MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
REQUERIMENTO 0062 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Pastor Antônio José Ludovico Santos, militar, teólogo, missionário e professor de teologia pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0051 19/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis a licença, os nomes dos responsáveis e o requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador, segundo rege o art. 190 e art. 191 do Código de Postura Municipal para o devido funcionamento da Pedreira, localizada na Rua Feliciano José Maurício, número 105, bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0048 11/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizada fiscalizações mensais na Pedreira localizada na Rua Feliciano José Maurício, nº 105, Bairro Campo Redondo, neste Município, a fim de fazer cumprir e verificar se o funcionamento está em concordância com os art. 110, art. 114, art. 115, art. 116 e art. 197, da Lei Complementar nº 41, de 15 de agosto de 2005 - Código de Postura Municipal.
REQUERIMENTO 0046 22/07/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos a respeito do atendimento e marcações de consultas de munícipes de outras cidades na Policlínica deste Município.
REQUERIMENTO 0026 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimosmos(as) Senhores(as) Funcionários do Pronto Socorro Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0025 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos(as) Senhores(as) Funcionários da Vigilância em saúde do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0024 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a llmª. Srª. Aline do Rosario do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0023 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilmª Srª. Patricia Regina de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0022 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmº Sr. Leandro Vieira Valença Mendonça , pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0019 16/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Charles, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0270 25/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José PEREIRA Lima, profissional do ramo contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0269 23/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes do grupo intitulado SOMOS TODOS VANESSA, criado com o intuito de ajudar a jovem aldeense Vanessa Morales dos Santos que passa por problemas de saúde.
REQUERIMENTO 0266 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Patricia Cardinot, profissional do ramo imobiliário, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0258 09/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, profissional de educação, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0256 01/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor Osni Soares Cardoso (Pai da servidora Alexandra Siqueira Cardoso), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de Outubro de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0238 21/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Fazenda acerca do extrato de arrecadação e gastos do fundo municipal de Iluminação Pública e critério dos serviços emergenciais.
REQUERIMENTO 0235 14/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marta de São Paulo, profissional de educação física, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0231 24/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Educação acerca das rotas de transporte público escolar que se encontram inoperantes em nosso Município.
REQUERIMENTO 0226 11/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
REQUERIMENTO 0221 27/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requerem que seja consignada '' Moção de Pesar '' aos familiares do saudoso DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 48º Subseção, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio de 2019.
REQUERIMENTO 0219 23/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUEREM a Ilmª. Srª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - Secretária de Saúde, informação no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a aplicabilidade das verbas conquistadas através de emendas, para fins específicos.
REQUERIMENTO 0218 13/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 008, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de investigar a Estrutura Funcional do poder executivo municipal, bem como todas as Secretarias,contratos e processo seletivo do ano de 2019 no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 202, de 22 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO 0217 08/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 007, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de apurar possíveis irregularidades referentes ao fornecimento da Merenda Escolar no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 203, de 22 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO 0215 02/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Francisca Rocha dos Santos, Voluntária da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0212 29/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jeferson Ângelo de Souza, Comerciante e Socorrista Voluntário da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0210 15/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, para uma reunião, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que serão tomadas para a adequação da Merenda Escolar deste Município.
REQUERIMENTO 0204 11/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Representante da empresa ENEL e o Representante da empresa prestadora do serviço de ILUMINAÇÃO pública em nosso município, para prestar esclarecimentos sobre a taxa cobrada na iluminação, o valor total repassado a Prefeitura Municipal pela empresa ENEL e a data desse repasse.
REQUERIMENTO 0203 22/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar os contratos da Secretaria de Educação referentes ao fornecimento de merenda escolar no período de Janeiro de 2017 até a presente data.
REQUERIMENTO 0202 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar a Estrutura Funcional do Poder Executivo Municipal, bem como todas as secretarias, contratos e processos seletivos do ano de 2019.
REQUERIMENTO 0201 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora LUCIMAR GERMANO DA SILVA,pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0200 13/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, Empresária, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0199 11/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Ana Lucia Rocha Diniz
REQUERIMENTO 0189 10/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Exmo. Sr.Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal , que seja informado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a estrutura funcional de cada Secretaria de nosso município, bem como nomes, cargo, atribuições e remunerações.
REQUERIMENTO 0186 07/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os atentados e crimes que vêm sendo praticados no município pela empresa prestadora de serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REQUERIMENTO 0175 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação no intuito que seja cedidas informações acerca da obra da Escola Municipal Jamila Mota da Silva, bem como a retomada e conclusão da mesma.
REQUERIMENTO 0174 13/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação que informe qual será o planejamento e procedimento para a efetivação da matrícula dos anos de ensino fundamental e para a educação infantil em 2019.
REQUERIMENTO 0165 03/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, informe a esta Casa de Leis a respeito do descumprimento das Leis Sancionadas em benefício aos Profissionais da Educação Municipal, a saber: Lei Complementar nº 138/2017, Lei Complementar nº 42/2005, Artigo 57 e 71, Lei nº 2606/2015, Meta 18, Estratégia 18.11, Lei Complementar 121/2014.
REQUERIMENTO 0161 17/09/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marly José da Costa, Costureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0157 27/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio ambiente, a relação dos óbitos e sepultamentos ocorridos no ano de 2018 no Pronto Socorro Municipal, informando a idade da vítima e a causa do seu falecimento.
REQUERIMENTO 0150 08/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ou Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a cessão do terreno situado no bairro São João (em frente a entrada da antiga Barraca Verde), desapropriado pelo Executivo Municipal e que está sendo construído um posto de combustível.
REQUERIMENTO 0149 01/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, Servidor desta rasa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de julho de 2018, próximo passado na cidade de Arraial do rabo.
REQUERIMENTO 0148 13/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações a respeito dos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Fazenda para pagamento das empresas terceirizadas que atuam neste Município.
REQUERIMENTO 0144 04/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da empresa responsável pelo fornecimento de cestas básicas, a cópia integral do contrato firmado entre as partes, informar quantas cestas básicas foram distribuídas desde o ano de 2017 até a presente data, bem como os nomes e endereços dos beneficiados e qual o meio utilizado para se dá a distribuição.
REQUERIMENTO 0141 20/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a abertura de protocolos realizados por Professores de Educação Física-Recreadures, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a respeito de seus respectivos direitos trabalhistas.
REQUERIMENTO 0134 21/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do cumprimento da Lei Complementar 138, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre a alteração e atualização do Anexo III da Lei Complementar n° 121/14.
REQUERIMENTO 0128 25/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo George de Andrade Oliveira Músico, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0122 18/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS APLAUSOS a Ilustríssima Márcia de Oliveira Tostes Ferreira, Presidente do Lions clube de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0121 16/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Maria Regina da Silveira Rasa, Professora, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0116 26/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo ledison Ribeiro Heranqer, Vigilante da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0111 21/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do andamento da Matéria a tratar sobre adequação anual salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
REQUERIMENTO 0107 19/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta rasa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da AS CARTAXO, EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, bem como esclarecer quando se deu a licitação, em qual veículo de comunicação foi publicada para ciência da população e fornecer a cópia integral do contrato firmado entre as partes e o nome dos responsáveis por fiscalizar essa empresa.
REQUERIMENTO 0103 21/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal uma Audiência Pública em nome da Comissão Técnica Permanente de Educação e Saúde Pública para se tratar de assuntos pertinentes a Saúde Pública do nosso Município.
REQUERIMENTO 0093 11/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" Ilustríssima Mariângela Ribeiro dos Santos, Professora, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0092 11/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Cristiane de Souza Moraes, professora pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0088 04/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Karla dos Santos Bezerra, Empresária, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0087 04/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Helen da Cruz Eduardo, advogada, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0086 29/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Joelson Corrêa Carvalho Junior, 3º Sargento da Polícia Militar (PMERJ), pelos relevantes serviços prestados ao município em sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0082 29/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Gouvêa Ferrão, 2º sargento da Policia militar (PMERJ), pelos serviços prestados ao município em sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0061 27/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja Consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jefferson Leal de Souza, Atleta, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0060 27/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja Consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Isaias Ferreira Pinto, Artesão, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0059 25/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Robson da Silva Curityba, Pastor da Igreja evangélica de missões de 2009 à 2017.
REQUERIMENTO 0058 20/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Rogério Leopoldo Rocha, engenheiro e empresário, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0057 14/09/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer, seja consignada "Moção de pesar" pelo falecimento do servidor Deusleno Cardoso Gago, Chefe do Departamento Pessoal.
REQUERIMENTO 0055 11/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Professora Janilma Lopes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0054 11/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Silvandira Andrade de Siqueira, mais conhecida como Silvia Andrade, Cantora, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0052 30/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" Nélio da Silva Mecânico, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0051 14/09/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares da saudoso DEUSLENE CARDOSO GAGO (Chefe do Departamento Pessoal desta Casa de Leis), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2017 próximo passado, nesta Cidade, fazenda eco à comoção que tomou conta de muitas pessoas que o admiravam e estiveram ao seu lado até seus últimos momentos.
REQUERIMENTO 0050 28/08/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer, seja encaminhado ao Executivo, o relatório da útima vistoria de transporte escolar, respondendo a última licitação praticada pela Comissão de licitação do Executivo.
REQUERIMENTO 0044 16/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada "Moção de Aplausos"a Marilene dos Santos da Cunha, Artesã, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0039 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada Moção de Aplausos a Cristina da Motta Viana médica Pediatra rotina da UPA em São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0038 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a Ilustríssima Vanesa de Araújo Oliveira, médica Pediatra da UPA de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0037 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada Moção de Aplausos a Ilustríssima Natalia da Costa Tardim Pereira, Artesã, pelos serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0031 27/07/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar aos Familiares do Saudoso Dyjalmir José da Conceição, Pai da Vereadora Mislene de André.
REQUERIMENTO 0030 07/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos e informações acerca do andamento do processo nº 12290/14, que trata da revissão do plano de cargos, carreiras e Remuneração, pagamentos dos não docentes, conforme o Processo 5829/2016, acerto do pagamento dos docentes conforme reivindicação dos Profissionais da Educação.
REQUERIMENTO 0028 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Prefeiro municipal, que forneça a esta casa de Leis, cópia dos processos licitatórios, que ensejaram a contratação da OS. da saúde, bem como esclarecer quando se deu licitação, em qual veículo de comunicação foi publicada para ciência da população e fornecer a cópia integral do contrato firmado entre as partes e o nome dos responsáveis por fiscalizar essa empresa.
REQUERIMENTO 0027 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" a Fausto da Silva Vaz, coordenador de Esportes da Secretaria municipal de Educação pelos relevantes serviços prestados.
REQUERIMENTO 0026 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" a Mauricio Meireles dos Reis, Capitão de Mar e guerra, Imediato, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0025 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Paulo William Netto Lacerda, 1º Sargento, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0024 21/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Vaz Lobo, Mãe do Vice Prefeito Mauro Lobo, ocorrido no dia 19 de junho proximo passado.
REQUERIMENTO 0023 21/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer cópia Integral.
REQUERIMENTO 0020 07/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Guaracy Azevedo Neves Pai da Leila, chefe de Gabinete do Prefeito, dia 05/06/2017.
REQUERIMENTO 0005 21/03/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada moção de Pesar aos familiares da saudosa Arlete do Nascimento Soares de Carvalho, mãe do Carlos Magno.
REQUERIMENTO 0001 15/02/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Moção de Pesar aos familiares do saudoso vereador Valdir Lopes da Costa (guerreiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 11/02/2017, p.p nesta cidade.
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Emitido dia 07/12/2022 às 17:20:07