MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE LEI 0067 16/10/2013 2013 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Dispõe sobre escavações desordenadas no solo do Municipio de São Pedro da Aldeia e da outras providências.
PROJETO DE LEI 0171 12/08/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Altera o artigo 11 da Resolução 023, de 24 de novembro de 1981, que dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Sampaio, no bairro Baixo Grande, neste Município.
PROJETO DE LEI 0039 14/04/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUZA FILHO, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA Institui no Município de São Pedro da Aldeia a "Medalha do Mérito Desportivo" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0038 27/04/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Instituições Bancárias e Financeiras, situadas no Município de São Pedro da Aldeia, disponibilizarem banheiros e bebedouros para atendimento aos clientes.
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Emitido dia 05/12/2022 às 05:30:10