REQUER,SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE PM - CMT DA 2ª CIA DO 25º BPM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E DESTAC ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA HILDA MARIA DA CONÇEIÇÃO".
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.209/96.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REMETA COM URGÊNCIA A ESTE VEREADOR OS BOLETINS INFORMATIVOS NÚMEROS 92,93,94 E ... Veja mais
FICA DENOMINADA "RUA DOS IRMÃOS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA EUGENIO FREIRE E TÉRMINO NA RUA SILVA JARDI ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "RUA EUGENLO FREIRE", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE TEM INÍCIO NA RUA JARDIM CAMPO REDONDO E TÉRMINO NA RUA S ... Veja mais
FICA DENOMINADA "RUA JUSCELINO FREIRE", O LOGRADOURO PÚBLICO PARALELO A RUA DOS IRMÃOS QUE TEM INÍCIO NA RUA EUGENIO FRE ... Veja mais
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS JOSELI CELSO ALVES MACHADO E NEINAR OLIVEIRA DA COSTA, AMBOS LOTA ... Veja mais
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, XVI DA LEI OR ... Veja mais
REQUERER AO PREFEITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES ... Veja mais
O VEREADOR SUBFIRMADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC ... Veja mais
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ... Veja mais
O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO XIV DA ... Veja mais
OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTA CASA DE LEIS, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VÊM PELO PRESENTE PROPOR AO DOUTO PL ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇ ... Veja mais
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO CAPITÃO TENENTE DANILO GUEDES RAMOS, 1º ESQUADR ... Veja mais
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DES ... Veja mais
REQUERER SE DIGNE CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO “MOTO CLUBE KING TIGER”, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O EDUARDO SANTOS ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO".
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À DOUTORA IZAURA MARIA S. OLIVEIRA, GINECOLOGISTA E OBSTE ... Veja mais
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.388, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUT ... Veja mais
CRIA A BRIGADA AMBIEMTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE ESTADO, APROVA O PLANO DE UNIFORMES, O ESTATUTO, O P ... Veja mais
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALAIR FRANCISCO CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES S ... Veja mais
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR ” AOS FAMILIARES DO SENHOR AMÉRICO DOS SANTOS, CUJO FALECIMEN ... Veja mais
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