MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0067 16/09/2003 2003 OTAVIO SOUZA RASCÃO Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
PROJETO DE LEI 0020 27/03/2003 2003 OTAVIO SOUZA RASCÃO Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ".
PROJETO DE LEI 0275 12/12/2002 2002 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre a convalidação dos atos que menciona.
PROJETO DE LEI 0162 14/12/2001 2001 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre a convalidacão dos atos que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0143 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Cria o Programa Pró-Jardim - Programa de Cuidados com parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 0142 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0140 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, durante o período de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal."
PROJETO DE LEI 0056 23/07/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA"
PROJETO DE LEI 0047 18/06/2001 2001 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Fica o Poder Executivo, em caráter emergencial, autorizado a contratar o pessoal constante do Anexo único desta Lei.
PROJETO DE LEI 0025 09/04/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e do Município na abertura das Sessões Plenárias.
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Emitido dia 05/12/2022 às 07:00:53