MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
INDICAÇÃO 0479 17/10/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de pavimentação e urbanização com massa asfáltica na rua que da acesso ao Pólo de Distribuição, localizado no Bairro Recanto do Sol, neste município.
INDICAÇÃO 0468 21/05/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva, atrás da escola que está sendo construída, localizado no Bairro Poço Fundo, neste município.
INDICAÇÃO 0467 04/08/2008 2008 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que envie mensagem a esta Casa Legiferante capeando Projeto de Lei, propondo doação de área de terra para construção da Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém, neste Município, conforme Projeto de Implantação do Núcleo de Atividades Sociais para Comunidade apensado ao presente.
INDICAÇÃO 0466 24/04/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de pavimentação e urbanização das ruas Rodrigues dos Santos, Francisco Viana e travessas das mesmas, localizadas no Bairro Porto do Carro, neste município.
PROJETO DE LEI 0156 04/11/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre o fato de Instituir o Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON e também institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. 0156 04/11/2008
PROJETO DE LEI 0092 19/03/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso município".
PROJETO DE LEI 0078 07/01/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública a "UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA", em nosso município".
REQUERIMENTO 0032 30/10/2008 2008 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Jovem Paulo Henrique Ribeiro Guimarães, filho do servidor desta Casa Paulo Sérgio, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de outubro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0023 26/06/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUERER, a esto Presidência que submeto ao Plenário deste Poder hegislatim o presente requerimento, que tem por eseopo consignar MOÇÃO OE APLAUSOS a equipe de resgate do Corpo de Bombeiro de São Pedro da Aldeia, formada pelos 2º SARGENTO ALEX, 3º SARGENTO ERNESTO e pelos CABOS COUTINHO, LUIZ HENRIQUE, AILTON E ELIANE MARMELO pelos relevantes serviços prestados a comunidade Aldeense.
REQUERIMENTO 0009 30/05/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL FATOS E NOTÍCIAS DA REGIÃO PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DO EVENTO POR OCASIÃO DO 391º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUERIMENTO 0008 29/05/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÁUDIA TINOCO P. DA SILVA - SUBSECRETÁRIA DE TURISMO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pela brilhante atuação na realização dos Shows por ocasião do 391º Aniversário de Fundação do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0455 05/12/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal seja executado o revestimento do piso da área anexa à quadra poliesportiva do Bairro Alecrim, bem como construção de bancos e playground.
INDICAÇÃO 0445 28/06/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de pavimentação e urbanização com massa asfáltica ou paralelo na rua Rito Pereira de Souza, localizada no Bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0441 13/06/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que faça projeto de abairramento em todo o município, começando pela zona leste, colocando placas nominativas nas ruas, neste município.
INDICAÇÃO 0436 29/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja iniciada o mais rápido possível as obras de abertura da Avenida Nova São Pedro, a construção do Teatro Municipal e da Vila Olímpica, todas localizada no Loteamento Yamagata, neste município.
INDICAÇÃO 0435 28/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, a construção de uma escola e uma praça no Bairro Poço Fundo, numa área de terra em frente à quadra de esporte, neste município.
INDICAÇÃO 0434 28/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para que seja colocado um poste no final da Rua Cristiano Vaz, localizada no Bairro São João, para que seja removida a rede de energia elétrica dos moradores, que está sobre a residência de um morador, colocando em risco a sua integridade física.
INDICAÇÃO 0433 08/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, o saneamento com manilhas nas ruas Damasceno, Rua Edilson, Travessa Elias, rua Edson, ma Manoel Lopes, ma Alexandre, ma Lucelena e ma Mauro Batista, localizadas no Bairro Parque das Oquídeas, neste município.
INDICAÇÃO 0432 04/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja colocado quebra molas de massa alfáltica, na Rua Marechal Castelo Branco, 1(uma) em frente a Rua dos Vaz, outra em frente a Rua Nelson Vaz e a outra no final da Rua Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro São João neste município.
INDICAÇÃO 0429 12/04/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja substituído os quebra molas de tachões por quebra molas de massa alfáltica, neste município,
INDICAÇÃO 0424 26/06/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR à TELEMAR, providências cabíveis para a colocação de 1(um) Telefone Público (Tipo Orelhão), VIA SATÉLITE, para o ponto final do Retiro, localizado no Bairro Retiro, neste município.
INDICAÇÃO 0422 23/03/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, a reforma da Escola Municipal do Retiro.
INDICAÇÃO 0420 05/03/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja feita conforme determina a legislação, a revisão no plano diretor, especificamente no que diz respeito à taxa de ocupação no solo, na área urbana de nossa cidade, tendo em vista a queda de investimento na construção civil.
INDICAÇÃO 0416 10/03/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, a reforma da quadra de esporte do Bairro Poço Fundo, com plantio de grama e colocação de iluminação para que seja posteriomente implantadas uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia, com recursos do convênio do Governo Federal.
INDICAÇÃO 0415 01/03/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja oficializada a doação de uma área de terra, no Loteamento Arco-íris, no Bairro Praia Linda/ para construção de uma Igreja Católica.
INDICAÇÃO 0413 27/02/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, a doação de uma área de terra, preferencialmente no Pólo Rural, para que seja construída a Sede Social da Associação dos Servidores Municipais de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0092 02/10/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS ao MAURÍCIO LOPES DIAS, Assessor Parlamentar, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense.
REQUERIMENTO 0091 26/10/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS a ilustríssima senhora ÁUREA LÚCIA DE ARAÚJO MELLO SANTANA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0079 02/10/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS ao EDSON VICENTE DA SILVA, Assessor Parlamentar, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense.
PROJETO DE LEI 0075 12/12/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a denominação de logradouro público, neste município: " FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO".
REQUERIMENTO 0067 23/08/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe de investimentos do Banco do Brasil, agência de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0064 23/11/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada Rua Alzira Quiteria Maria da Conceição, antiga Rua Anjo Gabriel e Rua Deodete Rodrigues de Abreu, antiga Rua Alameda B, localizada no Bairro Balneário de São Pedro II, neste município.
PROJETO DE LEI 0043 09/08/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Dispõe sobre a exibição de Publicidade em local exposto ao público e dá outras providências. Autores: Vereadores Marquinho da Trecus e José Valdezir Pereira de Lima.
REQUERIMENTO 0040 26/07/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RAMON QUINTANILHA RODRIGUES - Presidente da Associação de Moradores do Bairro Poço Fundo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0025 08/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona. "Rua Maria da Penha Marculino"
REQUERIMENTO 0023 12/04/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Luis Antônio dos Santos, pela destacada atuação em sua área.
REQUERIMENTO 0012 14/03/2007 2007 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Osmar da Conceição (Mazinho), pelo falecimento ocorrido no dia 13 de março de 2007, nesta Cidade.
INDICAÇÃO 0408 20/10/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a ampliação da Escola Municipal do Vinhateiro, para a construção de novas salas de aula e construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0387 17/07/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para colocação de Extensão de Rede, para travessa Saravá, ao lado do Bar de Samuca, localizado no Bar Colinas, neste município.
INDICAÇÃO 0386 26/07/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a Pavimentação com paralelepípedo na rua Carlos Vagner Beranger, melhorando sensivelmente a urbanização do Bairro Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0385 26/06/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA à TELEMAR, providências cabíveis para a colocação de 1 (um) Telefone Público (Tipo Orelhão), para a Rua Carlos Vagner Beranger, em frente ao número 86, localizado no Bairro Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0381 30/05/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a construção de novas salas de aula na Escola Municipalizada José Guimarães e a possibilidade de acrescentar o ensino de 5º a 8º série (Ensino Fundamental).
INDICAÇÃO 0380 01/09/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a construção de 1 (um) D.P.O , no Bairro Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0373 02/05/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, para fazer obras de manilhamento na Rua da Assembleia, localizada no Bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0369 25/04/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, doação de uma área de terra para que possa ser construída a sede para Associação de Moradores do Bairro Campo redondo, localizada no Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0363 29/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar o Patrolamento e Manilhamento da Rua Salema, próximo ao novo Posto de Saúde, localizada no Bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0362 14/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar o Manilhamento da Rua D, próximo a Argamassa, localizado no Bairro Colinas, neste município.
INDICAÇÃO 0358 14/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que se faça o Plano de Cargos e Salários, para a Guarda Municipal, em nosso município.
INDICAÇÃO 0357 14/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para colocação de 1 (uma) Extensão de Rede, para o final da Rua Casuarina e outra Extensão de Rede para o final da Rua Jardim Campo Redondo, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município.
PROJETO DE LEI 0138 09/11/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica estabelecido a obrigatoriedade aõpoprietarios de animais equinos e bovinos, que transitam em vias publicas, o regisü os` mesmos na prefeitura municipal.
PROJETO DE LEI 0133 16/10/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0094 08/04/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0093 06/04/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0092 06/04/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Marinho.
PROJETO DE LEI 0087 28/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona.
PROJETO DE LEI 0085 03/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona. "RUA LIACIR DE SOUZA"
REQUERIMENTO 0071 27/06/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ten. Cel. PM. HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA - Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0070 27/06/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM. ALEXANDRE DE PAULO VIEIRA - Fundador - Diretor Presidente da AGIA / LAGOS - Associação dos Amigos Militares da Região dos Lagos, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0067 19/06/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Artista Plástico FLÁVIO RANGEL e Equipe da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, pelo HEXACAMPEONATO na 8ª Mostra de Tapetes de Sal, realizada pela TurisRio, no Calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0060 25/05/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal FOLHA DOS LAGOS na pessoa do seu Diretor Presidente MOACIR CABRAL DA SILVA, pela passagem do 16º Aniversário desse importante veículo de comunicação, que tem como pauta a informação imparcial e o compromisso com a seriedade nas notícias.
REQUERIMENTO 0056 02/05/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Aristides Antônio de Azevedo - pai da servidora desta municipalidade - Maria Lúcia Azevedo Leite, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Abril de 2006, na Cidade do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0048 13/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe da PARÓQUIA DA GAFANHA DA NAZARÉ e seu Prior DOUTOR JOSÉ SARDO FIDALGO em Peregrinação ao Brasil, para celebração da Geminação das duas Paróquias
INDICAÇÃO 0348 01/12/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR Ao Exibo Prefeito Municipal, a construção de 2(duas) salas de aula na Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva, localizada no Bairro Poço Fundo, neste município.
INDICAÇÃO 0337 12/09/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja feita obras de Pavimentação e Urbanização das Rua Prefeito Felipe Pinheiro, Rua Santa Amélia, Rua Dona Eunice Rua Professor José Kóes, localizado no Loteamento Praia Linda, no Bairro Praia Linda.
INDICAÇÃO 0335 12/09/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a construção de abrigos na Estrada da Flexeira, neste município
INDICAÇÃO 0334 09/09/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, a construção de l(uma) Escola Municipal no Bairro Ponta do Ambrósio, neste município.
INDICAÇÃO 0333 09/09/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que seja agilizado o Projeto de Lei da MAIS VALIA, para regularização de construções irregulares em nosso município.
INDICAÇÃO 0332 12/09/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal, a doação de uma área de terra com 775,50m2, ao lado da Casa de Apoio Sementes do Amanhã, localizada na Praia do Mossoró, para expansão das atividades desta entidade, onde será construída creche, quadra esportiva entre outras atividades.
INDICAÇÃO 0314 17/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, a construção ou reforma do Posto de saúde em Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0313 06/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para a colocação de 1 (uma) Extensão de Rede, para a Rua Gabriel dos Santos do número 15 ao número 16, atrás do Motel Tahiti, localizada no Bairro Parque Estoril.
INDICAÇÃO 0312 16/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para a colocação de 1 (uma) Extensão de Rede, para a Rua Regina M.M. Martins, localizada no Bairro Jardim das Acácias, logo após a primeira rua da Associação de Moradores.
INDICAÇÃO 0301 14/07/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para a colocação de l(uma) Extensão de Rede Baixa, para a Rua Carmelita Pinheiro Mota, localizado no Bairro Flexeira.
INDICAÇÃO 0298 30/06/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa a Mensagem capeando Projeto de Lei, objetivando a redução da taxa da CIP, taxa de Iluminação Pública, neste município.
INDICAÇÃO 0294 21/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a TELEMAR, a instalação de 1 (um) Telefone Público (tipo orelhão), na Rodovia RJ 140 KM 5 - Condomínio Olga Diuana Zacharias - Rua dos Monsenhores, Quadra 22 - Casa 34, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0288 14/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja feitas obras de Manilhamento, Pavimentação e Urbanização na Rua Paixão, localizada no Bairro Colina, rua esta transversal com a Rua Duque de Caxias, próximo ao Campo de Futebol.
INDICAÇÃO 0287 14/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA a AMPLA (Companhia Elétrica do Rio de Janeiro), providências cabíveis para a colocação de 1 (uma) Extensão de Rede Baixa, para a Rua Atlanta, localizada no Bairro Parque Estoril, do número 33 em diante, para que possa ser colocado braços de luz, nesta comunidade.
INDICAÇÃO 0284 07/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja feito Ateiramento e Patrolamento, na Rua Jaline Lobo de Andrade, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0283 24/05/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA à TELEMAR, providências cabíveis para a colocação de 1 (um) Telefone Público (Tipo Orelhão), para a Rua Jorge Charme, em frente ao número 77, localizado no Bairro Praia Linda.
INDICAÇÃO 0283 07/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja a Pavimentação a Recuperação da Rede de Esgoto, na Rua Noêmia Pinto do Amaral, localizado no Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0282 07/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja feita obra de reforma, abaixo executadas, na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DE ANDRADE, localizada no Bairro Papicu, neste município.
INDICAÇÃO 0282 24/05/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar quebra-molas na Rua Dois Irmãos, próximo ao número 256, localizado no Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0257 26/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja colocado 1(um) quebra-mola na Rua Epaminondas Pereira Nunes, em frente ao Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho e 1(uma) Placa de sinalização referente a existência da escola.
INDICAÇÃO 0256 26/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar, para que seja 2(dois) cones, para a Rua José Santos Silva, no portão do Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho.
INDICAÇÃO 0245 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR a TELEMAR a instalação de 1(um) telefone público (tipo orelhão), na Estrada Velha de Iguaba, em frente a casa do Francisco Faria Pimentel, localizado no Bairro Praia Linda.
INDICAÇÃO 0244 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR a TELEMAR a instalação de 1(um) telefone público (tipo orelhão), na Estrada Velha de Iguaba, próximo ao antigo Colégio São Benedito, ao lado da Igreja Assembléia de Deus, localizado no Bairro Praia Linda.
INDICAÇÃO 0243 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, Pavimentação e Urbanização da Rua Antonio Elias, localizada no Bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0242 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, Pavimentação e Urbanização da Rua Elevino Elias da Silveira, localizada no Loteamento Eugênio de Moraes, no Bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0241 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, Pavimentação e Urbanização da Rua Elevino Elias, localizada no Eugênio de Moraes, no Bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0240 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, para fazer obras de Manilhamento na Rua Olímpio Evaristo de Souza, localizada no Bairro do Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0233 23/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR a TELEMAR, no sentido de se instalar uma extensão de linha telefônica, no Bairro de Sapeatiba Mirim, mais especificamente nas ruas abaixo relacionadas, que são transversais à estrada de Sapeatiba Mirim.
INDICAÇÃO 0219 15/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de remeter a esta Casa, mensagem capeando Projeto de Lei, propondo a cessão de uma área de Terra desta Municipalidade, para construção da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CAMPO REDONDO, a ser desapropriada na forma da Lei, para esse fim específico, com localização no loteamento da Quadra de Esportes do Bairro Campo Redondo, medindo 15 metros de frente e 40 metros de fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0195 08/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA à TELEMAR, providências cabíveis para colocação de l(um) Telefone Público (Tipo Orelhão), para dentro do Mercado Municipal de Peixe, localizado no centro da cidade, neste município.
INDICAÇÃO 0182 08/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA à TELEMAR, providências cabíveis para colocação de 1 (um) Telefone Público (Tipo Orelhão), para a Rua das Azaléias, Lote 1 Quadra 9, para ser colocado no Bar do Sr. Inaldo no Bairro Jardim Arco-Íris, neste município.
INDICAÇÃO 0097 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de Pavimentação e Urbanização nas Ruas das Acácias, das Azaléias, das Magnólias, Burgaville e Flamboyam, todas localizadas no Bairro Arco íris/Praia Linda neste Município.
INDICAÇÃO 0096 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICA ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de Pavimentação e Urbanização nas Ruas Santa Catarina, Estrada de Ferro, Alameda Maria Dulce, Rio de Janeiro, Elísio Henrique de Paiva, Líbano, Jair Gonçalves dos Santos, Piauí e Espírito Santo, todas localizadas no Bairro Praia Linda neste Município.
INDICAÇÃO 0095 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, objetivando o serviço de Pavimentação e Urbanização nas Ruas Olímpio Evaristo de Souza, Graciano Alves Nogueira, Henrique Zaponi e Amadeu Franciscone, todas localizadas no Bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0094 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal as obras de calçamento e saneamento básico em todas localizadas no bairro Poço Fundo, neste município.
INDICAÇÃO 0093 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a engorda da Praia do Mossoró, para que possa se instalar a área de lazer esportiva, tão almejada por aquela comunidade e que seja colocado contenção com pedra de mão.
INDICAÇÃO 0092 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a colocação de refletores no Estádio “ZECA DE PAULA ”, localizado no Bairro Poço Fundo, neste município.
INDICAÇÃO 0091 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas e calçamento da Rua Paraíso, localizado no Bairro do Boqueirão, neste município.
INDICAÇÃO 0090 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal o calçamento da Avenida Alice Serpa dos Santos e continuação do calçamento da Avenida Carlindo dos Santos, localizado no Bairro poço Fundo, neste município.
INDICAÇÃO 0089 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a construção do posto Policial, em terrenos pertencentes aos herdeiros de Bemardino Outeito da Costa, que fica ao lado da Escola Municipal “Jardim de Infância Flonete Alexandrino da Silva”, localizado no bairro Poço Fundo, neste município ”.
INDICAÇÃO 0088 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a possibilidade de execução das seguintes obras na localidade do bairro Boqueirão, neste município.
INDICAÇÃO 0087 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a que interceda junto a Telemar no sentido de se instalar uma extensão de cabo telefônico e um orelhão para atender aos moradores próximo a Fazenda Palmeira Real, localizado no Bairro de Sapeatiba Mirim, neste município.
INDICAÇÃO 0086 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal a construção de um Posto Policial, no bairro de Sapeatiba Mirim.
INDICAÇÃO 0085 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Gualter Cunha, a construção de 1 (uma) Praça Pública de Lazer, localizada no Bairro Poço Fundo e o calçamento da Rua Plínio Santos localizado no Bairro do Boqueirão.
INDICAÇÃO 0084 26/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal as obras abaixo a serem executadas na localidade do Bairro Boqueirão, neste município.
INDICAÇÃO 0083 23/02/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto a PROLAGOS, a instalação de uma Bomba Propulsora em frente a estrada da Fazenda de Roberto Marinho, para jogar água para a localidade da Baleia, neste município.
PROJETO DE LEI 0065 15/12/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Concede Abono a Servidores deste Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI 0054 27/10/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada Rua Thimóteo Manoel de Oliveira, antiga Rua Projetada, que inicia-se na Rua 12 de outubro e termina na ARua Cicinato Rodrigues de Souza localizado no Bairro Estação, próximo a banca de peixe, neste município.
PROJETO DE LEI 0051 11/10/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelarnento com o PREVISPA e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0047 15/12/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor OTÁVIO SOUZA RASCÃO, Secretário Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia (RJ).
PROJETO DE LEI 0046 15/09/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Abre Crédito ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0044 01/12/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do SENHOR EVANILDE DOS SANTOS( irmão do nosso colega Edil Gilson Luiz dos Santos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2005, ocorrido no nosso Município.
REQUERIMENTO 0041 19/10/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do ex-Vereador JOÃO BATISTA DA COSTA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de outubro de 2005.
PROJETO DE LEI 0039 03/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI 0038 03/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO TORNA OBRIGATÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS (VERDE) QUE USA GIZ POR QUADRO BRANCO.
REQUERIMENTO 0034 01/09/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta MIKAELA DE CAMPOS COUTO DE BRITO, pelos brilhantes resultados obtidos em provas oficiais de atletismo em várias cidades do Brasil.
PROJETO DE LEI 0034 14/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "TRAVESSA UNIÃO" antiga "Rua A", o Logradouro Público que se inicia na Rua Marques da Cruz, sem saída, próximo ao Loteamento São Jorge, nas imediações da localidade do Bairro Mossoró, neste Município.
REQUERIMENTO 0033 30/08/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Ex-Vereador Pastor ADELMO COELHO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto de 2005, no nosso Município.
REQUERIMENTO 0031 25/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUEREM seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno THIAGO MENDES CAROLINO, aos professores e à Direção do CIEP 262 - Curvelina Dias Curvelo, pela alegria e orgulho em presenciar a vitória de mais um Aldeense, conqustando o 1° lugar no Concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação-RJ, vencedor com a redação; “ A influência da Missão Artística Francesa no Rio de Janeiro - 1916.”
PROJETO DE LEI 0031 08/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Toma obrigatório a fixação de preços em local visível ao consumidor nos produtos comercializados no Mercado Municipal e Feira Livre no âmbito do município.
PROJETO DE LEI 0026 02/05/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO, em nosso município.
REQUERIMENTO 0024 30/06/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do ARCENIRO VIEIRA SUMAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho de 2005, ocorrido no nosso Município.
PROJETO DE LEI 0021 14/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro público. "VICENTE TEIXEIRA"
PROJETO DE LEI 0018 05/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA ANDORINHA"
REQUERIMENTO 0017 19/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUERER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe da Secretaria Adjunta Municipal de Cultura, Esporte e Lazer composta pelos Senhores: FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, MARIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS, FERNANDO CARLOS SOARES DA COSTA e GUSTAVO DA SILVA SANTOS, pela brilhante participação na 7ª Mostra de Tapete de Sal da TurisRio, conquistando o 1° lugar para alegria de todo Povo Aldeense.
PROJETO DE LEI 0017 05/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA BOA VISTA"
REQUERIMENTO 0016 19/05/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUERER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Equipe do Cerimonial da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, pelo brilhantismo na condução da Sessão Solene por ocasião do 388° Aniversário de Fundação da Cidade de São Pedro da Aldeia, no dia 15 de maio de 2005.
PROJETO DE LEI 0015 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona. "RUA BEIJA-FLOR"
PROJETO DE LEI 0014 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA SÃO MIGUEL"
REQUERIMENTO 0011 28/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO REQUERER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ROTARY CLUB, pela passagem dos 100 anos de existência.
REQUERIMENTO 0010 07/04/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Deputado Estadual MÁRCIO TRINDADE CORRÊA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de abril de 2005, em acidente automobilístico na RJ-140.
PROJETO DE LEI 0010 14/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Passa a denominar-se Rua GILÇA ROSA DA COSTAr, a Rua João Pereira de Souza" "E" antiga Projetada" do, Lotçament6 Parque São Jorge, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.
REQUERIMENTO 0001 07/01/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor ADÍLIO VIEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do fluente ano, nesta Cidade.
PROJETO DE LEI 0152 18/11/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA ", em nosso município
PROJETO DE LEI 0147 29/01/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ORDEM BRASIL em nosso município.
PROJETO DE LEI 0134 31/05/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominado Prefeito Waldir da Silva Lobo, o Pólo de Distribuição de Empresas, que menciona.
REQUERIMENTO 0112 03/06/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Requer MOÇÃO DE APLAUSOS a FLÁVIO RANGEL (Artista Plástico), funcionário nossa de municipalidade e as Equipes das Secretarias de Educação e Cultura, que participaram da confecção do tapete de sal, vencedora do concurso realizado no último final de semana realizado no Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0096 26/04/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao ROTARY CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pela realização do Projeto de Coleta de Sangue, realizado no último dia 23 de Abril de 2004, no São Pedro Esporte Clube (SPEC), em parceria com a Prefeitura Munipal de São Pedro da Aldeia e Hemorio.
PROJETO DE LEI 0043 08/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "Associação Vila de Promoção Social", em nosso município.
PROJETO DE LEI 0039 18/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "Rua Olavo Luiz dos Santos", antiga Rua da Condessa, no Bairro Recanto do Sol, neste munícipio.
PROJETO DE LEI 0038 03/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "Rua Durval Miranda Félix ", a antiga Rua 7, no Loteamento Eugênio de Moraes, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município
PROJETO DE LEI 0033 03/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "Centro Cultural Espírita Allan Kardec ", localizado na Rua João Lessa n° 257, - Morro do Milagre, cadastrada no CNPJ n° 05.270.388/0001-64, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter educacional, filantrópico e religioso
PROJETO DE LEI 0260 04/10/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina Logradouro Público que menciona. "RUA JORGE GONÇALVES DA SILVEIRA (Zé de Cané)"
PROJETO DE LEI 0257 30/09/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal à ASPECAR (Associação de Pais e Mestres da Escola Almirante Carneiro Ribeiro), em nosso município.
PROJETO DE LEI 0253 26/09/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Obriga às agências bancárias no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, a cumprir o prazo máximo de 30 minutos no atendimento aos usuários.
PROJETO DE LEI 0232 16/08/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominado "FAUSTO ANTONIO LOPES", antiga Rua "H" que têm início na Rua Targino Campos e término na Rua Celeste Teixeira Nunes, antiga Rua "B", no loteamento São Jorge localizado no Bairro Mossoró, neste município.
PROJETO DE LEI 0210 04/06/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS AS DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ESTRADA ALECRIM.
INDICAÇÃO 0365 15/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto aos orgãos competentes, para que viabilize a construção de uma quadra Poliesportiva no bairro do Baixo Grande.
INDICAÇÃO 0364 15/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indicar ao Prefeito Municipal que interceda junto aos orgãos competentes, como forma de incentivar o turismo, construa Piers em toda nossa orla.
INDICAÇÃO 0362 15/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indica ao Prefeito Municipal que interceda junto aos orgãos competentes, para que viabilize a construção de uma quadra Poliesportiva no bairro do Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0319 08/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao orgão competente a construção de abrigo para passageiros no bairro da Boa Vista nas proximidades do bar do Edilson.
INDICAÇÃO 0318 08/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado através do D.E.R. para que faça o asfaltamento da estrada do Morro do Milagre passando pela Boa Vista até a Base Aeronaval.
INDICAÇÃO 0317 08/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto as secretarias competentes para que criem mecanismos de incentivo e posterior fiscalização com o objetivo da legalização de todo o comércio em nosso município principalmente nos bairros da periferia.
INDICAÇÃO 0316 08/01/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a construção de casas populares para que se possa erradicar algumas favelas já existentes no município, e realizar o sonho do trabalhador de ter a sua casa própria.
INDICAÇÃO 0246 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indicar ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador para agilizar junto ao governo federal o Projeto da Escola de pesca e maricultura subsidiado pelo MEC, pois já existe projeto com parecer favorável nos ministérios da educação e cultura, e agricultura e abastecimento, por isso foi solicitado este projeto para São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0235 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Comando do 25º Batalhão de Policia Militar para que instale um trailer com viatura no bairro São João para dar mais segurança a comunidade deste bairro e arredores.
INDICAÇÃO 0234 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indica ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competente, a viabilização para que seja concretizada a instalação nas proximidades de São Mateus do Pólo de distribuição com anexo Pólo Industriail como forma de gerar emprego e renda em nosso município, apravoveitando nossa situação geográfica, pois estamos no centro da Região dos Lagos.
INDICAÇÃO 0233 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indica ao Prefeito Municipal que construa o mais rápido possível um mercado modelo, para venda de pescado e horti-fruti granjeiros com, praça de alimentação nas margens da RJ 140, para que seja retirada a atual banca de peixe, que se encontra em péssimo estado.
INDICAÇÃO 0232 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador para que no convênio de obras com o governo do estado, conste obras de saneamento, urbanização e iluminação nas estradas que, dão Acesso as praias da Pitória, do Sol, Sudoeste e Baleia.
INDICAÇÃO 0231 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador do estado para que faça nos bairros do Alecrim e Porto do Carro saneamento, urbanização e iluminação nos moldes do que foi feito pelo estado no bairro vizinho de Jardim Esperança em Cabo Frio, o que complementaria o trabalho do estado naquela região.
INDICAÇÃO 0230 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indicar ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador para Serla e a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hidricos para, que sejam executadas as obras necessárias para acabar com os alagamentos existentes no bairro São João.
INDICAÇÃO 0229 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador do estado que faça o saneamento, urbanização, e iluminação dos bairro:, Fluminense, Jardim Soledade, Bela Vista, Morro do Milagre e Boa Vista. Creio que estas obras se enquadram no perfil das obras que o governo do estado vem implantando no interior.
INDICAÇÃO 0228 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda ao governador para que junto D.E.R. faça a reforma urbanística do centro da cidade, trocando todo o asfalto velho, e na praça Plínio Tavares, Rua professor Cordelino Teixeira Paulo e a Praça de Esportes Hermégenes Freire e entornos sejam criadas áreas de lazer e estacionamento.
INDICAÇÃO 0227 22/01/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governador vara realização da obra do Projeto Orla, que revitalizará a entrada de nosso município com a construção de calçadão, ciclovia, iluminação urbanização, quiosques e engordamento, começando na praia que fica em frente ao posto Estrela do Mar até a praia da Pitória.
INDICAÇÃO 0225 22/02/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto a Prolagos para que faça a troca da tubulação de água no bairro da Rua do Fogo e a expansão na rede no bairro da Boa Vista.
PROJETO DE LEI 0128 09/10/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de Logradouros Publicos
PROJETO DE LEI 0061 24/05/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN-Centro de Tradições Nordestinas", em nosso município.
PROJETO DE LEI 0041 24/05/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a inserção no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia a disciplina de ESTUDOS TURISTICOS.
PROJETO DE LEI 0014 08/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de Logradouros Publicos.
PROJETO DE LEI 0001 19/01/2001 2001 DECIO JOSE DA COSTA, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Emitido dia 07/12/2022 às 18:25:40