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Lista de matérias

Foram encontradas 12427 registros
  • CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93 E 865/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA JOSÈ BONIFÁCIO, A RUA 2ª TRAVESSA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANTÔNIO ANTUNES"

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMNETO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: CADASTRADO

  • FICA DENOMINADA"TRAVESSA D. LOLITA", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FAZ FUNDOS COM A RUA CINCINATO, RODRIGUES DE SOUZA E FRENTE COM A RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VALÉRIO DE MIRANDA".

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA SILVINO PACÍFICO".

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SITUADOS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: CADASTRADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE CUTJVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA AMÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS"

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA GULIVER MONTEIRO GOMES FILHO" (JÚNIOR)

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA BOM PASTOR".

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VITÓRIA"

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTAS"

Situação: CADASTRADO

  • FIXA E CRIA NÚMERO DE AUXILIARES NA OUVIDORIA MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA OLINDA ARAÚJO".

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA"

Situação: CADASTRADO

  • CONSIDERA ÁREA NON EDIFICANDI, ÀREA NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO O PÚBLICO, "MANOEL PINTO PEREIRA"

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ELISIO MIRANDA".

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MILTON CARDOSO SIQUEIRA"

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA"

Situação: CADASTRADO

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VILA ALVES RODRIGUES".

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

Situação: CADASTRADO

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