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Lista de matérias

Foram encontradas 2308 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR, EM ARTICULAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER E, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM CIMA DO VALÃO (O MAIOR, QUE FOI FECHADO), LOCALIZADO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O "GRUPO DE REFLEXÃO DE HOMENS", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mislene de André

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI ABERTA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBS) E PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER CEAM DAIANA BORGES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CANARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO FLEXEIRAS, A FIM DE VIABILIZAR A DESCIDA DE HELICÓPTEROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS NO UPA PEDIÁTRICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA, COM CINCO LEITOS, NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Pedro Abreu e Marcio Soares

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE OU ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO DAS RUAS: OLÍMPICA, CALIFÓRNIA, DALLAS, ATLANTA, CHICAGO, COLORADO, MIAMI, LAS VEGAS, TEXAS, DETROIT, NEW YORK, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DO IDOSO", UM ESPAÇO PÚBLICO MULTIFUNCIONAL DEDICADO AO ATENDIMENTO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA, COM SERVIÇOS VOLTADOS À SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO, CULTURA E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE ESPERA DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR FERNANDES ROMANELI AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Zezinho Martins

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRED DE CARVALHO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene de André

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Jackson Souza

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025 (TERÇA-FEIRA).

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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