MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0365 18/04/2012 2012 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "TRAVESSA MARIA DIAS CURVELO".
PROJETO DE LEI 0363 11/04/2012 2012 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Fica denominada "Otacilio Soares de Souza", a artéria pública com início na Quadra 8, lote 01 e término na Quadra 07, lote 37, do Loteamento Antonio Homem Cantarino Motta, localizada no Bairro Flexeira, neste Municipio.
PROJETO DE LEI 0234 13/04/2011 2011 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Logradouro Público "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA".
PROJETO DE LEI 0211 10/01/2011 2011 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0204 09/12/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Concede Abono aos servidores deste Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0198 22/11/2010 2010 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Altera a Lei 2.226, de 31 de agosto de 2010, que denomina Avenida Luiz Sampaio a artéria que menciona.
PROJETO DE LEI 0179 03/09/2010 2010 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município.
PROJETO DE LEI 0153 25/05/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0147 19/05/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0125 10/03/2010 2010 LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona, neste Município.
PROJETO DE LEI 0118 09/02/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Concede reajuste salarial aos servidores efetivos deste Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI 0101 28/11/2009 2009 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona ""RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO".
PROJETO DE LEI 0059 10/06/2009 2009 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Dispõe sobre denominação de Artéria Pública que menciona, neste Município.
PROJETO DE LEI 0045 18/05/2009 2009 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Fica denominada Rua Nossa Senhora de Fátima, a via pública com inicio a Rua São José; localizada no Bairro Balneário Parque dois Meninos, neste município.
PROJETO DE LEI 0039 14/04/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "Medalha do Mérito Desportivo" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0016 16/03/2009 2009 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Denomina "Marculina Luzia de Jesus Silva" a artéria pública localizada na Rodovia Amaral Peixoto.Km 108.5, Loteamento Ponta D'Agua no Bairro Balneário Praia da Teresa, neste município.
PROJETO DE LEI 0124 28/08/2006 2006 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES Fica denominada "Rua VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS", a rua "A", via sem saída, da planta do bairro Balneário-São Pedro-lI, com início na rua Francisco Sales da Costa, neste município.
PROJETO DE LEI 0152 03/03/2005 2005 NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES INDICAR ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Competente no sentido de proceder saneamento e pavimentação da Estrada Velha de Iguaba, localizada no bairro Balneário-São Pedro, neste município.
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Emitido dia 26/01/2022 às 19:05:24