DENOMINA "RUA DECIO JOSÉ DA COSTA" (ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA TRÊS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA TARIFA ZERO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB GESTÃO MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA, QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO VINHATEIRO E SEUS ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2023, EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO À AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS E AO PACTO FEDERATIVO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À DELEGADA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA REGIÃO DOS LAGOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR A DISTRIBUIÇÃO DESSE ITEM ESSENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS, ACAMADAS OU COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ORLA DO BAIRRO CONHECIDO COMO CAMERUM, NA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATRO, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA DE AREIA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ENTRE O CDD CORREIOS ATÉ A UPA 24H PEDIÁTRICA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE A INCLUSÃO DE MODALIDADE ESPORTIVA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DO FEST VERÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

SUGERE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO R. SILVEIRA E FRANCISCO SANTOS SILVA, VISANDO COIBIR O ACESSO INDEVIDO DE VEÍCULOS NA CONTRAMÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA DRª TALITA DE CASTRO MALLMANN, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR RADAYANDSON SOUSA DA SILVA, JORNALISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE INFORMAÇÕES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS, HÁ MAIS DE UM ANO, OS PROCESSOS DE ENQUADRAMENTO E CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI COM COBERTURA E ASSENTOS, NO ANTIGO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI O PROJETO PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI O PROJETO PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLI PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELAS CUSTAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELAS CUSTAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ"