXECUTR O "PROJETO ABAIRRAMENTO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DAS PEDRAS".

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA"

  • DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE,NESTE MUNICÍPIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA".

  • FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICENTE. - CAPEMI.

  • DENOMINA-SE RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOGRADOURO PIBLICO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 627/91, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU A CONTRIBUINTES.

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO".

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO".

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS VAZ"

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