MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0178 27/08/2010 2010 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.
PROJETO DE LEI 0039 14/04/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "Medalha do Mérito Desportivo" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0021 17/03/2009 2009 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Fica denominada Rua "LENILDE CONCEIÇÃO DO COUTO CARDOZO", a rua projetada, sem saída, com acesso à Rua Luiza terra de Andrade, atrás do Material de Construção da Casa e da Auto Peças MERCELAGOS, localizada em Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0130 18/09/2006 2006 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAPP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0121 08/08/2006 2006 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO CASA DA vovó FELIZ"
PROJETO DE LEI 0108 29/05/2006 2006 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Dá denominação a artéria pública Localizada no Bairro Baleia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0106 24/05/2006 2006 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Declara de Utilidade Pública Municipal, o COMESPA - Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0153 18/11/2004 2004 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Fica denominada "RAFAEL MACEDO VIEIRA DOS SANTOS", a Quadra Pública Poliesportiva, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0114 04/05/2004 2004 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado em Campo Redondo, "HOSTIANO XAVIER DA FONSECA".
PROJETO DE LEI 0044 09/07/2003 2003 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado em Campo Redondo.
PROJETO DE LEI 0015 14/03/2003 2003 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico, neste Município.
PROJETO DE LEI 0014 11/03/2003 2003 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Fica denominada Rua Wanderléia de Araújo Gravina, a artéria Pública com início na Rua Silva Jardim e término na Rua dos Lessas, localizada no Bairro Campo Redondo, Neste Município.
PROJETO DE LEI 0135 27/09/2001 2001 FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GENILSON GANDRA DE SOUZA Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, neste Município.
PROJETO DE LEI 0091 03/09/2001 2001 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Ficam denominadas as diversas Ruas constantes do Loteamento Eugênio de Moraes, localizadas no Bairro Campo Redondo, neste Município,com as seguintes nominações.
PROJETO DE LEI 0010 20/02/2001 2001 FRANCISCO DE SOUZA FILHO Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado em Vinhateiro. "TRAVESSA SEM SAÍDA WALDEMIRO FERREIRA DE SOUZA"
cmspa.rj.gov.br
Emitido dia 05/12/2022 às 06:34:22