AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE URNA ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE FILANTRÓPICA OBRA SOCIAL CELMAR, COM SEDE PROVISÓRIA Á RUA DOS JASMINS, CASA 28, NO CONDOMÍNIO OLGA DIVANA ZACHARIAS, CAMPO REDONDO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ANA - ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "JAIR GONÇALVES DOS SANTOS".

FICA DENOMINADA "PRAIA DO SOL POENTE", A ANTIGA PRAIA DO ARRASTÃO, NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA VAZ DA ROCHA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DORCELINO NARCISO LEAL"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA AUGUSTA DA SILVEIRA ROCHA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA 13 DE OUTUBRO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "EULINA ARAÚJO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA BRASILÍCIO".

DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CODESPA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANAIDE ALMEIDA DA SILVA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA FRANCISCO VIANA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS".

TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, CGC 39.848.130/0001-14, SEDIADA NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, PARQUE DOIS MENINOS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ADELINO FERREIRA".