MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
INDICAÇÃO 0473 16/06/2008 2008 OTAVIO SOUZA RASCÃO INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao órgão competente pela instalação de postes de iluminação pública na Rodovia RJ 106, que liga São Pedro da Aldeia a Iguaba Grande, na altura do bairro Praia Linda, neste Município, objetivando atender a necessidade da comunidade.
INDICAÇÃO 0472 16/06/2008 2008 OTAVIO SOUZA RASCÃO INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DER pela instalação de um sinal eletrônico no bairro de Praia Linda, neste Município, objetivando atender a necessidade da comunidade.
INDICAÇÃO 0467 04/08/2008 2008 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO INDICAR ao Chefe do Poder Executivo que envie mensagem a esta Casa Legiferante capeando Projeto de Lei, propondo doação de área de terra para construção da Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém, neste Município, conforme Projeto de Implantação do Núcleo de Atividades Sociais para Comunidade apensado ao presente.
REQUERIMENTO 0032 30/10/2008 2008 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Jovem Paulo Henrique Ribeiro Guimarães, filho do servidor desta Casa Paulo Sérgio, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de outubro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0035 22/05/2007 2007 OTAVIO SOUZA RASCÃO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS aos llmos. Servidores da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que organizaram e participaram da última Sessão Solene.
REQUERIMENTO 0012 14/03/2007 2007 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Osmar da Conceição (Mazinho), pelo falecimento ocorrido no dia 13 de março de 2007, nesta Cidade.
REQUERIMENTO 0011 13/03/2007 2007 OTAVIO SOUZA RASCÃO Requer ao Chefe do Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis a data do início da operação da nova empresa de transporte coletivo e a cópia do contrato assinado com a mesma.
INDICAÇÃO 0262 03/05/2005 2005 OTAVIO SOUZA RASCÃO REITERAR ao Senhor Prefeito Municipal, os termos da Indicação abaixo mencionada: INDICAÇÃO 0232/2004, destinar uma Área situada no Bairro Mossoró para APAE nas mesmas condições ja indicadas a Entidade Casa de Apoio Sementes do Amanhã.
INDICAÇÃO 0225 16/03/2005 2005 OTAVIO SOUZA RASCÃO INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, para que seja realizada a colocação de postes e extensão de rede de baixa tensão, na Estrada da Boa Vista bairro Boa Vista, neste município.
REQUERIMENTO 0024 30/06/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do ARCENIRO VIEIRA SUMAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de junho de 2005, ocorrido no nosso Município.
REQUERIMENTO 0023 30/07/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares dos Pilotos Capitães-Tenentes da Marinha ADRIANO EMERIM PINNA e ANDRÉ ESTÁCIO DE FREITAS, pelo seus falecimentos ocorridos no dia 27 de junho de 2005, em trágico acidente ocorrido no Município do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0012 05/05/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares da CLÁUDIA SARAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Município de Macaé.
REQUERIMENTO 0008 31/03/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor TÚLIO TURRA - Cinegrafista da ÍNTER TV, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de Maio de 2005, na Estrada de Búzios.
REQUERIMENTO 0001 07/01/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO DA SILVA ASSIS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, GILSON LUIZ DOS SANTOS, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, OTAVIO SOUZA RASCÃO, RONIVALDO DIAS PORTO REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor ADÍLIO VIEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de janeiro do fluente ano, nesta Cidade.
PROJETO DE LEI 0067 16/09/2003 2003 OTAVIO SOUZA RASCÃO Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
REQUERIMENTO 0038 12/08/2003 2003 ANTONIO DA SILVA COSTA, DECIO JOSE DA COSTA, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, GENILSON GANDRA DE SOUZA, GILSON LUIZ DOS SANTOS, JOSE ALVES PINHEIRO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, LENILSON OLIVEIRA DA COSTA, OTAVIO SOUZA RASCÃO, PAULO SERGIO MORAES DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS, STEFANO NUNES LEITE REQUEREM, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Jornalista ROBERTO MARINHO - Presidente das Organizações Globo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto próximo passado, aos 98 anos de idade.
PROJETO DE LEI 0020 27/03/2003 2003 OTAVIO SOUZA RASCÃO Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade que menciona "CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ".
PROJETO DE LEI 0275 12/12/2002 2002 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre a convalidação dos atos que menciona.
PROJETO DE LEI 0162 14/12/2001 2001 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre a convalidacão dos atos que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0143 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Cria o Programa Pró-Jardim - Programa de Cuidados com parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 0142 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0140 05/11/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO "Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, durante o período de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal."
PROJETO DE LEI 0056 23/07/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. "MARIA JACINTA DE OLIVEIRA"
PROJETO DE LEI 0047 18/06/2001 2001 ELSON PIRES, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA, OTAVIO SOUZA RASCÃO Fica o Poder Executivo, em caráter emergencial, autorizado a contratar o pessoal constante do Anexo único desta Lei.
PROJETO DE LEI 0025 09/04/2001 2001 OTAVIO SOUZA RASCÃO Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e do Município na abertura das Sessões Plenárias.
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Emitido dia 05/12/2022 às 05:53:12