MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0083 11/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA DALVA SANTIAGO BARROSO", a antiga "RUA SEM NOME AO LADO DA RUA AMÉLIA CRISTINA", localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0064 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes nos estabelecimentos públicos e/ou privados na área de saúde.
PROJETO DE LEI 0056 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", a Artéria Pública que tem início na Avenida São Pedro e seu término na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Estação, neste Município.
PROJETO DE LEI 0055 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 2112 de 27 de março de 2009 que denominou a Rua "Jandira de Mattos" a via pública sem saída que se inicia no nº 551 da Rua Francisco Araujo, localizada no Bairro São João, neste município.
PROJETO DE LEI 0054 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Introduz alteração na Lei nº 2.788, de 08 de agosto de 2018, que cria o " Projeto Parlamento Juvenil ", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0053 18/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município.
PROJETO DE LEI 0040 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Obriga todas as unidades da rede municipal de educação a manterem em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes.
PROJETO DE LEI 0039 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Declara de Utilidade Pública Municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0037 05/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0025-A 29/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", a via pública que tem início na Rua Francisco Araújo e término na Rua sem saída, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0018 10/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a redução em 50% da carga horária de trabalho do servidor municipal efetivo, que seja responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.
PROJETO DE LEI 0003 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Gestão dos valores arrecadados pelo sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0002 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na rua NICARÁGUA e término na Rua I , localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0199 28/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO.
PROJETO DE LEI 0198 26/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.
PROJETO DE LEI 0174 17/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina logradouro público que menciona.
PROJETO DE LEI 0155 12/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Institui o "Programa Patrolamento Trimestral" no âmbito deste Município.
PROJETO DE LEI 0154 13/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI 0153 06/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI 0147 30/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, TODOS CONSTANTES NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS SEGUINTES NOMINAÇÕES: RUA DAS HORTÊNCIAS (ANTIGA RUA 7), RUA DAMA DA NOITE (ANTIGA RUA 9), RUA FLOR DE LIS ( ANTIGA RUA 11), RUA DAS GARDÊNIAS, (ANTIGA RUA 3), RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 6), RUA LÉDIO DOS VALES( ANTIGA RUA 4), RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR
PROJETO DE LEI 0134 07/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICA DENOMINADA "RUA MANÁ", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO BAIRRO COLINA
PROJETO DE LEI 0103 25/10/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o dia 21 de setembro como o dia municipal da Figueira Centenária (Árvore Torta).
PROJETO DE LEI 0087 18/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o dia 10 de novembro como o dia municipal de conscientização da violência contra moradores de rua.
PROJETO DE LEI 0084 11/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a campanha de esclarecimento e combate ao bullyng e a violência nas escolas municipais de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0059 19/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina Rua Antoniel Soares Gomes, a via Pública que tem início na Rua Eulina e término na Rua Vicente Lourenço, localizadano bairro São João, neste município.
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Emitido dia 05/12/2022 às 05:32:22