MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0083 11/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA DALVA SANTIAGO BARROSO", a antiga "RUA SEM NOME AO LADO DA RUA AMÉLIA CRISTINA", localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
REQUERIMENTO 0062 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Pastor Antônio José Ludovico Santos, militar, teólogo, missionário e professor de teologia pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0061 24/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei dispondo sobre a transformação do cargo de Recreador de 1º ao 5º ano - E.F.I., bem como Alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 121, de 22 de dezembro de 2014. Segue Minuta apensada.
INDICAÇÃO 0054 20/07/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, dispondo sobre adequação anual salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal do ano de 2020.
REQUERIMENTO 0051 19/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis a licença, os nomes dos responsáveis e o requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador, segundo rege o art. 190 e art. 191 do Código de Postura Municipal para o devido funcionamento da Pedreira, localizada na Rua Feliciano José Maurício, número 105, bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0048 11/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizada fiscalizações mensais na Pedreira localizada na Rua Feliciano José Maurício, nº 105, Bairro Campo Redondo, neste Município, a fim de fazer cumprir e verificar se o funcionamento está em concordância com os art. 110, art. 114, art. 115, art. 116 e art. 197, da Lei Complementar nº 41, de 15 de agosto de 2005 - Código de Postura Municipal.
REQUERIMENTO 0046 22/07/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos a respeito do atendimento e marcações de consultas de munícipes de outras cidades na Policlínica deste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0039 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Deputada Estadual (Rio de Janeiro), o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0038 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PROFESSOR, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0037 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES, Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0031 08/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida a REVERENDÍSSIMA SENHORA PASTORA Carmelia Maciel da Silva Loureiro, da Assembléia de Deus Ministério Madureira. São Pedro da Aldeia, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0026 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimosmos(as) Senhores(as) Funcionários do Pronto Socorro Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0025 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos(as) Senhores(as) Funcionários da Vigilância em saúde do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0024 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a llmª. Srª. Aline do Rosario do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0023 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilmª Srª. Patricia Regina de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0022 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmº Sr. Leandro Vieira Valença Mendonça , pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0019 16/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Charles, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0003 09/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTÉ, militar, exercendo voluntariamente o cargo de Secretário Geral da Cruz Vermelha - Filial São Pedro da Aldeia, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, OUTROS Altera os §§1º, 3º e 4º do Art. 39 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, OUTROS Altera o §2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal.
REQUERIMENTO 0270 25/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José PEREIRA Lima, profissional do ramo contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0269 23/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes do grupo intitulado SOMOS TODOS VANESSA, criado com o intuito de ajudar a jovem aldeense Vanessa Morales dos Santos que passa por problemas de saúde.
REQUERIMENTO 0266 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Patricia Cardinot, profissional do ramo imobiliário, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0258 09/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, profissional de educação, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0256 01/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor Osni Soares Cardoso (Pai da servidora Alexandra Siqueira Cardoso), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de Outubro de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0238 21/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Fazenda acerca do extrato de arrecadação e gastos do fundo municipal de Iluminação Pública e critério dos serviços emergenciais.
REQUERIMENTO 0235 14/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marta de São Paulo, profissional de educação física, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0232 18/12/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Três Vendas , neste Município.
REQUERIMENTO 0231 24/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Educação acerca das rotas de transporte público escolar que se encontram inoperantes em nosso Município.
INDICAÇÃO 0231 18/12/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho da Escola Municipalizada Três Vendas no bairro Três Vendas , neste município.
REQUERIMENTO 0226 11/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
INDICAÇÃO 0226 09/12/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA para os CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL os Doutores ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, para o biênio de 2020/2021.
REQUERIMENTO 0221 27/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requerem que seja consignada '' Moção de Pesar '' aos familiares do saudoso DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 48º Subseção, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio de 2019.
REQUERIMENTO 0219 23/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUEREM a Ilmª. Srª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - Secretária de Saúde, informação no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a aplicabilidade das verbas conquistadas através de emendas, para fins específicos.
REQUERIMENTO 0218 13/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 008, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de investigar a Estrutura Funcional do poder executivo municipal, bem como todas as Secretarias,contratos e processo seletivo do ano de 2019 no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 202, de 22 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO 0217 08/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 007, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de apurar possíveis irregularidades referentes ao fornecimento da Merenda Escolar no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 203, de 22 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO 0215 02/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Francisca Rocha dos Santos, Voluntária da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0212 29/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jeferson Ângelo de Souza, Comerciante e Socorrista Voluntário da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0210 15/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, para uma reunião, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que serão tomadas para a adequação da Merenda Escolar deste Município.
REQUERIMENTO 0204 11/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Representante da empresa ENEL e o Representante da empresa prestadora do serviço de ILUMINAÇÃO pública em nosso município, para prestar esclarecimentos sobre a taxa cobrada na iluminação, o valor total repassado a Prefeitura Municipal pela empresa ENEL e a data desse repasse.
REQUERIMENTO 0203 22/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar os contratos da Secretaria de Educação referentes ao fornecimento de merenda escolar no período de Janeiro de 2017 até a presente data.
REQUERIMENTO 0202 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar a Estrutura Funcional do Poder Executivo Municipal, bem como todas as secretarias, contratos e processos seletivos do ano de 2019.
REQUERIMENTO 0201 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora LUCIMAR GERMANO DA SILVA,pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0200 13/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, Empresária, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0199 11/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Ana Lucia Rocha Diniz
INDICAÇÃO 0196 02/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que capacite e ou contrate 1 (um) funcionário intérprete de LIBRAS( linguagem brasileira de sinais) por setor público municipal que possua atendimento ao público.
INDICAÇÃO 0194 02/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma "PRAÇA DA BÍBLIA" no terreno situado ao lado da Escola Rubem Arruda Câmara, bairro Morro dos Milagres, neste município.
INDICAÇÃO 0179 18/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho da Escola Municipalizada Aurelino Martins dos Santos, no Bairro Colina , neste município.
INDICAÇÃO 0178 16/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho na Escola Municipalizada Paineira, bairro Balneário, neste município.
INDICAÇÃO 0177 16/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria de Educação para que seja implementado em nossa rede de Educação o "GRÊMIO ESTUDANTIL" para que possamos dar voz aos nossos alunos e introdulzi-los de fato em nossa democracia.
INDICAÇÃO 0169 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja concluida a obra da Creche Municipal do Bairro Rua do Fogo,neste Município.
INDICAÇÃO 0168 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica das ruas constantes no Bairro Jardim Soledade, neste Município;
INDICAÇÃO 0167 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica das constantes ruas do Bairro Morro dos Milagres, neste Município;
INDICAÇÃO 0161 09/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de um parquinho na Escola Municipal Elizio Ignacio Rangel, Bairro Baleia , neste Município.
INDICAÇÃO 0150 28/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente no intuito de que seja disponibilizada uma Ambulância 24 hs para o Posto de Saúde do Bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0132 22/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS Indicam junto ao Poder Executivo, que seja feito um estudo junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de reduzir os tributos municipais objetivando fomentar novos empregos e a vinda de novas micro e pequenas empresas para nosso Município.
INDICAÇÃO 0068 17/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica na Rua Nilza de Castro, localizada no Bairro Campo Redondo, bem como na Rua dos Andradas, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0067 14/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica na Rua Ataíde dos Santos, Bairro Jardim Soledade, neste Município.
PROJETO DE LEI 0064 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes nos estabelecimentos públicos e/ou privados na área de saúde.
INDICAÇÃO 0063 12/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgão competentes para que seja feito um estudo para a redução da Taxa de Iluminação Pública no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0061 07/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica nas constantes ruas do bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0056 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", a Artéria Pública que tem início na Avenida São Pedro e seu término na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Estação, neste Município.
PROJETO DE LEI 0055 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 2112 de 27 de março de 2009 que denominou a Rua "Jandira de Mattos" a via pública sem saída que se inicia no nº 551 da Rua Francisco Araujo, localizada no Bairro São João, neste município.
PROJETO DE LEI 0054 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Introduz alteração na Lei nº 2.788, de 08 de agosto de 2018, que cria o " Projeto Parlamento Juvenil ", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0053 18/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município.
PROJETO DE LEI 0040 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Obriga todas as unidades da rede municipal de educação a manterem em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes.
PROJETO DE LEI 0039 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Declara de Utilidade Pública Municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0037 05/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0033 25/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Deputada Estadual (Rio de Janeiro), a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0032 25/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, Deputado Federal, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0025-A 29/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", a via pública que tem início na Rua Francisco Araújo e término na Rua sem saída, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0021 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0020 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0019 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0018 10/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a redução em 50% da carga horária de trabalho do servidor municipal efetivo, que seja responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0008 09/07/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Altera o quantitativo de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar nº 124 de 01 de julho de 2015.
PROJETO DE LEI 0003 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Gestão dos valores arrecadados pelo sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0002 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma da Cisterna comunitária do bairro Retiro, neste município.
PROJETO DE LEI 0002 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na rua NICARÁGUA e término na Rua I , localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a gratuidade, destinação de vagas para agentes e proibição do uso de Reboques pelo sistema de "Estacionamento Rotativo Remunerado" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0832 03/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento na rua Francisco Araújo, ,atrás da escola Dulcinda Jotta Mendes aproximadamente 200 metros de manilha, no bairro São João neste município.
INDICAÇÃO 0823 21/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento com pavimentação na rua Carvalho, no bairro Jardim Primavera neste município.
INDICAÇÃO 0822 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a Rota Escolar na Comunidade Jardim Primavera (antiga Estrada do Chaparral) com destino a Escola Municipal Dulce Jotta de Souza, neste município.
INDICAÇÃO 0821 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a limpeza de entulhos na rua Central localizada no bairro Colina, neste município, indica também o patrolamento da rua Monte Verde, no mesmo, neste município.
INDICAÇÃO 0816 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizada a reforma e ampliação, bem como a ampliação do ensino para os alunos até o nono ano do Ensino fundamental na Escola Municipal Pequiá, no bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0815 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a limpeza de entulhos na rua Rua Florinda da Silveira Carvalho, no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0814 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o manilhamento da Estrada velha de Iguaba, no bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0813 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o Patrolamento na Rua Carmelita Erbes de Cardoso no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0812 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o patrolamento nas ruas Rita Marques Santos e Rua Maria José Antunes, no bairro boa Vista, neste município.
INDICAÇÃO 0811 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento e patrolamento da rua Aquilino Mariano Leal, no bairro Boa Vista, neste município.
INDICAÇÃO 0810 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada uma emenda asfáltica de aproximadamente 20 metros lineares na rua Francisco Araújo, no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0809 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma praça com quadra de esportes na nova entrada do bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0808 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento de todas as ruas no loteamento Eugênio de Moraes, no bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0807 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento na rua José Vicente Lourenço, conserto de bueiro aberto na rua Marechal Castelo Branco e troca de manilhas quebradas na rua Braulina, ambas no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0806 07/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o aterramento e patrolamento na rua do Siqueira, após a Igreja Universal, primeira rua a direita, no bairro Botafogo, neste município.
INDICAÇÃO 0804 07/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de uma praça no Loteamento Eugênio de Moraes .
INDICAÇÃO 0783 17/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Competente pelo RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, localizada no bairro Rua do fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0777 17/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de cercas de proteção no parquinho infantil do bairro São João.
INDICAÇÃO 0735 17/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA
INDICAÇÃO 0715 20/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS ESCOLAS : E.M VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, E.M ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA, E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVENIDA, E.M PETERO, LOCALIZADA NO RETIRO, E.M DULCE JOTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0711 11/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITO UM DECRETO REGULARIZANDO A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO DE RECREADOR PARA PROFESSOR DE REEDUCAÇÃO FÍSICA COMPREENDENDO OS CARGOS QUE SE DESTINA A PROMOVER ATIVIDADES DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATUANDO NOS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5 º ANO
INDICAÇÃO 0701 09/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICA, QUE FAÇA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS 2 PISTAS LATERAIS DO COSTA AZUL SUPER MERCADO, NA VILA SÃO PEDRO AO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RJ 140, ASSIM COMO REALIZE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVOS, AÇÕES CULTURAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TRANSFORMANDO ESSA AREA NUM LOCAL DE LAZER E ENCONTRO FAMILIAR A POPULAÇÃO ALDEENSE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0685 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS C/COBERTURA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE ONDE ABRANGE TODOS OS PONTOS DE DINHEIRO
INDICAÇÃO 0684 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PRAIA LINDA JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0683 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO RECAPEAMENTO DA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0675 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0674 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA RUA OLÍMPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0673 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA LINHA DE ÔNIBUS SÃO PEDRO X SHOPPING PARQUE LAGOS
INDICAÇÃO 0670 07/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO LIGADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0661 21/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0660 07/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA SINALIZAÇÃO E NIVELAMENTO NA ALTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ED QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA RUA AMÃNCIO SOARES DA COSTA
INDICAÇÃO 0659 07/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA SILVA JARDIM, EM FRENTE AO NÚMERO 349, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI 0199 28/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO.
PROJETO DE LEI 0198 26/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.
REQUERIMENTO 0189 10/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Exmo. Sr.Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal , que seja informado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a estrutura funcional de cada Secretaria de nosso município, bem como nomes, cargo, atribuições e remunerações.
REQUERIMENTO 0186 07/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os atentados e crimes que vêm sendo praticados no município pela empresa prestadora de serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REQUERIMENTO 0175 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação no intuito que seja cedidas informações acerca da obra da Escola Municipal Jamila Mota da Silva, bem como a retomada e conclusão da mesma.
PROJETO DE LEI 0174 17/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina logradouro público que menciona.
REQUERIMENTO 0174 13/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação que informe qual será o planejamento e procedimento para a efetivação da matrícula dos anos de ensino fundamental e para a educação infantil em 2019.
REQUERIMENTO 0165 03/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, informe a esta Casa de Leis a respeito do descumprimento das Leis Sancionadas em benefício aos Profissionais da Educação Municipal, a saber: Lei Complementar nº 138/2017, Lei Complementar nº 42/2005, Artigo 57 e 71, Lei nº 2606/2015, Meta 18, Estratégia 18.11, Lei Complementar 121/2014.
REQUERIMENTO 0161 17/09/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marly José da Costa, Costureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0157 27/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio ambiente, a relação dos óbitos e sepultamentos ocorridos no ano de 2018 no Pronto Socorro Municipal, informando a idade da vítima e a causa do seu falecimento.
PROJETO DE LEI 0155 12/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Institui o "Programa Patrolamento Trimestral" no âmbito deste Município.
PROJETO DE LEI 0154 13/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI 0153 06/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0150 08/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ou Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a cessão do terreno situado no bairro São João (em frente a entrada da antiga Barraca Verde), desapropriado pelo Executivo Municipal e que está sendo construído um posto de combustível.
REQUERIMENTO 0149 01/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, Servidor desta rasa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de julho de 2018, próximo passado na cidade de Arraial do rabo.
REQUERIMENTO 0148 13/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações a respeito dos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Fazenda para pagamento das empresas terceirizadas que atuam neste Município.
PROJETO DE LEI 0147 30/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, TODOS CONSTANTES NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS SEGUINTES NOMINAÇÕES: RUA DAS HORTÊNCIAS (ANTIGA RUA 7), RUA DAMA DA NOITE (ANTIGA RUA 9), RUA FLOR DE LIS ( ANTIGA RUA 11), RUA DAS GARDÊNIAS, (ANTIGA RUA 3), RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 6), RUA LÉDIO DOS VALES( ANTIGA RUA 4), RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR
REQUERIMENTO 0144 04/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da empresa responsável pelo fornecimento de cestas básicas, a cópia integral do contrato firmado entre as partes, informar quantas cestas básicas foram distribuídas desde o ano de 2017 até a presente data, bem como os nomes e endereços dos beneficiados e qual o meio utilizado para se dá a distribuição.
REQUERIMENTO 0141 20/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a abertura de protocolos realizados por Professores de Educação Física-Recreadures, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a respeito de seus respectivos direitos trabalhistas.
PROJETO DE LEI 0134 07/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICA DENOMINADA "RUA MANÁ", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO BAIRRO COLINA
REQUERIMENTO 0134 21/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do cumprimento da Lei Complementar 138, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre a alteração e atualização do Anexo III da Lei Complementar n° 121/14.
REQUERIMENTO 0128 25/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo George de Andrade Oliveira Músico, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0122 18/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS APLAUSOS a Ilustríssima Márcia de Oliveira Tostes Ferreira, Presidente do Lions clube de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0121 16/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Maria Regina da Silveira Rasa, Professora, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0116 26/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo ledison Ribeiro Heranqer, Vigilante da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0111 21/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do andamento da Matéria a tratar sobre adequação anual salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
REQUERIMENTO 0107 19/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta rasa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da AS CARTAXO, EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, bem como esclarecer quando se deu a licitação, em qual veículo de comunicação foi publicada para ciência da população e fornecer a cópia integral do contrato firmado entre as partes e o nome dos responsáveis por fiscalizar essa empresa.
REQUERIMENTO 0103 21/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal uma Audiência Pública em nome da Comissão Técnica Permanente de Educação e Saúde Pública para se tratar de assuntos pertinentes a Saúde Pública do nosso Município.
INDICAÇÃO 0627 06/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela implantação de um CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Botafogo, neste Munícipio
INDICAÇÃO 0626 06/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Casemira da Silva, Bairro São João, em frente ao número 449, neste Município
INDICAÇÃO 0606 04/10/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela implantação de um REDUTOR DE VELOCIDADE (quebra-molas) na Rua Marechal Juarez Távora, numero 391, em frente à Escola Municipal Dulce Jotta de Souza, neste Munícipio
INDICAÇÃO 0587 27/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto Procuradoria deste município, no intuito de que seja criado um programa de legalização de imóveis neste município
INDICAÇÃO 0570 13/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Reforma da Praça localizada na Rua Antonio H. C. Motta, no bairro Estação, neste Município
INDICAÇÃO 0557 04/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Primavera, neste Município
INDICAÇÃO 0538 23/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de uma ciclovia, beirando a Rua São João (próximo à laguna do centro) até o Bairro Praia Linda, neste Município
INDICAÇÃO 0530 18/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei, visando a Criação e Implantação de um Restaurante Popular neste Município
INDICAÇÃO 0505 07/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Orgão Competente para que a empresa de ônibus Auto Viação Salineira estenda os horários noturnos das linhas: Rua do Fogo, Sergeira, Farmácia Velha até às O h e 30 min, neste município.
INDICAÇÃO 0504 07/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Orgão Competente para que a empresa de ônibus Auto Viação Salineira retorne com a linha São Mateus Filhinho, neste Município.
INDICAÇÃO 0500 02/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela castração dos animais abandonados nas ruas desse município
INDICAÇÃO 0499 02/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de uma Cabine Policial no bairro Rua do Fogo, nesse Município
INDICAÇÃO 0492 31/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei, visando a Criação de uma Diretoria de Projetos Socioeducativos e de Prevenção à Violência, conforme Projeto de instrução apensado a presente
INDICAÇÃO 0491 31/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que a empresa de ônibus Salineira, que atende o bairro Campo Redondo, inclua em seu trajeto a Rua Feliciano José Maurício e a Rua Eleonor Carvalho
INDICAÇÃO 0489 14/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelo Alargamento em mais 1 metro de largura da Rua Marechal Juarez Távora (Rua Principal do Bairro São João), no bairro São João, nesse Município
INDICAÇÃO 0470 10/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que a empresa de ônibus Auto Viação Salineira inclua no seu trajeto, com o mínimo de dois horários diários, a Estrada Pau Ferro, localizada no Bairro Campo Redondo, nesse Município
INDICAÇÃO 0462 05/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de um Ponto de Ônibus na Rua Feliciano José Maurício, em frente ao Condomínio Cruzeiro, bairro Campo Redondo, neste município
INDICAÇÃO 0445 26/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de Pontos de Ônibus com Cobertura para proteção dos munícipes no trajeto da Rodovia Amaral Peixoto que compreende este município
INDICAÇÃO 0420 12/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedra da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de lixeiras a cada 500 (quinhentos) metros no centro e demais bairros do Município.
INDICAÇÃO 0406 07/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelo Manilhamento da Rua dos Trabalhadores, Rua do Amor, Rua 9, Rua Antônio Barreto de Melo (atrás da ESCOLA MUNICIPALIZADA Pequiá), Rua Esperança, Rua Veríssimo Ferreira Leite, no bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0398 05/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente por uma Farmácia Itinerante neste município
INDICAÇÃO 0396 05/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de uma Creche, no bairro Rua do Fogo, neste município
INDICAÇÃO 0395 05/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de um Ponto de Ônibus na Estrada Marechal Juarez Tavora, RJ 140, bairro São João, neste município
INDICAÇÃO 0369 22/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (24 horas) no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0368 22/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela construção de dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas). Um na Rua Joacino Soares Gomes (em frente ao número 40) e outro na Rua São Jorge (Em frente ao número 15) no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0357 12/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Pavimentação Asfáltica (Asfaltamento) da Rua Cinco (5), no Bairro São João, neste município
INDICAÇÃO 0355 08/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Implantação de um Pronto Socorro (PS) no Bairro São João, neste Município
INDICAÇÃO 0348 05/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Recuperação do Sistema de Iluminação Pública na Rua da Amizade, Rua Antônio Barreto de Mello (atrás da ESCOLA MUNICIPALIZADA Pequiá), Rua 3 (depois do Bazar do Dinho), Rua Paulinho Pinheiro Filho, Estrada da Cruz (Em frente ao Bar do Márcio) com trocas de lâmpadas queimadas, no Bairro Rua do Fogo, neste município
INDICAÇÃO 0347 05/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Instalação de um Sistema de Iluminação Pública na Rua Francisco Nascimento (numero 14, Jardim das Acácias), no Bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0346 05/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelo Patrolamento e pela Recuperação do Sistema de Iluminação Pública na Rua Eucalis (numero 7, próximo a ESCOLA MUNICIPALIZADA Capitão Costa), bairro da Cruz, neste município
INDICAÇÃO 0344 05/05/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHD DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelo Patrolamento da Rua dos Trabalhadores, Rua dos Meninos, Rua da Amizade, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 7, Rua 8, Rua 11, Rua Paulino Basílio dos Santos, Rua Antônio Barreto de Melo (atrás da ESCOLA MUNICIPALIZADA Pequiá), Rua Regina Maria Machado Martins, Rua Irene de Araújo Brayner, Rua Manoel Pinto Pereira, no Bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0329 26/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja colocada nos parquinhos infantis municipais uma tela de proteção
INDICAÇÃO 0326 26/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o estudo para o trânsito na estrada dos passageiros nas proximidades do Centro Educacional Professor Elias nos horários de 7, 11:30, 13 e 17 horas, neste Município
INDICAÇÃO 0325 26/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o estudo para um TERMINAL RODOVIÁRIO para as proximidades da praça do bairro São João, neste Município
INDICAÇÃO 0315 19/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada o estudo do trânsito na Rua MARECHAL JUAREZ TÁVORA, bem como a disponibilidade de guardas municipais nos horários de 13 horas e 17 horas, para a localidade do Bairro SÃO JOÃO, neste Município
INDICAÇÃO 0228 17/03/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja construído um campo de areia, na rua Juarez Távora entrada do bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0227 17/03/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja construído um campo de areia, na rua dos Andradas Eugênio de Moraes, no bairro Campo Redondo neste Município
INDICAÇÃO 0188 06/03/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada uma rota escolar na comunidade JARDIM PRIMAVERA( antiga estrada do chaparral) com destino a Escola Municipal Dulce Jotta de Souza, neste Município
INDICAÇÃO 0187 23/02/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma da praça da estação, para a Localidade da ESTAÇÃO, neste Município
PROJETO DE LEI 0103 25/10/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o dia 21 de setembro como o dia municipal da Figueira Centenária (Árvore Torta).
REQUERIMENTO 0093 11/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" Ilustríssima Mariângela Ribeiro dos Santos, Professora, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0092 11/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Cristiane de Souza Moraes, professora pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0088 04/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Karla dos Santos Bezerra, Empresária, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE LEI 0087 18/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o dia 10 de novembro como o dia municipal de conscientização da violência contra moradores de rua.
REQUERIMENTO 0087 04/12/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Helen da Cruz Eduardo, advogada, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0086 29/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Joelson Corrêa Carvalho Junior, 3º Sargento da Polícia Militar (PMERJ), pelos relevantes serviços prestados ao município em sua área de atuação.
PROJETO DE LEI 0084 11/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a campanha de esclarecimento e combate ao bullyng e a violência nas escolas municipais de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0082 29/11/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Gouvêa Ferrão, 2º sargento da Policia militar (PMERJ), pelos serviços prestados ao município em sua área de atuação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0070 17/10/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao Revmº. Pr. VANDERLEI RODRIGUES BENTO - Presidente da Primeira Igreja Assembleia de Deus Campo São Cristóvão, o "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", pelos relevantes serviços prestados à causa Evangélica do Município de, São Pedro da Aldeia. Estado do Rio de Janeiro.
INDICAÇÃO 0061 06/02/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela construção de uma escola para a Localidade do PARQUE ESTORIL, neste Município
REQUERIMENTO 0061 27/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja Consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Jefferson Leal de Souza, Atleta, pelos relevantes serviços prestados ao município.
INDICAÇÃO 0060 06/02/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR PERMANENTE para todas as escolas municipais,neste Município.
REQUERIMENTO 0060 27/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja Consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Isaias Ferreira Pinto, Artesão, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE LEI 0059 19/06/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina Rua Antoniel Soares Gomes, a via Pública que tem início na Rua Eulina e término na Rua Vicente Lourenço, localizadano bairro São João, neste município.
REQUERIMENTO 0059 25/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Robson da Silva Curityba, Pastor da Igreja evangélica de missões de 2009 à 2017.
REQUERIMENTO 0058 20/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Rogério Leopoldo Rocha, engenheiro e empresário, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0057 14/09/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer, seja consignada "Moção de pesar" pelo falecimento do servidor Deusleno Cardoso Gago, Chefe do Departamento Pessoal.
REQUERIMENTO 0055 11/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Professora Janilma Lopes da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0054 11/09/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Silvandira Andrade de Siqueira, mais conhecida como Silvia Andrade, Cantora, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0052 30/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer, seja consignada "Moção de Aplausos" Nélio da Silva Mecânico, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0051 14/09/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares da saudoso DEUSLENE CARDOSO GAGO (Chefe do Departamento Pessoal desta Casa de Leis), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2017 próximo passado, nesta Cidade, fazenda eco à comoção que tomou conta de muitas pessoas que o admiravam e estiveram ao seu lado até seus últimos momentos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0050 19/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALVES FILHO, renomada Padre, a "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", pelos relevantes serviços prestados à causa pública do Município.
REQUERIMENTO 0050 28/08/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer, seja encaminhado ao Executivo, o relatório da útima vistoria de transporte escolar, respondendo a última licitação praticada pela Comissão de licitação do Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0049 17/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, mamada empresária, a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0047 12/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, renomado Professara "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0046 12/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL GERALDO GREGÓRIO, renomado despachante de Imóveis, a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0045 12/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO TANSA NASCIMENTO, renamado 2° SARGENTO DA BASE AERONAVAL, a "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0044 12/04/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARAÚJO. SOBRINHO, renamado PEDREIRO, o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0044 30/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma praça de lazer na Rua MARECHAL JUAREZ TÁVORA ( entrada do bairro ) - para a localidade do Bairro SÃO JOÃO, neste Município
REQUERIMENTO 0044 16/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada "Moção de Aplausos"a Marilene dos Santos da Cunha, Artesã, pelos relevantes serviços prestados ao município.
INDICAÇÃO 0043 30/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma praça de lazer na Rua WASHINGTON LUIZ ANTIGA ESTRADA DO CHARRAPAL, para a Localidade do Bairro JARDIM PRIMAVERA, neste Município
INDICAÇÃO 0042 27/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Professora Miriam Alves de Macedo Guimarães - para a Localidade do Bairro Fluminense, neste Município
INDICAÇÃO 0039 27/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado manilhamento na Estrada do chaparral para a Localidade do Bairro JARDIM PRIMAVERA, neste Município
REQUERIMENTO 0039 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada Moção de Aplausos a Cristina da Motta Viana médica Pediatra rotina da UPA em São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0038 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada Moção de Aplausos, a Ilustríssima Vanesa de Araújo Oliveira, médica Pediatra da UPA de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0037 09/08/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer seja consignada Moção de Aplausos a Ilustríssima Natalia da Costa Tardim Pereira, Artesã, pelos serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0031 27/07/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar aos Familiares do Saudoso Dyjalmir José da Conceição, Pai da Vereadora Mislene de André.
REQUERIMENTO 0030 07/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos e informações acerca do andamento do processo nº 12290/14, que trata da revissão do plano de cargos, carreiras e Remuneração, pagamentos dos não docentes, conforme o Processo 5829/2016, acerto do pagamento dos docentes conforme reivindicação dos Profissionais da Educação.
REQUERIMENTO 0028 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Prefeiro municipal, que forneça a esta casa de Leis, cópia dos processos licitatórios, que ensejaram a contratação da OS. da saúde, bem como esclarecer quando se deu licitação, em qual veículo de comunicação foi publicada para ciência da população e fornecer a cópia integral do contrato firmado entre as partes e o nome dos responsáveis por fiscalizar essa empresa.
REQUERIMENTO 0027 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" a Fausto da Silva Vaz, coordenador de Esportes da Secretaria municipal de Educação pelos relevantes serviços prestados.
REQUERIMENTO 0026 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" a Mauricio Meireles dos Reis, Capitão de Mar e guerra, Imediato, pelos relevantes serviços prestados ao município.
REQUERIMENTO 0025 05/07/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que seja consignada "Moção de Aplausos" ao Senhor Paulo William Netto Lacerda, 1º Sargento, pelos relevantes serviços prestados ao município.
INDICAÇÃO 0024 19/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, qüe interceda junto a Secretaria Competente para que seja construído uma nova ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA, para a Localidade do Bairro São João, neste Município.
REQUERIMENTO 0024 21/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Vaz Lobo, Mãe do Vice Prefeito Mauro Lobo, ocorrido no dia 19 de junho proximo passado.
REQUERIMENTO 0023 21/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer cópia Integral.
INDICAÇÃO 0022 19/01/2017 2017 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja construída um posto de saúde, para a Localidade de COLINAS, neste Município.
REQUERIMENTO 0020 07/06/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Guaracy Azevedo Neves Pai da Leila, chefe de Gabinete do Prefeito, dia 05/06/2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0013 27/10/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Introduz os artigos 34-A e 34-B na Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006, estabelecendo, ainda, novos vencimentos para os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, alterando-se o ANEXO I da Lei Complementar N° 52, de 20 de dezembro de 2006.
REQUERIMENTO 0005 21/03/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada moção de Pesar aos familiares da saudosa Arlete do Nascimento Soares de Carvalho, mãe do Carlos Magno.
REQUERIMENTO 0001 15/02/2017 2017 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Moção de Pesar aos familiares do saudoso vereador Valdir Lopes da Costa (guerreiro), pelo seu falecimento ocorrido no dia 11/02/2017, p.p nesta cidade.
cmspa.rj.gov.br
Emitido dia 07/12/2022 às 18:54:06