MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0156 04/11/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre o fato de Instituir o Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON e também institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. 0156 04/11/2008
PROJETO DE LEI 0092 19/03/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO", em nosso município".
PROJETO DE LEI 0078 07/01/2008 2008 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública a "UNIÃO DE MILITARES EVANGÉLICOS DA MARINHA", em nosso município".
PROJETO DE LEI 0075 12/12/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a denominação de logradouro público, neste município: " FRANCISCO RODRIGUES BRANDÃO".
PROJETO DE LEI 0064 23/11/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada Rua Alzira Quiteria Maria da Conceição, antiga Rua Anjo Gabriel e Rua Deodete Rodrigues de Abreu, antiga Rua Alameda B, localizada no Bairro Balneário de São Pedro II, neste município.
PROJETO DE LEI 0043 09/08/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Dispõe sobre a exibição de Publicidade em local exposto ao público e dá outras providências. Autores: Vereadores Marquinho da Trecus e José Valdezir Pereira de Lima.
PROJETO DE LEI 0025 08/05/2007 2007 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona. "Rua Maria da Penha Marculino"
PROJETO DE LEI 0138 09/11/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica estabelecido a obrigatoriedade aõpoprietarios de animais equinos e bovinos, que transitam em vias publicas, o regisü os` mesmos na prefeitura municipal.
PROJETO DE LEI 0133 16/10/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0094 08/04/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0093 06/04/2006 2006 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Suplementa Dotações Orçamentárias da Câmara e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0092 06/04/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico Marinho.
PROJETO DE LEI 0087 28/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona.
PROJETO DE LEI 0085 03/03/2006 2006 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina logradouro público que menciona. "RUA LIACIR DE SOUZA"
PROJETO DE LEI 0065 15/12/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Concede Abono a Servidores deste Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI 0054 27/10/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada Rua Thimóteo Manoel de Oliveira, antiga Rua Projetada, que inicia-se na Rua 12 de outubro e termina na ARua Cicinato Rodrigues de Souza localizado no Bairro Estação, próximo a banca de peixe, neste município.
PROJETO DE LEI 0051 11/10/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Autoriza o Presidente da Câmara a celebrar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelarnento com o PREVISPA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0046 15/09/2005 2005 CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, IVANIR PEREIRA LEITE, JOSE VALDEZIR PEREIRA DE LIMA Abre Crédito ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0039 03/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI 0038 03/08/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO TORNA OBRIGATÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS (VERDE) QUE USA GIZ POR QUADRO BRANCO.
PROJETO DE LEI 0034 14/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "TRAVESSA UNIÃO" antiga "Rua A", o Logradouro Público que se inicia na Rua Marques da Cruz, sem saída, próximo ao Loteamento São Jorge, nas imediações da localidade do Bairro Mossoró, neste Município.
PROJETO DE LEI 0031 08/06/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Toma obrigatório a fixação de preços em local visível ao consumidor nos produtos comercializados no Mercado Municipal e Feira Livre no âmbito do município.
PROJETO DE LEI 0026 02/05/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO, em nosso município.
PROJETO DE LEI 0021 14/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro público. "VICENTE TEIXEIRA"
PROJETO DE LEI 0018 05/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA ANDORINHA"
PROJETO DE LEI 0017 05/04/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA BOA VISTA"
PROJETO DE LEI 0015 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona. "RUA BEIJA-FLOR"
PROJETO DE LEI 0014 31/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de logradouro Público, que menciona."RUA SÃO MIGUEL"
PROJETO DE LEI 0010 14/03/2005 2005 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Passa a denominar-se Rua GILÇA ROSA DA COSTAr, a Rua João Pereira de Souza" "E" antiga Projetada" do, Lotçament6 Parque São Jorge, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.
PROJETO DE LEI 0152 18/11/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO VIVA ALDEIA ", em nosso município
PROJETO DE LEI 0147 29/01/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a ORDEM BRASIL em nosso município.
PROJETO DE LEI 0134 31/05/2004 2004 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominado Prefeito Waldir da Silva Lobo, o Pólo de Distribuição de Empresas, que menciona.
PROJETO DE LEI 0043 08/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "Associação Vila de Promoção Social", em nosso município.
PROJETO DE LEI 0039 18/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "Rua Olavo Luiz dos Santos", antiga Rua da Condessa, no Bairro Recanto do Sol, neste munícipio.
PROJETO DE LEI 0038 03/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominada "Rua Durval Miranda Félix ", a antiga Rua 7, no Loteamento Eugênio de Moraes, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município
PROJETO DE LEI 0033 03/06/2003 2003 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "Centro Cultural Espírita Allan Kardec ", localizado na Rua João Lessa n° 257, - Morro do Milagre, cadastrada no CNPJ n° 05.270.388/0001-64, é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter educacional, filantrópico e religioso
PROJETO DE LEI 0260 04/10/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Denomina Logradouro Público que menciona. "RUA JORGE GONÇALVES DA SILVEIRA (Zé de Cané)"
PROJETO DE LEI 0257 30/09/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal à ASPECAR (Associação de Pais e Mestres da Escola Almirante Carneiro Ribeiro), em nosso município.
PROJETO DE LEI 0253 26/09/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Obriga às agências bancárias no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, a cumprir o prazo máximo de 30 minutos no atendimento aos usuários.
PROJETO DE LEI 0232 16/08/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Fica denominado "FAUSTO ANTONIO LOPES", antiga Rua "H" que têm início na Rua Targino Campos e término na Rua Celeste Teixeira Nunes, antiga Rua "B", no loteamento São Jorge localizado no Bairro Mossoró, neste município.
PROJETO DE LEI 0210 04/06/2002 2002 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS AS DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ESTRADA ALECRIM.
PROJETO DE LEI 0128 09/10/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de Logradouros Publicos
PROJETO DE LEI 0061 24/05/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o "CTN-Centro de Tradições Nordestinas", em nosso município.
PROJETO DE LEI 0041 24/05/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a inserção no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia a disciplina de ESTUDOS TURISTICOS.
PROJETO DE LEI 0014 08/03/2001 2001 FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre denominação de Logradouros Publicos.
PROJETO DE LEI 0001 19/01/2001 2001 DECIO JOSE DA COSTA, FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA, FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do Poder Executivo, define a competência dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Emitido dia 07/12/2022 às 17:11:32