AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A FIRMA ITAJURU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NA FORMA QUE DISPÕE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, QUE MENCIONA.

INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO."RUA DO JAMBO"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. RUA DA CASUARINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 073/99.

CRIA CARGOS QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CRIA O DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 21 DE JULHO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 2 DE JULHO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA 21 DE AGOSTO".

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2.000.

REFERENDA O ATO DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA DA BARRACA VERDE".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

NA MATÉRIA QUE TORNA OFICIAL A SEMANA EVANGÉLICA, QUE E REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ASSENTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, DO SENHOR SEVERINO BARBOSA DO NASCIMENTO.