MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
REQUERIMENTO 0003 03/03/2016 2016 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, CHIQUINHO DE DONA CHICA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, na Cidade de Niterói.
REQUERIMENTO 0037 01/09/2015 2015 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, CHIQUINHO DE DONA CHICA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR'' aos familiares da ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (Esposa do Servidor Uirapuitan) pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2015, na Cidade do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO 0036 01/09/2015 2015 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, ROBSON DE SOUZA FARIAS REQUEREM, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo a reavaliação dos Processos de Insalubridade requeridos pelos Profissionais da Saúde, os quais foram indeferidos, bem como, o término de todos os Processos já abertos pelos Servidores, visita da empresa em todos os locais de trabalho e se preciso for, a alteração dos índices aplicados nos processos já aprovados em que os representantes da empresa não estiveram em nenhum local de trabalho.
REQUERIMENTO 0012 03/06/2014 2014 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, CHIQUINHO DE DONA CHICA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS Requer Moção de Pesar aos familiares do Ilustrissimo Senhor Carlos Gomes da Rocha - Fiscal de Obras da P.M.S.P.A pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2014, na Cidade de Cabo Frio.
REQUERIMENTO 0005 05/04/2013 2013 ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, CHIQUINHO DE DONA CHICA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2013, na cidade São Paulo.
REQUERIMENTO 0293 17/04/2012 2012 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR'' aos familiares da SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (mãe de ex-Vereador DÉCIO JOSÉ DA COSTA), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2012, no Município de Cabo Frio-RJ.
REQUERIMENTO 0107 22/10/2012 2012 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUERER, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Eederal, informações, bem como cópia de todo processo conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada pela Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Resolução 1317/2010, para atuar no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos, objetivando apurar irregularidades existentes na Prestação de Serviços de Manutenção e, Iluminação Pública, criada pelo Requerimento 176, de 16 de setembro de 2010, onde este Edil atuou como Presidente da mesma, nomeado pelo Ato da Presidência 43, de 17 de setembro de 2010, sendo a mesma destituída pelo Ato da Presidência 3, de 10 de fevereiro de 2011, nomeando uma nova Comissão.
REQUERIMENTO 0218 28/02/2011 2011 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUERER, ao Excelentíssimo Prefeito Carlindo Filho - Prefeito deste município, a copia de toda a documentação que culminou com a contratação da empresa do Carlos Cezar que presta serviços para secretarja de saude deste município.
REQUERIMENTO 0217 28/02/2011 2011 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUERER, ao Excelentíssimo Prefeito Carlindo Filho Prefeito deste município, a cópia do contrato firmado entre a prefeitura municipal e a KW eletrificação e subestação LTDA.
REQUERIMENTO 0188 21/10/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do Senhor JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2010, no Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0178 13/09/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUERER, ao Ilustríssimo Senhor Leandro Barbosa - Gerente da Empresa AMPLA, com fulcro no Artigo 150, inciso V, do Regimento Interno, Informações no tocante aos valores pagos pelos clientes a essa empresa, especificamente no que concerne à cobrança de Taxa de Iluminação Pública, com o devido mapa de manutenção relativo ao período 2009/2010, discriminando mês a mês, com relação aos Eventos realizados pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura na Praça de Eventos deste Município, localizado no Loteamento Japonês.
REQUERIMENTO 0176 14/09/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUERER, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, com fulcro no Artigo 50, § 2º, da Constituição da República e na forma do Artigo 148, inciso IX, § 1º do Regimento Interno, combinado com o Artigo 72, XIV da nossa Lei Orgânica, cópia do Processo Licitatório contemplando o certame para aclarar os questionamentos no tocante a Merenda Escolar.
REQUERIMENTO 0172 17/08/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requer, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao EMERSON DA SILVA FREIRE, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense na condição de Cabo do 25º Batalhão de Policia Militar.
REQUERIMENTO 0171 17/08/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor ERIC CÁDIMO DE AZEVEDO - pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0170 11/08/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor MANOEL LESSA DE ANDRADE - pelos relevantes serviços prestados em sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0169 11/08/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor VALTER DOS SANTOS GONÇALVES - 3º Sargento da Polícia Militar, pela destacada atuação na Polícia deste Município.
REQUERIMENTO 0161 23/06/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor EDSON ROCHA DE SOUZA, pela destacada atuação na guarda municipal deste Município.
REQUERIMENTO 0160 23/06/2010 2010 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requer, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor DILSON NUNES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0157 16/06/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUERER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares da Senhora MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2010, no Município de Campina Grande do Sul, Curitiba - PR.
REQUERIMENTO 0150 01/06/2010 2010 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.
REQUERIMENTO 0130 22/12/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo REITERAR os termos do Requerimento n° 120, de 26 de novembro de 2009, solicitando informações a PROLAGOS, a respeito dos dias que abre e fecha o consumo de água, discriminando cada bairro, bem como, qual o consumo de água por bairro do Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0129 22/12/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo solicitar informações a Empresa AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, no tocante ao Itinerário estabelecido pela empresa, bem como a instalação de placas indicativas com os horários nos principais pontos do nosso Município, a saber:
REQUERIMENTO 0125 07/12/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ABRAHÃO - ESTADUAL, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0120 26/11/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUEREM, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo solicitar informações a PROLAGOS, a respeito dos dias que abre e fecha o consumo de água, discriminando cada bairro, bem como, qual o consumo de água por bairro do Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0115 18/11/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Ilustríssima Senhora GISÉLIA MARIA SANTOS DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0114 18/11/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requer “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor VALDECIR DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0113 18/11/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requer, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor José Ricardo Azevedo Coelho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0112 18/11/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor Luciano Braga Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0107 16/11/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade aldeense.
REQUERIMENTO 0100 10/11/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUERER, seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares da Senhora Zuleica Soares Ferreira Leite, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, em Araruama.
REQUERIMENTO 0072 14/07/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE REPÚDIO” ao Dr. Paulo Roberto da Silva, Médico Obstetra.
REQUERIMENTO 0043 27/05/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo com fulcro no Art. 59 da Resolução n° 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno, combinado com o Art. 42, § 4o, o presente Requerimento, que tem por escopo a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para atuar no Transporte Coletivo no âmbito deste Município.
REQUERIMENTO 0039 25/05/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Senhor MARCOS AURÉLIO GAMA, pela destacada atuação em sua área.
REQUERIMENTO 0037 25/05/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Ilustríssima Senhorita VÂNIA FORTUNATO RIBEIRO, pela destacada atuação em sua área.
REQUERIMENTO 0036 25/05/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Ilustríssima Senhora DANIELLE DE FARIA MARQUES PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0035 25/05/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Ilustríssima Senhora DIRCE HELENA GERALDO, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0034 25/05/2009 2009 JORGE ANTONIO LESSA TAVARES REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Ilustríssima Senhora VALDINÉA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0032 21/05/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES REQUEREM que, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR” aos familiares da Sra Márcia Maria de Andrade Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de maio de 2009, em Cabo Frio.
REQUERIMENTO 0010 03/03/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, NICÁCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUEREM, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do Sr. Ismail de Souza Oliveira (Ismail da Saúde), pelo falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009, nesta Cidade.
REQUERIMENTO 0002 10/02/2009 2009 ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA, AGUINALDO SODRE, ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, JORGE ANTONIO LESSA TAVARES, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROGERIO BENTO DA COSTA REQUER, que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar “MOÇÃO DE REPÚDIO” ao Senhor Joselito Barbosa da Silva, subsecretário municipal de Segurança Pública, pelo fato de o referido servidor ter desrespeitado publicamente os membros do Poder Legislativo do Município de São Pedro da Aldeia, quando deixou de cumprir ordem emanada do Presidente desta Casa de Leis durante a fiscalização efetuada nos ônibus da empresa Aldeense.
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Emitido dia 07/12/2022 às 18:19:12