MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0156 02/12/2004 2004 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0128 21/06/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao SR° ELCIO DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO 0124 04/11/2004 2004 ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO Requer MOÇÃO DE PESAR à família da DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de outubro do fluente ano, domingo, nesta Cidade.
REQUERIMENTO 0117 21/06/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao SR° AGNALDO SODRÉ.
REQUERIMENTO 0108 20/05/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” a SRª ELIZÂNGELA VIEIRA DA SILVA.
REQUERIMENTO 0106 02/05/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao ILM°. SENHOR CLÁUDIO VIVIANI - Secretário Adjunto de Turismo do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0105 02/05/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao ILM°. SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO - Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0097 27/04/2004 2004 JOSE ALVES PINHEIRO Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS" ao SR° LAUDELINO JOSÉ MENESES DE ABREU.
PROJETO DE LEI 0096 27/01/2004 2004 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Autoriza o Poder Executivo a incluir nova rubrica no orçamento programa de 2004, através de Crédito Especial por anulação, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0067 10/11/2003 2003 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS REQUER, que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor Luiz Antônio Santos Ramos - Técnico em Eletrônica e responsável pela Escolinha de Vôlei do Município, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense.
REQUERIMENTO 0038 12/08/2003 2003 ANTONIO DA SILVA COSTA, DECIO JOSE DA COSTA, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GENILSON GANDRA DE SOUZA, GILSON LUIZ DOS SANTOS, JOSE ALVES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, LENILSON OLIVEIRA DA COSTA, OTAVIO SOUZA RASCÃO, PAULO SERGIO MORAES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS, STEFANO NUNES LEITE REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Jornalista ROBERTO MARINHO - Presidente das Organizações Globo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto próximo passado, aos 98 anos de idade.
PROJETO DE LEI 0034 29/05/2003 2003 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Estende aos Entes Públicos e Servidores deste Legislativo, os benefícios da Lei n01.626, de 01 de Julho de 2002.
REQUERIMENTO 0033 05/08/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao CNEC - COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO.
PROJETO DE LEI 0031 20/05/2003 2003 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Institui o Auxílio-Transporte aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 0029 12/05/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO Institui o Auxílio-Transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 0023 02/04/2003 2003 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Dispõe sobre o REGIME DE ADIANTAMENTO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0022 02/04/2003 2003 DECIO JOSE DA COSTA, ELSON PIRES, JOSE ALVES PINHEIRO, ROBERTO DOS SANTOS Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a Abrir no Orçamento vigente do Poder Legislativo CRÉDITO ESPECIAL.
PROJETO DE LEI 0009 19/02/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO Autoriza o Poder Executivo à inclusão da 5ª a 8ª Série na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Capacitação aos professores de diferentes disciplinas em LIBRA.
REQUERIMENTO 0009 21/03/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO REQUER a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao MARCELO ROSA DA SILVA, Jornalista.
REQUERIMENTO 0008 21/03/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” a ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, Cirurgiã-Dentista, graduada na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PROJETO DE LEI 0003 19/02/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO Autoriza o Poder Executivo a realizar exame oftalmológico gratuito em estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental.
PROJETO DE LEI 0002 19/02/2003 2003 JOSE ALVES PINHEIRO Autoriza o Poder Executivo a implantação dos Cursos SENAI, SENAC e SESI no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0271 04/11/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Denominação de Logradouro Público.
PROJETO DE LEI 0256 30/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica denominada "Travessa Caetano Martins Teixeira" a travessa localizada entre o n° 748 e o n° 768 da Rua Comandante Ituriel, situada no Bairro Fluminense, neste município.
PROJETO DE LEI 0254 30/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica o Poder Executivo autorizado a reconhecer o direito real de uso sobre a propriedade aos pescadores artesanais que estejam ocupando suas terras, bem como lhe emitir os títulos respectivos e assumir junto aos órgãos Federais competentes, a regularização da ocupação, sem ônus para os pescadores.
PROJETO DE LEI 0249 12/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Ficam as academias de lutadores de artes marciais, situadas no Município de São Pedro da Aldeia, obrigadas a manter cadastro atualizado de seus alunos e da outras providências.
PROJETO DE LEI 0248 12/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica criado o "Programa SOS Moradia no município de São Pedro da Aldeia, para recuperação de barracos e casas condenados pela Defesa Civil.
PROJETO DE LEI 0247 12/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Obriga o Poder Executivo a ter mensagem "Diga não às Drogas" nos uniformes escolares municipais.
PROJETO DE LEI 0246 12/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Casa-Asilo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0242 09/09/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público."Rua Francisca de Souza Lessa"
PROJETO DE LEI 0236 20/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Autoriza o Poder Executivo a instalar o Sistema de Informação em Braille. 236 20/08/2002
PROJETO DE LEI 0235 20/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica denominada "RUA HELIO DOS SANTOS", a rua locálizada em frente ao n° 42 da Rua Pastor Izaias Ferreira, situada no bairro Morro dos Milagres, neste Muntcípto.
PROJETO DE LEI 0231 15/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios objetivando a Integração Social entre as Escolas Públicas e Privadas, situadas no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0227 13/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica autorizado o Poder Executivo a inserir na Grade Curricular atividade extracurricular obrigatória a matéria "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR".
PROJETO DE LEI 0226 13/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a terem caixa eletrônico exclusivo aos deficientes fisicos dos membros inferiores.
PROJETO DE LEI 0225 13/08/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Obriga as empresas de transportes coletivos que circulam no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a adaptar ônibus para os deficientes físicos em cadeira de rodas e muletas.
PROJETO DE LEI 0207 20/05/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal ACORSPA - Associação de Corredores de Rum de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0199 18/04/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Dispõe sobre a criação de Unidade Móvel Ginecológica para meninas de Rua e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0182 26/03/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica obrigada a Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia a limitar em cinco dias o tempo de espera para realização de consulta em pacientes com mais de 65 anos na Rede Pública de Saúde.
PROJETO DE LEI 0170 18/02/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer tudo sobre o artesanato aldeense.
PROJETO DE LEI 0168 18/02/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Fica autorizado o Poder Executivo à criar o Serviço de Transporte Solidário, em São Pedro da Aldeia aos deficientes físico-motores e idosos com dificuldades, de Iocomoção para o tratamento de reabilitação.
REQUERIMENTO 0034 25/06/2002 2002 ANTONIO DA SILVA COSTA, JOSE ALVES PINHEIRO, LENILSON OLIVEIRA DA COSTA Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe à Câmara acerca das seguintes indagações, a fim de que este Poder Legislativo possa fiscalizar e até mesmo atestar a lisura e a transparência do Governo Municipal no trato da coisa pública.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0008 12/03/2002 2002 JOSE ALVES PINHEIRO Altera dispositivo da lei Complementar 025, de 14 de setembro de 2001.
PROJETO DE LEI 0146 12/11/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PROJETO DE LEI 0139 30/10/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino, das atividades sobre as práticas Legislativas.
PROJETO DE LEI 0130 16/10/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Fica denominada "Rua Aristides Nunes de Farias", à rua localizada ao lado da Loja Maçônica, no Bairro Fluminense, neste Município. 0130 16 10 2001
PROJETO DE LEI 0102 20/09/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA NA FORMA QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI 0096 10/09/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Dispõe sobre denominação de Logradouros Publicos, "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"
PROJETO DE LEI 0066 02/08/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO CRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA EDUCACIONAL ANTI-TABAGISMO.
PROJETO DE LEI 0065 21/08/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO DISPÕE SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL.
PROJETO DE LEI 0018 21/03/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Cria a União Municipal Estudantil de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0006 20/02/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Dispõe sobre a instituição do "Dia do Bombeiro" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0003 15/02/2001 2001 JOSE ALVES PINHEIRO Obriga a inserir no Calendário Oficial e Turístico do Município, o Museu Aéreo Naval da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
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Emitido dia 07/12/2022 às 18:08:10