Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
INDICAÇÃO 0833 16/09/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, no sentido de Providenciar a instalação de uma Rotatória, no cruzamento na Rua 12 de outubro, localizado no Bairro São José.
INDICAÇÃO 0832 16/09/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pelos serviços de desassoreamento dos bueiros da Estrada dos Passageiros, Rua Silva Jardim, Rua Feliciano José Maurício e Rua Leonor Fernandes de Carvalho, localizadas no bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0831 16/09/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente a reforma da UBS do Bairro Flexeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0830 16/09/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova os serviços de manta asfáltica na Rua Professor José Alberto J. De Souza no Bairro Morro dos Milagres, neste município
INDICAÇÃO 0829 15/09/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DO PARQUINHO DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0828 15/09/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente no sentido de viabilizar o serviço de patrolamento da Rua Flórida no Parque Estoril, neste município.
INDICAÇÃO 0827 15/09/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a empresa de CORREIOS (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para que realize a entrega de correspondências na Rua Quatro do Loteamento Praia Linda Vile no Bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0826 14/09/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na Rua Professor José Alberto J. De Souza no bairro Morro dos Milagres, neste município.
INDICAÇÃO 0825 14/09/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça a reforma e ampliação na unidade de Saúde, localizado no Bairro São Matheus.
INDICAÇÃO 0824 14/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente que viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Bela Vista, também conhecida como “Rua do Bar do Jair”, situada o Bairro Bela Vista, neste Município.
INDICAÇÃO 0823 14/09/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize o serviço de recapeamento total na Rua Marechal Castelo Branco.
INDICAÇÃO 0822 14/09/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize o serviço de massa asfáltica na Rua Las Vegas, localizado no Bairro Parque Estoril.
INDICAÇÃO 0821 14/09/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES ALDEENSES.
INDICAÇÃO 0820 14/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto a secretaria competente pela instalação de redutores de velocidade, na Rua Bela Vista, situada no Bairro Bela Vista neste Município.
INDICAÇÃO 0819 03/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Magé, no Bairro Fluminense, neste município.
INDICAÇÃO 0818 03/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, a instalação de uma lixeira modelo contêiner (em média de 500 a 1000 litros) para uso exclusivo dos pescadores do rancho dos pescadores no Bairro Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0817 03/09/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize com urgência Médicos pneumologistas para policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0816 02/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela continuação do serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Iracy dos Santos, no Bairro Morro do Milagre, neste município.
INDICAÇÃO 0815 02/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela continuação do serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Amância Rosa da Silva, no Bairro Fluminense, neste município.
INDICAÇÃO 0814 02/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Almerinda Cartaxo, no Bairro Fluminense, neste município.
INDICAÇÃO 0813 02/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Itaperuna, no Bairro Fluminense, neste município.
INDICAÇÃO 0812 02/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente que viabilize a construção de um espaço físico equipado com microcomputadores e impressora para que os munícipes possam utilizar em pesquisas e impressão de documentos e curriculum.
INDICAÇÃO 0811 02/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Governo Federal a fim de implantar o Programa “Cidade Digital”, para promover a inclusão digital, internet gratuita (WI-FI), nos setores públicos como prefeitura, hospital, pronto socorro, velório e praças.
INDICAÇÃO 0810 02/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente no sentido que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre ou academia popular, na Praça da Baleia, neste Município.
INDICAÇÃO 0809 02/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de recapeamento com massa asfáltica para a Avenida Aeronaval, situada no Bairro São José, neste Município.
INDICAÇÃO 0808 02/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a secretária competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para o Loteamento Porto do Sol, situado no bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0807 02/09/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos órgãos públicos, pela criação de um sistema de bicicletas compartilhadas, neste Município.
INDICAÇÃO 0806 02/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, ISAIAS PINHEIRO LIMA, MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Implementação de uma Clínica Veterinária Municipal, neste Município.
INDICAÇÃO 0805 02/09/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, pelos serviços de saneamento básico e pavimentação com massa asfáltica ou piso intertravado, na Estrada da Boa Vista, Estrada Boa Vista e Estrada do Retiro, localizadas nos bairros Boa Vista e Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0804 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Laura Ribeiro da Conceição, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0803 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica e Patrolamento na Rua RB, Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0802 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Jaline Lobo de Andrade, Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0801 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Casuarina, Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0800 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Travessa Elevino Elias da Silva, Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0799 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Elevino Elias da Silva, Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0798 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que proceda a operação tapa buracos na Rua dos Andrade com extensão com Eleonor Carvalho, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0797 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua São João, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0796 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Canadá, Bairro São João
INDICAÇÃO 0795 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Espanha, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0794 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua José Vieira dos Santos, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0793 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Portugal, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0792 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Inglaterra, Bairro São João
INDICAÇÃO 0791 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua 4, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0790 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Azeite, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0789 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua 13 de Outubro, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0788 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica e Saneamento Básico na Rua Adir Soares dos Santos, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0787 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua Florinda da Silveira Carvalho, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0786 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Travessa Orídio José do Couto, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0785 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua 7 de Maio, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0784 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça Massa Asfáltica na Rua José Tavares da Silva, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0783 30/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça massa asfáltica e saneamento básico na Rua Por do Sol, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0782 30/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a secretaria competente a pavimentação com massa asfáltica para a Travessa Pedro Tavares, localizada no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0781 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos órgãos competentes, pelos serviços de manilhamento e pavimentação com massa asfáltica ou piso intertravado, para a Rua Riviera, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0780 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos órgãos competentes, pelos serviços de manilhamento e pavimentação com massa asfáltica ou piso intertravado, para a Rua Eucalipto, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0779 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor - Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela contratação imediata de um médico clínico geral para o ESF do bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0778 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela instalação de uma Estação de Exercício Físico ao ar livre, no bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0777 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela construção de uma quadra poliesportiva para o bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0776 30/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a secretaria competente a implantação de lixeiras com tampas por todo Centro da Cidade, neste Município.
INDICAÇÃO 0775 30/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a secretária competente pela criação da SALA ROSA, nos hospitais e delegacias. Indicada para as mulheres que sofreram algum tipo de violência.
INDICAÇÃO 0774 30/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente pela construção de uma quadra poliesportiva coberta na praça do bairro da Baleia, situada neste Município.
INDICAÇÃO 0773 30/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela reforma do calçadão da orla do Bairro Boqueirão, incluindo a colocação de bancos, rampas e lixeiras – entre a Creche Municipal Tia Márcia e a famosa "árvore caída", neste município.
INDICAÇÃO 0772 30/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente e/ou Órgão competente pela colocação de postes de iluminação com refletores no Campo de Futebol, na estrada do Pau Rachado – logo após o Posto de Saúde - no Bairro Cruz, neste município.
INDICAÇÃO 0771 30/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela reforma da Praça no Bairro Flexeira (brinquedos infantis acessíveis, bancos, campo de areia, reforço na iluminação, poda das árvores e outros), neste município.
INDICAÇÃO 0770 30/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a pavimentação com massa asfáltica para a Travessa Pedro Tavares ,localizado no Bairro Vinhateiro ,neste Município.
INDICAÇÃO 0769 30/08/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que interceda junto aos órgãos competentes, pela aquisição de verbas para compra de equipamentos e maquinários para produção de blocos de concreto e pavimentação, neste Município.
INDICAÇÃO 0768 30/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, a construção de muro de proteção para a quadra poliesportiva da Escola Municipal Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim, neste município.
INDICAÇÃO 0767 30/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, a criação de cronograma de esgotamento de fossas em localidades sem acesso a rede de esgoto, neste município.
INDICAÇÃO 0766 30/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, a construção de creche no Bairro Alecrim, neste município.
INDICAÇÃO 0765 24/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) da distribuição de Material Escolar para os alunos da rede de ensino pública municipal.
INDICAÇÃO 0764 23/08/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pelo Plantio de Eucaliptos em áreas de risco no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0763 20/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) da realização de Concurso Público Municipal.
INDICAÇÃO 0762 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar algumas das opções sugeridas abaixo: -Instalação de academia ao ar livre ou academia popular; -Colocação de brinquedos infantis acessíveis; -Paisagismo, bancos e lixeiras. Na Praça do Bairro Boqueirão – esquina com a Avenida Beira Mar e Estrada do Boqueirão, neste município.
INDICAÇÃO 0761 19/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto ao Governo do Estado a construção de um Centro de Diagnóstico de Imagem para realização de média e alta complexidade, como ultrassonografia, tomografia, colonoscopia, endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, raio-x mamografia digital e Ressonância Magnética, neste Município.
INDICAÇÃO 0760 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente e/ou ao Órgão competente pelo serviço de instalação de iluminação pública na Praça do Bairro Boqueirão – esquina com a Avenida Beira Mar e Estrada do Boqueirão, neste município.
INDICAÇÃO 0759 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras em toda a orla da lagoa da Praia da Baleia, no Bairro Baleia, neste município.
INDICAÇÃO 0758 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras em toda a orla da lagoa do Bairro Ponta da Areia, neste município.
INDICAÇÃO 0757 19/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, a inclusão do Auxílio Alimentação, ou a Autorização para que os profissionais da educação pública municipal compartilhem das mesmas refeições as quais são distribuídas aos alunos nos refeitórios de suas respectivas unidades escolares, neste município.
INDICAÇÃO 0756 19/08/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes por um mutirão de serviços básicos, como patrolamento, iluminação, roçador, limpeza das ruas e retiradas de entulhos, das Ruas constantes do Loteamento Praia Linda Vile no Bairro Praia Linda, neste Município, como Seguem: Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro, Rua Cinco, Avenida Portugal, Rua Elísio Henrique de Paiva
INDICAÇÃO 0755 19/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
INDICAÇÃO 0754 19/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipalizada Quilombola Dona Geralda da Silveira, localizada no Bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0753 19/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipalizada Barnabé Mariano de Souza, localizado no Bairro da Cruz, neste Município.
INDICAÇÃO 0752 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras em toda a orla da lagoa na Avenida Copacabana, no Bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0751 11/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de academia ao ar livre ou academia popular, na Praça do Bairro Bela Vista – em frente ao Colégio Futuro, neste município.
INDICAÇÃO 0750 11/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de academia ao ar livre ou academia popular, na Praça do Bairro Poço Fundo – entrada com a Praia do Sol, neste município.
INDICAÇÃO 0749 11/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, a inclusão no Plano Plurianual (PPA) da distribuição de Uniforme Escolar para os alunos da rede de ensino pública municipal.
INDICAÇÃO 0748 11/08/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de tapa buraco na Rua Urbano Cunha em toda sua extensão, no Bairro Morro dos Milagres neste município.
INDICAÇÃO 0747 11/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Santos Silva, nas mediações próximas à Secretaria de Educação, no Bairro Centro, neste município.
INDICAÇÃO 0746 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize a regularização dos direitos trabalhistas (junto a OS) do Pronto Socorro que estão pendentes.
INDICAÇÃO 0745 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça patrulhamento da Guarda Municipal nas praças dos Bairros Campo Redondo e São João.
INDICAÇÃO 0744 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize o patrolamento em diversas ruas do Loteamento Eugenio de Moraes, no Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0743 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça mutirão de limpeza, e troca de lâmpadas no Bairro Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0742 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça mutirão tapa buraco na Rua São Jorge, Bairro São João.
INDICAÇÃO 0741 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça mutirão de limpeza e iluminação no Bairro Colina.
INDICAÇÃO 0740 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça mutirão de limpeza e iluminação no Bairro Praia Linda.
INDICAÇÃO 0739 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Baixo Grande.
INDICAÇÃO 0738 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Mossoró.
INDICAÇÃO 0737 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Vinhateiro.
INDICAÇÃO 0736 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0735 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro São João.
INDICAÇÃO 0734 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Campo Redondo.
INDICAÇÃO 0733 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Boqueirão.
INDICAÇÃO 0732 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Baleia.
INDICAÇÃO 0731 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Poço Fundo.
INDICAÇÃO 0730 11/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que faça atualização de transito no Bairro Porto da Aldeia.
INDICAÇÃO 0729 11/08/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela reforma da pista de skate da Praça das Águas, localizada no Centro, neste Município.
INDICAÇÃO 0728 11/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Bráulio Soares Pereira e Avenida Pitória, nos Bairros Centro e Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0727 10/08/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente, que viabilize o serviço do Correio no Bairro Colinas, neste Município.
INDICAÇÃO 0726 09/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a colocação de Manilhas no Valão, localizado no Bairro Santo Antônio, neste Município.
INDICAÇÃO 0725 09/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0724 09/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0723 09/08/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a secretaria competente pela reforma no posto de saúde, localizado no Bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0722 09/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO.
INDICAÇÃO 0721 06/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Sr.. Chefe do Poder Executivo pela criação do ‘FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO” denominado “AVANÇA SÃO PEDRO. ’’
INDICAÇÃO 0720 05/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de Reforma da Quadra Poliesportivo da praça Aristides Pinto Pinheiro, no Bairro Balneário, neste Município.
INDICAÇÃO 0719 05/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO.
INDICAÇÃO 0716 05/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a construção de uma praça poliesportiva no Bairro da Cruz, neste Município.
INDICAÇÃO 0715 05/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva-Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a Pavimentação com massa asfáltica para a Rua Princesa Isabel, localizada no Bairro São Matheus, neste Município.
INDICAÇÃO 0714 05/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela reforma da orla - "calçadão" - na Avenida Copacabana, localizada no Bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0709 03/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Competente pela Pavimentação com massa asfáltica da Rua Osvaldo Duarte, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.
INDICAÇÃO 0708 03/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela instalação de uma passarela na RJ 140, nas proximidades do Mercado Costa Azul, neste Município.
INDICAÇÃO 0707 03/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Competente pela construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0706 29/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda a secretaria competente que oferte aos pescadores cadastrados em Colônia ou Associação de Pescadores do Município de São Pedro da Aldeia, auxilio nutricional (cesta básica), em caráter de benefício eventual durante o período de defeso da Laguna de Araruama.
INDICAÇÃO 0705 29/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Sr. Carlos Fábio da Silva, pelo serviço de substituição das marquises de ponto de ônibus no bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0704 29/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que viabilize a Secretaria Competente, pelo manilhamento da Rua Dalva, no bairro Recanto das Orquídeas, neste Município.
INDICAÇÃO 0703 29/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Sr. Carlos Fábio da Silva, que viabilize a construção de rampa de acesso para cadeirantes no Posto de Saúde do bairro Alecrim, neste município.
INDICAÇÃO 0702 29/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES, ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo Federal, a fim de oficializar a inscrição do Programa Casa Verde e Amarelo, antiga "Minha Casa Minha Vida”, no âmbito do Município. .
INDICAÇÃO 0701 29/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0700 29/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, que viabilize a vacinação, contra a COVID-19, dos os profissionais cuidadores de alunos especiais aprovados e convocados do concurso do edital nº 01/2019, neste município.
INDICAÇÃO 0699 29/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal, pelo serviço de Reparo nas Passarelas, situadas nos Bairros Baixo Grande, Morro dos Milagres e Centro, neste Município
INDICAÇÃO 0698 29/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Educação, viso instituir o programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico nas escolas da rede Municipal de ensino.
INDICAÇÃO 0697 23/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente que viabilize o Saneamento Básico e Massa Asfáltica da Rua Antônio Fagundes, no Bairro Jardim das Acácias, neste Município.
INDICAÇÃO 0696 23/07/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, a regulamentação e destinação das sobras do dia das vacinas contra a Covid-19 aos moradores acima de 18 anos, através de fila de espera e/ou por pessoas que estejam próximas aos locais de vacinação, neste Município.
INDICAÇÃO 0695 19/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao Governo do Estado-RJ,a construção de um Restaurante Popular neste Município.
INDICAÇÃO 0694 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de uma estação de ginástica na orla da Praia da Pitória, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0693 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de uma estação de ginástica na orla da Praia do Boqueirão, localizada no bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0692 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, construção de uma Praça Pública com quadra poliesportiva no bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0691 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, reforma da Praça do bairro Praia Linda (localizada na Rua Marco Aurélio), neste Município.
INDICAÇÃO 0690 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, instalação de uma estação de ginástica na orla da Praia do Balneário, localizada no bairro Balneário, neste Município.
INDICAÇÃO 0689 19/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, instalação de uma estação de ginástica na orla da Praia Linda, localizada no bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0688 15/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ELIAS CRUZO À RUA ALZIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0687 15/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL.
INDICAÇÃO 0686 15/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente que viabilize o Saneamento Básico e Massa Asfáltica da Rua Príncipe da paz, no bairro Boqueirão neste Município.
INDICAÇÃO 0685 14/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito, que interceda junto ao DER-RJ, pela instalação de uma passarela na RJ 106, na localidade do Bairro Recanto do Sol, nas proximidades da Igreja Semeando Família, neste Município.
INDICAÇÃO 0684 14/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente que viabilize o Saneamento Básico e Massa Asfáltica da Rua Flávio Cavalcante, no bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0683 14/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela implantação de um Posto Policial no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0682 14/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela Regularização Fundiária do Bairro Mossoró, neste Município.
INDICAÇÃO 0681 08/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0680 08/07/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Prefeito de São Pedro da Aldeia, pela criação de um cinema no âmbito deste Municipío, já apresentada no exercício de 2016, pela Indicação 783, de 22 de agosto, deste Vereador.
INDICAÇÃO 0678 08/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela implementação de projetos sociais, que envolvam crianças e adolescentes, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Celeste de Campos, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
INDICAÇÃO 0677 08/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela reforma da Quadra Poliesportiva com cobertura localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0676 08/07/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela a instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indico o tráfego de ciclistas ao longo do trecho da rodovia RJ que corta nosso Município.
INDICAÇÃO 0675 08/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela reforma do posto de saúde, localizada no Bairro Baixo Gre, neste Município.
INDICAÇÃO 0674 08/07/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal competente, pela antecipação da vacinação contra o Covid-19 nos futuros profissionais da Educação oriundos do Processo Seletivo Nº 013/2021 - SEMED, neste Município.
INDICAÇÃO 0673 08/07/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela Construção de Rampas de Acesso Exclusivas para PCD nas orlas das praias, neste Município.
INDICAÇÃO 0672 08/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal que interceda a secretaria competente pela extensão de rede de esgoto na Rua Enilde de Souza, localizada no Loteamento Portal das Flores, Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0671 07/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, que interceda junto à Secretaria Competente, pela manutenção da iluminação do parquinho do Bairro Centro, neste Município.
INDICAÇÃO 0670 07/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente o serviço de Saneamento Básico para o Loteamento Parque D`Aldeia, localizado no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0669 07/07/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pela intensificação de programas contra a proliferação de mosquitos e por um cronograma para a utilização de carro fumacê em todos os Bairros, neste Município.
INDICAÇÃO 0668 07/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura e Reforma do Parquinho, na Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada no Bairro Parque Arruda, neste Município.
INDICAÇÃO 0667 07/07/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Exmo. Sr. CARLOS FÁBIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Competente pela Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Vidal de Negreiros, no Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0666 07/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente o recapeamento com massa asfáltica na Estrada da Cruz, do inicio no Condomínio Aldeia Verde até a Padaria do Bené, localizado no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0665 01/07/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipalizada Pequiá, localizada no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0664 01/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de Sinalização Horizontal na Estrada do Alecrim no Trecho que Compreende o bairro Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0663 30/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, que a quadra poliesportiva da E. M. Vidal de Negreiros receba o nome da saudosa Profª. Josete Almeida da Silva.
INDICAÇÃO 0662 25/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva –Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria competente a construção de uma Escola Ensino Fundamental 2 no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0661 23/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA Indica AO Exmo. Sr. Prefeito Carlos Fábio da Silva, que Promova os serviços de Pavimentação ( concreto) no canteiro central da Rod. Dep. Mário Corrêa RJ 140, em toda a extenção que corta o Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0660 23/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indico ao Exmo Sr Prefeito Municipal, que realize a construção de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19, neste Município.
INDICAÇÃO 0659 23/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por paralelo, Saneamento e Drenagem) nas Ruas 5 (Cinco), 6 (Seis) e 7 (Sete) no Loteamento da Sergeira (próximo à Igreja Assembleia de Deus), localizada no Bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0658 23/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por paralelo, Saneamento e Drenagem) nas Ruas 3 (Três) e 4 (Quatro) no Loteamento da Sergeira (próximo à Igreja Assembleia de Deus), localizada no Bairro Sergeira, neste Município
INDICAÇÃO 0657 23/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, que interceda a Secretaria Competente pelos serviços de Urbanização (Pavimentação por paralelo, Saneamento e Drenagem) nas Ruas 1 e 2 do Loteamento da Sergeira (próximo à Igreja Assembleia de Deus), ambas localizadas no Bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0656 23/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que interceda junto ao órgão competente pela a revitalização da área de lazer da Escola Jardim Primavera, localizado no Bairro Jardim Primavera ,neste Município.
INDICAÇÃO 0655 23/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA QUE FAÇA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0654 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela reforma da calçada e do bueiro da Rua Gloria Lobo, localizada no bairro Centro, neste Município.
INDICAÇÃO 0653 23/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MAIOR EFETIVO (RONDAS) DA POLÍCIA MILITAR E/OU GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0652 23/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) PRÓXIMO A ACADEMIA DO AUTISMO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0651 23/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO ENVIO DE UM GUARDA MUNICIPAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COLINA, PARA SUPORTE EM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0650 23/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA PROFESSORA HELENA (PRAÇA DO ARRUDA), NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0649 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos Órgãos competentes, pela construção de uma guarita de ônibus (ponto de ônibus) na RJ-140 KM 8, em frente ao Auto Posto Estrela Dalva (na via sentido Centro) e ao lado da curva da morte (na via sentido Cabo Frio), localizados no bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0648 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Travessa Lucinda Franciscone de Medeiros, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0647 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Travessa Ivan de Paiva, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0646 23/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria Competente que faça o serviço de Massa Asfáltica na Rua Graciano Alves Nogueira, localizada no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0645 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Góis, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0644 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0643 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Sonho Meu, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0642 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Califórnia, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0641 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Portugal, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0640 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua França, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0639 23/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Cristiano de Souza, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0638 17/06/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica nas constantes Ruas do Bairro Baixo Grande, neste Município.
INDICAÇÃO 0637 17/06/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pela pavimentação da Rua Praia Azul, no Bairro Baleia neste Município.
INDICAÇÃO 0636 17/06/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente Pela Reforma e Ampliação da Praça Aníbal Ferreira Martins, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0635 21/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, O SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA LOLITA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0634 21/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que interceda junto ao órgão competente pela a Pavimentação da Rua Dirceu Guimarães , no loteamento Jardim Morada da Aldeia, localizado no Bairro Rua do fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0633 17/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Goiás, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0632 17/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua da Paz, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0631 17/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua Vitória, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0630 17/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de saneamento básico e calçamento com paralelepípedo para a Rua da Felicidade, localizada no bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0629 17/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0628 16/06/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO PREVISPA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0627 16/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva a Construção de um Quebra – Molas ou lombada na Estrada do Boqueirão (em frente ao n°3272), no bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0626 16/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA a Construção de um Deck (em frente à Rua Aguida Cardoso) na Estrada do Boqueirão no Bairro Praia do Sudoeste, neste Município.
INDICAÇÃO 0625 16/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Avenida Sapuatiba, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0624 16/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para as Ruas constantes do bairro Colinas.
INDICAÇÃO 0623 16/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para as Ruas constantes do bairro Vinhateiro.
INDICAÇÃO 0622 16/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Travessa Bela Vista, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0621 16/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Florinda Silveira Carvalho, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0620 16/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0619 16/06/2021 2021 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO NA AV. WILSON MENDES, ROTATÓRIA QUE LIGARÁ AO BAIRRO VINHATEIRO/ A CIDADE DE CABO FRIO E A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0618 16/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na Rua Graciano Alves Nogueira no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0617 14/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de Manilhamento na Rua Edilson, no Bairro Alecrim.
INDICAÇÃO 0616 11/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, MAS CONHECIDA COMO “RUA DA PARRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0615 11/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DO CANHÃO NA AV. SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0614 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que promova os serviços de saneamento básico na Rua Corretor Jose Zaponi no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0613 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua Amadeu Franciscone de Medeiros no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0612 11/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0611 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na Travessa Corretor Álvaro Vandeli no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0610 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na Travessa Palmira Francisco, localizada no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0609 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua Lucinda Medeiros no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0608 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua Santa luzia no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0607 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua Henrique Zaponi no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0606 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua Olímpio v. de Souza no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0605 11/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de saneamento básico na rua 13 de maio no bairro vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0604 11/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0603 11/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA DE PAULA,(AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA,CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO, MANUTENÇÃO DO ARQUINHO E CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA)FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO
INDICAÇÃO 0602 11/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pela instalação de placas indicativas contendo “NOME” e “CEP”, em todas as Ruas deste Município.
INDICAÇÃO 0601 11/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de Manilhamento na Rua Alfazema, no bairro Alecrim.
INDICAÇÃO 0600 11/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de São Pedro da Aldeia que viabilize a imunização de idosos com a vacina contra a pneumonia, na rede pública de saúde do Município
INDICAÇÃO 0599 11/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a secretária competente a construção de uma Escola Municipal no Bairro da Cruz ,neste Município.
INDICAÇÃO 0598 10/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a secretária competente o serviço de pavimentação com massa asfáltica para Estrada de São Matheus ,localizado no Bairro Recanto do Sol ,neste Município.
INDICAÇÃO 0597 10/06/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelos serviços de Limpeza e Iluminação, nas ruas constantes do Bairro Baixo Grande: Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca, Rua do Santo, Rua Oliveira e na Rua Eunice Fernandes.
INDICAÇÃO 0596 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Margaridas, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0595 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0594 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0593 10/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA ao Sr. Prefeito Municipal o SANEAMENTO BÁSICO,NA RUA 7 no Bairro BALNEÁRIO DAS CONCHAS ,NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0592 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Acácias, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0591 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Hortências, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0590 10/06/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE ll NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0589 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua dos Flamboiant, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0588 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Camélias, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0587 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Tulipas, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0586 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Magnólias, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0585 11/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua das Esmeraldas, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0584 10/06/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO COBERTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA FRENTE NA E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0583 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua dos Bougainviles, localizada no Bairro Jardim Arco Iris, neste Município.
INDICAÇÃO 0582 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Valparaíso, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0581 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Braulina Maria dos Santos, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0580 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Cristiano Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0579 10/06/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUE DE MADEIRA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ" NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0578 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua dos Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0577 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Nelson Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0576 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Prefeito Felipe Pinheiro, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0575 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Andre Motta Barreto, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0574 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Santa Amélia, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0573 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Arinda Freire dos Santos, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0572 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dona Celeste, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0571 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Bela Vista, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0570 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dona Edila, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0569 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Jair, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0568 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Marco Aurélio, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0567 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Manoel Afonso, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0566 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Professor Max, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0565 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Carlindo, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0564 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dona Eunice, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0563 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Olímpica, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0562 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Palmira Marques, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0561 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Los Angeles, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0560 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Detroit, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0559 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Nelson Gonçalves, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0558 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Flórida, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0557 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Avenida Portugal, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0556 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Las Vegas, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0555 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Miami, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0554 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Colorado, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0553 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Chicago, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0552 10/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Filadélfia, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0551 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Atlanta, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0550 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua New Jersey, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0549 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Avenida Paulista, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município
INDICAÇÃO 0548 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Califórnia, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0547 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Avenida Lisboa, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0546 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Dallas, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0545 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Avenida Lisboa, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0544 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Washington, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0543 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dona Rosa Paiva, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0542 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dr. Guerreiro, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0541 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Benfica, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0540 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Dr. Tocantins, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0539 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Pôr do Sol, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0538 09/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de Urbanização (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da Rua Miranda Pinto, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0537 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Manoel Soares da Cunha, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0536 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Josefa Felipe Rosa, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0535 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Aspina Vieira de Almeida, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0534 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de manilhamento e limpeza do valão e arredores, localizado nos bairros Vinhateiro e Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0533 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Gabriel dos Santos, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0532 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Timóteo Duarte, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0531 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Texas, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0530 09/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à Secretaria Municipal competente, pelos serviços de calçamento com paralelepípedo para a Rua Francisco Souza Sá, localizada no bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0529 02/06/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, a necessidade de designar vigias em locais públicos, como Creches, Escolas e Postos de Saúde.
INDICAÇÃO 0528 02/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a secretaria competente a pavimentação com massa asfáltica para a Rua Honório Sampaio , localizado no Bairro Recanto do Sol, neste Município.
INDICAÇÃO 0527 02/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto ao Governo do Estado RJ , a implantação de um redutor de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto ,nas proximidades da Igreja Semeando Vidas , localizado no Bairro Recanto do Sol ,neste Município.
INDICAÇÃO 0526 02/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que forneça aos estudantes da rede Pública Municipal, enquanto não houver aulas escolares, cartão de auxilio alimentar, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
INDICAÇÃO 0525 02/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA , NA RUA EVARISTO DE SOUZA, NO BAIRRO VINHATEIRO
INDICAÇÃO 0524 02/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a secretária competente o recapeamento da RJ 140 , Estrada da Cruz , dando inicio no Condomínio Aldeia Verde até a Padaria do Bené , localizado no Bairro Rua do Fogo,neste Município.
INDICAÇÃO 0523 02/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento, Drenagem e calçadas) na Rua HAROLDO LOPES SAMPAIO, localizado no Bairro BAIXO GRANDE neste Município.
INDICAÇÃO 0522 02/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Troca de Manilhas,Colocação de Paralelos com Massa Asfaltica ) na Rua José Gomes, localizado no Bairro Porto da Aldeia neste Município
INDICAÇÃO 0521 28/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE - PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0520 28/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS ACESSÍVEIS, BANCOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, NA PRACINHA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA E AVENIDA UM, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0519 28/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NOS QUE ESTÃO VACINANDO CONTRA A COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0518 28/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pelos serviços de patrolamento com colocação de aterro para o bairroTrês Vendas, neste Município.
INDICAÇÃO 0517 28/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela instalação de sinalização de trânsito indicando locais reservados para carga e descarga nos comércios da Rua Comandante Ituriel, no trecho entre a Padaria Vitória até a entrada da Base Aérea Naval, localizada no bairro Fluminense, neste Município.
INDICAÇÃO 0516 28/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, que interceda junto a secretaria competente pela celeridade nos processos licitatórios nº 686/2020 e nº 3651/2021, destinados à nutrição escolar.
INDICAÇÃO 0515 28/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que viabilize junto a secretária competente pelos serviços de Pavimentação com massa asfáltica para a Rua Professor Brandão Filho ,localizado no Bairro Balneário São Pedro ,neste Município.
INDICAÇÃO 0514 27/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que viabilize junto ao DER-RJ a iluminação na Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 , dando início na Distribuidora Marbela até o Retorno ,neste Município.(URGÊNCIA)
INDICAÇÃO 0513 27/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de extensão de rede elétrica e Iluminação pública para o Loteamento Antônio H.C. Motta, no bairro Flexeira.
INDICAÇÃO 0512 27/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de reparo no calçamento com paralelepípedo da Rua Palmyra Marques, localizada no bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0511 27/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica da Rua 1 antiga Barão de Cantagalo, localizada no Bairro Balneário das Conchas , neste Município.
INDICAÇÃO 0510 27/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica da Rua Antônio Rocha Mendes, localizada no Bairro Morro dos Milagres, neste Município.
INDICAÇÃO 0509 27/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de patrolamento e manilhamento na Rua Hamilto Pereira Borges, no bairro Alecrim.
INDICAÇÃO 0508 27/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de extensão de rede elétrica e iluminação pública para a Rua Hamilton Pereira Borges, no bairro Alecrim.
INDICAÇÃO 0507 27/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Antonio Antunes, localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0506 27/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, a colocação de Guarde Rail (Defensa Metálica Semi Maleável) na Estrada do Boqueirão,(na altura do Poço Fundo ,local conhecido como Praia do escorrego)
INDICAÇÃO 0505 27/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA CAROLINA LOPES, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO 0504 27/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA O TRECHO FINAL DA RUA ARNALDO SANTOS, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO 0503 24/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a secretária Municipal competente pelo Saneamento Básico, da Rua Antônio Martins da Costa, no Bairro Praia do Sudoeste, neste Município.
INDICAÇÃO 0502 24/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretária competente pelpela o Serviço de urbanização (Colocação de Paralelos e Massa asfáltica), na Travessa Teodes Correia, no Bairro Praia da Baleia.
INDICAÇÃO 0501 24/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO
INDICAÇÃO 0500 19/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria Competente que faça saneamento básico e massa asfáltica na Estrada Washington Luiz (antiga Estrada do Chaparral), localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0499 19/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente a construção de um Ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto , Km 114 na proximidade do Ferro velho do Samanta ,neste Município.
INDICAÇÃO 0498 18/05/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSi)”, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0497 18/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA ao Sr. Prefeito Municipal o SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA ,NA RUA ANTONIO ROSÁRIO RODRIGUES no Bairro BALNEÁRIO,NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0496 17/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a Secretária competente pelo Saneamento Básico na Rua Celeste Porreca no Loteamento Jardim das Acacias 2 ,localizado no Bairro Rua do Fogo ,neste Município.
INDICAÇÃO 0495 17/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a Secretária competente pelo Saneamento Básico na Rua Fausto Ferreira Leite ,localizado no Bairro Rua do Fogo ,neste Município.
INDICAÇÃO 0494 17/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Exmo. SR. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto a Prolagos a instalação de rede de água, na localidade da Empresa Boibom até o Viaduto, localizado no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0493 17/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de calçamento com paralelepípedo nas Ruas Constantes do Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0492 17/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ENERGIA E REFLETORES NO CAMPO DO MAQUININHA SITUADO NA ESTRADA DO ALECRIM.
INDICAÇÃO 0491 14/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente no sentido que viabilize o Saneamento Básico e Massa Asfáltica da Rua Praia do Sudoeste, no bairro Praia do Sudoeste neste Município.
INDICAÇÃO 0490 14/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Excelentíssimo Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto à secretária Municipal competente pela construção de uma Creche Municipal, no antigo local que sediava a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Praia da Baleia, neste Município.
INDICAÇÃO 0489 14/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BALNEÁRIO ( PRAÇA PARQUE DOS MENINOS,NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0488 14/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO(COLOCAÇÃO DE PARALELOS COM MASSA ASFALTICA) NA RUA A FARIAS SITO NO BAIRRO VINHATEIRO.
INDICAÇÃO 0487 14/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS COM A ESTRADA DO ALECRIM, NA DIVISA DOS BAIRROS VINHATEIRO E PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0486 06/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente a Urbanização ( Pavimentação com Paralelo, saneamento e drenagem) nas Ruas Princesa Isabel e Delfino Nunes, localizada no Bairro São Mateus neste município.
INDICAÇÃO 0485 13/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva Prefeito Municipal, que interceda junto a secretária competente no sentido que viabilize a limpeza do terreno que pertence Prefeitura, na Rua Marechal Juarez Távora, no Bairro Boqueirão.
INDICAÇÃO 0484 12/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA MATRIZ DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0483 12/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A TROCA DE MANILHAMENTO NA TRAVESSA AGENOR BELTRÃO – AO LADO DA PRAÇA DA CANOA - BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0482 12/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente no sentido que viabilize a construção de um calçadão na AVENIDA BEIRA MAR, substituição dos postes antigos por novos, e instalação de lixeiras, bancos e aparelhos de ginastica, no bairro Boqueirão neste Município.
INDICAÇÃO 0481 12/05/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, CARLOS FÁBIO DA SILVA, pelo serviço de tapa buraco na Rua Comante Ituriel.
INDICAÇÃO 0480 12/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente no sentido que viabilize o Saneamento Básico e Massa Asfáltica da Rua Vereador Elísio Ignácio Rangel, localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0479 12/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto a secretária competente a Construção de uma Praça Poliesportiva no Bairro São Matheus ,neste Município.
INDICAÇÃO 0478 12/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto a Prolagos a instalação de Rede de água no Bairro Três Vendas ,neste Município.
INDICAÇÃO 0477 11/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0476 11/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFALTICA DA RUA ALZIRA BARRETO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0475 11/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO, que promova a regulamentação do cargo de Guarda Ambiental para que os mesmos recebam os benefícios que fazem jus..
INDICAÇÃO 0474 11/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA NDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE FAÇA REPARO NA QUADRA, ESCOLA DULCINDA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO 0473 11/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente pelos serviços de Pavimentação por Paralelo na Travessa Esperança, localizada no Bairro Centro neste Município.
INDICAÇÃO 0472 11/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, a Reforma do Deck da Praia dos Pescadores localizado na Rua Umbelina da Conceição (próximo ao número 49) no Bairro Poço Fundo.
INDICAÇÃO 0471 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente (Concessionária Prolagos), pela implantação da rede de água potável para a Rua Monte Verde (Canudo), localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0470 11/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO COLINA.
INDICAÇÃO 0469 11/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CITADAS A BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARECHAL JOARES TÁVORA, RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, RUA SÃO JORGE, TRAVESSA ESPERANÇA, RUA CASIMIRO SILVA, RUA FRANCISCO ARAÚJO, RUA LEONOR, RUA EUGENIO DE MORAES, RUA DA COLINA, RUA CENTRAL DA COLINA.
INDICAÇÃO 0468 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Bela Vista, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0467 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Arinda Freire dos Santos, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0466 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Andre Motta Barreto, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0465 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Nelson Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0464 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua dos Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0463 11/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Cristiano Vaz, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0462 10/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE 4 QUEBRA MOLAS ,PARA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO
INDICAÇÃO 0461 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Braulina Maria dos Santos, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0460 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Valparaíso, localizada no bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0459 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua José Lopes Rascão, localizada no bairro São José, neste Município.
INDICAÇÃO 0458 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Santa Amália, localizada no bairro São José, neste Município.
INDICAÇÃO 0457 10/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA IMDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZDA NO BAIRRO ARCO ÍRIS, PRAIA LINDA.
INDICAÇÃO 0456 10/05/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVI MENTAÇAÕ COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL FRANCISCO MACHADO , LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0455 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes, pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Pedro Ernesto, localizada no bairro São José, neste Município.
INDICAÇÃO 0454 10/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO SUDOESTE, INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E PONTOS DE ÔNIBUS.
INDICAÇÃO 0453 10/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela aquisição de verbas e programas estaduais para fornecer equipamentos e maquinários para melhor atender aos agricultores, neste Município.
INDICAÇÃO 0452 10/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE PROMOVA COMPRAS DE MAQUINÁRIOS PARA O MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0451 07/05/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica da Rua Prefeito Waldir da Silva Lobo, localizada no Bairro Morro dos Milagres, neste Município.
INDICAÇÃO 0450 07/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADES DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL QUE EXECUTAM O PREPARO DOS ALIMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
INDICAÇÃO 0449 04/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO NA RUA MANOEL ARANHA BAIRRO CENTRO
INDICAÇÃO 0448 04/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0447 04/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL,QUE FAÇA O DESASSOREAMENTO DOS VALÕES DO BAIRRO BALNEÁRIO.
INDICAÇÃO 0446 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM PONTO DE ÔNIBUS na esquina da ESTRADA DO BOQUEIRÃO com a RUA APOLINÁRIO RODRIGUES SOARES (EM FRENTE AO MERCADO CASA SAYONARA), localizado no Bairro BOQUEIRÃO neste Município.
INDICAÇÃO 0445 04/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXMO. SR°.PREFEITO CARLOS FABIO SILVA, A REFORMA DO CALÇADÃO DA PRAIA DA BALEIA, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ANTIGOS POR NOVOS, E INSTALAÇÃO BANCOS E LIXEIRAS.
INDICAÇÃO 0444 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua LÍBANO localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0443 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua NELSON LUIS PEDROSA, localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0442 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua DOUTOR PLÍNIO, localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0441 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua MARACANÃ, localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0440 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua PROFESSOR JOSÉ KOS, localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0439 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal, os serviços de URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) da RUA DAS AZALEIAS, localizada no Bairro PRAIA LINDA, neste Município.
INDICAÇÃO 0438 04/05/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na AVENIDA COPACABANA, localizado no Bairro PRAIA LINDA neste Município.
INDICAÇÃO 0437 03/05/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Exmo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, pelos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas mencionadas na presente reenvidicação, todas constantes do Bairro Vinhateiro, deste Município:
INDICAÇÃO 0436 03/05/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Exmo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, pelos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas mencionadas na presente reenvindicação, todas constantes do Bairro Baixo Grande, neste Município:
INDICAÇÃO 0435 03/05/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CARLOS FÁBIO DA SILVA -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos órgãos competentes, pelos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Otávio Manoel Cardoso, no Bairro Ponta do Ambrósio, no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0434 03/05/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes pela construção de um novo cemitério municipal, por considerar que o atual local que serve para sepultamento, é o único da cidade e esta superlotado para novos enterros.
INDICAÇÃO 0433 03/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-106 NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS A PASSARELA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA (PRÓXIMO AO UPA PEDIÁTRICA 24H), NA VIA SENTIDO A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0432 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pelo serviço de manilhamento da Rua Milton Theodoro de Oliveira, localizada no bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0430 21/04/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA Colocação de uma COBERTURA na ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO 0429 19/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM.
INDICAÇÃO 0428 16/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CITADAS A BAIXO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. ;TRAVESSA ESPERANCA,RUA CASIMIRO SILVA,RUA FRANCISCO ARAUJO,RUA LEONOR, RUA EUGENIO DE MORAES RUA DA COLINA, RUA CENTRAL DA COLINA,
INDICAÇÃO 0427 16/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRABALHE NO PERÍODO DA NOITE (NOTURNO) EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0426 16/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que viabilize junto ao órgão competente a Pavimentação da Rua Rio de Janeiro , localizado no loteamento Village Burity , no Bairro Rua do Fogo , neste Município.
INDICAÇÃO 0425 16/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA AO EXMO CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA EDELVAIS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL.
INDICAÇÃO 0424 16/04/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, AFIM DE HOMENAGEAR A FAMILIA MARINHO.
INDICAÇÃO 0423 14/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que interceda junto ao órgão competente a Pavimentação da Rua Jairo Azeredo , localizado no Bairro Rua do Fogo , neste Município.
INDICAÇÃO 0422 14/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que interceda junto ao órgão competente pela a Pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição , localizado no Bairro Parque dos Meninos ,neste Município.
INDICAÇÃO 0421 14/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal De São Pedro da Aldeia que interceda junto ao órgão competente pela Pavimentação da Rua São Benedito , localizado no Bairro Parque dos Meninos , neste Município.
INDICAÇÃO 0420 14/04/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA INDICA AO EXM.° SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0419 13/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, que promova a limpeza e desobstrução do valão na rua Carmen, no bairro Alecrim.
INDICAÇÃO 0418 12/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que Interceda junto ao órgão competente pela redução na C.I.P (Contribuição de Iluminação Pública).
INDICAÇÃO 0417 12/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva -Prefeito Municipal , que viabilize junto a Secretária competente a CONSTRUÇÃO de uma unidade do CRAS no Bairro Recanto do Sol , neste Município
INDICAÇÃO 0416 12/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA PARA GUARDA MUNICIPAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, TENDO DOIS GUARDAS NO LOCAL DIARIAMENTE,LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0415 12/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) pela manutenção das passarelas, postes de iluminação e iluminação ao longo da Rodovia RJ 140, neste Município.
INDICAÇÃO 0414 12/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0413 05/04/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes, pela Pavimentação com Saneamento Básico, na Rua da Paz, no Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0412 05/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA PRAÇA DO BAIRRO POÇO FUNDO – ENTRADA COM A PRAIA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0411 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto as Secretarias Municipais competentes, no sentido de providenciar alimentação para os alunos da rede pública de ensino, propondo ao Secretário de Educação o remanejamento de recursos provenientes da Merenda Escolar para a aquisição de cestas básicas ou cartão alimentação, neste Município.
INDICAÇÃO 0410 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Municipais competentes, pela intensificação da fiscalização de medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, neste Município.
INDICAÇÃO 0409 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal competente, pela inclusão das Unidades de Saúde dos bairros Botafogo e Retiro, no cronograma de vacinação da Covid-19, neste Município.
INDICAÇÃO 0408 01/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que Interceda junto a Secretária competente a reforma da UBS do Bairro Rua do Fogo.
INDICAÇÃO 0406 01/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS SUGERE AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO E TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COMO PRIORIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
INDICAÇÃO 0405 01/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Empresa Auto Viação Salineira que todas as linhas municipais se estendam ao UPA Pediátrica, neste Município.
INDICAÇÃO 0404 01/04/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto as Secretarias Competentes, pelo serviço de iluminação pública na Estrada do Chaparral no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0403 01/04/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO COM À SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA CRECHE NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0402 01/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO PLANTÕES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DAS 9 ÀS 17 HORAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO AUMENTO DE ÓBITOS POR COVID -19, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0401 01/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0400 01/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS A SEREM UTILIZADAS NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0399 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Exmo Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), pela instalação de uma passarela na Rodovia RJ 140 KM 8, em frente ao Auto Posto Estrela Dalva, localizado no bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0398 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0397 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0396 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA TARGINO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0395 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0394 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA E. M. VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0393 01/04/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0391 01/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto a Secretaria Municipal competente, pela instalação de quebra-molas e placas de sinalização na Rua Comandante Ituriel, após a entrada da Base Aérea Naval, localizada no bairro Fluminense, neste Município.
INDICAÇÃO 0388 22/03/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS SUGERE AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI SOBRE O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA (GASP), PARA OS VIGILANTES DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0376 20/03/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto ao órgão competente a Pavimentação das Ruas citadas no corpo da matéria.
INDICAÇÃO 0375 20/03/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a viabilização de parcerias com empresas prestadaras de serviço de internet para garantir o acesso gratuito para os alunos de rede Pública de Ensino Durante o período de Pandemia no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0369 20/03/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal - URBANIZAÇÃO (Pavimentação por asfalto, Saneamento e Drenagem) na Rua Agenor Medeiros, localizado no Bairro Porto do Carro neste Município.
INDICAÇÃO 0364 20/03/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de instalação de um tomógrafo, neste munícipio.
INDICAÇÃO 0359 20/03/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUINHO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO”, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0357 20/03/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0355 20/03/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FABIO DA SILVA -- INDICA A URBANIZAÇÃO( colocação de paralelos com massa asfáltica), na Avenida Praia do Sol sito no Bairro POÇO FUNDO.
INDICAÇÃO 0354 18/03/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto a secretária competente pela reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro da Cruz, neste Município.
INDICAÇÃO 0353 20/03/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto a secretária competente a Construção de uma Praça Poliesportiva no Bairro Praia Linda , neste Município.
INDICAÇÃO 0340 18/03/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva- INDICA a URBANIZAÇÃO ( Pavimentação com Paralelo, saneamento e drenagem) nas ruas PRINCESA ISABEL E DELFINO NUNES, localizada no bairro SÃO MATEUS, neste município.
INDICAÇÃO 0338 08/03/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro ada Aldeia, que interceda junto aos órgãos competentes pela Construção de uma Escadaria para Pedestres ao Monte Celeste, no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0337 08/03/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova o serviço de ILUMINAÇAO PÚBLICA na RUA SEM NOME, referenciada pela Placa Azul na esquina. Uma rua anterior a Rua Berenice Cardoso de Oliveira, no Bairro Retiro, neste município.
INDICAÇÃO 0336 19/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0335 26/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de iluminação e sinalização da Avenida Wilson Mendes.
INDICAÇÃO 0334 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, promova os serviços de SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM no Bairro Bela Vista neste município.
INDICAÇÃO 0333 01/03/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela CONSTRUÇÃO de uma Praça com área de lazer no Bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0331 26/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de recapeamento e serviço de iluminação da Estrada dos Passageiros.
INDICAÇÃO 0329 26/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente, pelo saneamento básico (manilhamento) para Rua Santa Catarina no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0328 26/02/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0323 26/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0321 26/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DO SOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0320 26/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE – ENEL – PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA GENERAL CÂMARA E NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES (ENTRE AS LATERAIS DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO-IGREJA MATRIZ AUXILIAR) NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0317 26/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0315 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0314 26/02/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ORDENAMENTO DE SINALIZAÇÃO NA LAGOA DE ARARUAMA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE BANHISTAS E VEÍCULOS MARÍTIMOS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0312 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0310 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0307 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0306 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0305 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0304 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, promova os serviços de SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM no Bairro Bela Vista neste município.
INDICAÇÃO 0301 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, promova os serviços de SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM no Bairro Estação neste município.
INDICAÇÃO 0294 26/02/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA BUSCA DE NOVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DA AREA ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE NO LOCAL, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0290 26/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, promova os serviços de SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM no Bairro Estação neste município.
INDICAÇÃO 0289 23/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL (SÃO PEDRO X ARARUAMA), NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0288 23/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO .
INDICAÇÃO 0287 23/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto á Secretaria Municipal competente pela construção de uma guarita de ônibus na Estrada da Rua do Fogo , em frente à antiga loja de Materiais de Construção do Bico , na principal do Bairro Rua do Fogo , neste Município.
INDICAÇÃO 0286 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR no Bairro São Mateus
INDICAÇÃO 0285 23/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – A INSTALAÇÃO DE UM POSTO (TRAILER) da GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CECÍLIA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO ( MÃE CECÍLIA ) , na localidade do PORTO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0280 23/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0279 23/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto à Secretária competente pela reforma da Praça Poliesportiva no Bairro Balneário ,neste Município.
INDICAÇÃO 0271 23/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE REPARO NO MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0270 23/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto a secretária competente pelos serviços de recapeamento com massa alfáltica para as ruas , Belmira , Rua Benedito Suzano , Rua Sebastião Oliveira , localizado no Bairro Santo Antônio , neste Município.
INDICAÇÃO 0268 23/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto á secretária competente pela CONSTRUÇÃO de uma creche no Bairro da Flexeira , neste Município.
INDICAÇÃO 0267 23/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA Dispõe sobre a colocação de um radar eletrônico na RJ 106 na Altura da Escola Municipal Paulo Roberto Marinho.
INDICAÇÃO 0266 23/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva - Indica a URBANIZAÇÃO( PARALELO) nas ruas citada: RUA PROJETADA A , RUA MANOEL BELTRÃO e RUA BENARDINO COSTA no bairro BOQUEIRÃO.
INDICAÇÃO 0265 22/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, tratando da Anistia Sobre os Débitos Relativos e Multas e Juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos Municipais, e estabelece critérios para parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
INDICAÇÃO 0264 19/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA ao Exmo Carlos Fábio da Silva, O serviço de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
INDICAÇÃO 0263 19/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Indica ao Exm.º Carlos Fábio da Silva, o serviço de reforma da escola municipal Francisco de Assis, no bairro Parque Arruda.
INDICAÇÃO 0262 19/02/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROJETO DE RESGATE 192, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0261 19/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Adolfo Silveira, nas mediações próximas à Caixa Econômica Federal e nas mediações próximas ao Curso Yes, no Bairro Centro neste município.
INDICAÇÃO 0260 19/02/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A DRENAGEM (TROCA DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA RUA PUREZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0257 19/02/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0254 19/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE ATERRO NAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS RETIRO, BOA VISTA E ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0252 19/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto ao órgão competente pelos serviços de recapeamento asfáltico da Rua DR. Pompeu de Albuquerque ,constante do Bairro Balneário São Pedro 11, (próximo a oficina do Bocagem), neste Município,
INDICAÇÃO 0251 18/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto ao Governo do Estado a INSTALAÇÃO e CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL seguindo as regras da LEI 4016/02 LEI N: 4016 de 29 de Novembro de 2002.
INDICAÇÃO 0250 17/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0249 11/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que solicita REFORMA ESCOLA Dr PLÍNIO do Bairro RETIRO.
INDICAÇÃO 0248 11/02/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0247 11/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0246 11/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a reforma da Praça (brinquedos infantis, bancos, campo de areia, estrutura e outros) incluindo, a construção de uma quadra de vôlei, no Bairro Baleia, neste município.
INDICAÇÃO 0245 11/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a construção de ranchos de pesca e um cais destinado para as embarcações dos pescadores da Praia da Baleia, no Bairro Baleia, neste município.
INDICAÇÃO 0244 18/03/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO VALÃO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0242 11/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO COM CALÇAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, NA RUA FREI MIGUELITO, SITO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0240 11/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0238 11/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que viabilize junto á Secretária Competente o DESASSOREAMENTO E LIMPEZA do valão no loteamento Parque da Aldeia, localizado no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0236 11/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto aos órgãos competentes pela ampliação da oferta de cursos do Polo CEDERJ (Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), neste Município.
INDICAÇÃO 0235 11/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NOS BAIRROS, SÃO JOÃO, PRAIA LINDA, BALEIA E RUA DO FOGO.
INDICAÇÃO 0234 11/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0230 09/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto a secretária competente pela reforma da Escola Municipalizada Pequiá , localizada no Bairro Rua Do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0228 09/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio Da Silva - Prefeito Municipal De São Pedro Da Aldeia, que viabilize junto ao órgão competente a construção de uma Creche no Bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0225 09/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade da implantação de uma subsede da Guarda Municipal/Vigilantes, localizada na Rua Doutor Antônio Alves - s/n, no Bairro Centro na antiga sede da EMATER/RJ, neste município.
INDICAÇÃO 0223 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA Colocação de uma COBERTURA na ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO CENTRO e também a presença de um VIGILANTE.
INDICAÇÃO 0222 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SITO BAIRRO BALNEÁRIO.
INDICAÇÃO 0221 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO SITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0220 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO NA RUA ARGEMIRO MENDONÇA SITO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0216 09/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica e drenagem para as ruas constantes nos Bairros Bela Vista e São José, neste município.
INDICAÇÃO 0215 09/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que solicita REFORMA DA E.Mz. ADALGIZA DA SILVA LOBO do Bairro MORRO DOS MILAGRES.
INDICAÇÃO 0211 09/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , Carlos Fábio Da Silva , a construção de uma praça no Bairro Santo Antônio , neste Município.
INDICAÇÃO 0210 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DONA PEPITA SITO BAIRRO BOQUEIRÃO
INDICAÇÃO 0209 09/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a construção de uma guarita de ônibus (ponto de ônibus) na RJ-140 em frente ao Condomínio Cruzeiro (na via sentido Centro) e ao lado da passarela (na via sentido Cabo Frio), localizados no bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0206 09/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica das Ruas constantes do Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0205 09/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito , que interceda junto a secretária competente pela REFORMA da Praça , no Bairro Rua Do Fogo , neste Município.
INDICAÇÃO 0204 08/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA A CRIAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO ALECRIM EM TRÊS PONTOS DIFERENTES.
INDICAÇÃO 0203 08/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E ROÇAMENTO NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.
INDICAÇÃO 0202 08/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA INDICA ao Exmo Carlos Fábio da Silva, O serviço de DRENAGEM (SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS) NA ESTRADA DO ALECRIM, neste município.
OFÍCIO RECEBIDO 0198 12/07/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Devolução da Mensagem n° 010, de 05 de maio de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias, e dá outras providências."
INDICAÇÃO 0176 07/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a construção de uma guarita de ônibus (ponto de ônibus) na RJ-140 em frente ao Motel Tahiti, na via sentido a cidade de Cabo Frio, neste município.
INDICAÇÃO 0175 07/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0173 07/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0172 06/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal , Carlos Fábio da Silva, o Manilhamento e serviços de pavimentação na Rua Manoel Antônio Júnior,localizada no Bairro São Matheus , neste Município.
INDICAÇÃO 0171 06/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, pelo saneamento básico para o Bairro Santo Antônio.
INDICAÇÃO 0170 06/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a reforma da quadra Poliesportiva Haroldo S. Cartaxo na Rua Iracy dos Santos, Bairro Morro dos Milagres, neste município.
INDICAÇÃO 0168 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto à Secretaria Competente pela CONSTRUÇÃO de uma nova Unidade Básica de Saúde,no Bairro Três Vendas, neste Município.
INDICAÇÃO 0167 06/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, pela reforma da Escola Municipalizada Capitão Costa, localizada no bairro Cruz, neste município.
INDICAÇÃO 0163 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,que viabilize junto ao órgão competente pelos serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Baixo Grande, município de São Pedro da Aldeia.
OFÍCIO RECEBIDO 0162 21/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Devolução da Mensagem de Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 011, de 19 de maio de 2021, que "Altera o inciso XI do art. 72 da Lei Orgânica unicipal", por perda do objeto, em razão da expedição da Deliberação n° 325, de 19 de maio de 2021
INDICAÇÃO 0160 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente (Concessionária Prolagos), uma Rede Separativa de Esgoto para atender as Comunidades de Parque da Aldeia e Gelson Pinheiro, localizada no Bairro Rua do Fogo, neste Município
INDICAÇÃO 0158 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabiliza junto à Secretaria Competente pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica das diversas Ruas, localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
INDICAÇÃO 0156 06/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio Da Silva - Prefeito Municipal De São Pedro Da Aldeia, que viabilize junto ao orgão competente a construção de uma Creche no Bairro Balneário Das Conchas , neste Município.
INDICAÇÃO 0154 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabiliza junto à Secretaria Competente pelos serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0153 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelos serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro São João, município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0151 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabiliza junto a Secretaria Competente pelos serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Colina, neste Município.
INDICAÇÃO 0149 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela REFORMA das Passarelas de Pedestre, com a troca do guarda corpo para material de alumínio, em toda a extensão do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0147 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente, pelo aumento de profissionais no setor de saneamento, visando formar mais duas equipes de trabalho.
INDICAÇÃO 0144 06/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica e drenagem para a Rua Elizio Miranda, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0141 06/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica das ruas citadas no corpo da matéria, localizadas no bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0135 06/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0132 06/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize pelo serviço de instação de brinquedos infantis acessíveis na praça da Ponta da Areia na Avenida Beira Mar em frente à Rua Maria Camillo de Lemos, Bairro Ponta da Areia, neste município.
INDICAÇÃO 0131 06/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA ao Exmo Prefeito Municipal, Carlos Fábio Da Silva, a construção de uma Praça no Loteamento Parque da Aldeia, Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0130 03/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal, Carlos Fábio da Silva, a construção de uma ciclovia entre o trecho da Distribuidora Marbela até o Mercado Santo Antônio, no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0129 05/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a troca de manilhamento na Travessa Amâncio Francisco de Souza, Bairro Centro, neste município.
INDICAÇÃO 0126 05/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DE AREIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.
INDICAÇÃO 0122 05/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica para as ruas constantes do Bairro Centro, neste município.
INDICAÇÃO 0119 04/02/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que viabilize pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica e drenagem localizada na Rua Prefeito Rubens Arruda Câmara no Bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0118 02/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente pela desapropriação de uma área no Bairro Colinas, para construção de uma área de lazer e um PSF - Programa Saúde da Família, neste Município.
INDICAÇÃO 0116 02/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente, pelo saneamento básico para o Bairro Jardim Primavera.
INDICAÇÃO 0115 02/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize a execução do Processo n° 7569/18, que visa beneficiar com saneamento básico e asfaltamento de várias ruas nos Bairros Balneário das Conchas e Balneário São Pedro II, neste Município. .
INDICAÇÃO 0113 02/02/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0111 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova criação de uma CRECHE e uma PRAÇA para o Bairro Boa Vista, neste município.
INDICAÇÃO 0110 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova a Extensão da Rede da ÁGUA, para o Bairro Retiro ,neste município.
INDICAÇÃO 0109 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova a colocação de Guaritas ( Ponto de ônibus),no Bairro Retiro ,neste município.
INDICAÇÃO 0107 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BAIXO GRANDE .
INDICAÇÃO 0106 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA UMA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INFORMATIVA NA ENTRADA DO BAIRRO BAIXO GRANDE .
INDICAÇÃO 0105 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA o ASFALTAMENTO DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO no bairro POÇO FUNDO.
INDICAÇÃO 0104 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de pavimentação, no Bairro São José, neste município.
INDICAÇÃO 0103 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA AS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA , MOSSORO , BOQUEIRÃO E BALEIA .
INDICAÇÃO 0102 02/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelos serviços de troca de manilhamento e pavimentação com massa asfáltica para a Estrada Pau Ferro (altura do Canudo) e Rua Monte Verde, localizadas no bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0100 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA a CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO GALPÃO PARA ATENDER OS PESCADORES DO BAIRRO POÇO FUNDO.
INDICAÇÃO 0098 02/02/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto as Secretarias Competentes por um mutirão de serviços básicos, como patrolamento, iluminação, roçador, limpeza das ruas e retiradas de entulhos, no Bairro Sergeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0097 02/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pelos serviços de manilhamento para a Rua Caetano de Souza, localizada no bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0095 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAIA DA PITÓRIA NO PORTO DA ALDEIA .
INDICAÇÃO 0094 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR NA LOCALIDADE DENOMINADA CAMERUM NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA .
PROJETO DE LEI 0094 16/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Institui a Semana de Conscientização do Turismo no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0093 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE O TRECHO PRAIA DO CENTRO ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0093 08/09/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Altera dispositivos da Lei n° 2.714, de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0093 16/09/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Denomina Travessa "Florisbella da Silva Santos", localizada no Bairro Balneário - Parque dos Meninos, neste município.
INDICAÇÃO 0092 02/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal, Carlos Fábio Da Silva, o serviço de pavimentação no trecho da UPA até a Praça da flexeira ,no Bairro flexeira , neste Município.
PROJETO DE LEI 0092 08/09/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de São Pedro da Aldeia
INDICAÇÃO 0091 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO POÇO FUNDO (ZECA DE PAULO).
PROJETO DE LEI 0091 08/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Concede Título de Declaração de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
INDICAÇÃO 0090 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indicação ao Prefeito Municipal Carlos Fábio da Silva – INDICA MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO na Rua Leopoldina Alcântara Valente situada no Bairro BALNEÁRIO
PROJETO DE LEI 0090 02/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Institui o Auxílio-Refeição aos Profissionais da Educação, nas condições que específica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0089 02/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Denomina “Rua Manoel Francisco da Silva” (Chico barbeiro) a artéria pública que tem início na Estrada do Boqueirão na altura do N° 2.321 e seu término na artéria confrontante ao Mirante no Bairro Poço Fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0088 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de pavimentação, no Bairro Fluminense, neste município.
PROJETO DE LEI 0088 01/09/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações Governamentais — PPAG para o período de 2022-2025.
INDICAÇÃO 0087 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova os serviços de pavimentação, no Bairro Jardim Soledade II, neste município.
PROJETO DE LEI 0087 30/08/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Francisco Paes de Carvalho Filho, localizada no Bairro Boqueirão, como "QUADRA POLIESPORTIVA ELIANE DOS SANTOS CORRÊA SODRÉ".
INDICAÇÃO 0086 02/02/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal, Carlos Fábio Da Silva, os serviços de manilhamento e pavimentação na Estrada Da Cruz até a Estrada Do Cajaeiro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0086 11/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS "Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra o COVID-19 (Coronavírus) e estabelece outras providências."
INDICAÇÃO 0085 02/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA Ao Exmo Sr. Prefeito Carlos Fábio da Silva INDICA SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO na Rua Cândida Mara Nazareth no Bairro Poço Fundo
PROJETO DE LEI 0085 11/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 0084 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que solicita a criação de uma aérea de lazer na Rua Urbano Cunha do Bairro Morro dos Milagres, em frente as casas populares.
PROJETO DE LEI 0084 09/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a criação do Projeto “ADOTE NOSSA ALDEIA” no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0083 02/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que promova CRIAÇÃO de uma CRECHE para o Bairro Estação, neste município.
PROJETO DE LEI 0083 09/08/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Atleta Amador no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0082 09/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmº Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO da rua ANTÔNIO FERREIRA MACIEL localizado no bairro balneário das conchas.
PROJETO DE LEI 0082 05/08/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Denomina Rua "Manoel Chaves Filho", localizada no Bairro Rua do Fogo, neste município.
PROJETO DE LEI 0081 05/08/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro da Aldeia-RJ.
INDICAÇÃO 0080 03/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO DAS RUAS MANOEL ANTONIO JUNIOR E RUA DELFINO NUNES, NO BAIRRO RECANTO DO SOL.
PROJETO DE LEI 0080 03/08/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Dispõe sobre criação do período de Defeso Municipal e dá outras providências;
INDICAÇÃO 0079 18/02/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO COM MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES SITO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0079 03/08/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Dispõe sobre a criação do aplicativo “Ajuda-me” para o encaminhamento de denúncias de violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, neste Município.
PROJETO DE LEI 0078 03/08/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0076 28/01/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Implementação de uma Estação de Exercício Físico ao Ar Livre, no Bairro Ponta do Ambrósio.
PROJETO DE LEI 0075 29/07/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ.
INDICAÇÃO 0074 28/01/2021 2021 INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, pelos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Ponta do Ambrósio, município de São Pedro da Aldeia, como seguem.
PROJETO DE LEI 0074 23/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, no Município de São Pedro da Aldeia
INDICAÇÃO 0073 29/01/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Agenor Beltrão nas mediações próximas à Padaria/Mercearia do Reinaldo nº 251 e nas mediações próximas à Residência nº 117 no Bairro Porto da Aldeia, neste município.
PROJETO DE LEI 0073 23/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a instituição a Política de Prevenção à Violência contra Educadores, no âmbito do Município e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0072 29/01/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Coelho Pereira no Bairro Centro, neste município. Nas mediações próximas à Padaria Pão e Arte e nas mediações próximas ao Cartório Eleitoral.
PROJETO DE LEI 0072 19/07/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre a alteração da Lei n°2.810, de 12 de novembro de 2018, que institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0071 28/01/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio Da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro Da Aldeia, que viabilize junto ao orgão competente pela reforma da Praça Poliesportiva do loteamento Gelson Pinheiro, Bairro Rua do Fogo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0071 14/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em motocicletas - mototáxi no âmbito no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0070 28/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela Reativação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0070 02/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a cobrança de custas a titulo de remuneração por parte dos cartórios de protestos de titulo, para quem recebe até 2 (dois) salários mínimos e MEI (Microempreendedor) durante o período em que perdurar a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
PROJETO DE LEI 0069 01/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Denomina "RUA MALVINA" a via pública sem saída, localizada no Bairro Retiro.
INDICAÇÃO 0068 28/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0068 01/07/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Denomina Travessa Luis Marcos a Via Pública, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0067 28/01/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmo. Sr°.Prefeito Carlos Fabio Silva, a Reforma do Calçadão da Praia da Pitória com instalação de bancos e Lixeiras.
PROJETO DE LEI 0067 30/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada nas escolas Públicas do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0066 28/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO EPA E O SUPERMERCADO VIPE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0066 30/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte publico Municipal.
INDICAÇÃO 0065 28/01/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretária de Obras e Serviços Públicos, pelo serviço de pavimentação asfaltica na Rua Prefeito Waldir Lobo contornando o Bairro Boa Vista.
PROJETO DE LEI 0065 30/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0064 28/01/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo. Prefeito Municipal,Carlos Fábio Silva Drenagem (Manilhamento) da rua Beatriz Cardoso.
PROJETO DE LEI 0064 30/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Altera dispositivos da Lei nº 2.351, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0063 28/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0063 23/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia , que interceda junto ao órgão competente pela a revitalização da área de lazer da Escola Jardim Primavera, localizado no Bairro Jardim Primavera ,neste Município.
PROJETO DE LEI 0062 23/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA “Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), no município de São Pedro da Aldeia.”
PROJETO DE LEI 0061 16/06/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Dispõe sobre o reconhecimento por parte do Poder Executivo Municipal a prática de atividade fisica e do exercicio físico como essenciais para a população aldeense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
INDICAÇÃO 0060 28/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO MIRANTE, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0060 16/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA DENOMINA“ RUA LUIZ MADUREIRA TAVARES”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO .
INDICAÇÃO 0059 28/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0059 11/06/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina "Rua Aroeira", a via pública localizada no Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0058 28/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Descentralização dos Serviços com a Criação de Núcleos da Secretaria de Serviços Públicos: No Polo Rural para atender os bairros do interior, e no bairro São João, para atender os bairros da periferia. Mantendo a sede da Secretaria de Serviços Públicos no Balneário, para atendimento aos bairros centrais.
PROJETO DE LEI 0058 11/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Dispõe sobre a cassação do alvará Municipal de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI 0057 10/06/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Denomina “Rua Idarlei Ribeiro Beranger” (Leco) a artéria pública que tem início na Rua Ramiro Antunes (em frente ao n° 235) e seu término na artéria pública sem saída no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0056 10/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 0055 02/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de São Pedro da Aldeia, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental deste Município.
INDICAÇÃO 0054 27/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0054 28/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0053 02/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente pela construção de uma ciclovia na RJ 140, entre o bairro Campo Redondo e o Pronto Socorro Municipal, no bairro Morro do Milagre, neste Município.
PROJETO DE LEI 0053 27/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Altera dispositivo do REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, anexo I da Lei n°1710, de 27 de Maio de 2003.
INDICAÇÃO 0052 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DO MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0052 24/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Institui o mês de junho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de Sangue e medula Óssea, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0051 17/05/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Denomina “Rua 12 de Maio”, a via pública sem saída, com início na Rua Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0050 12/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0049 27/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que as empresas instaladas no Município priorize os Jovens Aldeenses, os capacitando e destinando o mínimo de 5% e um máximo de 15% das vagas para contratação dos jovens, conforme a Lei Federal nº 10.097/2000.
PROJETO DE LEI 0049 06/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0048 04/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA DENOMINA "IVANIR PEREIRA LEITE", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NA ALTURA DO NÚMERO 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0047 04/05/2021 2021 Dispõe-se sobre a denominação da Rua B, situada no Loteamento Balneário Ponta da Areia, para Ivanir Pereira Leite.
INDICAÇÃO 0046 27/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes pela implantação de um Centro de Tratamento Oncológico no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0046 04/05/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e revoga a Lei nº 1.968/2007, alterada pela Lei nº 2.154/2009, Lei nº 2.238/2010 e Lei nº 2.344/2011, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0045 27/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Competente pela Construção um Parque Inclusivo para Crianças com Necessidades Especiais, neste Município.
PROJETO DE LEI 0045 03/05/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DENOMINA "TRAVESSA SARGENTO JONATAS CARDOSO RAMOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 3745, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0045 28/04/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Vetar Integralmente o autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2021.
PROJETO DE LEI 0044 03/05/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0043 27/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela Implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no Bairro Parque Estoril, neste Município.
PROJETO DE LEI 0043 21/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0042 20/04/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Discplina em carater excepcional, o período antecipado de exumação dos corpos sepultados em gavetas, no Cemitério Público Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0041 20/04/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Denomina Trecho de Mão Única na Marechal Juarez Távora, localizado no Bairro São João, neste Município .
REQUERIMENTO 0041 16/09/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE DE SOUZA REIS MARQUES – COORDENADORA DA PASTORAL DO SURDO GRÃOS DE DEUS EM SILÊNCIO, DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
PROJETO DE LEI 0040 19/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO DE FISIOTERAPEUTAS INTENSIVISTAS PARA DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM A COVID-19, INTERNADOS EM UTIS E UIS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E HOSPITAIS DE CAMPANHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUERIMENTO 0040 16/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao 3º Sargento da Polícia Militar, o Senhor Eduardo Ulisses de Farias (RG: 85043) do 25º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à população.
PROJETO DE LEI 0039 16/04/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de São Pedro da Aldeia o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade e Dia do Contador.
REQUERIMENTO 0039 16/09/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Requer ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que encaminhe ao Gabinete deste Vereador, cópia dos extratos - Janeiro de 2021 até a presente data, do fundo municipal de Meio Ambiente e saneamento, deste município.
INDICAÇÃO 0038 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO CAMPOS DA HORA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0038 16/04/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0038 14/09/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO J. E. MORANGUINHO & INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOISÉS TADEU RODRIGUES E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA REGINA DE ARÊDES RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO ALDEENSE.
INDICAÇÃO 0037 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEODÉCIO FREIRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0037 16/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.680, de 15 de Dezembro de 2016, que disciplina o Serviço de Transporte de Passageiro em Veículos da Categoria Aluguel – Táxi, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0036 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO MOSSORӔ, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0036 16/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
REQUERIMENTO 0036 02/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Requer seja consignada Moção de Aplausos a Sra. Maria da Glória Mattos dos Santos Hora, por seus relevantes serviços prestados a comunidade Aldeense.
INDICAÇÃO 0035 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0035 16/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano.
REQUERIMENTO 0035 02/09/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Otávio de Souza Chaves, por seus relevantes serviços prestados a comunidade Aldeense.
INDICAÇÃO 0034 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0034 16/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir Cargos Públicos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0034 19/08/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar, o Senhor Bruno Tavares de Miranda (RG: 104763) do 25º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à população.
INDICAÇÃO 0033 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA E. M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0033 16/04/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo considerar a prestação de atividades educacionais, com aulas presenciais, tanto na rede pública quanto na rede privada, como atividade essencial, durante a vigência do Plano de Contigência do novo Coronavírus (COVID-19)".
INDICAÇÃO 0032 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0032 05/04/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Altera dispositivos da Lei nº 2.527, de 26 de Feveiro de 2014 revoga a Lei nº 2.658, de 15 de Agosto de 2016 - Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0032 02/08/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA REQUER, que submeta a Secretaria Municipal de Saúde, na figura da Ilma. Secretária Maria Márcia Sampaio Fontes, informação a respeito da intenção, futura, de celebração de contrato/parceria, com entidades prestadoras de serviços de RAIO-X, destinados aos pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, deste município.
INDICAÇÃO 0031 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “ESTUDO COM OBJETIVO DE EXECUTAR REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-6, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0031 23/03/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Dispõe sobre o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0031 12/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo com fulcro no Art. 150, da Resolução nº 280 de 12 de julho de 1991, o presente Requerimento, que tem por escopo solicitar a Secretaria Municipal de Educação, na figura do Ilmo. Secretário Elias Valadão da Mota, informação a respeito da criação e aplicabilidade de Plataforma Digital de Ensino,
INDICAÇÃO 0030 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE “A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0030 12/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Dispõe sobre vacinação contra o COVID-19 dos alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0030 08/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LISIANE MONSORES DE OLIVEIRA DO VALLE, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
INDICAÇÃO 0029 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A “TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES”, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0029 22/03/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATUANTES NO COMBATE À COVID 19, NA FORMA QUE MENCIONA
REQUERIMENTO 0029 08/07/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO RANGEL FILHO E A SR. KELLY GRÁCIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
INDICAÇÃO 0028 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0028 22/03/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO “IPTU VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 0028 07/07/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente remeta a este gabinete a relação das Áreas Públicas deste Município, nas localidades do Alecrim, Porto do Carro, Parque Arruda e Recanto das Orquídeas, bem como o mapa de arruamento das mesmas.
INDICAÇÃO 0027 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0027 25/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Militar cabo Andrea da Silva Pereira (rg 104261) 25 BPM , pelo relevantes serviços prestado ao nosso Município.
INDICAÇÃO 0026 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0026 20/03/2021 2021 Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o Novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA fornecidas ou não pelo programa nacional de imunizações, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0026 25/06/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. CAETANO DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO, SÓCIO DIRETOR DO MERCADO SANTO ANTÔNIO, E POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.
INDICAÇÃO 0025 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0025 25/06/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Soldado Alessandro de Oliveira Caldas (Rg107684) 25 BPM , pelo relevantes serviços prestado ao nosso Município.
INDICAÇÃO 0024 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA E DO PARQUE, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO MOSSORӔ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0024 21/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Requer ao Exmo. SR. Prefeito Carlos Fábio da Silva, seja encaminhada listagem dos 100 (cem) maiores devedores e contribuintes deste Município.
INDICAÇÃO 0023 27/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente, pela criação de plantões na Farmácia Popular, de forma que atenda a população em fim de semanas e feriados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0023 18/03/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Dispõe sobre vacinação contra o COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0023 16/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DE GASTOS COM MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO NO ANO DE 2020, DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0022 27/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0022 16/03/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES DENOMINA “RUA ANTONIO BELMIRO” (Sr. ANTONIO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0022 16/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2019 REFERENTE AO – FORNECIMENTO DE SOTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ETC... DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0021 27/01/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Fábio da Silva, que solicita REFORMA DE SALAS DA CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA do Bairro Morro dos Milagres.
PROJETO DE LEI 0021 10/03/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamento por Requisção de Pequeno Valor - RPV, no Município de São Pedro da Aldeia- RJ, com fundamento no artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.
REQUERIMENTO 0021 16/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO EXTRATO DO SALDO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0020 11/06/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3651/2021 REFERENTE AO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0019 27/01/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reforma da Escola Municipalizada Rubem Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Soledade, neste município.
PROJETO DE LEI 0019 26/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Dispõe sobre a inserção de intérprete de Libras nos eventos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0019 11/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Fábio da Silva, a cópia de inteiro teor do processo administrativo de número 1852/2021, referente a contratação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
INDICAÇÃO 0018 26/01/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0018 08/03/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Pedro da Aldeia - REFIS 2021 e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0018 10/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer seja consignada,“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Dr. Ubiratan de Araújo Curcino Junior – Diretor do Programa Melhor em Casa e Diretor do Setor da Atenção Domiciliar e Equipe, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
INDICAÇÃO 0017 26/01/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTOA PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0017 26/02/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina “RUA NILZA PEREIRA” a Artéria Pública que tem início na Rua ELEVINO ELIAS DA SILVEIRA e seu término na Artéria Pública sem saída, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0017 10/06/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer seja consignada, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustríssimo Dr. Ubiratan de Araújo Curcino Junior – Coordenador do Programa Apoio Domiciliar e Atendimento pré-hospitalar- APH e Equipe, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
VETO 0017 01/09/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 058.2021, do Vereador Isaías Pinheiro Lima
INDICAÇÃO 0016 27/01/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Indica ao Exmo. Prefeito Municipal REFORMA DA PRAÇA DO BALNEÁRIO
REQUERIMENTO 0016 02/06/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Requer, seja consignada "Moção de Pesar" aos familiares do Professor João Paulo Cardoso da Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de Maio do corrente ano.
VETO 0016 25/08/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 061.2021, da Vereadora Mislene Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO 0015 26/01/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES INDICA ao Exmº Prefeito Municipal “ REPARO NO MANILHAMENTO “ na junção da Rua Jovino Gago com a Estrada do Boqueirão
PROJETO DE LEI 0015 26/02/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 0015 27/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Fábio da Silva, a cópia de inteiro teor do contrato da Prestadora de Serviços Prolagos.
VETO 0015 25/08/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 027.2021, de autoria da Vereadora Mislene Conceição dos Santos.
REQUERIMENTO 0014 20/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria competente remeta a esta casa de Leis, cópia do inteiro teor dos contratos para a construção de quadras poliesportivas, firmada com a Secretaria Municipal de Educação.
VETO 0014 25/08/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 053.2021, de autoria do Vereador Isaías Pinheiro Lima.
INDICAÇÃO 0013 22/01/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RUA DO FOGO, ENTRE A RUA ARLINDO TERRA E A RUA DONA MENINA, PRÓXIMA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0013 19/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer seja consignada, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilm. Sr. Marcos Elízio da Conceição Guimarães Atual Secretário da Associação dos Massagistas Esportivo do Brasil.
VETO 0013 11/08/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Vereador Cristianey de Souza.
INDICAÇÃO 0012 21/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0012 23/02/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0012 14/05/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os funcionários do Pronto Socorro de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
VETO 0012 01/07/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0015/2021, de autoria da Vereadora Mislene Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO 0011 21/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica das ruas citadas no corpo da matéria.
PROJETO DE LEI 0011 18/02/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 0011 11/05/2021 2021 CHIQUINHO DE DONA CHICA Requer seja consignada, MOÇÃO DE APLAUSOS a Toda Equipe de Enfermagem do Pronto Socorro Municipal, bem como da enfermeira KATIA DOS SANTOS ( in Memórian), da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das Unidades de Atenção Básicas do nosso município de São Pedro da Aldeia.
VETO 0011 14/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 0041/2021, de Autoria do Vereador Cristianey de Souza.
INDICAÇÃO 0010 21/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica das ruas citadas no corpo da matéria.
REQUERIMENTO 0010 11/05/2021 2021 O Vereador subscrito nesta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades de praxe. REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima EQUIPE DE ENFERMAGEM do nosso município de SÃO PEDRO DA ALDEIA.
VETO 0010 14/06/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2021, de Autoria do Vereador Jean Pierre Borges de souza.
INDICAÇÃO 0009 20/01/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL MARTINS TEIXEIRA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, 3926, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0009 04/05/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do contrato para construção do Cemitério denominado Parque Colina da Paz, sito à Estrada da Boa Vista, com a municipalidade.
VETO 0009 25/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Outógrafo do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Vereador Fernando de Souza Santos.
INDICAÇÃO 0008 20/01/2021 2021 CRISTIANEY DE SOUZA INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA), NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0008 03/05/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESOCUPADAS, COM SEUS RESPECTIVOS RGIs.
VETO 0008 25/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador José Victor Coutinho da Costa.
INDICAÇÃO 0007 20/01/2021 2021 MARCIO SOARES DE SOUZA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fábio da Silva - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao órgão competente a pavimentação das ruas citadas no corpo da matéria.
PROJETO DE LEI 0007 09/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE Altera Art. 1º da Lei n° 1.518, de 10 de Setembro de 2001, que dispõe sobre denominação de logradouro público, neste Município.
REQUERIMENTO 0007 21/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUERE AO EXMO SR CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR , EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES À FUNCIONALIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES E DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
VETO 0007 25/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Vereador José Victor Coutinho da Costa.
INDICAÇÃO 0006 20/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente o serviço de pavimentação para a Rua Cândida Maria de Nazaré, localizada no Bairro Poço Fundo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0006 04/02/2021 2021 JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUERIMENTO 0006 20/04/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM REGIME DE URGÊNCIA, CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2391/2021.
VETO 0006 14/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria dos Vereadores Jean Pierre Borges de Souza e Mislene Conceição dos Santos.
INDICAÇÃO 0005 20/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de substituição de 50 manilhas, na Rua Euníce Soares Motta, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0005 02/02/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 0005 05/04/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR IVANIR PEREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
VETO 0005 14/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria da Vereadora Mislene Conceição dos Santos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005 23/08/2021 2021 MESA DIRETORA Autoriza o Presidente da Câmara a repassar em forma de doação de bem público ao Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0005 13/09/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia para fins de adequação à Lei Federal n° 13.022, de 8 de agosto de 2014 — Estatuto Geral das Guardas Municipais, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0004 20/01/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente o serviço de pavimentação para Rua Florinda Silveira Carvalho, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0004 27/01/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUERIMENTO 0004 25/03/2021 2021 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER seja concedida a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PATROCÍNIO, por sua atuação como Professor de natação na Academia Prime Sport Center, e por seus relevantes serviços prestados a comunidade aldeense.
VETO 0004 14/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Franklin Ribeiro Chaves de Moraes
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0004 17/05/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº: 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – REVOGA RESOLUÇÃO 1.827, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004 08/09/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49, de 25 de janeiro de 2006, que concede incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros instalados no Município, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0003 20/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “REFORMA DA PRAÇA, DA QUADRA DE AREIA E DO PARQUE DE MADEIRA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0003 28/01/2021 2021 FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES Dispõe sobre os GRUPOS PRIORITÁRIOS para recebimento das doses da VACINA contra a COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL no período de vacinação neste Município;
REQUERIMENTO 0003 20/03/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DE TODO DOCUMENTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA TEM DO CONDOMÍNIO/RESORT – RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM – LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104 – ESQUINA COM A VIA LAGOS, NESTE MUNICÍPIO.
VETO 0003 14/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria da Vereadora Mislene Conceição dos Santos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003 11/08/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 042, de 29 de setembro de 2005 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0002 20/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0002 29/01/2021 2021 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Dispõe sobre a proibição de construção de Posto de Gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 1,5km do posto mais próximo.
REQUERIMENTO 0002 08/03/2021 2021 FERNANDO DE SOUZA SANTOS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DA PATRULHA MARIA DA PENHA – GUARDIÕES DA VIDA - 2º SARGENTO, FLÁVIO SANTANA DE BRITO E 2º SARGENTO, DIOGO CÉSAR DA SILVA DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE ATUAM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
VETO 0002 07/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Veto Integral ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereador José Victor C. da Costa, cria o Programa de Assistência Oftalmológica nas escolas da rede Municipal e Particular.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0002 29/07/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 157, de 28 de dezembro de 2018, que define o processo de consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0001 20/01/2021 2021 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMESPP”, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0001 19/01/2021 2021 Carlos Fábio da Silva Institui a Logomarca do Governo Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001 10/02/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE Altera o Caput do art. 3º, da Resolução Nº 686, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza
REQUERIMENTO 0001 01/03/2021 2021 IVANIR PEREIRA LEITE REQUER que seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 31/05/2021 2021 CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO) "Altera o inciso XI do Art. 72 da Lei Orgânica Municipal", com fulcro no art. 49, inciso II da Lei Orgânica Municipal, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo n°4687/2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001 08/07/2021 2021 ISAIAS PINHEIRO LIMA Acrescenta dispositivo na LEI COMPLEMENTAR 42, de 29 de setembro de 2005, e da outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0193 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0190 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munícipio estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de março de 2020 e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0174 14/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 030, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0172 11/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 029, de 11 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005 e da Lei Complementar nº 40 de 03 de fevereiro de 2005”.
OFÍCIO RECEBIDO 0170 07/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 028, de 07 de dezembro de 2020, que “ Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0166 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 027, de 27 de novembro de 2020, que ““Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providencias”.
OFÍCIO RECEBIDO 0165 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 026, de 27 de novembro de 2020, que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de outubro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –PREVISPA, para adequação á Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providencias”.
OFÍCIO RECEBIDO 0154 12/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 022, de 11 de novembro de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0152 12/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 021, de 03 de novembro de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 0133 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 0132 15/12/2020 2020 MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0131 15/12/2020 2020 MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021 a 2024.
PROJETO DE LEI 0130 14/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0129 11/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, LC nº 40 de 03 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0128 07/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0127 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o Plano de Amortização do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0125 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0124 26/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suple-mentar ao Orçamento Geral de São Pedro da Al-deia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0123 23/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Lei nº 763, de 28 de novembro de 1992, que denomina a Escola Municipal Elízio Rangel.
PROJETO DE LEI 0122 12/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Al-deia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0121 12/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suple-mentar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0120 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orça-mento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0119 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o Anexo de Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0118 06/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0117 05/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0116 28/09/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina "ANTONIO NOVAES LOBO " a via pública sem saída, com inicio na Rua Campo do Oriente, no Bairro do Retiro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0115 22/09/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina “LITA JOÃO CARVALHO” o trecho compreendido entre os Bairros Balneário das Conchas e Praia Linda, neste Município.
PROJETO DE LEI 0113 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO ÂMBITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0112 21/09/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina "GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO " a Artéria Pública que tem início na Rua DAMACENO e término na rua sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0111 17/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Denomina Logradouro Público que menciona, neste Município.
PROJETO DE LEI 0110 16/09/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Estabelece medidas de inclusão social de portadores de deficiência a serem cumpridas por centros de formação de condutores no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0109 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, o monumento que expõe a aeronave McDonnell Douglas A-4 Skyhawk.
PROJETO DE LEI 0108 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei nº 2.657, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0107 01/09/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina " RUA DA PAZ " a Artéria Pública que tem início na Rua PONTA DO RAMALHO e seu término na Artéria Pública Rua MARCOS DAMACENO, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0107 10/12/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0106 01/09/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina "RUA DO SOSSEGO " a Artéria Pública que tem início na Rua PONTA DO RAMALHO e término na Rua MARCOS DAMACENO, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0106 30/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente, pela construção de uma praça com área de lazer para o Bairro Rua do Fogo, entre a Rua Arlindo Terra e a Rua Dona Menina, próximo a Associação de Moradores, neste Município.
PROJETO DE LEI 0105 12/08/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INSTITUÍ O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 0105 30/11/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente, pela criação da "Rua do Lazer", que compreende um espaço recreativo para população, no Bairro Campo Redondo, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0104 10/08/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 012, de 07 de agosto de 2020, que “Institui no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação”. Em se tratando de matéria de expressivo interesse público, peço e espero que o Projeto de Lei anexo seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE LEI 0104 12/08/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE SOLICITA AO SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET PARA GARANTIR ACESSO GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0104 30/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a triagem e reciclagem de lixo, com retorno de renda voltada para projetos de proteção ambiental, de modo a voltar a receber o incentivo do ICMS Ecológico, neste Município.
PROJETO DE LEI 0103 10/08/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação.
INDICAÇÃO 0103 25/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que as empresas instaladas no Município priorize os Jovens Aldeenses, os capacitando e destinando o mínimo de 5% e um máximo de 15% das vagas para contratação dos jovens, conforme a Lei Federal nº 10.097/2000.
PROJETO DE LEI 0102 28/07/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO MOTO TÁXI E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 0102 25/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela realocação da Secretaria de Agricultura para funcionar no Polo Rural do Município, restabelecimento como Secretaria de Agricultura e Interior, afim de valorizar o produtor agrícola e incentivar a manutenção efetiva nos Bairros do Interior, neste Município.
PROJETO DE LEI 0101 07/07/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0101 25/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela implantação de uma fábrica de bloquetes ou sextavado para atendimento as vias públicas, uma forma viável econômica de investir nas ruas transversais, neste Município.
PROJETO DE LEI 0100 18/06/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, o Pátio da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia – RJ, que compreende toda a área de estacionamento desta.
INDICAÇÃO 0100 25/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela reativação do Horto Escola Municipal em sua real essência educacional.
PROJETO DE LEI 0099 18/06/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 5º e 6º da Lei nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0099 23/11/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Empresa de Transporte Coletivo Auto Viação Salineira, pelo retorno da linha de ônibus -520- São Pedro X Jardim Primavera, bem como a retomada com todos os horários do B-420- Cabo Frio X Praia do Sudoeste. Ambos atendem os munícipes dos bairros: Baixo Grande, Vinhateiro, Ponta do Ambrósio, Jardim Primavera, Bairro São João e Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0098 28/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0098 23/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Criação do Centro Especializado de Saúde da Mulher (CESMU), no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0097 22/05/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS Denomina logradouro Público a "RUA DA CASQUINHA", localizada no bairro, PINHEIROS, no Loteamento Parque da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0097 23/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Descentralização dos Serviços com a Criação de Núcleos da Secretaria de Serviços Públicos: No Polo Rural para atender os bairros do interior, e no bairro São João, para atender os bairros da periferia. Mantendo a sede da Secretaria de Serviços Públicos no Balneário, para atendimento aos bairros centrais.
PROJETO DE LEI 0096 18/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora de Orça-mento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras pro-vidências.
INDICAÇÃO 0096 23/11/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela Reativação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0095 13/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0095 22/10/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO de POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0094 12/05/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0094 22/10/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EDITE BEZERRA DA SILVA, BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0093 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0093 14/10/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, pela Criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0092 08/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Dispõe sobre a redução de despesa com ocupantes dos Cargos em Comissão, Agentes Políticos (Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores), com a criação de um Fundo de Combate a Pandemia do Coronavírus/COVID-19 na Cidade de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0092 13/10/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes pela implantação de um Centro de Tratamento Oncológico no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0091 08/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 0091 28/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Exm. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde O ESTUDO PARA viabilizar a CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA MASTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0090 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 479/2017, que solicita os serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Baixo Grande, neste Município.
PROJETO DE LEI 0089 06/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 0089 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 319/2017, que solicita a conclusão da obra de construção do Posto de Saúde no Bairro Parque Arruda, neste Município.
PROJETO DE LEI 0088 06/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 0088 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 224/2017, que solicita a implantação de Energia Solar para as Escolas Municipais de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0087 06/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE OBRIGA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E/OU USUÁRIOS DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 0087 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 215/2017, que solicita a implantação da rede de água potável, para o Bairro Alecrim, neste Município.
PROJETO DE LEI 0086 06/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DE KIT DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU QUANDO AS AULAS ESTEJAM SUSPENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 0086 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 214/2017, que solicita a implantação da rede de água potável, para o Bairro Parque Arruda, neste Município.
PROJETO DE LEI 0085 27/03/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
INDICAÇÃO 0085 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 028/2017, que solicita os serviços de pavimentação com massa asfáltica das diversas Ruas, localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
PROJETO DE LEI 0084 12/03/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS Denomina logradouro Público a "RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE", localizada no bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0084 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 025/2017, que solicita os serviços de asfaltamento e pavimentação na Rua Herculano Leal, localizada no Baixo Grande, neste Município.
PROJETO DE LEI 0083 11/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA DALVA SANTIAGO BARROSO", a antiga "RUA SEM NOME AO LADO DA RUA AMÉLIA CRISTINA", localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0083 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 009/2017, que solicita os serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Colina, neste Município.
PROJETO DE LEI 0082 19/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015, que institui o pagamento do “Plus Médico” aos médicos plantonistas socorristas de final de semana, médicos visitadores de final de semana, médicos plantonistas que atendem no ambulatório da Policlínica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergência.
INDICAÇÃO 0082 28/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 003/2017, que solicita a reforma e ampliação da Praça Aníbal Ferreira Martins, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0081 17/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000, que “Autoriza o pagamento de bolsa-auxílio à estudantes universitários domicili-ados nesta cidade” e a Lei nº 1.606, de 12 de abril de 2002, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000 e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0081 28/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Exm. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0080 12/02/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina "RUA NARCIZO NOVAES DE ALMEIDA LOBO" a Artéria Pública que tem início na Rua ANTONIO CASTRO e término na rua sem saida, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0080 28/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Exm. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0079 12/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0079 18/06/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 011, de 17 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 5º e 6º da Lei nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”
INDICAÇÃO 0079 24/09/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0078 10/02/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Institui o '' Dia do Ciclista '' no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a ser comemorado no dia 17 de dezembro.
INDICAÇÃO 0078 21/09/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICO ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei dispondo sobre a utilização urbanística da AEIA e ZTR na ZONA OESTE, deste Município, especificadas no mapa e anexos descritos.
PROJETO DE LEI 0077 17/01/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0077 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 487/2017, que solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta para Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, localizada no Bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0076 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 010/2017, que solicita os serviços de asfaltamento e pavimentação das Ruas constantes do Bairro Parque Estoril, neste Município.
INDICAÇÃO 0075 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 026/2017, que solicita a construção de uma Praça com área de lazer, compreendendo um parquinho e uma quadra poliesportiva, para o Bairro Parque Arruda, neste Município.
INDICAÇÃO 0074 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 002/2017, que envie Mensagem capeando Projeto de Lei, visando a desapropriação de área de terras para construção de uma Praça com área de lazer, compreendendo campo de futebol e parquinho, para o Bairro Colina, neste Município.
INDICAÇÃO 0073 21/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE na RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DA 1º IGREJA BATISTA E/OU NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GRACINEIA RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0072 21/09/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela volta das linhas de Ônibus Municipais, neste Município.
INDICAÇÃO 0071 15/09/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto ao órgão competente pela implantação de placa indicativa com nomenclatura onde se encontra o Monte da Cruz do Rosário, localizado no bairro Vinhateiro, neste Município .
INDICAÇÃO 0070 14/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA Interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE a CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0069 28/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis a Mensagem nº 010, de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
INDICAÇÃO 0069 02/09/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA VIABILIZE COM URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE na RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DA CLINICA DO OLHO, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0068 26/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 005/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0067 26/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 081/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA “CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - NESPE”, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0066 25/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 249/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo o envio de mensagem capeando o seguinte projeto de lei a esta conceituada Casa de Leis, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES DE USO PÚBLICO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
INDICAÇÃO 0065 25/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 588/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0065 23/12/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERO ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que seja encaminhado, a cópia da ATA, da sessão ordinária realizada em 03 de Dezembro de 2020, conforme pedido verbal feito por mim, em sessão ordinária do dia 10 de Dezembro de 2020.
INDICAÇÃO 0064 25/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 409/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A “CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL”, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0064 08/12/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor DR° PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA - Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo Partido Social Liberal - PSL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
INDICAÇÃO 0063 25/08/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reitera os termos da INDICAÇÃO Nº 411, de 12 de Junho de 2017, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem refazendo Projeto de Lei que dispõe sobre a acessibilidade nas praias e aquisição de equipamentos que permitam o acesso da pessoa com deficiência na cidade.
REQUERIMENTO 0063 02/12/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0062 18/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 009, de 15 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora de Orçamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0062 24/08/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente, por parceria/convênio com empresas prestadora de serviço de internet para garantir acesso gratuito para os alunos da Rede Pública de Ensino no período de pandemia no Município.
REQUERIMENTO 0062 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Pastor Antônio José Ludovico Santos, militar, teólogo, missionário e professor de teologia pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0061 24/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei dispondo sobre a transformação do cargo de Recreador de 1º ao 5º ano - E.F.I., bem como Alterar dispositivos da Lei Complementar n.º 121, de 22 de dezembro de 2014. Segue Minuta apensada.
REQUERIMENTO 0061 19/11/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja informado no prazo estabelecido no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, sobre a existência de plano de carreira em relação aos Guardas Ambientais recentemente empossados do último concurso público, bem como esclarecimento sobre a diferença entre a sua atual remuneração, comparada com os subsídios percebidos pelos Guardas Municipais destacados à Guarda Ambiental.
OFÍCIO RECEBIDO 0060 13/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 008, de 13 de maio de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0060 24/08/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, pela alteração do Anexo de metas e prioridades da lei orçamentaria de 2021, (LDO 2021) onde diz :Pagamentos de despesas de Manutenção de Pessoal e Pagamentos de Encargos Sociais da Administração direta e indireta da câmara. Que tenha um aumento de 10% nos Efetivo desta casa Legislativa de Leis.
REQUERIMENTO 0060 14/10/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora GEORGIA AYRES – Empresária, Groomer, Treinadora e Palestrante, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0059 12/08/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Exm° Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe Mensagem capeando Projeto de Lei versando sobre a criação de pipódromos públicos na cidade de São Pedro da Aldeia - RJ.
REQUERIMENTO 0059 07/10/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor DR. WEVERTON JOSÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO - Médico Cirurgia Geral e Coloproctologista, neste município, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.
OFÍCIO RECEBIDO 0058 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 007, de 08 de maio de 2020, que “Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas nos artigos 536, caput e 536-B, § 2º da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0058 03/08/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção um Parque Inclusivo para Crianças com Necessidades Especiais, neste Município.
REQUERIMENTO 0058 07/10/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor THIAGO MIRANDA GOMES - Subsecretário Estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.
INDICAÇÃO 0057 03/08/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela Implantação de um ESF (Estratégia Saúde da Família), localizada no Bairro Parque Estoril, neste Município.
REQUERIMENTO 0057 21/09/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JEFERSON SOUZA DA SILVA DE JESUS - Intérprete de Libras, componente da mesa Diretora da Associação de Tradutores Intérpretes da língua de Sinais da Região dos Lagos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0056 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 006, de 06 de maio de 2020, que “Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0056 28/07/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, pela suspensão do pagamento de empréstimos consignados por(três) 3 meses, para os servidores públicos municipais de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0056 02/09/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendissimo Senhor Pastor Josekalby da Silva Braga Maia Macedo, Militar servindo no "CIAAN" na Força Aeronaval de SPA, pelo brilhante trabalho que vem realizando na Primeira Igreja Batista em Praia Linda.
INDICAÇÃO 0055 22/07/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELO REPARO DE MANILHA PARA A RUA BENFICA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0055 02/09/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Manoel Batista de Souza Filho, presidente do Cruzeiro Futebol Clube
OFÍCIO RECEBIDO 0054 22/04/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 005, de 22 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, e dá outras providências”
INDICAÇÃO 0054 20/07/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, dispondo sobre adequação anual salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal do ano de 2020.
REQUERIMENTO 0054 01/09/2020 2020 REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Srª ELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0053 13/07/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem) VIABILIZE COM URGÊNCIA O Serviços de Iluminação em alguns trechos da RJ 140, na altura entre Bairro Morro dos Milagres até ao Bairro São João, neste Município.
REQUERIMENTO 0053 26/08/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LIMA – Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação em prol da Segurança Pública da nossa Região.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0053 02/12/2020 2020 MESA DIRETORA “Altera dispositivos da Resolução n° 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia”
INDICAÇÃO 0052 08/07/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS Indica a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada defronte ao Posto Médico, localizado no Bairro Porto do Carro, neste município.
REQUERIMENTO 0052 24/08/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor Carlos Augusto Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de Agosto de 2020, na Cidade de Marica.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0052 02/12/2020 2020 MESA DIRETORA “Altera dispositivos da Resolução n° 280, de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia”
INDICAÇÃO 0051 07/07/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela criação do Centro de Convivência do Idoso, neste Município.
REQUERIMENTO 0051 19/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis a licença, os nomes dos responsáveis e o requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador, segundo rege o art. 190 e art. 191 do Código de Postura Municipal para o devido funcionamento da Pedreira, localizada na Rua Feliciano José Maurício, número 105, bairro Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0051 04/11/2020 2020 Comissão de Finanças e Orçamento DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018.
INDICAÇÃO 0050 23/06/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que as farmácias de nosso Município participem ativamente da Campanha "Sinal Vermelho contra a violência doméstica".
REQUERIMENTO 0050 13/08/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Fabio Urbano Soares, Chefe de Gabinete do Deputado João Peixoto, e Tesoureiro Geral do Partido Democracia Cristão- DC.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0050 30/09/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedida a ILUSTRÍSSIMA SENHORA MICHELA POLAQUINI - DIRETORA DE MÉTODOS ESCOTEIROS NO 155 GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
INDICAÇÃO 0049 16/06/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA TROCA DE MANILHA PARA A RUA MANOEL SOARES DA CUNHA, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0049 12/08/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Renato Cabral da Silva -1º Tesoreiro do Partido Social Democrata Cristão, atual Democracia Cristã - DC, pela brilhante atuação na sua área de competência, onde com muita responsabilidade desenvolve proficuo e produtivo trabalho na esfera financeira e administrativa do Partido.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0049 21/09/2020 2020 Comissão de Finanças e Orçamento Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017.
INDICAÇÃO 0048 16/06/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRAIA AZUL, BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0048 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA Altera dispositivos da Resolução n° 280 de 12 de julho de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0048 11/08/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja realizada fiscalizações mensais na Pedreira localizada na Rua Feliciano José Maurício, nº 105, Bairro Campo Redondo, neste Município, a fim de fazer cumprir e verificar se o funcionamento está em concordância com os art. 110, art. 114, art. 115, art. 116 e art. 197, da Lei Complementar nº 41, de 15 de agosto de 2005 - Código de Postura Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0047 25/05/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Reverendíssimo Pastor PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - Igreja Metodista Wesleyana o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0047 15/06/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO 0047 07/08/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Alan Cardeck Miranda de Paula, Bacharel em Teologia, Gestor Ambiental e atual Secretário Geral do Partido Democrata Cristã - DC no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0046 15/04/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS CONCEDE HOMENAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL SUBTENENTE MAURO BERNARDO DOS SANTOS, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0046 15/06/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela reconstrução do galpão para a venda do pescado pela classe pescadora da Praia do Camerum, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste município.
REQUERIMENTO 0046 22/07/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos a respeito do atendimento e marcações de consultas de munícipes de outras cidades na Policlínica deste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0045 15/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0045 15/06/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS A Vereadora que esta subscreve, com assento na Bancada do SOLIDARIEDADE, nesta Casa Legislativa, cumprindo as formalidades regimentais, INDICA ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Competente, que providencie a recolocação da iluminação Pública na Praia do Sudoeste, neste Município
REQUERIMENTO 0045 22/07/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor SYLVIO CREMON RADUAN MIGUEL – Médico Generalista em Saúde da Família, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0044 14/04/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - Sócio da Consultoria Jurídica Souza & Freitas - Advogados Associados, o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0044 15/06/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente que Providencie a recolocação da iluminação Pública na Praia do Sudoeste,neste Município.
REQUERIMENTO 0044 16/07/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ROGÉRIO BARBOSA MANHÃES –IGREJA MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0043 09/04/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. SENHOR LAÍS SANTOS RANA - FUNCIONÁRIO PUBLICO, TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0043 15/06/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a efetivação contínua de Barreiras Sanitárias, aos fins de semana e feriados em São Pedro da Aldeia, dispondo a estrutura necessária para evitar a proliferação do COVID-19.
REQUERIMENTO 0043 07/07/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, nome Artístico ISRAEL ALBUQUERQUE - Poeta Membro Fundador da Academia de Letras e Artes de Cabo Frio – ALACAF e Neo-Acadêmico da Academia Cabofriense de Letras – ACL, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042 09/04/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido a ILMª. DRª ARIANA SILVA PORTO ADVOGADA - ASSESSORA JURÍDICA ESPECIAL DA FAZENDA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), o “TÍTULO DE CIDADà ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio.
INDICAÇÃO 0042 10/06/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0042 18/06/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor VENÂNCIO TEIXEIRA BARRETO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Junho de 2020, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0041 09/04/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. SENHOR ENDERSON LOPES PALÁCIO – 2° SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DA COSTA DO SOL, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0041 02/06/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER seja congnada MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Senhor Geraldo Gustavo Ribeiro Coutinho - Agente de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro D'Aldeia
INDICAÇÃO 0041 10/06/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente VIABILIZAR O AUMENTO NA QUANTIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DISTRIBUÍDAS PARA PACIENTES CADASTRADOS, OU MUDANÇAS DE LIBERAÇÃO DE ENTREGAS QUINZENAL E NÃO MENSAL, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, COVID-19, no âmbito deste Município.
REQUERIMENTO 0040 02/06/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Geraldo Soares Coutinho - Servidor Público Aposentado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0040 09/04/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. SRº. ROGÉRIO RODRIGUES FEITOSA - Autônomo, o“TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0040 10/06/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, pela implantação de Centro Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0039 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Deputada Estadual (Rio de Janeiro), o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0039 27/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER esclarecimento sobre as medidas que já foram e/ou que serão tomadas para a construção de novo Cemitério Público ou particular na Cidade, bem como informações quanto a existência de manifestação do Ministério Público sobre a questão tratada, com remessa de cópia de processo administrativo ou contrato referente ao assunto em comento.
INDICAÇÃO 0039 10/06/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que interceda junto ao DER-RJ, pela construção de uma ciclovia com grade de proteção, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), com início no bairro Jardim Morada da Aldeia até Botafogo, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0038 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS VALADÃO DA MOTA, PROFESSOR, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0038 27/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER cópia integral do processo administrativo n°.: 3085/2018, que contém o contrato n°.: 20/2018, original e aditivos, que versa sobre a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos Classe II - Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, o tratamento e a disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário licenciado pelos órgãos competentes.
INDICAÇÃO 0038 02/06/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0037 09/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES, Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0037 25/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicitando que seja feita diariamente a desinfecção de logradoros públicos especialmente em locais em que haja aglomeração, como supermercados, agências bancárias e farmácias, neste Município.
REQUERIMENTO 0037 26/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer cópia integral do Processo Administrativo n°.: 12510/2017, em razão do Primeiro Termo Aditivo de acréscimo ao contrato n°. 56/2019, que tem como contratado ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, que trata da contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais).
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0036 08/04/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO COUTO, CONSULTOR EMPRESARIAL, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0036 25/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela contratação de novos psicólogos para ampliar o apoio aos Munícipes e Profissionais da Saúde que sofrem de DEPRESSÃO.
REQUERIMENTO 0036 25/05/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo Pastor Paulo Roberto Samuel de Carvalho - Igreja Metodista Wesleyana .
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0035 08/04/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO REVERENDISSIMO PASTOR ROGÉRIO BARBOSA MANHÃES - IGREJA MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0035 20/05/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS E SANEAMENTO BÁSICO COM GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0035 25/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer informações da Secretaria de Saúde sobre a quantidade de servidores e de médicos (efetivos e comissionados) lotados em cada Unidade de Saúde Pública Municipal, com menção do nome, do cargo e do número de matrícula, bem como o número de atendimento diário em cada unidade desde 01 de abril de 2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0034 08/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FÁBIO COELHO CONCEIÇÃO” - Psicologo Especialista em Transtornos Espectro Autista, Idealizador da Academia do Autismo e Sócio Diretor da Clínica Innova PSY em São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0034 12/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela construção de uma Praça no Bairro Parque Estoril, neste Município.
REQUERIMENTO 0034 22/05/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta casa Legislativa, cópia do Processo Administrativo nº 1736/2020, que tem por escopo a adequação da Lei complementar nº 096/2020, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora de Orçamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0033 08/04/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. JOSÉ CARLOS GOMES PINTO, EMPRESÁRIO DA ÁREA ALIMENTÍCIA - O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0033 12/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito ,a confecção de máscaras de proteção ao contágio do Covid-29, feitas por costureiras locais, para distribuição gratuita a população com maior vulnerabilidade em nosso Município.
REQUERIMENTO 0033 18/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Júlio Cals de Alencar – Presidente Nacional da Cruz Vermelha Brasileira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0032 08/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES , ex- servidor da Câmara Municipal o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados em sua área de atuação no Município.
INDICAÇÃO 0032 27/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Indicar ao Excelentíssimo senhor Prefeito, pela flexibilização e abertura dos comércios, de forma gradual e planejada, neste Município.
REQUERIMENTO 0032 14/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do saudoso DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2020, próximo passado.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0032 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0031 08/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida a REVERENDÍSSIMA SENHORA PASTORA Carmelia Maciel da Silva Loureiro, da Assembléia de Deus Ministério Madureira. São Pedro da Aldeia, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0031 15/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, dispondo sobre a a redução de despesa com ocupantes dos Cargos em Comissão, Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores), com a criação de um Fundo de Combate a Pandemia do Coronavírus /COVID-19 na Cidade de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0031 14/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares do saudoso JOSELITO BARBOSA DA SILVA – Guarda Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio de 2020, próximo passado.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0031 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de março de 2020 e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências
INDICAÇÃO 0030 08/04/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM RESPIRADOR PARA O MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0030 07/04/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19.
REQUERIMENTO 0030 12/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com base no artigo 148, IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, o envio de esclarecimentos/informações a respeito das Tendas instaladas em razão do COVID-19.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0030 14/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 11306/2020.
INDICAÇÃO 0029 06/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0029 07/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR Deputado Federal O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0029 12/05/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado, a cópia das informações quanto a Destinação de Verbas Recebida, no combate ao COVID-19.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0029 11/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente apresentar aos Senhores, o incluso Projeto de Lei, que Altera dispositivos da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005 e LC 40, de 03 de fevereiro de 2005.
INDICAÇÃO 0028 06/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0028 07/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor Coronel BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0028 12/05/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com base no Artigo 148, IX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia integral do Processo Administrativo nº. 3347/2020, por meio do qual foi determinada a dispensa de licitação para aquisição de itens de uso higiênico e proteção à saúde.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0028 07/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentado-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providên-cias”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 366/2020.
INDICAÇÃO 0027 16/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente que Providencie a Limpeza na caixa d`água e Capina no Patio da Escola Municipal ELIZIO DA COSTA MOREIRA, localizado no Bairro Três vendas, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0027 07/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO GONÇALVES ROSA - 3º Sargento da PMERJ, lutador de Jiu-jítsu e 1º Cabofriense a integrar a tropa de elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BOPE), atualmente estudante de Direito e atuante no 25º BPM o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REQUERIMENTO 0027 30/04/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta casa Legislativa, cópia do Processo Administrativo nº3439/2020, que tem por escopo a adequação da Lei complementar nº 061/2008, que reestrutura o PREVISPA.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0027 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orça-mento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10888/2020.
INDICAÇÃO 0026 16/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente que providencie Álcool Gel em todas as unidades de postos saúde da Rede Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0026 07/04/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedida ao ILMº. SR. AUGUSTO JOSÉ ARISTON - Advogado, Radialista, Empresário no Ramo Imobiliário, Empresario no Setor de Comunicação ( Rádio Litoral Rádio Terê e Radio Energia ) no Estado do Rio de Janeiro, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0026 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimosmos(as) Senhores(as) Funcionários do Pronto Socorro Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0026 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e e dá outras providências”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 8211/2020.
INDICAÇÃO 0025 16/03/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua das Violetas, bairro Jardim Soledade, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0025 06/04/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao ILMº Sr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO - Aposentado, Formado em Técnico de Contabilidade , Ex Secretário da Fazenda e Secretário Interino da Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0025 22/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos(as) Senhores(as) Funcionários da Vigilância em saúde do nosso Município, pelos relevantes serviços prestados ao município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0025 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Plano de Amortização do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 9981/2020.
INDICAÇÃO 0024 16/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 023/2017, que solicita a construção de uma galeria para captação de águas pluviais na Rua Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro São João, município de São Pedro da Aldeia-RJ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0024 06/04/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE COSTA MARGE - SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
REQUERIMENTO 0024 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a llmª. Srª. Aline do Rosario do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0024 26/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10687/2020.
INDICAÇÃO 0023 13/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 021/2017, que solicita o serviço de recapeamento com massa asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro São João, município de São Pedro da Aldeia-RJ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0023 06/04/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍBIO SALLES DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
REQUERIMENTO 0023 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilmª Srª. Patricia Regina de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0023 23/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 763, de 28 de novembro de 1992, que denomina a Escola Municipal Elízio Rangel”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 4642/2020.
OFÍCIO RECEBIDO 0022 18/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 003, de 13 de fevereiro de 2020, que “Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000, que autoriza o pagamento de bolsa-auxílio à estudantes universitários domiciliados nesta cidade, e a Lei nº 1.606, de 12 de abril de 2002, que altera dispositivo na Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000 e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0022 09/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exm.º Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente pelo serviço de troca manilhas e instalação de " boca de lobo '' nos pontos críticos de alagamento na Rua Maria Dias Curvelo e toda extensão da Estrada do Alecrim, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022 06/04/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEFFERSON CASTILHO FERNANDES PORTO - COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
REQUERIMENTO 0022 15/04/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmº Sr. Leandro Vieira Valença Mendonça , pelos relevantes serviços prestados ao município.
INDICAÇÃO 0021 09/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de saneamento e pavimentação com massa asfáltica nas ruas constantes do Bairro Jardim Arco-Íris, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0021 06/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GASTOS GERAIS DA CMSPA, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SEUS MEMBROS EM 30% PARA AUXÍLIO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DE GASTOS COM O NOVO CORONAVÍRUS E ASSISTÊNCIA DOS QUE FICARAM DESEMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.
REQUERIMENTO 0021 15/04/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Requerer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria de Urbanismo e Habitação que viabilize os relatórios de vistoria de Serviço de Manutenção e Recomposição de Pavimentos com Asfalto dos Logradouros Públicos no Município de São Pedro da Aldeia.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0021 12/11/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0020 09/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela MANUTENÇÃO do parquinho no Bairro Botafogo, neste Município.
REQUERIMENTO 0020 20/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX DE SOUZA TERRA - DEPUTADO ESTADUAL JUVENIL DA ALERJ, PELO DESEMPENHO E DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0020 03/04/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido a ILMª. SRª. BARBARA PRESI DE JESUS, Bióloga e Professora de Ciências, formada na Fundação Educacional de Duque de Caxias (FEUDUC), curso de Ciências Biológicas, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0020 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada aprecia-ção dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera o Anexo de Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021.
INDICAÇÃO 0019 09/03/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, a troca de manilhamento na Estrada do Boqueirão, na altura da Escola Municipal Flonete Alexandrino da Silva, no Bairro Poço Fundo, neste Município.
REQUERIMENTO 0019 16/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Charles, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0019 02/04/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao ILMº. Sr. Claudio Silva de Jesus, Auxiliar Administrativo, no Hospital do INTO ( Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0019 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada aprecia-ção dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2021.
INDICAÇÃO 0018 09/03/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela manutenção da área externa da Escola MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
REQUERIMENTO 0018 16/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Requer que seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da saudosa GILDA PINHEIRO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de Março de 2020, neste município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0018 02/04/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO ISAQUE VIANA DA SILVA –PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SAL DA TERRA DA COLINA, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0018 02/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 4052/2019.
INDICAÇÃO 0017 04/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela criação de um Comitê de Crise Permanente, com equipes capacitadas para socorrer a população em dias de chuva, neste Município.
REQUERIMENTO 0017 13/03/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da 2ª Companhia do 25º BPM Cesar Augusto Salgado Cremonezi, pelos relevantes serviços prestados a comunidade aldeense.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0017 02/04/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao ILMº. SR. EDGARD DIAS BENTO , o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0016 21/02/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente que VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NA ESTRADA DA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ , NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0016 11/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLAUDETE RAMOS DE SOUZA DUTRA - PEDAGOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0016 02/04/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA AVIVA CLÁUDIO SENNA, BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA - O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0016 05/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5653/2020.
INDICAÇÃO 0015 17/02/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente o serviço de pavimentação para a Rua Cândida Maria de Nazaré, localizada no Bairro Poço Fundo, neste Município.
REQUERIMENTO 0015 11/03/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Luiz de Souza Moura, Psicólogo pela excelente atuação na coordenação do CAPS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0015 02/04/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO ILMOº SENHOR DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, MÉDICO CLÍNICO E PSIQUIATRA.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0015 17/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Denomina Logradouro Público que menciona, neste Município”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 6060/2020.
INDICAÇÃO 0014 17/02/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo patrolamento nas Ruas Constantes, no Bairro Alecrim, neste Município.
REQUERIMENTO 0014 09/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS as crianças participantes do Projeto Miss e Mister de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0014 02/04/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR E BOMBEIRO MILITAR DA RESERVA REMUNERADA .JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO FILHO - O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0014 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, o monumento que expõe a aeronave McDonnell Douglas A-4 Skyhawk, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 6554/2020.
INDICAÇÃO 0013 17/02/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela troca das mobílias das seguintes escolas: Escola Jamila Motta da Silva, no Bairro São João, Escola Elízio Henrique de Paiva, no bairro Sapeatiba Mirim, Escola. Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim, Escola Municipal Vinhateiro, no bairro Vinhateiro e na Escola Municipalizada Vital Brasil, no bairro Ponta do Ambrósio em nosso Município.
REQUERIMENTO 0013 04/03/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilma. Sra. Isabela Correia Barreiro,moradora do bairro Baixo Grande, neste município, pelos relevantes serviços prestados.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0013 27/03/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0013 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei nº 2.657, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 6830/2016.
INDICAÇÃO 0012 12/02/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, dispondo sobre a alteração do salário base dos profissionais ocupantes do cargo de Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família (ESF).
REQUERIMENTO 0012 04/03/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Andre Luis Baptista do Vale, estudante, Youtuber e Vice-Diretor de Comunicação do Grêmio Estudantil, no Colégio Estadual Nobu Yamagata , pelo destaque em seu desempenho
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0012 27/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedida a EXMª. SRª CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA – Deputada Federal do Rio de Janeiro e Presidente Estadual do PROS, o “TÍTULO DE CIDADà ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0012 10/08/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Institui no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, a Categoria de Manejo de Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, estabelecendo estímulo e incentivo à sua implementação, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5314/2017.
INDICAÇÃO 0011 12/02/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, pela construção de 04 (quatro) abrigos de passageiros na localidade Flexeira II, zona Rural deste Município.
REQUERIMENTO 0011 04/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inês de oliveira Leite , Professora de Geografia e Historia e atualmente Diretora no Centro Educacional Missão de São Pedro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0011 27/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao EXM°. SR. BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE – Deputado Estadual do Rio de Janeiro, o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0011 18/06/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 5º e 6º da Lei nº 2.692, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo deter-minado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do in-ciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 4046/2020
INDICAÇÃO 0010 10/02/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela troca da mobilia da Escola Carlota Rocha da Silva, no bairro Ponta do Ambrósio, em nosso Município.
REQUERIMENTO 0010 04/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE DE ALBUQUERQUE - ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0010 27/03/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA – Prefeito de Duque de Caxias, o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0010 28/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentado-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, conforme o disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da República e respeitando o estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 68/2009, conforme o cons-tante nos autos do Processo Administrativo nº 4091/2020
INDICAÇÃO 0009 10/02/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 0441/2017, que trata dos serviços de Pavimentação e Drenagem na Rua Itaocara, localizada no Bairro Fluminense, neste Município.
REQUERIMENTO 0009 17/02/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede moção de aplausos a Mario Jorge Lima Espinhara, médico ortopedista.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0009 13/03/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao ILMº. Sr. Carlos Douver Barroso Gomes - Empresário, Presidente Fundador do Guerreiros de Jorge Moto Grupo, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0009 18/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora de Orçamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 1736/2020.
INDICAÇÃO 0008 10/02/2020 2020 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS IINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela REFORMA da Quadra Poliesportiva , localizado de esquina com as Ruas Rio de Janeiro e Espirito Santo, no Bairro Praia Linda, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008 20/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº. Sr. Ten Cel PM ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - Comandante do 18° BPM-RJ o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Aldeense.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0008 13/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Autoriza a abertura de Crédito Adi-cional Suplementar ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 3970/2020.
INDICAÇÃO 0007 10/02/2020 2020 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Prédio e da cisterna da Escola MUNICIPAL DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0007 17/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Exmº. Sr. Filippe Poubel – Deputado Estadual pelo PSL, o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0007 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas nos artigos 536, caput e 536-B, § 2º da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 3490/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007 23/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município estabelecida pela Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, bem como a Lei Complementar nº 170, de 10 de março de 2020 e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0006 17/01/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 001, de 17 de janeiro de 2020, que “Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia”.
INDICAÇÃO 0006 05/02/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PELO REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0006 17/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº. Sr. Rafael Santos de Souza (Rafael Tubarão) - Empresário e Pecuarista, o “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0006 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 1166/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0006 02/12/2020 2020 MESA DIRETORA Organiza e remaneja Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia .
INDICAÇÃO 0005 05/02/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto ao DER-RJ – Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro pela pintura da faixa de pedestre em toda a extensão da RJ 140, dando início no bairro Praia Linda, com término no bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
REQUERIMENTO 0005 12/02/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUEREM que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES- Coordenadora do Núcleo Interno de Regulação - NIR do Pronto Socorro deste Município, em reconhecimento pelo brilhante trabalho desenvolvido na sua área de atuação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005 16/03/2020 2020 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DAVI JOSÉ LOREIRO, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ CAMPO MADUREIRA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0005 22/04/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, e dá outras providências”, conforme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 3439/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0005 01/12/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, para adequação à Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0004 05/02/2020 2020 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO), PARA A RJ 140 KM 6 (EM FRENTE AO POSTO REDE BELLAS), NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0004 12/02/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RENATO ALVES PINHEIRO - Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0004 19/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.594, de 09 de abril de 2015, que institui o pagamento do “Plus Médico” aos médicos plantonistas socorristas de final de semana, médicos visitadores de final de semana, médicos plantonistas que atendem no ambulatório da Policlínica do CIS e realizam cirurgias eletivas ou de emergência, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 13106/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0004 09/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Exmº. Sr. VANDRO LOPES GONÇALVES – Deputado Estadual, a “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004 08/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Mu-nicipal, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0003 03/02/2020 2020 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde que implemente o programa “Kit Solidário”, no Hospital Maternidade Missão de São Pedro.
REQUERIMENTO 0003 10/02/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhorita FLÁVIA SUMAR LESSA - ENFERMEIRA, pelos relevantes serviços prestados à nossa Região.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0003 17/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000, que “Autoriza o pagamento de bolsa-auxílio à estu-dantes universitários domiciliados nesta cidade” e a Lei nº 1.606, de 12 de abril de 2002, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.391, de 03 de março de 2000 e dá outras providências”, con-forme o constante nos autos do Processo Administrativo nº 433/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0003 09/03/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE SANT'ANNA TÉTÉ, militar, exercendo voluntariamente o cargo de Secretário Geral da Cruz Vermelha - Filial São Pedro da Aldeia, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003 18/09/2020 2020 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Altera a primeira alínea “d” e suprime a segunda alínea "d", ambas do o item III e altera a redação da alínea “c” suprime a alínea "d", ambos do item IV todos do anexo IX da Lei Complementar Nº 104, de 13 de Novembro de 2013.
REQUERIMENTO 0002 10/02/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOHN LENNON DOS SANTOS BARBOSA - Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0002 30/01/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe a este Poder Legislativo, mensagem capeando Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de São pedro da Aldeia, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0002 12/02/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fracionar o percentual de 12,08% relativo à Revisão Salarial Geral Anual dos Servidores Públicos do Quadro Permanente do Município de São Pedro da Aldeia, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8660/2017.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002 09/03/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONCEDE AO REVMO. SR. MONSENHOR JOÃO ALVES GUEDES - PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0002 11/05/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Prorroga o prazo para requerimento das isenções fiscais previstas nos artigos 536, caput e 536-B, § 2º da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02 03/11/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, OUTROS Altera os §§1º, 3º e 4º do Art. 39 da Lei Orgânica Municipal.
INDICAÇÃO 0001 30/01/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto ao DER-RJ – Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro – no sentido de que providências sejam adotadas no tocante à Manutenção Preventiva e Corretiva dos chamados “mata-burros” instalados ao longo das ruas que margeiam a Rodovia RJ-140, na altura do Bairro Fluminense, como consta.
REQUERIMENTO 0001 30/01/2020 2020 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor DAVIDSON RODRIGUES OVIDOR - Atleta Profissional de Ciclismo de Estrada e Pista/Mtb destacando-se pelo brilhante desemprenho de sua Profissão.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0001 17/01/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 105/2020;
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001 04/03/2020 2020 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS CONCEDE AO REVMO. SR. BISPO ABNER FERREIRA - PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MADUREIRA - RJ, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01 08/04/2020 2020 MESA DIRETORA DETERMINA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001 22/04/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 02/12/2020 2020 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, OUTROS Altera o §2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal.
REQUERIMENTO ---------- 09/03/2020 2020 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso STEFANO FERREIRA RANGEL (Filho de Elísio de Souza Rangel e Sueli Ferreira Rangel), pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2020, domingo próximo passado, nesta Cidade.
OFÍCIO RECEBIDO 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 019, de 28 de outubro de 2020, que “Altera o Anexo de Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 013, de 28 de agosto de 2020, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.657, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”. Em se tratando de matéria de expressivo interesse público, peço e espero que o Projeto de Lei anexo seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal.
OFÍCIO RECEBIDO 08/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 014, de 31 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, o monumento que expõe a aeronave McDonnell Douglas A-4 Skyhawk”.
OFÍCIO RECEBIDO 17/09/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 015, de 16 de setembro de 2020, que “Denomina Logradouro Público que menciona, neste Município”.
OFÍCIO RECEBIDO 05/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 016, de 01 de outubro de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 06/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos OFÍCIO Nº 139/2020 GP CM Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 017, de 06 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.
OFÍCIO RECEBIDO 08/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos OFÍCIO Nº 140/2020 GP CM. Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 018, de 06 de outubro de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal”.
OFÍCIO RECEBIDO 28/10/2020 2020 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 020, de 28 de outubro de 2020, que “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0320 26/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho respeitosamente solicitar a Vossa Excelência convocação de Sessão Extraordinária para apreciação da Mensagem nº 039, de 13 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM”.
OFÍCIO RECEBIDO 0315 19/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 040, de 19 de dezembro de 2019, que “Revoga e altera dispositivos da Lei nº 2.073, de 11 de agosto de 2008, que Institui o Regime de Passageiros sob a modalidade de Fretamento.”
OFÍCIO RECEBIDO 287 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 033, de 25 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências.”
OFÍCIO RECEBIDO 0286 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 032, de 25 de novembro de 2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, 02 de janeiro de 2017, cria e extingue cargo em comissão, e dá outras providências.”
OFÍCIO RECEBIDO 0285 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 031, de 25 de novembro de 2019, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017.”
REQUERIMENTO 0277 11/12/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao Ilma. Sra. Rita de Cassia Ferreira Nunes, comerciante e moradora do bairro Baixo Grande, neste município, pelos relevantes serviços prestados.
REQUERIMENTO 0276 11/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Nada Igual”, pelo retorno aos palcos com um evento beneficente, que significou não somente a volta do grupo que tem uma formação de 10 anos.
REQUERIMENTO 0275 02/12/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA – Empresário.
REQUERIMENTO 0274 25/11/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, a cópia do Procedimento Administrativo n° 12510/2017, que teve por OBJETO a Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais).
REQUERIMENTO 0273 22/11/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO - Jornalista e dono do Portal RLAGOS NOTÍCIAS, pelos relevantes serviços prestados a nossa Região.
OFÍCIO RECEBIDO 0272 01/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 027, de 31 de outubro de 2019, que “Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.”
REQUERIMENTO 0272 12/11/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANEY DE SOUZA, mais conhecido como " CHIMBIU ", pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
REQUERIMENTO 0271 11/11/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para a " Creche Municipal Comunitária Dona Chica ", localizada no bairro Morro dos Milagres, na pessoa da Ilustrísssima Senhora TATYANA CANELLAS - Diretora Geral e equipe.
REQUERIMENTO 0270 25/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor José PEREIRA Lima, profissional do ramo contábil, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0269 23/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes do grupo intitulado SOMOS TODOS VANESSA, criado com o intuito de ajudar a jovem aldeense Vanessa Morales dos Santos que passa por problemas de saúde.
REQUERIMENTO 0268 21/10/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor HENRIQUE GOUVEIA - Gestor Público, pelos relevantes serviços prestados a nossa Região.
REQUERIMENTO 0267 21/10/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO MARTINS LOPES - Cabo do Corpo de Bombeiros - DBM de São Pedro da Aldeia - RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0266 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Patricia Cardinot, profissional do ramo imobiliário, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0265 21/10/2019 2019 REQUER ao Chefe do Poder Executivo, a cópia do Processo Administrativo n° 11090/2019, mencionado na mensagem n° 25/2019.
REQUERIMENTO 0264 11/10/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso Janes José da Costa (Servidor Municipal), pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2019, próximo passado na cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0263 11/10/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA , mais conhecida como CRISTINA ELIAS, pelos relevantes serviços prestados à nossa Região.
REQUERIMENTO 0262 09/10/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Ilustríssimo Senhor DANIEL ANTUNES FIGUEIREDO,criador do Projeto Social JD Muay Thai do Vinhateiro, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0261 09/10/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Ilustríssima Senhora JÉSSICA DE OLIVEIRA GONÇALVES, voluntária do Projeto Social JD Muay Thai do Vinhateiro, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0259 09/10/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS REQUER seja consignada "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Ilustríssimo Senhor AGUINALDO PÓVOAS - Voluntário no Projeto Social de Futsal do Vinhateiro, pelos seus relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
REQUERIMENTO 0258 09/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, profissional de educação, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0257 04/10/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor Diamantino Lopes da Silva (Avô do servidor Marcos Victor - Vitinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 3 de Outubro de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0256 01/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor Osni Soares Cardoso (Pai da servidora Alexandra Siqueira Cardoso), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de Outubro de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0255 30/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA e COREOGRAFA LUANA EVELYN CALISTO SILVA, A COORDENADORA E DIRETORA CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA E AS BAILARINAS CAMILA MEDEIROS DA FONSECA SANTOS, DANDARA DIAS DA FONSECA, JULIA SANTOS GONÇALVES, MARIA EDUARDA LOURENÇO COUTINHO E ISABELLA DE OLIVEIRA EDUARDO DE ALMEIDA DA CIA DE DANÇA DO CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO,
REQUERIMENTO 0254 25/09/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao 1º Sargento da PM WILLIANS DE MENDONÇA, pela sua trajetória em prol da segurança pública, junto a Polícia Militar.
OFÍCIO RECEBIDO 0254 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 025, de 10 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias, e dá outras providências.”
REQUERIMENTO 0253 25/09/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora RENATA CRISTIANE, pelos relevantes serviços prestados à nossa Região.
OFÍCIO RECEBIDO 0253 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste remeter a essa Casa Legislativa a Mensagem nº 024, de 10 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.831, de 21 de fevereiro de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA – MEC.”
REQUERIMENTO 0252 19/09/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER, seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO na pessoa do seu Fundador Ilmº Sr. ÁLEX GARCIA, pelos relevantes serviços prestados no Estado do Rio de Janeiro desde maio de 2003, e brilhante trabalho realizado nas Cidades da Região dos Lagos, seu maior palco de atuação.
REQUERIMENTO 0251 16/09/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA GRAÇA, Jornalista, Psicanalista e Hipnoterapeuta Clínica, em reconhecimento pelo brilhante trabalho voluntário desenvolvido com mais de 80(oitenta) crianças e pelo "Projeto Sementes do Alecrim", voltado para famílias, considerando a imensurável contribuição ofertada pela mesma ao Município na missão de Servir.
REQUERIMENTO 0250 16/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CECILIA MONTEIRO ALVES FERREIRA, PSICOLOGA - GESTORA DO DEPº. DE PSICOLOGIA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0249 16/09/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao 155º(centésimo quinquagésimo quinto) Grupo Escoteiro de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0248 13/09/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede MOÇÃO DE APLAUSOS as AMIGAS DA MAMA de SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelo brilhante trabalho de Equipe desenvolvido e pelo "OUTUBRO ROSA", comemorado em todo o mundo, dedicado à prevenção do Câncer de Mama.
REQUERIMENTO 0247 11/09/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento da PM DANIEL DA MOTTA CARNEIRO, pela brilhante atuação na 2º Companhia no Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0246 10/09/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso CIRALDO FERNANDES DA SILVA, Vereador, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de setembro de 2019.
OFÍCIO RECEBIDO 0246 11/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 023, de 09 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.810, de 12 de novembro de 2018, que institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia”.
REQUERIMENTO 0245 09/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ TADEU DIAS - 2º SARGENTO DA MARINHA DO BRASIL, destacando-se por sua atuação como Professor de natação e hidroginástica, por seus relevantes serviços prestados a nossa População.
REQUERIMENTO 0244 02/09/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Srª MARIA DE FATIMA CRISPIM PINHEIRO,pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0243 28/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para Ilustrísssimo(a) Senhor e Senhora DOUGLAS GODINHO RESENDE E KÉSIA GODINHO RESENDE - Representantes da CRECHE ESCOLA ACONCHEGO, pelo trabalho e comprometimento com as crianças do nosso Município.
REQUERIMENTO 0242 26/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor SOLON ARAÚJO PAULA PORTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0241 26/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requerem a presente Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Leandro Alex de Souza da Silva, Sargento e Sniper do Batalhão de Operações Especiais BOPE.
REQUERIMENTO 0240 14/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, que convoque o Responsável pela Iluminação Pública do nosso Município, para no prazo de 15(quinze) dias, perante o Plenário desta Casa Legislativa prestar os devidos esclarecimentos no tocante a sua Pasta.
REQUERIMENTO 0238 21/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Fazenda acerca do extrato de arrecadação e gastos do fundo municipal de Iluminação Pública e critério dos serviços emergenciais.
REQUERIMENTO 0237 21/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0236 20/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor JOÃO JOSÉ DE SIQUEIRA MAURÍCIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto de 2019, próximo passado na Cidade de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0235 14/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marta de São Paulo, profissional de educação física, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0233 07/08/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Esio Alves de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0232 07/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
INDICAÇÃO 0232 18/12/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Três Vendas , neste Município.
REQUERIMENTO 0231 24/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos do Senhor Secretário Municipal de Educação acerca das rotas de transporte público escolar que se encontram inoperantes em nosso Município.
INDICAÇÃO 0231 18/12/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho da Escola Municipalizada Três Vendas no bairro Três Vendas , neste município.
REQUERIMENTO 0230 19/06/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor EVALDO RODRIGUES GONÇALVES - Atleta Profissional, pelo brilhante desempenho de sua profissão.
INDICAÇÃO 0230 18/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma da Escola Municipal Antônio Rodrigues dos Santos e construção de uma Quadra Poliesportiva com cobertura, no Bairro Porto do Carro.
REQUERIMENTO 0229 18/06/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS REQUER A CONVOCAÇÃO DO EMPRESÁRIO O SR. ALCIMAR SILVEIRA CARTACHO, ADMINISTRADOR DA EMPREITEIRA A S CARTACHO Ltda - ME, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
INDICAÇÃO 0229 12/12/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe a este Poder Legislativo, mensagem capeando Projeto de Lei pela viabilização de um veículo móvel odontológico, com todas as instalações, aparelhos e equipamentos necessários para atendimento nas escolas no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0228 17/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA FISIOTERAPEUTA ONCOLOGICA Dra. MARCIA BRANDÃO FANELLI, Voluntária das Amigas da Mama de São Pedro da Aldeia-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0228 11/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Prédio da Escola Municipalizada Manoel Martins Teixeira, Bairro Balneário das Conchas.
REQUERIMENTO 0227 17/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA DA COSTA BENTO SALGES, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MZ. PAINEIRAS, BAIRRO BALNEÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0227 11/12/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao DER-RJ (Fundação Departamento de Estradas e Rodagem), pela sinalização com pintura no asfalto e iluminação viária na entrada do Bairro Jardim Arco-Íris no trecho da Rodovia Amaral Peixoto, Km 104, neste Município.
REQUERIMENTO 0226 11/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer esclarecimentos acerca do fundo Municipal de Iluminação Pública que atualmente se encontra sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, quando de acordo com a Lei Complementar nº 139 de 06 de junho de 2017 em seu inciso 4º o mesmo deveria se encontrar na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
INDICAÇÃO 0226 09/12/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA para os CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL os Doutores ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, para o biênio de 2020/2021.
REQUERIMENTO 0225 05/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhorita JULIA DE ANDRADE DAUDT, estudante e Miss São Pedro da Aldeia, Miss Minas Gerais e Miss Brasil, na categoria teen, dando destaque ao nosso Município.
INDICAÇÃO 0225 09/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de saneamento e pavimentação com massa asfáltica na Rua Projetada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
REQUERIMENTO 0224 04/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito, que seja informado à Câmara Municipal, quanto a veracidade de boatos com relação ao valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) depositado na conta da Secretaria de Educação, em caso afirmativo, informar, qual a destinação dessa verba.
INDICAÇÃO 0224 09/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do prédio (parte interna) da Creche Tia Fátima, no Bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0223 29/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor WILLIAN DA SILVEIRA SANTOS - Atleta Profissional Aldeense de Futebol pelo brilhante desempenho de sua Profissão.
INDICAÇÃO 0223 09/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Reiterar os termos da Indicação 197/2017 ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica e saneamento básico na Rua Odílio Joaquim Antunes, (Rua da Escola Carlota Jota da Silva), localizada no Bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
REQUERIMENTO 0222 29/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Requer a presente moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO LEMBERCK- Presidente da EMATER Rio, pelos relevantes serviços prestado ao Estado.
INDICAÇÃO 0222 09/12/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pelo serviço de iluminação pública na Estrada do Chaparral no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
REQUERIMENTO 0221 27/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requerem que seja consignada '' Moção de Pesar '' aos familiares do saudoso DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 48º Subseção, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de maio de 2019.
INDICAÇÃO 0221 09/12/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0220 27/05/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Manoel Chaves Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0220 25/11/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes para a instalação de uma guarita para Guarda Municipal no pronto socorro municipal, tendo dois guardas no local diariamente,no Bairro Morro dos Milagres ,neste Município.
REQUERIMENTO 0219 23/05/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUEREM a Ilmª. Srª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - Secretária de Saúde, informação no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a aplicabilidade das verbas conquistadas através de emendas, para fins específicos.
INDICAÇÃO 0219 13/11/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a Instalação de iluminação publica na orla da Praia do Sudoeste, neste Município.
REQUERIMENTO 0218 13/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 008, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de investigar a Estrutura Funcional do poder executivo municipal, bem como todas as Secretarias,contratos e processo seletivo do ano de 2019 no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 202, de 22 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO 0218 13/11/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, pela Manutenção dos Decks da Praia do Camerun e Praia Brava , neste Município.
REQUERIMENTO 0217 08/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - instituída pelo Ato da Presidência 007, de 26 de fevereiro de 2019, com o escopo de apurar possíveis irregularidades referentes ao fornecimento da Merenda Escolar no Município de São Pedro da Aldeia, aprovada pelo Requerimento nº 203, de 22 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO 0217 11/11/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Pavimentação com Saneamento Básico, na Rua da Paz, no Bairro Porto do Carro, neste Município.
REQUERIMENTO 0216 06/05/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jovem Cantor DAVI DA SILVA MACEDO " DAVIZINHO", em reconhecimento ao talento que representa o nosso Município.
INDICAÇÃO 0216 11/11/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0215 02/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Francisca Rocha dos Santos, Voluntária da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0215 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 022, de 16 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.377, de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 2.841, de 20 de maio de 2019, que institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no centro da cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro”.
INDICAÇÃO 0215 11/11/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei dispondo sobre a retificação e adequação das poligonais do Parque Municipal, criado pelo Decreto nº 116/2013 e alterado pela Lei nº 2623/2015, com a desafetação das dimensões especificadas no mapa descritivo anexo.
REQUERIMENTO 0214 30/04/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAYSE CUNHA - FUNDADORA DA ONG - INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
INDICAÇÃO 0214 11/11/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente, do Poder Executivo Municipal, no sentido que seja concedido um reajuste na subvenção Municipal para a Instituição Aldeia da Infância Feliz, para o ano de 2020, para o valor total de 138,000,00 ( cento e trinta e oito mil reais)
REQUERIMENTO 0213 30/04/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BERENICE PIANA - PIONEIRA DA LUTA EM PROL DA PESSOA COM AUTISMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
INDICAÇÃO 0213 04/11/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA Interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA (1) PRAÇA COM PARQUINHO, BRINQUEDOS INFANTIS, ARBORIZAÇÃO, BANCOS DE ASSENTO COM MESAS DE JOGO DE XADREZ, NO BAIRRO FLEXEIRA II NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0212 29/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Jeferson Ângelo de Souza, Comerciante e Socorrista Voluntário da Cruz Vermelha Brasileira - Filial São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0212 04/11/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA Interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE a CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAUDE), NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0211 24/04/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (PSD), pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
OFÍCIO RECEBIDO 0211 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 021, de 13 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0211 04/11/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela implantação de manilhas na Rua Delfino Ferreira Vieira, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.
REQUERIMENTO 0210 15/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos, para uma reunião, em Regime de Urgência, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que serão tomadas para a adequação da Merenda Escolar deste Município.
INDICAÇÃO 0210 04/11/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela implantação de manilhas, nas constantes ruas: Rua Limoeiro e Rua Santo Antônio, no bairro Alecrim, neste Município.
REQUERIMENTO 0209 12/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal , esclarecimentos sobre o andamento da obra de drenagem e pavimentação das ruas constantes dos bairros Estação, Bela Vista e Vinhateiro, do Programa " Somando Forças " em São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0209 23/10/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica na Rua Amadeu Francisco de Medeiros, verificando também o esgoto a céu aberto onde se encontra na mesma, no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
REQUERIMENTO 0208 12/04/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO DE SANT' ANNA TÉTÉ - Secretário Geral da Cruz Vermelha Filial de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0208 23/10/2019 2019 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que interceda junto à Secretaria Municipal competente que viabilize pela pavimentação com massa asfáltica nas Ruas Elevino Elias da Silveira e Eduardo Freire, ambas localizadas no Bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0207 08/04/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor SAMIR ONESIO DE OLIVEIRA - Soldado Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiro , pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
INDICAÇÃO 0207 23/10/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, que interceda junto à Secretaria Competente pela REVITALIZAÇÃO do espaço abaixo da Ponte Deputado Wilson Mendes, no início da Rua Antonio Araujo de Mendonça, bairro Ponta do Ambrosio, neste Município.
REQUERIMENTO 0206 27/03/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais após ouvido o Plenário, requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que apresente as seguintes informações e documentos da empresa Beija-Flor comércio e serviços LTDA (Ande Legal), o serviço de reboque e guarda dos veículos apreendidos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0206 23/10/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, que interceda junto a Secretaria Competente, pela revitalização da calçada na via lateral de acesso a Ponte Deputado Wilson Mendes (Rodovia Deputado Marcio Correa), na esquina da Rua Jose Cirilo dos Santos, bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
REQUERIMENTO 0205 25/03/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS O Vereador subscrito nesta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades de praxe, REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE REPÚDIO a EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL
INDICAÇÃO 0205 23/10/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, pelo serviço de concretagem dos canteiros e mureta ao longo da Rodovia Deputado Marcio Correa - RJ 106.
REQUERIMENTO 0204 11/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Representante da empresa ENEL e o Representante da empresa prestadora do serviço de ILUMINAÇÃO pública em nosso município, para prestar esclarecimentos sobre a taxa cobrada na iluminação, o valor total repassado a Prefeitura Municipal pela empresa ENEL e a data desse repasse.
INDICAÇÃO 0204 21/10/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela construção de quatro guaritas de ônibus (Ponto de ônibus), no Bairro Retiro, neste Munícipio.
REQUERIMENTO 0203 22/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar os contratos da Secretaria de Educação referentes ao fornecimento de merenda escolar no período de Janeiro de 2017 até a presente data.
INDICAÇÃO 0203 18/10/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente que VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A COMUNIDADE E EM BENEFICIO DOS ALUNOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MZ. PAINEIRAS NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICIPIO.
REQUERIMENTO 0202 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requerem à Vossa Excelência, nos termos do § 3° do Art. 58 da Constituição Federal e na forma do Art. 59 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, para investigar a Estrutura Funcional do Poder Executivo Municipal, bem como todas as secretarias, contratos e processos seletivos do ano de 2019.
INDICAÇÃO 0202 18/10/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLAÚDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, pela implantação por contrato de aluguel de um Posto de Saúde no Bairro Parque Estoril, neste Município.
REQUERIMENTO 0201 20/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora LUCIMAR GERMANO DA SILVA,pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0201 07/10/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS, DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO DO LADO DA ORLA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0200 13/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora MARTA FÁTIMA DE QUEIROZ VIANA CARDOSO, Empresária, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0200 04/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente que seja providenciada a cobertura da quadra da Escola Municipal Luiza Terra de Andrade, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
REQUERIMENTO 0199 11/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Ana Lucia Rocha Diniz
INDICAÇÃO 0199 02/10/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Travessa Antônio Araújo de Mendonça, localizada no bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0198 02/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de drenagem e manutenção em parte do terreno localizado ao lado da quadra da Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0197 02/10/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela reforma com ampliação dos banheiros da Escola Municipal Luiza Terra de Andrade, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0196 02/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia que capacite e ou contrate 1 (um) funcionário intérprete de LIBRAS( linguagem brasileira de sinais) por setor público municipal que possua atendimento ao público.
INDICAÇÃO 0195 02/10/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DOS OLHOS, COM CIRURGIAS, EXAMES E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0194 02/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma "PRAÇA DA BÍBLIA" no terreno situado ao lado da Escola Rubem Arruda Câmara, bairro Morro dos Milagres, neste município.
INDICAÇÃO 0193 30/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize a instalação de quebra molas e placas de sinalização, na Rua José Costa localizada no Bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0192 30/09/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de recapeamento da Rua ARLINDO TERRA, localizada no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0191 30/09/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indicar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua Salemas, bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0190 30/09/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indicar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua Dos Sargos, bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0189 30/09/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pela implantação de um Ponto de ônibus, na Estrada da Cruz, em frente a Rua da Mangueira, no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0188 25/09/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua Das Pescadas, bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0187 25/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto ao DER/RJ (Departamento de Estradas e Rodagem) pelo serviço de recapeamento com massa asfáltica da RJ 140 - Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0186 24/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0185 24/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0184 23/09/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, pela DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO da Rua Das Garoupas, bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0183 23/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANJO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0182 18/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 0181 18/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente, pelo aumento de profissionais no setor de saneamento, visando formar mais duas equipes de trabalho.
INDICAÇÃO 0180 18/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Rua Eunice Soares Mota, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0179 18/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho da Escola Municipalizada Aurelino Martins dos Santos, no Bairro Colina , neste município.
INDICAÇÃO 0178 16/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma do parquinho na Escola Municipalizada Paineira, bairro Balneário, neste município.
INDICAÇÃO 0177 16/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria de Educação para que seja implementado em nossa rede de Educação o "GRÊMIO ESTUDANTIL" para que possamos dar voz aos nossos alunos e introdulzi-los de fato em nossa democracia.
INDICAÇÃO 0175 16/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente no sentido de viabilizar o MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICIPIO, A SABER: - RUA SANTO ANTÔNIO - RUA SÃO JOSÉ
INDICAÇÃO 0174 16/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente os serviços de pavimentação e drenagem para a Avenida Brasil, localizada no Bairro Parque Arruda, neste Município.
INDICAÇÃO 0173 16/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente que viabilize a Reforma da Praça da Estação e do parque com instalação de brinquedos acessíveis, localizado de esquina com as Ruas José Idefonso de Souza Ramos e Francisco Santos no Bairro Estação, neste Município.
INDICAÇÃO 0172 16/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente no sentido de viabilizar PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA NAS RUAS, DO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICIPIO, A SABER: - RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO. - RUA JOSÉ GONÇALVES
INDICAÇÃO 0171 16/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente no sentido que realize estudos para a implantação de táxis adaptados para cadeirantes (PcD) na frota já existente no Município.
INDICAÇÃO 0170 11/09/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Orquídeas do Município de São Pedro da Aldeia.
OFÍCIO RECEBIDO 0169 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 020, de 30 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no Município de São Pedro da Aldeia”.
INDICAÇÃO 0169 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja concluida a obra da Creche Municipal do Bairro Rua do Fogo,neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0168 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 019, de 29 de julho de 2019, que “Altera dispositivo da Lei nº 2.770, de 23 de maio de 2018, que Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia”.
INDICAÇÃO 0168 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica das ruas constantes no Bairro Jardim Soledade, neste Município;
OFÍCIO RECEBIDO 0167 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 018, de 26 de julho de 2019, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.472, de 10 de abril de 2013, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0167 11/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica das constantes ruas do Bairro Morro dos Milagres, neste Município;
INDICAÇÃO 0166 11/09/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos Órgãos Competentes pela regularização fundiária, no bairro Alecrim, em nosso Município.
INDICAÇÃO 0165 11/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reitera os termos da INDICAÇÃO Nº 409, de 13 de Junho de 2017, que solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria municipal competente que viabilize a CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL MUNICIPAL, no âmbito deste município.
INDICAÇÃO 0164 11/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0163 11/09/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos Órgãos Competentes no sentido de providenciar a instalação de um Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), no bairro Baixo Grande, neste município.
INDICAÇÃO 0162 09/09/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido que viabilize patrolamento nas constantes ruas do Bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0161 09/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de um parquinho na Escola Municipal Elizio Ignacio Rangel, Bairro Baleia , neste Município.
INDICAÇÃO 0160 09/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE ACESSO DA ESCOLA MARIA CELESTE AO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0158 04/09/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelo serviço de resgate 24 horas, com uma ambulância equipada para atender todo o Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0157 02/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços pavimentação e drenagem na Rua Vitória, localizada no Bairro São José, neste Município.
INDICAÇÃO 0156 02/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, que interceda junto a Secretaria Competente PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANÍSIO DA SILVA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0155 05/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais saudações, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 016, de 04 de julho de 2019, que “Cria Cargo Público no Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, autoriza seus provimentos mediante Concurso Público, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0155 02/09/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE ALAMBRADO (TELA) AO REDOR DA QUADRA DA PRAÇA ARISTIDES PINTO PINHEIRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0154 02/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 008/2017, que trata do serviços de asfaltamento e pavimentação das constantes do Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0153 28/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a Instalação de grades de proteção para o campo de futebol do Bairro Poço Fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0152 28/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela pintura de Faixa de Pedestre e também a colocação de placas de identificação do funcionamento de Escola, na Estrada dos Passageiros (altura do número 1365), bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0150 28/08/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente no intuito de que seja disponibilizada uma Ambulância 24 hs para o Posto de Saúde do Bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0148 28/08/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela implantação de manilhas, para a Rua Osvaldo Duarte, localizado no bairro Santo Antônio (Estrelinha), neste município.
INDICAÇÃO 0147 28/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de recapeamento da Rua Canadá, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0146 28/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
INDICAÇÃO 0145 28/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS, VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO MOSSORÓ.
INDICAÇÃO 0144 26/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de pavimentação com massa asfáltica e drenagem para a Rua Elizio Miranda, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0143 26/08/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE a CONSTRUÇÃO DE ACESSO (conexão) COM COBERTURA ENTRE A ESCOLA PAINEIRAS E A QUADRA POLIESPORTIVA,NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0142 26/08/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela construção de um parquinho, na Rua Palmiro Gomes, em frente ao nº 250, no bairro Porto da Aldeia, neste município.
INDICAÇÃO 0141 26/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos das INDICAÇÕES N° 021, 023/2017, que se tratam do serviço de recapeamento com massa asfáltica e construção de uma galeria para captação de águas pluviais para a Rua Marechal Castelo Branco, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0140 26/08/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente,Pela limpeza das redes Pluviais e Bueiros Localizados na Estrada dos Passageiros em Campo Redondo,Neste Município.
INDICAÇÃO 0139 26/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize os serviços de drenagem na Rua Comandante Ituriel, na altura do condomínio Cisne Branco , localizada no Bairro Fluminense, neste Município.
INDICAÇÃO 0138 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica da Rua 05, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0137 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Travessa Edilson Porto da Silva, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.
INDICAÇÃO 0136 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Rua Targino Campos, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.
INDICAÇÃO 0135 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Vila São Sebastião, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0134 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Rua Quatorze, localizada no Bairro Mossoró, neste Município.
INDICAÇÃO 0133 23/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Rua Amélia Cristina, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0132 22/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS Indicam junto ao Poder Executivo, que seja feito um estudo junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de reduzir os tributos municipais objetivando fomentar novos empregos e a vinda de novas micro e pequenas empresas para nosso Município.
INDICAÇÃO 0131 21/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela reforma da Praça e manilhamento do valão, localizada na Rua Rio de Janeiro no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0130 21/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente objetivando a realização dos serviços de pavimentação com massa asfáltica para a Rua Lisboa com a Santa Catarina, com término para o Largo de Irani, ambas localizadas no Bairro Praia Linda, neste Município.
INDICAÇÃO 0129 21/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reiterar os termos da Indicação nº 341/2017 de 28 de abril de 2017, que solicitou ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente pela "TROCA DE MANILHAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES", localizada no bairro Porto da Aldeia, neste Município.
INDICAÇÃO 0128 21/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o saneamento básico e massa asfáltica da Rua dos vermelhos, localizada no Bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0127 21/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que viabilize o recapeamento da Rua Henrique Pinto Monteiro, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0126 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 013, de 13 de junho de 2019, que “Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 21 de novembro de 2008, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o Plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0126 21/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que se faça o patrolamento da Rua dos vermelhos, localizada no Bairro Vinhateiro, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0125 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 012, de 13 de junho de 2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da aldeia - PREVISPA”.
INDICAÇÃO 0125 21/08/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE a CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RUBENS ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0124 21/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela pavimentação e drenagem da Alameda Geninho localizada no Bairro Bela Vista neste Município.
INDICAÇÃO 0123 21/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente a implantação de uma Escala de Serviço Humanizada para a Guarda Municipal, consolidando a escala 24x72 já prevista na Lei N° 2.644 de 24 de maio de 2016.
INDICAÇÃO 0122 21/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REITERAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, os termos da INDICAÇÃO N° 001/2017, que trata da CONCLUSÃO da obra de construção da Escola Municipalizada Jamila Mota da Silva, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0121 21/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela REFORMA da Creche Municipal Tia Márcia, localizada no Bairro Poço Fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0120 19/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reiterar os termos das Indicações a seguir, que solicitou ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente no sentido que ocorram melhorias, viabilize o saneamento básico e massa asfáltica nas constantes ruas do bairro Mossoró.
INDICAÇÃO 0119 19/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reiterar ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal os termos das Indicações mencionadas no sentido de viabilizar o saneamento básico e massa asfáltica nas constantes ruas do bairro Porto da Aldeia.
INDICAÇÃO 0118 19/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a Instalação de postes com refletores para a quadra do Bairro Poço Fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0117 19/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços pavimentação e drenagem na rua Bela Vista, rua paralela ao portão da Vila Militar, localizada no Bairro Bela Vista neste Município.
INDICAÇÃO 0116 19/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda à Secretaria Municipal competente pelo patrolamento nas Vias Públicas existentes no Bairro Parque Arruda, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0115 31/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais saudações, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 011, de 31 de maio de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0115 19/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela REFORMA dos muros e portões da Creche Municipal Comunitária Tia Fátima, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0114 19/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao Órgão Competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica para as ruas São Jorge e Francisco de Souza Beltrão, ambas localizadas no bairro Balneário das Conchas, em nosso Município.
INDICAÇÃO 0113 19/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos pela IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO TURISMO EDUCATIVO" no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0112 19/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indica ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos pela CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A "SEMANA DA TERCEIRA IDADE. "
INDICAÇÃO 0111 19/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos pela CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA "A ESCOLA VAI À CÂMARA".
INDICAÇÃO 0110 19/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos pela IMPLANTAÇÃO DO "CONCURSO LITERÁRIO ESTUDANTIL" nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0109 19/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, que interceda junto a Secretaria Competente pela IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO PLANTE UMA ÁRVORE" nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0108 12/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente que providencie o remanejamento das vagas do transporte escolar para o local de origem com a quantidade que atenda 6 Vagas, na Rua José dos Santos Silva (Rua da Escola Disneylândia e Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho), localizada no Bairro Centro, neste Município.
INDICAÇÃO 0107 12/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao Governo do Estado a Implantação de um Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM), no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0106 12/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA ESTUDO COM OBJETIVO DE CRIAR PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0105 27/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 010, de 24 de maio de 2019, que “Denomina Hermógenes Freire da Costa a Praça Pública que menciona, neste Município”.
INDICAÇÃO 0105 07/08/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REITERAR OS TERMOS da indicação n° 585/2017, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto ao Governo do Estado pelo Conserto das grades de Proteção das Passarelas ao longo da Rodovia que Corta nosso Município.
INDICAÇÃO 0104 07/08/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REITERAR OS TERMOS da indicação n° 708/2018, ao Excelentíssimo Senhor prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente, no sentido de viabilizar a colocação de FAIXA DE PEDESTRE e um SEMÁFARO, na Rodovia Amaral Peixoto Km 107 s/n em frente a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico(UPA) (nos dois sentidos da Rodovia), neste Município
INDICAÇÃO 0103 07/08/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REITERAR OS TERMOS da indicação n° 700/2018, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente, que viabilize uma FAIXA DE PEDESTRE em frente a escola municipal MANOEL MORAES DA SILVA , localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0102 05/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, que interceda junto a Secretaria de Educação ou Secretaria de Cultura pela CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DO LIVRO.
INDICAÇÃO 0101 05/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
INDICAÇÃO 0100 02/08/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que ocorram melhorias, viabilize o saneamento básico e massa asfáltica das ruas constantes.
INDICAÇÃO 0099 31/07/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, sugerindo que se faça um estudo com objetivo de fazer a Reforma do Prédio da Colônia dos Pescadores, no Bairro Porto da Aldeia, Neste Município.
INDICAÇÃO 0098 15/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Campo Redondo,neste Município.
INDICAÇÃO 0097 15/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Botafogo, neste Município
INDICAÇÃO 0096 15/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Colina,neste Município
INDICAÇÃO 0095 15/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0094 10/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Implementação de uma Estação de Exercício Físico ao Ar Livre, no Bairro Ponta do Ambrósio.
INDICAÇÃO 0093 10/07/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, sugerindo que se faça um estudo com objetivo de criar Projeto de Lei "DISPONDO SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ", no âmbito deste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0092 09/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais saudações, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 009, de 03 de maio de 2019, que “Institui o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.
INDICAÇÃO 0092 10/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Porto do Carro, neste Município
INDICAÇÃO 0091 10/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma do Posto de Saúde do Bairro Vinhateiro,neste Município
INDICAÇÃO 0090 10/07/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pela Implantação de um Castra Móvel e/ou convênios com instituições privadas para realização de programas de esterilização GRATUITA.
INDICAÇÃO 0089 08/07/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exm.º Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente para que seja instalada a iluminação pública na Rua Sales Rodrigues, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0088 30/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 008, de 25 de abril de 2019, que “Altera o art. 89 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0088 08/07/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde pela IMPLANTAÇÃO (ESF) Estratégia Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0087 08/07/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde pela IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE (ESF) Estrategia Saúde da Família NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0086 08/07/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exm.º Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto as Secretarias Competentes pela conclusão do serviço de desobstrução das manilhas e limpeza dos bueiros, na Rua Maria Dias Curvelo e toda extensão da Estrada do Alecrim, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0085 08/07/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exm.º Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente pelos serviços de limpeza e patrolamento da Rua das Margaridas localizada no Bairro Jardim Arco Íris, neste Município.
INDICAÇÃO 0084 03/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos Órgãos Competentes pela Instalação de uma Bomba Booster (bomba de água), no bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0083 03/07/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela retomada da obra do Prédio, situado na Rua Epaminondes Pereira Nunes, localizada no bairro Nova São Pedro, neste Município.
INDICAÇÃO 0082 26/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto ao Órgão Competente no sentido de viabilizar a instalação de um(01) semáforo e a pintura da faixa de pedestre no km 105, na altura do contorno próximo ao McDonald's, localizado no Bairro Balneário, neste Município.
INDICAÇÃO 0081 26/06/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente pela implantação do Centro de Tradições Quilombolas integrado à Escola Municipal Dona Rosa Geralda da Silveira localizada no Bairro Botafogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0080 26/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, pela reforma do Posto de Saúde no bairro Balneário das Conchas, localizado na Rua São Jorge, neste Município.
INDICAÇÃO 0079 26/06/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que se faça um estudo com objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais, Neste Município.
INDICAÇÃO 0078 24/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica para a rua José Pereira de Santana, no bairro Ponta do Ambrósio, em nosso Município.
INDICAÇÃO 0077 24/06/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto as Secretarias Competentes, no sentido de viabilizar a limpeza do Valão, do Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0076 19/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica e saneamento básico em ambas ruas no bairro Rua do Fogo,neste município.
PROJETO DE LEI 0076 30/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Revoga e altera dispositivos da Lei nº 2.073, de 11 de agosto de 2008, que Institui o Re-gime de Passageiros sob a Modalidade de Fretamento, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0075 17/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica e saneamento básico nas ruas constantes do Bairro Vinhateiro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0075 18/12/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Dispõe sobre alteração no Inciso V, do Art. 1º, da Lei nº 2.065, de 24 de Julho de 2008, que versa sobre a Lei nº 1.710 de 27 de Maio de 2003, que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0074 17/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica e saneamento básico nas constantes ruas do Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0074 13/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ''Dispõe sobre a criação da Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM. "
INDICAÇÃO 0073 17/06/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0073 13/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos "Denomina GILSON PESSOA BRANDÃO a Avenida Interna do Polo de Empresas de Distribuição do Município de São Pedro da Aldeia."
INDICAÇÃO 0072 17/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica e saneamento básico nas constantes ruas no bairro porto da aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0072 10/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos que menciona da Lei nº 1.894, de 25 de janeiro de 2006, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 1.958, de 25 de janeiro de 2007 e Lei nº 2.370, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0071 16/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, sirvo-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 007, de 15 de abril de 2019, que “Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, no âmbito da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0071 17/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que viabilize pela retomada das obras do Programa " SOMANDO FORÇAS " nos Bairros Estação, Bela Vista e Vinhateiro, localizados em São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0071 03/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos '' Altera o Anexo VIII da Lei nº 2.748/2017 - Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021, e dá outras providências.''
INDICAÇÃO 0070 17/06/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelos serviços de drenagem profunda, pavimentação e urbanização da Travessa Alziro Fernandes dos Santos, no Bairro Baixo Grande.
PROJETO DE LEI 0070 03/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0069 17/06/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado os serviços de drenagem profunda e urbanização nas constantes ruas do Bairro Parque Estoril, neste Município.
PROJETO DE LEI 0069 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0068 17/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica na Rua Nilza de Castro, localizada no Bairro Campo Redondo, bem como na Rua dos Andradas, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0068 22/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos que menciona a Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 e Lei nº 2.758, de 28 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0067 14/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica na Rua Ataíde dos Santos, Bairro Jardim Soledade, neste Município.
PROJETO DE LEI 0067 19/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Lei nº 2.846, de 19 de junho de 2019, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0066 12/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Reiterar os termos da Indicação Nº 699/2018, que solicitou ao Exmo. Sr. Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Municipal Competente pela limpeza do " valão do Vinhateiro " localizada na Rua Corretor José Zapone, no Bairro Vinhateiro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0066 18/11/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 0065 12/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica na Rua Antonio Barreto de Mello no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0065 31/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2020, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0064 12/06/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela pavimentação com massa asfáltica na Rua Homero Tinoco e Rua Airton Sena no Bairro Porto da Aldeia, neste Município
PROJETO DE LEI 0064 21/10/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes nos estabelecimentos públicos e/ou privados na área de saúde.
INDICAÇÃO 0063 12/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto aos órgão competentes para que seja feito um estudo para a redução da Taxa de Iluminação Pública no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0063 18/10/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COMO MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, DA ESCOLA MZ PAINEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0062 07/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, que interceda junto ao DER-RJ (Departamento de Estrada e Rodagem) no sentido de viabilizar com urgência os serviços de manutenção da passarela (Grades de proteção enferrujada e quebradas) na Rodovia Amaral Peixoto, altura do KM 107, neste Município.
PROJETO DE LEI 0062 17/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0061 07/06/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a pavimentação com manta asfáltica nas constantes ruas do bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0061 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0060 03/06/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente que viabilize a Reforma da Praça Verde com instalação de brinquedos acessíveis, no Bairro Porto da Aldeia, Neste Município.
PROJETO DE LEI 0060 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.831, de 21 de fevereiro de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.
INDICAÇÃO 0059 03/06/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente que viabilize a Reforma da Quadra de esportes do Bairro Morro dos Milagres, Neste Município.
PROJETO DE LEI 0059 11/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.810, de 12 de novembro de 2018, que institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0058 29/05/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria Competente pelo patrolamento da Estrada Washington Luiz (antiga Estrada do Chaparral), localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
PROJETO DE LEI 0058 25/09/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina " RUA DAS MANGUEIRAS " a Artéria Pública que tem início na Rua PEDRO ALEXANDRINO ( antiga Rua das Caveiras) e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Retiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0057 29/05/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria Competente pela desobstrução das manilhas e limpeza dos bueiros na Rua Jardim, localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0057 25/09/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos).
INDICAÇÃO 0056 27/05/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, a implantação de quebra-molas na Rua Sizinio Fernandes da Silva Lopes, no bairro Estação, neste Município.
PROJETO DE LEI 0056 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA FRANCISCO DOS SANTOS", a Artéria Pública que tem início na Avenida São Pedro e seu término na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Estação, neste Município.
INDICAÇÃO 0055 27/05/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos que interceda junto a secretaria competente pela INSTALAÇÃO de BRAÇOS COM LUMINÁRIAS na rua Sizinio Fernandes da Silva Lopes, bairro Estação, neste município.
PROJETO DE LEI 0055 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 2112 de 27 de março de 2009 que denominou a Rua "Jandira de Mattos" a via pública sem saída que se inicia no nº 551 da Rua Francisco Araujo, localizada no Bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0054 22/05/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pelo REPARO do MANILHAMENTO da RUA EDUARDO FREIRE, bairro CAMPO REDONDO, neste município..
PROJETO DE LEI 0054 23/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Introduz alteração na Lei nº 2.788, de 08 de agosto de 2018, que cria o " Projeto Parlamento Juvenil ", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
OFÍCIO RECEBIDO 0053 13/03/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 006, de 01 de março de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, sob a forma de dação em pagamento, e dá outras providências”.
INDICAÇÃO 0053 21/05/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de quebra-molas na Rua Antônio Homem Cardoso Mota transversal com a Rua João José dos Santos Jotta, localizada no bairro Estação.
PROJETO DE LEI 0053 18/09/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados do Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0052 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Tendo em vista a Indicação nº 831/2018, de autoria do Vereador José Victor Coutinho da Costa, informo a Vossa Excelência e ao nobre Edil, que a supracitada indicação foi encaminha à Subsecretaria de Esportes através do Memorando SEGOV nº 057/2019.
INDICAÇÃO 0052 13/05/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que viabilize o serviço de nova estrutura com paisagismo, piso intertravado, instalação de bancos com mesas em tabuleiro de xadrez, parquinho, iluminação em toda extensão na praça do bairro Balneário São Pedro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0052 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.377, de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 2.841, de 20 de maio de 2019, que institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no centro da cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
OFÍCIO RECEBIDO 0051 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Em atenção à Indicação nº 833/2018 promovida por Vossa Excelência, informo que a aludida propositura foi direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando SEGOV nº 056/2019, para apreciação e manifestação.
INDICAÇÃO 0051 29/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, os termos da INDICAÇÃO Nº 382, de 30 de maio de 2017, que solicitou envio de Mensagem capeando Projeto de Lei, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames preventivos de acuidade visual a ser feito nos primeiros trinta dias do ano letivo, nos estabelecimentos públicos de ensino médio e fundamental e determina, ainda a doação de óculos aos alunos em que os exames detectarem sua necessidade.
PROJETO DE LEI 0051 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0050 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Tendo em vista a Indicação nº 832/2018, promovida pela Vereadora Cláudia Batista Gregório Mendonça, informo a Vossa Excelência e a nobre Edil, que a referida proposição foi direcionada à Secretaria Municipal de Ambiente, através do Memorando SEGOV nº 055/2019, para apreciação e providências.
INDICAÇÃO 0050 29/04/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, a verificação de todos os extintores de incêndio existentes nas escolas da Rede Municipal de Educação, bem como, a instalação de novos extintores em escolas que, porventura, não possuam em quantidade que garanta total segurança dos alunos e professores.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0050 13/12/2019 2019 Comissão de Finanças e Orçamento Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Município de São Pedro da Aldeia, relativas ao Exercício de 2017.
OFÍCIO RECEBIDO 0049 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Tendo em pauta a Indicação nº 795/2018, promovida pela Vereadora Beatriz Soares Gomes Leite, informo a Vossa Excelência e a nobre Edil, que a aludida propositura foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando SEGOV nº 053/2019, para apreciação e manifestação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0049 10/04/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fixa a remuneração e cria o Cargo de Interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no quadro de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0049 25/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia - RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de patrolamento da Rua Domingues José Veríssimo, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
PROJETO DE LEI 0049 09/09/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS PREDOMINA CRECHE MUNICIPAL MANOEL CHAVES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO
OFÍCIO RECEBIDO 0048 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Em atenção às proposituras em referência, de autoria da Vereadora Leni Santos, venho informar a Vossa Excelência e a nobre Edil, que a Indicações nºs 789 e 826/2018 foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública através dos Memorandos SEGOV nºs 052 e 062/2019, respectivamente
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0048 05/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDUARDO DE MATTOS COSTA - ASSESSOR DA SECRETARIA DE GOVERNO DE NITERÓI O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0048 17/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, determinando a realização de atividades de orientação vocacional nas instituições de ensino deste Município.
PROJETO DE LEI 0048 04/09/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Denomina logradouro Público a Rua ERIC DE FARIA MARQUES, localizada no Bairro Praia Linda, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0047 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Em atenção à Indicação nº 796/2018, promovida pelo Vereador Denilson de Souza Guimarães, venho informar a Vossa Excelência e ao nobre Edil, que a referida propositura foi remetida à Secretaria Municipal de Fazenda, através do Memorando SEGOV nº 051/2019, para as providências necessárias.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0047 03/04/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS FICA CONCEDIDO AO ILMO SR. PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVAL - EMPRESÁRIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0047 17/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pela Reforma da Quadra da Estação e pelo serviço de limpeza de um terreno ao lado da mesma, na Rua Francisco Santos, localizada no bairro Estação, neste Município.
PROJETO DE LEI 0047 04/09/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS Estabelece a proibição da cobrança de tarifa básica/mínima de consumo pelas concessionárias e permissionárias de serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia no Município, instituindo a cobrança justa, determinando que as referidas concessionárias cobrem somente pelo consumo real e efetivamente consumido.
OFÍCIO RECEBIDO 0046 28/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Tendo em vista as Indicações nºs 835 e 837/2018, ambas promovidas pelo Vereador Ediel Teles dos Santos, as quais requerem a este Executivo denominação de creches, venho informar a Vossa Excelência que as referidas proposituras foram direcionadas à Secretaria de Educação para ciência e manifestação, e esta requereu maiores informações acerca dos nomes indicados, principalmente quanto às suas contribuições e trabalhos realizados no âmbito educacional.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0046 03/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOÃO MIRANDA RAMOS - CONSTRUTOR, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0046 17/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria competente pelos serviços de iluminação, limpeza e capina da Rua Veríssimo Ferreira Leite, localizada no bairro Rua do Fogo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0046 26/08/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Denomina Creche Municipal Pastor Wilson Esmael da Silva, localizada no Bairro São João, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0045 12/03/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente informar a Vossa Excelência e ao nobre Edil Ediel Teles dos Santos, que as indicações abaixo discriminadas, foram encaminhadas aos órgãos competentes, para as devidas providências.
INDICAÇÃO 0045 15/04/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente pelo serviço de pavimentação para a Rua Manoel Ribeiro, no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0045 01/04/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUANY PORTO - PEDAGOGA, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE".
PROJETO DE LEI 0045 14/08/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a desafetação de área de 11,6844 hec-tares do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0044 01/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO a SENHORA CRISTIANE DOS SANTOS MOTA NUNES, DIRETORA DA ESCOLA MZ PAINEIRAS, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0044 15/04/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a está casa legislativa, mensagem capeando projeto de lei que proíbe a plantação de Cerca viva de Sansão do campo ,pelos fazendeiros do Municipio.
PROJETO DE LEI 0044 07/08/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Passa a denominar - se Rua Professor Bruno Lobo, a " Rua 4 " localizada no loteamento Balneário São Pedro, no bairro Balneário São Pedro, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0043 26/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 005, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da Mais-Valia, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0043 01/04/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS FICA CONCEDIDO AO SENHOR JULIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA,EMPRESÁRIO NO RAMO ALIMENTÍCIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0043 10/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS (Ponto de Ônibus) , no bairro Praia Linda, enfrente a Granja sentido São Pedro X Iguaba, e outro sentido Praia Linda X São Pedro enfrente o Mercado Praia da Costa, neste Município.
PROJETO DE LEI 0043 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0042 01/04/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica CONCEDIDO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO - VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE"
INDICAÇÃO 0042 04/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmo º. Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente pelo Patrolamento das ruas constantes do Bairro Praia Linda , neste Município.
PROJETO DE LEI 0042 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivo da Lei nº 2.770, de 23 de maio de 2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.
OFÍCIO RECEBIDO 0041 22/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente informar a Vossa Excelência e ao nobre Edil Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos - Naldinho, que a indicação abaixo discriminada, foi encaminhada ao órgão competente, para as devidas providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0041 01/04/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica CONCEDIDO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR (DR. LUIZINHO) - DEPUTADO FEDERAL, o " TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE. "
INDICAÇÃO 0041 04/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela iluminação pública na rua dos Lessas, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0041 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei nº 2.472, de 10 de abril de 2013, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0040 01/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA FICA CONCEDIDO AO Ilustríssimo Senhor 2º TENENTE DA RESERVA REMUNERADA DO CORPO DE BOMBEIROS CLELSON JOSÉ DE ASSIS VIANNA, O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0040 03/04/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Municipal competente quanto à possibilidade de construir guaritas (ponto de ônibus), na Estrada do Alecrim, próxima a igreja católica (em frente ao tamarindeiro), localizado no bairro Porto do Carro , neste Município.
PROJETO DE LEI 0040 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Obriga todas as unidades da rede municipal de educação a manterem em sua merenda, alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0040 19/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que “Revoga e altera dispositivos da Lei nº 2.073, de 11 de agosto de 2008, que Institui o Regime de Passageiros sob a Modalidade de Fretamento, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 9466/2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0039 26/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Fica concedido a Senhora Francislene dos Santos Casemiro, enfermeira e atual Secretária de Saúde de São Pedro da Aldeia, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0039 03/04/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela troca de manilhas da Rua Pôr do Sol, no bairro Parque Estoril, neste município.
PROJETO DE LEI 0039 15/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Declara de Utilidade Pública Municipal o OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0038 26/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao ILMº. SR. CARLOS LUIZ PESSOA DOS SANTOS - Empresário, Presidente da Empresa Pessoa e Cantarino , a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0038 01/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (EMESPP) PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE, neste Município.
PROJETO DE LEI 0038 10/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0037 25/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Fica concedido ao Capitão da Polícia Militar DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, Secretário de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0037 01/04/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto às Secretarias Competentes pela obra de fechamento do Cinturão de esgoto para o tratamento da Lagoa de Araruama na orla da Ponta do Ambrósio e Baixo Grande, neste Município.
PROJETO DE LEI 0037 05/07/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a proibição das marcações de assentos preferenciais em transportes coletivos públicos no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0036 25/03/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSELANNE SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSORA DO DEPUTADO FEDERAL DR. LUIZINHO, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
INDICAÇÃO 0036 29/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, pela Manutenção dos Brinquedos e Bancos Instalados na Praça do Poço Fundo, no bairro Poço Fundo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0036 03/07/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Denomina logradouro Público a Rua Charles Souza Oliveira, no Bairro Flexeira, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0035 25/03/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Concede a Ilustríssima Senhora ILZA GONÇALVES DE SOUZA, Professora Aposentada Estadual, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0035 29/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, que tome providências a respeito de animais soltos nas vias constantes da RJ-140 e RJ-106, compreendidas entre os bairros Praia Linda até a Ponta do Ambrósio, neste Município.
PROJETO DE LEI 0035 02/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivo da Lei n° 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0035 03/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera o Anexo VIII – Programas Finalísticos Setoriais, da Lei Municipal nº 2.748, de 04 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual para 2018-2021.
OFÍCIO RECEBIDO 0034 22/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste remeter a Vossa Excelência a Mensagem nº 004, de 19 de fevereiro de 2019, que “Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0034 25/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA Sócio Diretor da RJ2 Ambiente, Higiene, Saúde, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social e Administrador do Centro KLIM Ltda, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0034 27/03/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de patrolamento da Rua do Casquinha, localizada no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
PROJETO DE LEI 0034 02/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0034 03/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera o Anexo de Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0033 25/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido a EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Deputada Estadual (Rio de Janeiro), a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0033 27/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelo serviço de manilhamento na Rua Lar dos Filhos, no bairro Porto do Carro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0033 26/06/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE AMPARO AO AUTISTA MÃOS UNIDAS - IAAMU.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0033 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10589/2019.
OFÍCIO RECEBIDO 0032 19/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 003, de 19 de fevereiro de 2019, que “Altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei nº 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0032 25/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedida ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO, Deputado Federal, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0032 25/03/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pela Troca de Manilhas na Rua Pureza no bairro Balneário São Pedro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0032 24/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0032 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, cria e extingue cargo em comissão, e dá outras providências, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10700/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0031 25/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao Revmº Pr. Ailson Alcantara Vieira - Assembléia de Deus Ministério Madureira no Bairro Alecrim, Proprietário da Madeireira Capixaba, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0031 25/03/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal Competente pelos Serviços de Vistorias nos Postes que estão sem Iluminação em todas as ruas constantes dos bairros a saber, neste Município.
PROJETO DE LEI 0031 24/06/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina " RUA JOSE DE SOUZA E SILVA " a Artéria Pública que tem início na Rua Boa Vista e seu término na artéria pública sem saída, localizada no Bairro Boa Vista, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0030 18/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, faço uso do presente para apresentar a Vossa Excelência as alegações atinentes ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 207/2018, de autoria da Vereadora Vice-Presidente Leni Almeida da Silva Santos, que “Inclui a disciplina Libras nas Escolas Públicas Municipais”, cuja matéria fora aprovada na data de 20 de dezembro de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0030 20/03/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. SENHOR MAURO PEREIRA GUSMÃO - Funcionário Publico, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0030 25/03/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA INSERÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA SER APLICADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP, CONFOME A LEI MUNICIPAL N° 2.792/2018.
PROJETO DE LEI 0030 12/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina logradouro público que menciona, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0029 20/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste expor a Vossa Excelência as considerações relacionadas ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 193/2018, promovido pela Vereadora Beatriz Soares Gomes Leite – Bia de Guga, que “Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais”, aprovado em sessão realizada na data de 20 de dezembro de 2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0029 20/03/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. SENHOR BADGER NUNES FERNANDES - Comerciante, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
INDICAÇÃO 0029 25/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma da Praça do Bairro Baixo Grande, onde se faz necessário reparos no parquinho, nos bancos e na iluminação, neste Município.
PROJETO DE LEI 0029 05/06/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA DENOMINA"RUA ARISTIDE PINTO PINHEIRO"A VIA PÚBLICA ALAMEDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0029 22/11/2019 2019 Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos que menciona a Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, e suas alterações introduzidas pela Lei nº 2.797, de 13 de setembro de 2018 e Lei nº 2.758, de 28 de fevereiro de 2018, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 14104/2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0028 20/03/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS Fica concedido ao Ilmº Sr. ALEQUISANDRO MENEZES DA SILVA, empresário no ramo de reciclagem, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE pelos relevantes serviços prestados ao município.
INDICAÇÃO 0028 20/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente, pela instalação de Rede de Esgoto na Rua Leopoldina Alcântara Valente, próximo a Instituição Aldeia da Infância Feliz, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
PROJETO DE LEI 0028 04/06/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Dispõe sobre a proibição de utilização e distribuição de canudos de plásticos e obrigatoriedade dos bares , quiosques, ambulantes e similares utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Município de São Pedro da Aldeia.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0028 09/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a alteração da Lei Complemen-tar nº 161, de 18 de julho de 2019, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 11161/2019.
INDICAÇÃO 0027 18/03/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelos Serviços de Reforma da Quadra de Esporte na Praça Aristides Pinheiro, situada no bairro Balneário São Pedro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0027 20/03/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS Concede ao Exmº. Sr. Mauro Bernardo Dos Santos Deputado Estadual pelo PROS, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues, pelos revelantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0027 31/05/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Institui, na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0027 31/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Estima as Receita e Fixa as Despesa do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Al-deia para o exercício de 2020.
INDICAÇÃO 0026 18/03/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pelos serviços de manilhamento, para a Rua Amélio Soares dos Santos, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0026 20/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede a Excelentíssima Sr.ª Soraya Alencar dos Santos- Deputada Federal o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0026 31/05/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Institui no Município programas e diretrizes que promovam a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0026 17/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egré-gia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2019, conforme consta nos autos do Processo Administração nº 11263/2019.
INDICAÇÃO 0025 18/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente, sugerindo ação do Executivo como alerta sobre os riscos que estão passando os Moradores da Rua Bom Pastor com o problema de esgoto a céu aberto, no Bairro Porto do Carro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0025 18/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido a ILMª. Srª. SOLANGE DE OLIVEIRA GAMA BAUER - Bancária, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0025-A 29/05/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MATTOS", a via pública que tem início na Rua Francisco Araújo e término na Rua sem saída, localizada no Bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0025 31/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0025 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 11090/2019.
INDICAÇÃO 0024 15/03/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho -Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia -RJ, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo Patrolamento das vias públicas constantes nos Bairros Parque dos Meninos e Balneário São Pedro II ,neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0024 18/03/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES - Policial Militar - Coordenador de operações de Transito Rodoviário na região dos lagos RJ - Formado na Briosa e Bicentenária Policia Militar do Rio de Janeiro, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao País.
PROJETO DE LEI 0024 28/05/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA" a via pública que tem início na Rua Quaiquicas e término na Rua "A" do Residencial Lago dos Cisnes, localizada no Bairro Boa Vista, neste Município, neste Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0024 14/10/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.831, de 21 de fevereiro de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 3941/2018.
INDICAÇÃO 0023 08/03/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos que interceda junto a secretaria competente pela AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PILATES, para o CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0023 18/03/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor Alan Cardeck Miranda de Paula o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0023 27/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Denomina HERMÓGENES FREIRE DA COSTA a Praça Pública que menciona, neste Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0023 11/10/2019 2019 Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.810, de 12 de novembro de 2018, que institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8437/2018.
OFÍCIO RECEBIDO 0022 13/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste apresentar a Vossa Excelência as considerações atinentes ao Autógrafo do Projeto de Lei n° 198/2018, promovido pela Vereadora Cláudia Batista Gregório Mendonça que '' Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Educação a garantir a continuidade de estudo de forma domiciliar ás estudantes gestantes e lactantes impossibilitadas a comparecerem á Unidade Escolar .'' aprovado em sessão realizada no dia 06 de dezembro de 2018.
INDICAÇÃO 0022 27/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O REBAIXAMENTO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0022 18/03/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Fica concedido ao ILMº. GLEYSON CARVALHO DA FONSECA - 2 ° Sargento da PMERJ, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0022 09/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0022 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.377, de 20 de dezembro de 1999 e Lei nº 2.841, de 20 de maio de 2019, que institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no centro da cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10137/2019.
INDICAÇÃO 0021 27/02/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria competente pelo patrolamento das vias públicas mencionadas, constantes dos Bairros deste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0021 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR MARCELO DA SILVA SANTOS, SUBOFICIAL CONTROLADOR DE VOO DA MARINHA DO BRASIL, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0021 16/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões,Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, no âmbito da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0021 18/09/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco social no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelecendo normas gerais e critérios básicos para o acolhimento, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8009/2019.
INDICAÇÃO 0020 26/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0020 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA, EMPRESÁRIO, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0020 15/04/2019 2019 EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA Institui o Programa Pedagogia Hospitalar Humanizada no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia-RJ.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0020 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 6435/2019.
OFÍCIO RECEBIDO 0019 11/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho pelo presente solicitar a Vossa Excelência dilação de prazo para atendimento ao Requerimento nº 189/2018, promovido pela Vereadora Cláudia Batista Gregório Mendonça, com amparo no art. 234, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
INDICAÇÃO 0019 26/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0019 18/03/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS DUTRA SOUSA, EMPRESÁRIO, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0019 11/04/2019 2019 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Dispõe sobre alteração no Anexo 11 da Lei nº 2.800, de 27 de Setembro de 2018, que dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de Março de 2005.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0019 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Altera dispositivo da Lei nº 2.770, de 23 de maio de 2018, que Cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8562/2019.
OFÍCIO RECEBIDO 0018 06/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a Mensagem nº 002, de 28 de janeiro de 2019, que “Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia”.
INDICAÇÃO 0018 25/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 206/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0018 15/03/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ABREU VICTER, Estudante de Engenharia de Produção - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0018 10/04/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Dispõe sobre a redução em 50% da carga horária de trabalho do servidor municipal efetivo, que seja responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0018 31/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei nº 2.472, de 10 de abril de 2013, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado nas vias e logradouros, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8305/2019.
INDICAÇÃO 0017 22/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasques Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, para que interceda junto a secretaria municipal competente objetivando a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, no bairro Boa Vista, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0017 13/03/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Concede ao Exmº. Sr. Alessandro Grimauth - Vereador do Município de Iguaba, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0017 05/04/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.
INDICAÇÃO 0016 22/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente no sentido que se faça a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, no bairro São João, neste Município.
PROJETO DE LEI 0016 05/04/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0016 13/03/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Concede ao Ilustríssimo Senhor Nelson Dias da Fonseca - Servidor Municipal, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0016 04/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que cria Cargo Público no Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia, autoriza seus provimentos mediante Concurso Público, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 1071/2019.
INDICAÇÃO 0015 22/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Reiterar os termos da Indicação nº113/2017, que solicitou ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente pela "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA",localizada no bairro Poço Fundo, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0015 11/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Exmº. Sr. VANDRO LOPES GONÇALVES - Deputado Estadual, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0015 05/04/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0015 01/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 2.820, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0014 22/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria municipal competente no sentido que se faça a Reforma e Instalação de Cobertura na Quadra da Escola Municipal Francisco Paes de Carvalho Filho, no bairro Boqueirão, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0014 11/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº. Cap. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - Chefe da Equipe de Operações do 25º BPM, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0014 13/03/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, sob a forma de dação em pagamento, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0014 01/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei nº 2.819, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
INDICAÇÃO 0013 20/02/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS O vereador subscrito, com assento na Bancada do PDT, desta casa legislativa, vem depois de cumpridas às formalidades regimentais de praxe, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela reforma do assoalho da Praça Hermógenes Freire da Costa - Praça das Águas, neste município.
PROJETO DE LEI 0013 22/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0013 11/03/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido ao ILMº. Sr. Jomar Jotha de Souza, Professor, Biólogo, Gestor Ambiental, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0013 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 21 de novembro de 2008, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o plano de custeio do PREVISPA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 13090/2018.
INDICAÇÃO 0012 20/02/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS O vereador subscrito, com assento na Bancada do PDT, desta casa legislativa, vem depois de cumpridas às formalidades regimentais de praxe, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pelo serviço de recapeamento para a Rua José Portela, localizada, no bairro Baixo Grande, neste município.
PROJETO DE LEI 0012 20/02/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Instituí a Semana Municipal do Escoteiro, no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0012 11/03/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Concede o Titulo de Cidadão Aldeense ao Ilustríssimo Doutor Leonardo Teixeira Cleto.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0012 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 13090/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0012 09/12/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 165, de 18 de julho de 2019, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0011 18/02/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, pela Construção ou Ativação de uma Oficina de Recuperação de Mobiliário Escolar e Hospitalar, no município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0011 19/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei nº 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0011 11/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor LUDIO RODRIGO CARDOSO, Empresário da Lagos Meat Distribuidor , o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0011 31/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentado-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020, conforme o disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da República e respeitando o estabelecido na Lei Complementar Municipal nº 68/2009.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0011 28/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, cria e extingue cargo em comissão e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0010 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que ocorram melhorias e viabilize o saneamento básico da Rua Carlota Serpa, localizado no Bairro Praia da Baleia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0010 18/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0010 11/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor RONIVON BATISTA FEITOSA, Empresário do nosso Município, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0010 27/05/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, o vertente Projeto de Lei que “Denomina Hermógenes Freire da Costa a Praça Públi-ca que menciona, neste Município”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 94/2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0010 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0010 27/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores do Quadro Permanente dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA, e altera dispositivos da Lei Complementar nº 133, de 02 de janeiro de 2017, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10699/2019.
PROJETO DE LEI 0009 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento para pessoas de baixa renda no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0009 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a demarcação dos quebra molas instalados na Rua Agenor Beltrão, localizado no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0009 11/03/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, Eletrotécnico e Empresário da J. R. Climatização, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0009 09/05/2019 2019 Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente apresentar aos Senhores Verea-dores, o incluso Projeto de Lei, que Institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 3786/2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0009 07/11/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 161, de 18 de julho de 2019, e de seus Anexos I, II e IV, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0008 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI 0008 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008 27/02/2019 2019 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Fica concedido a ILMª. Srª. RAIMUNDA BORGES ZECA , renomada Empresária do Ramo de Beleza - Proprietária do Salão Raio de Sol, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0008 30/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente apresentar aos Senhores Verea-dores, o incluso Projeto de Lei Complementar, que Altera o art. 89 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 3581/2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0008 09/07/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Altera o quantitativo de Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar nº 124 de 01 de julho de 2015.
INDICAÇÃO 0007 06/02/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela transferência do ponto de ônibus, que esta localizado na RJ 140-km 40 ( em frente a Igreja Universal ), a ser instalado em frente a Escola Municipal Profª. Miriam Alves Guimarães, localizado no Bairro São José , neste Município.
PROJETO DE LEI 0007 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de São Pedro da Aldeia, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0007 20/02/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AURÉLIO SOARES GOMES - Conceituado Policial Civil - Inspetor de Polícia - Formado pela Academia de Segurança Pública do Ceará, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao País.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0007 16/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, cordialmente, venho pelo presente apresentar aos Senhores Verea-dores, o incluso Projeto de Lei, que Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que insti-tui a Gratificação de Incentivo Funcional aos Médicos, Cirurgiões-Dentistas, Enfermei-ros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, no âmbito da ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme consta nos autos do Pro-cesso Administrativo nº 12423/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0007 04/07/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cria Cargo Público no Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, autoriza seus provimentos me-diante Concurso Público, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0006 06/02/2019 2019 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto as Secretarias Competentes, no sentido de viabilizar um Mutirão de limpeza, para o Bairro Porto do carro, neste Município.
PROJETO DE LEI 0006 13/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OBRIGA as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0006 20/02/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍBIO SALLES DOS SANTOS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0006 13/03/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, cordialmente, venho pelo presente apresentar aos Senhores Vere-adores, o incluso Projeto de Lei, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para quitação de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, com a B.M.B. Empreen-dimentos e Participações LTDA, sob a forma de dação em pagamento, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5083/2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0006 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62, de 21 de novembro de 2008, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, altera o Plano de Custeio do PREVISPA, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0005 04/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a conclusão e a manutenção do asfalto da Rua Ramiro Antunes , localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
PROJETO DE LEI 0005 12/02/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina RUA DOS VERMELHOS, a Via Pública com início na Rua das Garoupas e término na Rua das Lagostas, localizada no Lote 12, quadra 18, do Loteamento Balneário do Vinhateiro - Bairro Vinhateiro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0005 20/02/2019 2019 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Fica concedido ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO TENENTE ROGÉRIO SOARES DE SOUSA - IMEDIATO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA REGIÃO DOS LAGOS-RJ, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0005 26/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egré-gia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que Dispõe sobre nor-mas e critérios para a legalização de obras contruídas irregularmente, mediante o pagamento da “Mais-Valia”, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 13163/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0005 13/06/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivos da Lei Complementar nº 61, de 04 de novembro de 2008, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA.
OFÍCIO RECEBIDO 0004 11/01/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 001, de 08 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2.800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005 – Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.''
INDICAÇÃO 0004 04/02/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias competentes, objetivando a realização dos serviços de pavimentação, saneamento e iluminação da Rua Antônio Ferreira Maciel, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município, conforme abaixo-assinado da Comunidade em epígrafe.
PROJETO DE LEI 0004 06/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Piso Base Salarial do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0004 15/02/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao ILMº. SR. AGNELO RODRIGUES MOL , o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0004 22/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, conforme consta nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 11841/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004 30/04/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o art. 89 da Lei Complementar nº 42, de 29 de setembro de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0003 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Gestão dos valores arrecadados pelo sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0003 04/02/2019 2019 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido de viabilizar a instalação de um Totem com a frase "Eu Amo São Pedro" no centro, neste Município.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0003 15/02/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ILMª. Srª VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - Bailarina, Coreógrafa e Professora de Ballet Clássico, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0003 19/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera a Lei nº 2.591, de 26 de março de 2015, Lei 2.640, de 24 de março de 2016 e Lei nº 2.702, de 10 de abril de 2017, retificando o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 10473/2017.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003 26/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0002 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a reforma da Cisterna comunitária do bairro Retiro, neste município.
PROJETO DE LEI 0002 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina "ALADAIR DE SOUZA FARIA", a via pública que tem início na rua NICARÁGUA e término na Rua I , localizada no bairro Jardim Morada da Aldeia, neste Município.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0002 06/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Piso Base Salarial para os Cargos do Quadro Permanente da Estrutura do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002 15/02/2019 2019 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Fica concedido ao ILMº. DR. RAPHAEL RIODADES M. DIAS - Diretor Assistencial do HEAT e HEJBC, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0002 26/02/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o paga-mento da “Mais-Valia”, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0001 14/01/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2.800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005 - Lei de Uso e Ocupação de Solo, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 14761/2018.
PROJETO DE LEI 0001 14/01/2019 2019 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre alteração dos Anexos 9 e 10 da Lei nº 2.800, de 27 de setembro de 2018, que altera dispositivos da Lei nº 1.828/2005 – Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências.
INDICAÇÃO 0001 04/02/2019 2019 EDIEL TELES DOS SANTOS O vereador subscrito, com assento na Bancada do PDT, desta casa legislativa, vem depois de cumpridas às formalidades regimentais de praxe, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela troca de manilha, para as Ruas Antônio Soares dos Santos e Rua Caminho dos Mendes, no bairro Baixo Grande, neste município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001 04/02/2019 2019 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Dispõe sobre a gratuidade, destinação de vagas para agentes e proibição do uso de Reboques pelo sistema de "Estacionamento Rotativo Remunerado" no âmbito do município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001 11/02/2019 2019 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Concede ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Aldeense.
INDICAÇÃO 0843 18/12/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pela pintura de faixa de passagem de pedestre, na Rua Amélio Soares dos Santos, N°: 133 (em frente ao Condomínio Marina Clube), localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
INDICAÇÃO 0842 12/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legislativa, mensagem capeando Projeto de Lei, que institui o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0841 12/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legislativa, mensagem capeando Projeto de Lei, que institui o Programa IPTU Verde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0840 12/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0839 12/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido de que ocorram melhorias e viabilize o saneamento básico e massa asfáltica na Rua Monte Verde, no Bairro Campo Redondo, neste Município.
INDICAÇÃO 0838 10/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma da Praça, no bairro Porto do Carro neste Município.
INDICAÇÃO 0837 10/12/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA CRECHE "ODIR JOSEPPE FRANSCISCONE".
INDICAÇÃO 0836 10/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelos serviços de Limpeza e Iluminação, na Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca, no bairro Baixo Grande, neste Município.
INDICAÇÃO 0835 07/12/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia,que após a conclusão da obra da creche do Bairro Rua do Fogo,neste município a mesma passe a ser denominada CRECHE ¨ VEREADOR VALDELIR LOPES DA COSTA¨, mais conhecido como GUERREIRO.
INDICAÇÃO 0834 05/12/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Órgão Competente, pela restauração da Passarela RJ-140, próximo ao Pronto Socorro Municipal - São Pedro da Aldeia-RJ
INDICAÇÃO 0833 05/12/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmº. Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, pela reforma da Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no Bairro São Mateus, neste Município.
INDICAÇÃO 0832 03/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento na rua Francisco Araújo, ,atrás da escola Dulcinda Jotta Mendes aproximadamente 200 metros de manilha, no bairro São João neste município.
INDICAÇÃO 0831 03/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Reforma da Quadra de areia e da Praça, do bairro Jardim Primavera neste Município.
INDICAÇÃO 0830 03/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pelo serviço de patrolamento na Rua Turíbio Rodrigues da Fonseca, no bairro Baixo Grande, neste Município.
INDICAÇÃO 0829 03/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que se faça a construção de uma ciclovia da orla da Praia do Mossoró ate a Ponta da Areia, neste Município.
INDICAÇÃO 0828 29/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos-Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo patrolamento das vias públicas constantes do Bairro Colinas,neste Município.
INDICAÇÃO 0827 26/11/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, que interceda junto a Secretaria de Educação pela CRIAÇÃO DE PROJETO: ALUNO NOTA 10 AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, neste município.
INDICAÇÃO 0826 26/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legislativa, mensagem capeando Projeto de Lei, que institui o Programa Pé na Faixa, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0825 21/11/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Competente pela municipalização do prédio da Escola Estadual Vital Brazil, utilizando este espaço para a abertura de cursos profissionalizantes (Escola Técnica), no bairro Ponta do Ambrósio neste Município.
INDICAÇÃO 0824 21/11/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS O Edil subscrito, com assento na bancada do PDT, desta casa legislativa, vem depois de cumprida às formalidades regimentais de praxe, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que viabilize junto ao órgão competente pela reforma dos bancos da praça do Baixo Grande e do parquinho, localizado na Rua Amélio Soares dos Santos, neste município.
INDICAÇÃO 0823 21/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento com pavimentação na rua Carvalho, no bairro Jardim Primavera neste município.
INDICAÇÃO 0822 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a Rota Escolar na Comunidade Jardim Primavera (antiga Estrada do Chaparral) com destino a Escola Municipal Dulce Jotta de Souza, neste município.
INDICAÇÃO 0821 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a limpeza de entulhos na rua Central localizada no bairro Colina, neste município, indica também o patrolamento da rua Monte Verde, no mesmo, neste município.
INDICAÇÃO 0820 12/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmo º. Sr. Chefe do Poder Executivo que interceda junto a Secretaria Competente pelo Patrolamento da Rua Projetada e Rua dos Aflitos, ambas localizadas no Bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0819 12/11/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente no sentido que se faça intervenção nos coqueiros da orla da Praia da Ponta da Areia , no Bairro Boqueirão, neste Município.
INDICAÇÃO 0818 12/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que após a conclusão da obra da Praça da Juventude, sito à Rua Silva Jardim, s/nº, Bairro Campo Redondo, neste Município a mesma passe a ser denominada PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", em conformidade ao que dispõe o Art. 3º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal.
INDICAÇÃO 0817 09/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente, para que seja viabilizado a implantação do Projeto Guarda Mirim, neste Município.
INDICAÇÃO 0816 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizada a reforma e ampliação, bem como a ampliação do ensino para os alunos até o nono ano do Ensino fundamental na Escola Municipal Pequiá, no bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0815 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a limpeza de entulhos na rua Rua Florinda da Silveira Carvalho, no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0814 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o manilhamento da Estrada velha de Iguaba, no bairro Praia Linda, neste município.
INDICAÇÃO 0813 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o Patrolamento na Rua Carmelita Erbes de Cardoso no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0812 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o patrolamento nas ruas Rita Marques Santos e Rua Maria José Antunes, no bairro boa Vista, neste município.
INDICAÇÃO 0811 09/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o manilhamento e patrolamento da rua Aquilino Mariano Leal, no bairro Boa Vista, neste município.
INDICAÇÃO 0810 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada uma emenda asfáltica de aproximadamente 20 metros lineares na rua Francisco Araújo, no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0809 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizada a construção de uma praça com quadra de esportes na nova entrada do bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0808 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento de todas as ruas no loteamento Eugênio de Moraes, no bairro Campo Redondo, neste município.
INDICAÇÃO 0807 08/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria competente para que seja realizado o patrolamento na rua José Vicente Lourenço, conserto de bueiro aberto na rua Marechal Castelo Branco e troca de manilhas quebradas na rua Braulina, ambas no bairro São João, neste município.
INDICAÇÃO 0806 07/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente para que seja realizado o aterramento e patrolamento na rua do Siqueira, após a Igreja Universal, primeira rua a direita, no bairro Botafogo, neste município.
INDICAÇÃO 0805 07/11/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto à Secretaria competente para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), neste Município.
INDICAÇÃO 0804 07/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela Construção de uma praça no Loteamento Eugênio de Moraes .
INDICAÇÃO 0803 07/11/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela colocação de tampa de bueiro nas seguintes ruas do bairro Baixo Grande, neste município.
INDICAÇÃO 0802 07/11/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela construção de um Mercado Municipal para atender a venda de pescados, feirantes e pequenos agricultores do Município.
INDICAÇÃO 0801 07/11/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICAR ao Exmo. Sr. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à secretaria competente pela colocação de assentos na área externa do Pronto Socorro para a acomodação dos demais pacientes e acompanhantes.
INDICAÇÃO 0800 07/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que adote as medidas necessárias, pela criação do Departamento de Bem Estar Animal, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0799 07/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legislativa, mensagem capeando Projeto de Lei, que dispõe sobre o Programa de Proteção e Bem-Estar aos Animais, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0798 05/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 0797 05/11/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implementação de transporte gratuitos para os alunos da FAETEC.
INDICAÇÃO 0796 31/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a está casa legislativa, mensagem capeando projeto de lei para regulamentar que os aposentados maiores de 65 anos que ganha ate um salario mínimo ficam insento de taxa de iluminação pública neste município.
INDICAÇÃO 0795 31/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei implantando o reajuste do piso remuneratório dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e para os Agentes de Combate a Endemias - ACE, regulamentada pela Lei Federal n° 13.708/18.
INDICAÇÃO 0794 31/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito de São Pedro da Aldeia, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de patrolamento da Rua Pedro Monteiro de Sousa, localizada no Bairro Rua do Fogo, neste município.
INDICAÇÃO 0793 29/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente, para que tome providências referentes à colocação de tampas e a limpeza nos bueiros na extensão da Rua Tancredo Neves (em frente ao mercado Ideal) e Rua Agenor de Medeiros, ambas localizadas no Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0792 29/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto as Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos, pela realização dos serviços emergenciais de poda, limpeza e manutenção de refletores na Praça situada na Rua Francisco de Souza Beltrão, localizada no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
INDICAÇÃO 0791 29/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pelos serviços de recapeamento da Rua Francisco de Souza Beltrão, localizada, no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
INDICAÇÃO 0790 29/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Gestão Compartilhada com a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, para ser implantada em Escolas do nosso Município.
INDICAÇÃO 0789 29/10/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legislativa, mensagem capeando Projeto de Lei, obrigando as instituições bancárias públicas e privadas a contratarem vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0788 29/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Intercedo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo recapeamento com massa asfáltica para algumas ruas do birro Baixo Grande.
INDICAÇÃO 0787 29/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo recapeamento com massa asfáltica para algumas ruas do bairro São João.
INDICAÇÃO 0786 29/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Intercedo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo recapeamento com massa asfáltica para algumas ruas do bairro Porto do Carro.
INDICAÇÃO 0785 24/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto as Secretarias Competentes, solicitar a colocação de redutores de velocidade(Tachões) para Avenida Roberto Silveira(Acesso ao Bairro), no Bairro Baixo Grande , neste Município.
INDICAÇÃO 0784 24/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto as Secretarias Competentes, pela manutenção da Praça Bela Vista, e reforma do parquinho situado na mesma, no Bairro Bela Vista, neste Município.
INDICAÇÃO 0783 17/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Competente pelo RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA CRUZ, localizada no bairro Rua do fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0782 22/10/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias Competentes pela Pavimentação na Rua Carlito José Corrêa, no Loteamento Santa Maria, neste Município.
INDICAÇÃO 0781 17/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela conclusão do MANILHAMENTO do valão na Rua Corretor José Zapone (Antigo Pontilhão), entre os bairros Porto do Carro e Vinhateiro, neste município..
INDICAÇÃO 0780 17/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito que interceda junto a Secretaria Competente pelo patrolamento da Rua Carolina Lopes, localizada no Bairro Estação, neste Município.
INDICAÇÃO 0779 17/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pela drenagem, pavimentação e urbanização das constantes travessas do bairro Vinhateiro.
INDICAÇÃO 0778 17/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, pela drenagem, pavimentação e urbanização das ruas do bairro Vinhateiro.
INDICAÇÃO 0777 17/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Competente pela implantação de cercas de proteção no parquinho infantil do bairro São João.
INDICAÇÃO 0776 17/10/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pela Construção de uma passarela na altura dos bairros Ponta do Ambrósio e Vinhateiro, na RJ 140.
INDICAÇÃO 0775 15/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto as Secretarias Competentes, no sentido de viabilizar um Mutirão, para o Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0774 15/10/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelo Recapeamento da Rua Manoel Pinto Pereira, na Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0773 15/10/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pela Reforma na Quadra Poliesportiva do loteamento Gelson Pinheiro, na Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0772 15/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos que interceda junto a secretaria competente pela TROCA DE DOIS POSTES e INSTALAÇÃO de BRAÇOS COM LUMINÁRIAS nos mesmos, na Rua Valdomiro Ferreira, bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0771 15/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Competente pela conclusão da obra da Caixa de Passagem existente na Rua Maria Dias Curvello, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0770 15/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a desobstrução das manilhas da Estrada do Alecrim, localizada no Bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0769 10/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Competente pelos serviços de recapeamento com massa asfáltica para a Rua São Jorge, localizada no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0768 10/10/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize o saneamento básico e a pavimentação das Ruas: Rua Américo Martins, Rua Astério Silva e Rua Tancredo Neves , localizadas no Bairro Balneário das Conchas, neste Município.
INDICAÇÃO 0767 10/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos que interceda junto a secretaria competente pela instalação de rede de esgoto no entorno do Campo de Futebol Antonhão, na Rua Antonio Araujo Mendonça, bairro Ponta do Ambrósio, neste Município.
INDICAÇÃO 0766 08/10/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize o saneamento básico e a pavimentação do Loteamento do Mirante, localizada no Bairro Poço Fundo, neste Município.
INDICAÇÃO 0765 08/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indicar ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto ao Órgão Competente pela Iluminação Pública das vias públicas compreendidas na Rodovia Amaral Peixoto, Km 104, localizadas no Bairro Jardim Arco-Íris, neste Município.
INDICAÇÃO 0764 08/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto as Secretarias de Obras e Meio Ambiente pela construção de uma guarita de ônibus (Ponto de ônibus), bem como, a Iluminação Pública para a Estrada Velha de Iguaba, localizada no Bairro Flexeira, neste Município.
INDICAÇÃO 0763 01/10/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Construção de uma Academia Popular, no Bairro São João, neste Município.
INDICAÇÃO 0762 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela instalação de braços com luminárias nos postes existentes na Rua Germano da Rocha, bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0761 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela REFORMA da Escola Municipal Paulo Roberto Marinho, no bairro São Matheus, neste Município.
INDICAÇÃO 0760 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela Pavimentação da Rua Lucinda Francisconi de Oliveira, bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0759 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO - que interceda junto a secretaria competente pela Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola do Vinhateiro e Construção de Quadra de Futevôlei com Ampliação para Construção de Quadra Futevôlei, no bairro Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0758 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito - que interceda junto a secretaria competente pela Construção de Praça, no Loteamento Porto do Sol, neste Município.
INDICAÇÃO 0757 01/10/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a secretaria competente pela reforma da Praça do Vinhateiro, neste município.
INDICAÇÃO 0756 28/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA ações necessárias para colocação de bueiros nas diversas ruas, localizadas do bairro Balneário das Conchas.
INDICAÇÃO 0755 26/09/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Construção de um Ponto de Ônibus, na praça do bairro Ponta do Ambrósio, na Rua Manoel Vitorino Carriço, neste Município.
INDICAÇÃO 0754 26/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA o patrolamento da rua das Orquídeas, localizada no bairro Fluminense, neste Município.
INDICAÇÃO 0753 26/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA o patrolamento da rua Monte Celeste, localizada no bairro Vinhateiro, neste Município.
INDICAÇÃO 0752 26/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA o patrolamento das diversas ruas, localizadas no bairro balneário, neste Município.
INDICAÇÃO 0751 26/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA o manilhamento da Estrada do Pau Ferro, localizada no bairro Pau Ferro, neste Município.
INDICAÇÃO 0750 26/09/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA o patrolamento da Estrada São Vicente, localizada no bairro Rua do Fogo, neste Município.
INDICAÇÃO 0749 19/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize A Construção de quebra molas na Rua Francisco Santos, na altura da pizzaria craque da pizza, localizada no Bairro Estação, neste Município.
INDICAÇÃO 0748 19/09/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Reforma e Construção de um Espaço de Recreação e Atividades Físicas (Quadra Poliesportiva) na Escola Municipal Vidal de Negreiros, no Bairro Alecrim, neste Município.
INDICAÇÃO 0747 17/09/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que atenda em caráter de urgência a inserção no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia (www.pmspa.rj.gov.br), a relação dos permissionários do Transporte Escolar (vistoriados e selados),com seus respectivos telefones.
INDICAÇÃO 0746 13/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a limpeza e a manutenção da rede de esgoto da Escola Municipalizada Pequiá.
INDICAÇÃO 0745 10/09/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que atenda em caráter de urgência a solicitação para o corte de árvore que está em estado comprometido por cupim e outros insetos.
INDICAÇÃO 0744 03/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente que viabilize a reforma do prédio e do muro da E. Mz Paineira, localizada no bairro Balneário, neste Município.
INDICAÇÃO 0743 03/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a aquisição de Vans adaptadas para Transporte de Alunos da E. M. de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP).
INDICAÇÃO 0742 29/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a Reforma e ampliação das Escolas Municipais, abaixo listadas.
INDICAÇÃO 0741 29/08/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA Que interceda junto as Secretarias Competentes pela construção de uma área de recreação e atividades extraclasse na Escola Lucinda Franciscone de Medeiros, no bairro Porto do Carro, neste Município.
INDICAÇÃO 0740 27/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize a reforma das Escolas Municipais, abaixo listadas:.
INDICAÇÃO 0739 27/08/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Indico ao Exmo Sr. Prefeito Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, a implantação de quebra-molas no cruzamento das Ruas Rodrigues dos Santos com a Rua João Guimarães, no bairro Estação, neste Município.
INDICAÇÃO 0738 22/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA ao Exmo. Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria municipal competente que viabilize junto aos laboratórios conveniados da rede pública que realizem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências.
INDICAÇÃO 0737 22/08/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legisferante, mensagem capeando projeto de Lei que regulamenta a concessão de desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) à empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, na forma que menciona.
INDICAÇÃO 0736 22/08/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie a esta Casa Legiferante, mensagem capeando Projeto de Lei que regulamenta o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares.
INDICAÇÃO 0735 17/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA
INDICAÇÃO 0734 10/08/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS
INDICAÇÃO 0733 10/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SINALIZAÇÃO COM LIMPEZA NO CONTORNO DEPOIS DA MARBELA NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 06 SÃO PEDRO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0732 06/08/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA PELA AMPLIAÇÃO DA RUA YAMAGATO, COM ALARGAMENTO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO MOSSORÓ
INDICAÇÃO 0731 06/08/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA PELA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NA PRAIA DA PITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0730 01/08/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEDE E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL
INDICAÇÃO 0729 01/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DESPORTIVO ALDEIA INCLUSIVA PARA O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0728 01/08/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICA PELA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0727 01/08/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, EM FRENTE À PRAÇA DO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0726 01/08/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS QUE INTERCEDA FRENTE A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, Nº 6513891445, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0725 01/07/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0724 11/07/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA, QUE INTERCEDA JNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO MURO, DA CISTERNA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLINIO DE ASSIS TAVARES LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0723 11/07/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA AO PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEA
INDICAÇÃO 0722 09/07/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)
INDICAÇÃO 0721 09/07/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICA QUE INTERCEA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO (ENGORDAMENTO) NA ORLA DA LAGOA DE BAIXO GRANDE, NA RUA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL MARINA CLUB E O ESPORTE CLUBE BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO, GRANDE
INDICAÇÃO 0720 09/07/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDENCIA ESCOLAR NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0719 04/07/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA QUE O EXMO SR. PREFEITO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO MURO E TROCA DOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICIPIO
INDICAÇÃO 0718 04/07/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TRÊS (03) QUEBRA-MOLAS NA RUA JUSCELINO FREIRE NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0717 27/06/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATALAMENTO COM ATERRO, LIMPEZA DE CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS CONSTANTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO : RUA PRÍNCIPE DA PAZ, RUA JUAREZ TÁVORA, ANTONIO CARLOS DA HORA, AGUIDA CARDOSO, NELSON CAVAQUINHO, JOSI COSTA, ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, PRES. JUSCELINO M. DE OLIVEIRA, AVENIDA BEIRA MAR, DONA PEPITA
INDICAÇÃO 0716 27/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SE ULTILIZAR A VERBA ENCAMINHADA POR MEIO DE EMENDA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL, NO VALOR DE R$190.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO MOTOR QUE POSSA SER ULTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELOS PACIENTES DE QUIMIOTERAPIA
INDICAÇÃO 0715 20/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS ESCOLAS : E.M VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, E.M ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA, E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVENIDA, E.M PETERO, LOCALIZADA NO RETIRO, E.M DULCE JOTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0714 20/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES REALIZE COLOCAÇÃO DE BRAÇOD E LUZ NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0713 18/06/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0712 13/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE
INDICAÇÃO 0711 11/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITO UM DECRETO REGULARIZANDO A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO DE RECREADOR PARA PROFESSOR DE REEDUCAÇÃO FÍSICA COMPREENDENDO OS CARGOS QUE SE DESTINA A PROMOVER ATIVIDADES DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATUANDO NOS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5 º ANO
INDICAÇÃO 0710 06/06/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0709 06/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM FUTURAS REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0708 04/06/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES E UM SEMÁFARO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 EM FRENTE A UPA NOS DOIS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0707 04/06/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS PARA A RUA NITEROI ( RUA DA FORT LAR, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE) NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0706 23/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM QUEBRA MOLA PARA A RUA JARDIM CAMPO REDONDO ( EM FRENTE A ESCOLA SIQUEIRA FÉLIX), LOCALIZADA NO BAIRRO, CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0705 21/05/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO CALÇAMENTO DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO ( ENTRE A PEÇA E A ACADEMIA POPULAR) NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA E PRAÇA DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0704 21/05/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, QUE EXTENDA SEUS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA PARA A RUA AGENOR DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0703 14/05/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO TRÊS VENDAS NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0702 14/05/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INDICA QUE VIABILIZE JUNTOA SECRETÁRIA COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE "FÁRMACIA VOLANTE" PARA O BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0701 09/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICA, QUE FAÇA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS 2 PISTAS LATERAIS DO COSTA AZUL SUPER MERCADO, NA VILA SÃO PEDRO AO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RJ 140, ASSIM COMO REALIZE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVOS, AÇÕES CULTURAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TRANSFORMANDO ESSA AREA NUM LOCAL DE LAZER E ENCONTRO FAMILIAR A POPULAÇÃO ALDEENSE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0700 09/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA, QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICÍPAL MANOEL MORAES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0699 09/05/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA VALA NA RUA CORREDOR JOSÉ ZAPONE, VINHATEIRO
INDICAÇÃO 0698 09/05/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA MANILHA NA RUA JOSÉ ZAPONE, BAIRRO VINHATEIRO
INDICAÇÃO 0697 09/05/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO COM MATERIAL, PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO : RUA PAULINO BASÍLIA DOS SANTOS, RUA DOS MENINOS, RUA DOS AMIGOS, RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, RUA SETE E RUA CINCO
INDICAÇÃO 0696 02/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES INDICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIÁRIA RJ 106 QUE LIGA SÃO PEDRO DA ALDEIA A IGUABA GRANDE, NA ALTURA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE
INDICAÇÃO 0694 02/05/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0693 27/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA QUE VIABILIZE O "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA PARQUE DA ALDEIA, PRÓXIMO AO CTE LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0692 25/04/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A REGULARIZAÇÃO DA SEDE DE ESGOTO, NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICÍO NA SUBIDA DA RUA DOS CANUDOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0691 25/04/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE REALIZA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NA RUA ZAPONE, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0690 25/04/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE TORNE DE CONHECIMENTO PÚBLICO OS DIAS E HORÁRIOS QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0689 25/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO CENTRO
INDICAÇÃO 0688 25/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA A ILUMINAÇÃO DO DECK LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTRO
INDICAÇÃO 0687 18/04/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA PRO-LAGOS S.A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, PELA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE ÁFUA PARA A ARUA SALINA, ESQUINA COM A RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO BAIRO VINHATEIRO
INDICAÇÃO 0686 11/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Indica ao Sr. Excelentíssimo Senhor Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal, que viabilize com órgão competente para a manutenção e reparos "Dos moinhos de vento", existentes no município de São Pedro da Aldeia.
INDICAÇÃO 0685 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS C/COBERTURA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE ONDE ABRANGE TODOS OS PONTOS DE DINHEIRO
INDICAÇÃO 0684 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PRAIA LINDA JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0683 09/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO RECAPEAMENTO DA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0682 04/04/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA POR UM ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA VISITAR OS BAIRROS DO MUNICÍPIOS COM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICO
INDICAÇÃO 0681 02/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0680 02/04/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, PLACA REFERENTE A DENUNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0679 02/04/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0678 28/03/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS INDICA QUE INTERCEDA A PAVIMENTAÇÃO DE ACOESSO QUE LIGA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL AO PONTO ED ÔNIBUS E A PASSARELA LOCALIZADA AS MARGENS DA RJ 140, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0677 23/03/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO OFERECER AS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERÍNARIOS
INDICAÇÃO 0676 23/03/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE GASTRONOMIA
INDICAÇÃO 0675 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0674 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA RUA OLÍMPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0673 14/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA LINHA DE ÔNIBUS SÃO PEDRO X SHOPPING PARQUE LAGOS
INDICAÇÃO 0672 12/03/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA SUGERINDO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZA A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLAS, LOCLAIZADOS NA RUA FELICIANO MAURICIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0671 07/03/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA SUGERINDO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI, PELA CRIAÇÃO EM SEU CALENDÁRIOA ANUAL A "SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM"
INDICAÇÃO 0670 07/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO LIGADA NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0669 05/03/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE SOLICITE JUNTO A SCRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZE A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MAURÍCIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, AINDA NESTE SENTIDO SOLICITO A COLABORAÇÃO DA GUARDA CIVIL NA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0668 28/02/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICA A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA DIVISA DOS BAIRROS PONTA DO AMBROSIO E BAIXO GRANDE
INDICAÇÃO 0667 28/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA REFORMA DA QUADRA DO MORRO DOS MILAGRES
INDICAÇÃO 0666 28/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA CAMILA DE LEMOS, NO BAIRRO BOQUEIRÃO
INDICAÇÃO 0665 28/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA PELA COLETA MUNICIPAL DE SANGUE NO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0664 28/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA A REFORMA DA PRAÇA VERDE DO PORTO C/ INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSIVEIS
INDICAÇÃO 0663 22/02/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO EM FÁRMACIAS E DROGARIAS NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0662 23/02/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICA QUE ENVIEA ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISPÕE SOLIEDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICAÇÃO 0661 21/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELO RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO
INDICAÇÃO 0660 07/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA SINALIZAÇÃO E NIVELAMENTO NA ALTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ED QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA RUA AMÃNCIO SOARES DA COSTA
INDICAÇÃO 0659 07/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA SILVA JARDIM, EM FRENTE AO NÚMERO 349, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO 0658 05/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ALTURA DO UPA DO BALNEÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
INDICAÇÃO 0657 05/02/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO/PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS VIAS, AGENOR BELRTÃO, ESTRADA DO BOQUEIRÃO, AVENIDAPITÓRIA, RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA
OFÍCIO RECEBIDO 0238 26/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 049, de 20 de dezembro de 2018, que “Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0230 19/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 047, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de débitos do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de São Pedro da Aldeia”, a fim de substituir a anteriormente encaminhada.
OFÍCIO RECEBIDO 0229 19/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 046, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”, a fim de substituir a anteriormente encaminhada.
OFÍCIO RECEBIDO 0227 18/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 048, de 18 de dezembro de 2018, que “Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC”.
OFÍCIO RECEBIDO 0226 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 047, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de débitos do Município de são Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0225 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho através deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 046, de 14 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência - RPPS, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0223 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 045, de 13 de dezembro de 2018, que “Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.
OFÍCIO RECEBIDO 0222 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha mensagem nº 044, de 13 de Dezembro de 2018, que "Autoriza a criação do Coral Municipal e dá outras providências".
OFÍCIO RECEBIDO 0220 12/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 042, de 29 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, criando, extinguindo e transformando órgãos do Poder Executivo, funções gratificadas”.
OFÍCIO RECEBIDO 0219 11/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência o Anexo II, que é parte integrante da Mensagem nº 037, de 31 de outubro de 2018, que “Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019".
OFÍCIO RECEBIDO 0218 05/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 043, de 05 de dezembro de 2018, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia”.
PROJETO DE LEI 0215 18/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC.
PROJETO DE LEI 0214 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o Parcelamento/ Reparcelamento de Débitos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0213 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0212 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera o Anexo das Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0211 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a criação do Coral Municipal, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0210 30/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem n° 042, de 29 de novembro de 2018, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, criando, extinguindo e transformando órgãos do Poder Executivo, funções gratificadas, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI 0210 10/12/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" a Artéria Pública localizada neste Município.
PROJETO DE LEI 0209 10/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0208 07/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO RECEBIDO 0208 06/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência os Anexos I e II, que são partes integrantes da Mensagem n° 037, de 31 de outubro de 2018, que "Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019".
PROJETO DE LEI 0207 07/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS INCLUI A DISCIPLINA LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
OFÍCIO RECEBIDO 0206 28/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, venho por meio deste remeter a Vossa Excelência a Mensagem nº 041, de 21 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m – 800.523,308m ponto 26 e N7.472.201,762m – E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI 0206 05/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, no valor total de R$ 2.254.349,10 ( Dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos).
OFÍCIO RECEBIDO 0205 28/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-o, prevaleço-me deste para encaminhar a Vossa Excelência a Mensagem nº 040, de 21 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da “Mais-Valia”.
PROJETO DE LEI 0205 03/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0204 03/12/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0203 07/11/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem nº 39, de 06 de novembro de 2018, que "Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pùblica Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017."
PROJETO DE LEI 0203 03/12/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA AGILSON SAMPAIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
OFÍCIO RECEBIDO 0202 06/11/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha Mensagem nº 38, de 01 de novembro de 2018, que "Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas administrativadas de débitos da fazenda Pública Municipal."
PROJETO DE LEI 0202 29/11/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI 0201 28/11/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m ponto 26 e N7.472.201,762m - E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.
PROJETO DE LEI 0200 28/11/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da '' Mais-Valia'' , e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 0199 28/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A DISPOREM CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR PARA SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS DO SERVIÇO.
PROJETO DE LEI 0198 26/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GARANTIR A CONTINUIDADE DE ESTUDO DE FORMA DOMICILIAR AS ESTUDANTES GESTANTES E LACTANTES IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER A UNIDADE ESCOLAR.
REQUERIMENTO 0198 26/12/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que forneça a relação de todos os contratos envolvendo veículos utilizados pela secretária de saúde de São Pedro da Aldeia no exercício de 2018.
PROJETO DE LEI 0197 21/11/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS DENOMINA PRAÇA PÚBLICA PEDRO PAULO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 0197 19/12/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora IVONETE DOS SANTOS COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0196 07/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina RUA DAS CAMÉLIAS, a Via Pública com início na Estrada Boqueirão e término na servidão para pedestres, do desmembramento Clineo da Rocha Guimarães, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste Município.
REQUERIMENTO 0196 19/12/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor FROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES - DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS no bairro Parque Arruda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0195 07/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR MENORES DE 18 ANOS.
REQUERIMENTO 0195 19/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS DA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
PROJETO DE LEI 0194 06/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia – PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0194 14/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Carlos Guimarães de Souza - Servidor do Poder Executivo de São Pedro da Aldeia, na função de Motorista pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação na sua área de competência.
PROJETO DE LEI 0193 05/11/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Estabelece, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0193 31/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha Mensagem nº 37, de 31 de outubro de 2018, que "Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019 e dá outras providências".
REQUERIMENTO 0193 14/12/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes do Grupo Guerreiros de Jorge Moto Clube, na pessoa do seu Presidente Carlos Douver Barroso Gomes - Carlinhos Guerreiro, pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação em benefício da comunidade Aldeense.
PROJETO DE LEI 0192 31/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019, e dá outras providências.
OFÍCIO RECEBIDO 0192 26/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Com cordiais cumprimentos, venho através deste solicitar a Vossa Excelência dilação de prazo para atendimento ao Requerimento nº 165/2018, proposto pela Vereadora 2ª Secretária Cláudia Batista Gregório Mendonça, com amparo no art. 72, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.
REQUERIMENTO 0192 12/12/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr.Alberto Gabriel dos Santos, Diretor de Saneamento da Secretária de Meio Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento do município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0191 29/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Dispõe sobra a criação da Semana Municipal de prevenção, conscientização e tratamento da microcefalia no Município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0191 12/12/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis, as cópias das notas fiscais dos últimos 6 (seis)meses da empresa ATS ELETRIFICAÇÃO LTDA.
PROJETO DE LEI 0190 29/10/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Dispõe sobre a denominação do logradouro público a Rua dos Ipês, localizada no loteamento Jardins de São Pedro, Bairro Nova São Pedro, neste Município.
REQUERIMENTO 0190 10/12/2018 2018 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Comerciante, JOSÉ AUGUSTO SOARES, sendo destaque no comércio da Ponta do Ambrósio, no Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0189 22/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2358, de 30 de novembro de 2011.
REQUERIMENTO 0189 10/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Exmo. Sr.Claudio Vasque Chumbinho dos Santos - Prefeito Municipal , que seja informado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a estrutura funcional de cada Secretaria de nosso município, bem como nomes, cargo, atribuições e remunerações.
PROJETO DE LEI 0188 22/10/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Dispõe sobre a revogação da Lei N° 1019, de 08 de março de 1996.
REQUERIMENTO 0188 10/12/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS MORADORES DO BAIRRO MOSSORÓ, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
PROJETO DE LEI 0187 18/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0187 10/12/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Helder Almeida Junior, Jornalista.
PROJETO DE LEI 0186 10/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Denomina praça pública ARY FERREIRA DE FARIAS, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0186 19/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha Mensagem nº 36, de 18 de outubro de 2018, Dispõe sobre a prestação de informações con-tidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competên-cias das autoridades e agentes fiscais tributá-rios, relacionados com o ISS de Cooperativa Médica, Leasing e Cartão de Crédito, e dá ou-tras providências.
REQUERIMENTO 0186 07/12/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os atentados e crimes que vêm sendo praticados no município pela empresa prestadora de serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PROJETO DE LEI 0185 10/10/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Denomina logradouro público a Avenida SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0185 18/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem nº 35 de 16 de outubro de 2018, que "Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas reulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências"
REQUERIMENTO 0185 05/12/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LUIZ OTÁVIO DE SOUZA CHAVES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0184 15/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Denomina a Rua JUPYRA XAVIER DE SOUZA,localizada no Bairro Retiro, neste Município.
OFÍCIO RECEBIDO 0184 16/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem nº 34 de 16 de outubro de 2018, que "Dispõe sobre o uso de armas não letais e coletes balísticos pela Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
REQUERIMENTO 0184 05/12/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS O Vereador subscrito nesta Casa de Leis, depois de cumprida as formalidades de praxe, REQUER que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo a presente "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Ilustríssima professora HELOIZA DE ARAUJO SANTOS - Tutora do Centro de Formação de Professores - CEFOR, da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao município.
PROJETO DE LEI 0183 15/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldiea, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0183 04/12/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER a Ilmª. Srª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - Secretária de Saúde, que seja informado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Art. 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, quanto a aplicação das verbas conquistadas através de emendas, para fins específicos.
PROJETO DE LEI 0182 10/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências, no valor de R$ 1.345.600,00
REQUERIMENTO 0182 28/11/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para ALDEIA BIKE MTB - Grupo de Ciclismo de São Pedro da Aldeia pelo relevante trabalho realizado com os do nosso Munícipes.
PROJETO DE LEI 0181 01/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 447.131.34
REQUERIMENTO 0181 28/11/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, GESTOR/DIRETOR DA FAETEC SÃO PEDRO DA ALDEIA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
PROJETO DE LEI 0180 01/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.
REQUERIMENTO 0180 28/11/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - Servidor do Poder Executivo de São Pedro da Aldeia, na função de Servente pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação na sua área de competência.
PROJETO DE LEI 0179 13/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências
REQUERIMENTO 0179 28/11/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para ACADEMIA ASKKAN 3° Lugar no Campeonato Brasileiro de Karate-Do e Kobu-Do pelo relevante trabalho realizado com os atletas do nosso Município.
PROJETO DE LEI 0178 05/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DiSPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO 0178 26/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Jovem ATLETA KAWANNE CHAVES OLIVEIRA - Campeã em Pernambuco na Semana Nordestina de Tambor NBHA 2018, na MODALIDADE TRÊS TAMBORES, pelo brilhante desempenho à frente da 2ª Copa no Haras Monte Verde Sairé (PE), conquistando o 2º Lugar.
OFÍCIO RECEBIDO 0177 09/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem nº 033 de 09 outubro de 2018, que "Institui o Informativo Eletrônico do Município de São Pedro da Aldiea, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0177 26/11/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Requer seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Gonçalves da Silveira, pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação em benefício da Comunidade Aldeense.
PROJETO DE LEI 0176 20/08/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina logradouro Público que menciona.
REQUERIMENTO 0176 21/11/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS FUNCIONÁRIOS DA E. M. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
PROJETO DE LEI 0175 20/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO 0175 14/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação no intuito que seja cedidas informações acerca da obra da Escola Municipal Jamila Mota da Silva, bem como a retomada e conclusão da mesma.
PROJETO DE LEI 0174 17/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Denomina logradouro público que menciona.
REQUERIMENTO 0174 13/11/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação que informe qual será o planejamento e procedimento para a efetivação da matrícula dos anos de ensino fundamental e para a educação infantil em 2019.
PROJETO DE LEI 0173 16/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera os dispositivos da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário, de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações, alterada pela Lei nº 2.785, de 28 de fevereiro de 2018.
OFÍCIO RECEBIDO 0173 08/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem n° 031 de 10 de outubro de 2018, que "Altera e inclui dispositivos nos Anexos III, IV e VIII da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências."
REQUERIMENTO 0173 07/11/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE SOUZA FILHO (FRANCISQUINHO) - ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0172 16/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.
REQUERIMENTO 0172 31/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA - Servidora Publica -( Patrimônio do Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde Municipal) pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
OFÍCIO RECEBIDO 0171 01/10/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a Mensagem nº 30, de 28 de setembro de 2018, que " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
REQUERIMENTO 0171 29/10/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que forneça a relação de todas multas e arrecadações de multas em São Pedro da Aldeia no exercício de 2018.
PROJETO DE LEI 0171 13/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OBRIGA A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO PARA RISCO DE AUTISMO EM BEBES DE 0 A 18 MESES
PROJETO DE LEI 0170 13/08/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Denomina Artéria Pública que menciona, neste município.
REQUERIMENTO 0170 24/10/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO Requer que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos repasse a esta Casa de Leis informações e documentos:
PROJETO DE LEI 0169 06/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º(DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA).
REQUERIMENTO 0169 24/10/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO Requer que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente repasse a esta Casa de Leis informações e documentos:
REQUERIMENTO 0168 22/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a pressente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0168 03/08/2018 2018 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO MANDADO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 2020
REQUERIMENTO 0167 15/10/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor BRENNO GOMES BECKER (BRENNO BRÉLVIS) - ATLETA DE LONGBOARD pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0167 03/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0166 08/10/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores da categoria Guardas Ambientais e Municipais, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0166 04/08/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES DENOMINA "RUA RECANTO DAS FLORES, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INICÍO NA ESTRADA DO ALECRIME TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0165 03/10/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, informe a esta Casa de Leis a respeito do descumprimento das Leis Sancionadas em benefício aos Profissionais da Educação Municipal, a saber: Lei Complementar nº 138/2017, Lei Complementar nº 42/2005, Artigo 57 e 71, Lei nº 2606/2015, Meta 18, Estratégia 18.11, Lei Complementar 121/2014.
REQUERIMENTO 0164 26/09/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO Requer seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Capitão PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, Comandante da 2ª Cia do 25º Batalhão- São Pedro da Aldeia - RJ
PROJETO DE LEI 0163 01/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE Institui no Município de São Pedrto da Aldeia a obrigatoriedade da realização de avaliação multidisciplinar que facilite detectar o trnstorno do espectro autista, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0163 24/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores Municipal, em anexo. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ
REQUERIMENTO 0162 21/09/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor THIAGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - PROFESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0162 01/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBLOLO MUNIDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERÊNCIAIS EM ESTACIONAMENTO E GARAGEM, MENSAGENS EDUCATIVAS
REQUERIMENTO 0161 17/09/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora Marly José da Costa, Costureira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0161 01/08/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM (TEA), RESIDENTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
REQUERIMENTO 0160 05/09/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que forneça a relação completa dos imóveis locados pelo município.
OFÍCIO RECEBIDO 0160 19/09/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a Mensagem nº 29, de 19 de setembro de 2018, que " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI 0160 31/07/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0159 03/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIASSELVI (CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI)- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO PRESENCIAL E EAD, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0159 16/07/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0158 03/09/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor ADERBAL DA COSTA SIQUEIRA (BABAL) - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0158 11/07/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
REQUERIMENTO 0157 27/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio ambiente, a relação dos óbitos e sepultamentos ocorridos no ano de 2018 no Pronto Socorro Municipal, informando a idade da vítima e a causa do seu falecimento.
REQUERIMENTO 0156 24/08/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal que forneça a copia do contrato da empresa Dinho Funerária LTDA
PROJETO DE LEI 0156 20/06/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES FICA DENOMINADA "FICA JAYME GOMES FERREIRA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO/CABO FRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0155 23/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor VALDIR SILVA - RADIALISTA pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0155 12/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES Institui o "Programa Patrolamento Trimestral" no âmbito deste Município.
REQUERIMENTO 0154 22/08/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer a presente Moção de Aplausos ao Ilmo Sr. Wagner de Souza Muniz, Deputado Estadual e Representante de São Pedro da Aldeia na ALERJ.
PROJETO DE LEI 0154 13/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0153 22/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora TATIANA DE OLIVEIRA MUSSE - COORDENADORA DO MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
OFÍCIO RECEBIDO 0153 13/09/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a Mensagem nº 28, de 13 de setembro de 2018, que " Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI 0153 06/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0152 15/08/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Professor PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS - Coordenador de Graduação e Pós Graduação em História da Universidade Estácio de Sá Campus Cabo Frio, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
PROJETO DE LEI 0152 06/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA DENOMINA A AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NA NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0151 13/08/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS o Ilustríssimo Senhor Cel. BM. LEONARDO COURI PINHEIRO - Comandante de BOMBEIROS de Área - Baixada Litorânea - CBAV, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
OFÍCIO RECEBIDO 0151 05/09/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a mensagem nº 026 de 05 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre o SISBAN – Sistema de Monitoramen-to, Controle e Gerenciamento de ISS de Bancos e dá outras providências."
PROJETO DE LEI 0151 06/06/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INSTITUI A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
OFÍCIO RECEBIDO 0150 05/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PROJETO DE LEI 0150 30/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DO §4º, 5º, 6º DO ART. 198 DA C.J E DA LEI Nº 1999/2007 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
REQUERIMENTO 0150 08/08/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ou Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a cessão do terreno situado no bairro São João (em frente a entrada da antiga Barraca Verde), desapropriado pelo Executivo Municipal e que está sendo construído um posto de combustível.
PROJETO DE LEI 0149 30/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 42.000,00
REQUERIMENTO 0149 01/08/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE, BRUNO MENDONÇA DA COSTA, CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, EDIEL TELES DOS SANTOS, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS Requer "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, Servidor desta rasa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de julho de 2018, próximo passado na cidade de Arraial do rabo.
PROJETO DE LEI 0148 30/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0148 13/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações a respeito dos critérios adotados pela Secretaria Municipal de Fazenda para pagamento das empresas terceirizadas que atuam neste Município.
PROJETO DE LEI 0147 30/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, TODOS CONSTANTES NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS SEGUINTES NOMINAÇÕES: RUA DAS HORTÊNCIAS (ANTIGA RUA 7), RUA DAMA DA NOITE (ANTIGA RUA 9), RUA FLOR DE LIS ( ANTIGA RUA 11), RUA DAS GARDÊNIAS, (ANTIGA RUA 3), RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 6), RUA LÉDIO DOS VALES( ANTIGA RUA 4), RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR
REQUERIMENTO 0147 09/07/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo, o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora NIARA SAMPAIO DE SOUZA - Poetisa Niara como é conhecida, pela contribuição ofertada ao Município como exemplo de literato formada pela Universidade da Vida.
PROJETO DE LEI 0146 30/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SOBRE COBRANÇA ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIASFAVORECIDAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 0145 28/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos MENSAGEM Nº 014, DE 24 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A LOGOMARCA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
REQUERIMENTO 0145 04/07/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS - Coordenador de Transporte da Secretaria de saúde de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados e destacada atuação na sua área de competência.
PROJETO DE LEI 0144 28/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS iNSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
REQUERIMENTO 0144 04/07/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da empresa responsável pelo fornecimento de cestas básicas, a cópia integral do contrato firmado entre as partes, informar quantas cestas básicas foram distribuídas desde o ano de 2017 até a presente data, bem como os nomes e endereços dos beneficiados e qual o meio utilizado para se dá a distribuição.
PROJETO DE LEI 0143 23/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DO MEDICAMENTO E INSUMOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0143 21/06/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, que convide os Excelentíssimo Senhores Deputados Estaduais integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI na ALERJ, que investiga as irregularidades nos contratos da PROLAGOS S.A - Concessionária de Serviços Públicos, na pessoa do Presidente da CPI - Excelentíssimo Senhor Deputado SILAS BENTO, para comparecer perante o Plenário desta Casa Legislativa na Sessão do dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, às 10:30hs, a fim de prestar esclarecimentos acerca da investigação nos serviços prestados, valor cobrado e as dificuldades para obter a tarifa social.
OFÍCIO RECEBIDO 0142 20/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA A MENSAGEM N° 24, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI 0142 23/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DI MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0142 20/06/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que esclareça, com a devida apresentação de documentação comprobatória, quais medidas foram tomadas para a implementação do Fundo Especial para custeio do serviço de iluminação pública, em efetivação aos termos da Lei complementar 139/2017, publicada em 14 de julho de 2017.
PROJETO DE LEI 0141 21/05/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina logradouro Pública que menciona: "TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA".
REQUERIMENTO 0141 20/06/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos sobre a abertura de protocolos realizados por Professores de Educação Física-Recreadures, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a respeito de seus respectivos direitos trabalhistas.
OFÍCIO RECEBIDO 0140 16/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 23/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROJETO DE LEI 0140 17/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos MENSAGEM Nº 011, DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
REQUERIMENTO 0140 20/06/2018 2018 EDIEL TELES DOS SANTOS REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta rasa de Leis, as cópias dos procedimentos licitatórios que ensejaram a contratação da empresa ATS ELETRIFIAÇÃO LTDA, para o serviço de manutenção da iluminação pública.
OFÍCIO RECEBIDO 0139 16/08/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 22 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.
PROJETO DE LEI 0139 17/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0139 14/06/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso SÉRGIO BARBOSA SANTORO - Pai da Servidor Rafael Garrido (Assessor da Vereadora Leni Santos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho de 2018, próximo passado.
PROJETO DE LEI 0138 11/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DENOMINA AVENIDA TROPICAL, INICIO ALAMENDA DAS ACÁCIAS E TÉRMINO NA RUA A, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO
PROJETO DE LEI 0137 10/05/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos MENSAGEM Nº 009, DE 09 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO VALOR DE R$736.600,00
REQUERIMENTO 0137 11/06/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUERER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia, relatórios de produtividade de atendimentos (consultas) e procedimentos (exames e pequenos portes) desde janeiro do ano em curso, realizados na Policlínica do Município de São Pedro da Aldeia.
OFÍCIO RECEBIDO 0136 14/08/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos Encaminha a Mensagem nº 008, de 27 de Abril de 2018, que " dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de Março de 2005".
PROJETO DE LEI 0136 09/05/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZAREM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS
REQUERIMENTO 0136 04/06/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO, Professora e coordenadora Pedagógica e atualmente como Diretora de Arte, pela Secretaria de Cultura do nosso Município.
PROJETO DE LEI 0135 07/05/2018 2018 DENOMINA RUA ANTONIO FERREIRA MACIEL
REQUERIMENTO 0135 23/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora YONNIA LEON BAEZ, Médica Programa mais médico-São Pedro da aldeia , pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0134 07/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA FICA DENOMINADA "RUA MANÁ", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO BAIRRO COLINA
REQUERIMENTO 0134 21/05/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do cumprimento da Lei Complementar 138, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre a alteração e atualização do Anexo III da Lei Complementar n° 121/14.
OFÍCIO RECEBIDO 0133 14/08/2018 2018 Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".
PROJETO DE LEI 0133 02/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES FICA DENOMINADA "RUA GEILSON JOSÉ" COM A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA CAETANO DE SOUZA E TEM TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLCIA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0133 09/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Leandro de Souza Pereira - Transportes (Administrativo), pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0132 02/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES FICA DENOMINADA "RUA JABUTICABA", A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RUA CAETANO DE SOUZA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO 0132 09/05/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Amancio dos Santos - Coordenador de Transporte Secretaria de Saúde , pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0131 02/05/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS FICA PUBLICADO A COBRANÇA DA TAXA DE CORTE DA ÁGUA, POR PARTE DA PROLAGOS - S.K CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS E ESGOTO, AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA
REQUERIMENTO 0131 07/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor FLAVIO RANGEL RIBEIRO - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0130 14/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0130 07/05/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor DAVI MONTEIRO GOMES — CONCURSADO DA PETROBRAS E PESOUISADOR DA HISTORIA ALDEENSE, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0129 25/04/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NO OUTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3646/2018
REQUERIMENTO 0129 25/04/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FERNANDO MARTINS SOARES, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0128 13/04/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2751, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0128 25/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo George de Andrade Oliveira Músico, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0127 11/04/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS FICA DENOMINADA "RUA VALDIR VICENTE FERREIRA" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA COM INICIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO 0127 25/04/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERWIN GOERING, EMPRESÁRIO, DESTACADO PELOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI 0126 11/04/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES DENOMINA "RUA MARCOS ALBERTO QUINTELA CARVALHO REIS" A VIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA E TÉRMINO NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO NESTE MUNICIPIO
REQUERIMENTO 0126 20/04/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor ELTON JHONSON DE SOUZA E COELHO - PRESIDENTE DA ACIASPA pelo 1º ENCONTRO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS realizado no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
PROJETO DE LEI 0125 28/03/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO 0125 18/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora CLAUDIA MARCIA GONÇALVES BARRETO - SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0124 26/03/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Assegura ao cidadão com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos o acesso gratuito aos espaços culturais existentes no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e da outras providências.
REQUERIMENTO 0124 18/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando MOÇÃO DE APLAUSOS ao CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa do Presidente Ilustríssimo Senhor Waldir Ladeira, pelos relevantes serviços prestados na sua área de atuação.
PROJETO DE LEI 0123 23/03/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0123 17/04/2018 2018 JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO REQUER MOÇÃO DE PESAR à Família do ANIBAL RODRIGUES SOARES, pelo seu falecimento no dia 13 de abril de 2018.
PROJETO DE LEI 0122 21/03/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, a semana de conscientização de autismo e dá outras providências.
REQUERIMENTO 0122 18/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS APLAUSOS a Ilustríssima Márcia de Oliveira Tostes Ferreira, Presidente do Lions clube de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0121 16/04/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Maria Regina da Silveira Rasa, Professora, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
REQUERIMENTO 0120 09/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RENATO COSME FULGONI — FOTOGRAFO, JORNALISTA E EDITOR CHEFE DO JORNAL NOTICIAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0119 27/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Dispõe sobre a criação de um núcleo de atendimento a saúde do funcionário público.
PROJETO DE LEI 0118 25/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Denomina Rua Deunizia Rosa da Conceição Costa a artéria pública que começa na Estrada do Boqueirão ao lado do P. S. Eneias Ferreira Pimentel e termina no rotativo próximo a orla da Lagoa de Araruama do Poço Fundo.
REQUERIMENTO 0118 04/04/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor FABIO COELHO CONCEIÇÃO - PSICOLOGO ESPECIALISTA EM TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA E SÓCIO DIRETOR DA CLÍNICA INNOVA PSY EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0117 21/02/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS Denomina Gilson Pessoa Brandão o Polo de Empresa de Distribuição, localizado na Estrada de São Mateus, município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0117 26/03/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a esta Presidência que submeta ao Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo consignar MOÇÃO DE APLAUSOS a liustríssima Senhora MARILIA GRASIELA DA SILVA SOUZA, Engenheira agrônoma da EMATER —RIO em São Pedro Da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
PROJETO DE LEI 0116 19/02/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Denomina Rua das Hortências, logradouro público, localizado no condomínio Recanto Olga Diuna Zacarias, localizado no Bairro Campo Redondo, neste município.
REQUERIMENTO 0116 26/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA Requer que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento outorgando a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo ledison Ribeiro Heranqer, Vigilante da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
PROJETO DE LEI 0115 16/02/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 706.490,00
REQUERIMENTO 0115 26/03/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CHEFE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL DA DIBAPE INEA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - Rj.
PROJETO DE LEI 0114 16/02/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, no valor R$ 659.000,00
REQUERIMENTO 0114 26/03/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssima Senhora MÁRCIA SIMÕES MATTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INEA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
PROJETO DE LEI 0113 05/02/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005, que dispõe sobre autorização para instalação, a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos serviços de telecomunicações.
REQUERIMENTO 0113 21/03/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde, objetivando que seja esclarecido oficialmente sobre os procedimentos administrativos de adiantamentos de numerários referente ao exercício de 2018, relacionando cópias das respectivas notas fiscais, no prazo estabelecido no Artigo 72, XIV, da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia.
PROJETO DE LEI 0112 29/01/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Piso Base Salarial do município de São Pedro da Aldeia.
REQUERIMENTO 0111 21/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta Casa de Leis esclarecimentos e informações acerca do andamento da Matéria a tratar sobre adequação anual salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
REQUERIMENTO 0107 19/03/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça a esta rasa de Leis as cópias dos processos licitatórios que ensejaram a contratação da AS CARTAXO, EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, bem como esclarecer quando se deu a licitação, em qual veículo de comunicação foi publicada para ciência da população e fornecer a cópia integral do contrato firmado entre as partes e o nome dos responsáveis por fiscalizar essa empresa.
REQUERIMENTO 0105 02/03/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor UBIRATAN DE ARAÚJO CURCINO JÚNIOR - DIRETOR DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA" e toda sua EQUIPE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
REQUERIMENTO 0103 21/02/2018 2018 CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA, EDIEL TELES DOS SANTOS, MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal uma Audiência Pública em nome da Comissão Técnica Permanente de Educação e Saúde Pública para se tratar de assuntos pertinentes a Saúde Pública do nosso Município.
REQUERIMENTO 0102 21/02/2018 2018 MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS REQUER, que submeta a Mesa Diretora deste Poder Legislativa o presente Requerimento solicitando ao SENHOR THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIFIO, que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre a sua pasta, especialmente no(que concerne o FEST VERÃO CATEGORIA ADULTO 2018, se possível na sessão da dia 27 de Fevereiro de 2018, terça feira.
REQUERIMENTO 0101 21/02/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES - EX-SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
REQUERIMENTO 0100 19/02/2018 2018 RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS REQUER que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssimo Senhor Marcelo Fidalgo Cruz do Nascimento, Tenente-Coronel do 18º GBM/Cabo Frio-RJ, destacado pelos trabalhos corporativos e sociais desenvolvidos nas cidades de toda Região dos Lagos.
REQUERIMENTO 0099 07/02/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO RAPOSO DE ALMEIDA - ( COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL) , pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
REQUERIMENTO 0098 05/02/2018 2018 LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILSON PESSOA BRANDÃO.
REQUERIMENTO 0097 02/02/2018 2018 BEATRIZ SOARES GOMES LEITE REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MARCOS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
REQUERIMENTO 0096 02/02/2018 2018 BRUNO MENDONÇA DA COSTA REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PRESIDENTE DO BLOCO CARNAVALESCO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0049 26/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL, e dá outras providências, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 7050/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0048 18/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Institui a gratificação de incentivo funcional aos profissionais Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Motorista e Auxiliar Administrativo no âmbito do PROGRAMA MELHOR EM CASA-MEC, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 3941/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0047 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Parcelamento/Reparcelamento de débitos do Município de São Pedro da Aldeia – RJ com Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 14483/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0046 14/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os cordialmente, venho pelo presente encaminhar a essa Egrégia Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Previdenciários do Município de São Pedro da Aldeia com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 14483/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0045 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta MENSAGEM para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que altera o Anexo de Metas e Prioridades e Anexo de Metas Fiscais da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0044 13/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egré-gia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que autoriza a criação do Coral Municipal, con-forme consta nos autos do Processo Administrativo nº 8485/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0043 05/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egré-gia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2018 por Anulação Parcial de Dotações, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0042 30/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, criando, extinguindo e transformando órgãos do Poder Executivo, funções gratificadas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 12638/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0041 28/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m – 800.523,308m ponto 26 e N7.472.201,762m - E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 12626/2016.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0040 28/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egré-gia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI que Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras contruídas irregularmente, mediante o pagamento da “Mais-Valia”, con-forme consta nos autos do Processo Administrativo nº 13163/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0039 07/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pùblica Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0038 06/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas administrativadas de débitos da fazenda Pública Municipal.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0037 31/10/2018 2018 Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2019 e dá outras providências
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0036 22/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a prestação de informações con-tidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competên-cias das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de Cooperativa Médica, Leasing e Cartão de Crédito, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0035 18/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Determina que os veículos de transporte coletivo de linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos de parada determinados, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0034 16/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o uso de armas não letais e coletes balísticos pela Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0033 15/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8437/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0032 09/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2018, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 12363/2018.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0031 10/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera e inclui dispositivos nos Anexos III, IV e VIII da Lei Complementar nº 104, de 13 de no-vembro de 2013 – Código Tributário Municipal, conforme consta nos autos do Processo Adminis-trativo nº 13286/2017.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0030 01/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0029 01/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA CUSTEAR DESPEZAS PERTINENTES AO PREVISPA.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0028 13/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0027 05/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DiSPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL, VIGILANTES E VIGIAS MUNICIPAIS.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0026 05/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o SISBAN – Sistema de Monitoramen-to, Controle e Gerenciamento de ISS de Bancos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0026 26/12/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0025 20/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera a Lei Complementar nº 96, de 07 de janeiro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 14 de dezembro de 2017, que denomina POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5630/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0025 30/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0024 20/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARCELAMENTO 2018, NOS TERMOS DO ART.42 DA LEI FEDERAL, Nº 4320/64, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9922/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0024 07/11/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0023 16/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ALTERADA PELA LEI Nº 2.785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023 19/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre a prestação de informações contidas nas declarações e relações, a cominação de penalidades, o sigilo fiscal e as competências das autoridades e agentes fiscais tributários, relacionados com o ISS de Cooperativa Médica, Leasing e Cartão de Crédito, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0022 16/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO VALOR DE R$ 357.202,82, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9261/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0022 16/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o uso de armas não letais e coletes balísticos pela Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0021 06/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos AUTORIZA A CONCESSÃO DO 13º ( Décimo terceiro salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do município de são pedro da Aldeia.)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0021 10/10/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Altera e inclui dispositivos nos Anexos III, IV e VIII da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0020 05/09/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos Dispõe sobre o SISBAN - Sistema de Monitoramento, Controle e Gerenciamento de ISS de Bancos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0019 20/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEICULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0018 30/07/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
MENSAGEM DO EXECUTIVO 0008 14/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, QUE TRATA DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
VETO 0002 14/08/2018 2018 Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2018 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADORES CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA - 2ª SECRETÁRIA E DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO".
VETO 0001 05/09/2018 2018 CLÁUDIO CHUMBINHO ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA BIA DE GUGA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR QUE FACILITE DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001 22/10/2018 2018 DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES REQUER, a pressente MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilustríssima Senhora PAULA MOTTOS NASCIMENTO CAMPOS -ASSISTENTE SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pelos relevantes serviços prestados, neste Município.
INDICAÇÃO 0656 13/12/2017 2017 BRUNO MENDONÇA DA COSTA Indica ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto a empresa Salineira para realizar a alteração da linha de ônibus que transita no Bairro, na localidade denominada "café".
INDICAÇÃO 0655 11/12/2017 2017 JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, pela implementação em escolas da Rede Pública de Ensino do nosso Município a educação para surdos e mudos (LIBRAS- Língua Brasileira de Sinais).
INDICAÇÃO 0654 08/12/2017 2017 BRUNO MENDONÇA DA COSTA INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Chefe do poder executivo que interceda junto ao ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que a realize entrega na portaria, as correspondências destinadas aos moradores do Residencial Quinta São José, este que pertence ao programa Social Minha Casa Minha vida, localizado na rua Anthonio Machado, Nº 91, Bairro: Rua do Fogo, Cep: 28940-450, neste município.
INDICAÇÃO 0653