DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA, "A LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS ESÃOPEDRO DA ALDEIA".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA", EM NOSSO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MORATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO: " FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE 6 MANILHAS DE 50 (CINQUENTA POLEGADAS) NA RUA MONTEIRO LOBATO, N° 17, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE FONO & AUDIOLOGIA KLIM, NA PESSOA DE SEU ILUSTRÍSSIMO DIRETOR, JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WILMA SALVADOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA RECEPÇÃO DO SETOR DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES, RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO, DA LEI N° 1.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANIA DE SOUZA MATOS, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA BUSCA DA CONQUISTA DE SEUS IDEAIS.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA EXECUTADO O REVESTIMENTO DO PISO DA ÁREA ANEXA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALECRIM, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. "A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA " O PROJETO CRESCER/GROW"

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A IVONETE DOS SANTOS COSTA - CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA " A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES FUTEBOL CLUBE DO PORTO".

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ALZIRA QUITERIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ANTIGA RUA ANJO GABRIEL E RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, ANTIGA RUA ALAMEDA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDECIR RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES DE BALNEÁRIO DAS CONCHAS, BAINEÁRIO-SÃO PEDRO-LL E PARQUE DOIS MENINOS.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANGELA DA CONCEIÇÃO SOUZA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANE GARCIA SOARES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.