Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 0132/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 0131/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024. | 15/12/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2020 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA” | 02/12/2020 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 0061/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CARREIRA EM RELAÇÃO AOS GUARDAS AMBIENTAIS RECENTEMENTE EMPOSSADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA ENTRE A SUA ATUAL REMUNERAÇÃO, COMPARADA COM OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DESTACADOS À GUARDA AMBIENTAL. | 19/11/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - EXERCÍCIO 2018. | 04/11/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
PROJETO DE LEI: 0115/2020 | DENOMINA “LITA JOÃO CARVALHO” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS BALNEÁRIO DAS CONCHAS E PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0053/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO OLIVEIRA LIMA – INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA DA NOSSA REGIÃO. | 26/08/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 0101/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0043/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA, NOME ARTÍSTICO ISRAEL ALBUQUERQUE - POETA MEMBRO FUNDADOR DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO – ALACAF E NEO-ACADÊMICO DA ACADEMIA CABOFRIENSE DE LETRAS – ACL, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 07/07/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0100/2020 | DENOMINA LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT, O PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, QUE COMPREENDE TODA A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTA. | 18/06/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0047/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO. | 15/06/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0039/2020 | REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM E/OU QUE SERÃO TOMADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO OU PARTICULAR NA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A QUESTÃO TRATADA, COM REMESSA DE CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CONTRATO REFERENTE AO ASSUNTO EM COMENTO. | 27/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0038/2020 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 3085/2018, QUE CONTÉM O CONTRATO N°.: 20/2018, ORIGINAL E ADITIVOS, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RECEBIMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DE COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 27/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0037/2020 | REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 12510/2017, EM RAZÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N°. 56/2019, QUE TEM COMO CONTRATADO ENG3 SOLUÇÔES EM ENGENHARIA EIRELI-ME, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS). | 26/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0035/2020 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E DE MÉDICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM MENÇÃO DO NOME, DO CARGO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA, BEM COMO O NÚMERO DE ATENDIMENTO DIÁRIO EM CADA UNIDADE DESDE 01 DE ABRIL DE 2020. | 25/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0032/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DIEGO OLIVEIRA MIRANDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO. | 14/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0031/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSELITO BARBOSA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, PRÓXIMO PASSADO. | 14/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0030/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TENDAS INSTALADAS EM RAZÃO DO COVID-19. | 12/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0028/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 148, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3347/2020, POR MEIO DO QUAL FOI DETERMINADA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE USO HIGIÊNICO E PROTEÇÃO À SAÚDE. | 12/05/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2020 | CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/04/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2020 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL EM APOIO AO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID -19. | 07/04/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0020/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX DE SOUZA TERRA - DEPUTADO ESTADUAL JUVENIL DA ALERJ, PELO DESEMPENHO E DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2020 | CONCEDE AO ILMº. SR. TEN CEL PM ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - COMANDANTE DO 18° BPM-RJ O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 20/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2020 | CONCEDE AO EXMº. SR. FILIPPE POUBEL – DEPUTADO ESTADUAL PELO PSL, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2020 | CONCEDE AO ILMº. SR. RAFAEL SANTOS DE SOUZA (RAFAEL TUBARÃO) - EMPRESÁRIO E PECUARISTA, O “TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0022/2020 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA MANILHAS E INSTALAÇÃO DE " BOCA DE LOBO '' NOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0021/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2020 | CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL, A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: ----------/2020 | REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO STEFANO FERREIRA RANGEL (FILHO DE ELÍSIO DE SOUZA RANGEL E SUELI FERREIRA RANGEL), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2020, DOMINGO PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE. | 09/03/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0009/2020 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIO JORGE LIMA ESPINHARA, MÉDICO ORTOPEDISTA. | 17/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0012/2020 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF). | 12/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0005/2020 | REQUEREM QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES- COORDENADORA DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - NIR DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 12/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0003/2020 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA FLÁVIA SUMAR LESSA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 10/02/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0002/2020 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE APARADO CHAMADO "BUEIRO INTELIGENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2020 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0229/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELA VIABILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO MÓVEL ODONTOLÓGICO, COM TODAS AS INSTALAÇÕES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/12/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0227/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), PELA SINALIZAÇÃO COM PINTURA NO ASFALTO E ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, NESTE MUNICÍPIO. | 11/12/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0226/2019 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CAVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, TATIANA CRISPIM PINHEIRO OAB-RJ 189148, E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 143806, PARA O BIÊNIO DE 2020/2021. | 09/12/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0273/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO - JORNALISTA E DONO DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO. | 22/11/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0272/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANEY DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO " CHIMBIU ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/11/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0209/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMADEU FRANCISCO DE MEDEIROS, VERIFICANDO TAMBÉM O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0268/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE GOUVEIA - GESTOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO. | 21/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0267/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO MARTINS LOPES - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS - DBM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0263/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA ELIAS DA SILVA , MAIS CONHECIDA COMO CRISTINA ELIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 11/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0257/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA (AVÔ DO SERVIDOR MARCOS VICTOR - VITINHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/10/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0256/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR OSNI SOARES CARDOSO (PAI DA SERVIDORA ALEXANDRA SIQUEIRA CARDOSO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2019, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/10/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0253/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA CRISTIANE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA REGIÃO. | 25/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0252/2019 | REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACTUM INSTITUTO DE PESQUISA E OPINIÃO NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ILMº SR. ÁLEX GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESDE MAIO DE 2003, E BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NAS CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS, SEU MAIOR PALCO DE ATUAÇÃO. | 19/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0251/2019 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDILA DA SILVA OLIVEIRA GRAÇA, JORNALISTA, PSICANALISTA E HIPNOTERAPEUTA CLÍNICA, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO COM MAIS DE 80(OITENTA) CRIANÇAS E PELO "PROJETO SEMENTES DO ALECRIM", VOLTADO PARA FAMÍLIAS, CONSIDERANDO A IMENSURÁVEL CONTRIBUIÇÃO OFERTADA PELA MESMA AO MUNICÍPIO NA MISSÃO DE SERVIR. | 16/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0249/2019 | REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 155º(CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) GRUPO ESCOTEIRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 16/09/2019 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS e BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0248/2019 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO BRILHANTE TRABALHO DE EQUIPE DESENVOLVIDO E PELO "OUTUBRO ROSA", COMEMORADO EM TODO O MUNDO, DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. | 13/09/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0242/2019 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SOLON ARAÚJO PAULA PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0241/2019 | REQUEREM A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA, SARGENTO E SNIPER DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BOPE. | 26/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0131/2019 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA E MANILHAMENTO DO VALÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0130/2019 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA LISBOA COM A SANTA CATARINA, COM TÉRMINO PARA O LARGO DE IRANI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0114/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO JORGE E FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0240/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE CONVOQUE O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE A SUA PASTA. | 14/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0044/2019 | PASSA A DENOMINAR - SE RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, A " RUA 4 " LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2019 | ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015. | 09/07/2019 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0089/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALES RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0086/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS, NA RUA MARIA DIAS CURVELO E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0085/2019 | INDICA AO EXM.º SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DAS MARGARIDAS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0080/2019 | INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0071/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA RETOMADA DAS OBRAS DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " NOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, LOCALIZADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0066/2019 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 699/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA LIMPEZA DO " VALÃO DO VINHATEIRO " LOCALIZADA NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0030/2019 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0224/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A VERACIDADE DE BOATOS COM RELAÇÃO AO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) DEPOSITADO NA CONTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR, QUAL A DESTINAÇÃO DESSA VERBA. | 04/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0028/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS E OBRIGATORIEDADE DOS BARES , QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/06/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0058/2019 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA ESTRADA WASHINGTON LUIZ (ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0057/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0024/2019 | DENOMINA "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA" A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA QUAIQUICAS E TÉRMINO NA RUA "A" DO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0221/2019 | REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 27/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0219/2019 | REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 23/05/2019 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0053/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO HOMEM CARDOSO MOTA TRANSVERSAL COM A RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 21/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0216/2019 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO JOVEM CANTOR DAVI DA SILVA MACEDO " DAVIZINHO", EM RECONHECIMENTO AO TALENTO QUE REPRESENTA O NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0051/2019 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE SOLICITOU ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS EM QUE OS EXAMES DETECTAREM SUA NECESSIDADE. | 29/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0049/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA DOMINGUES JOSÉ VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0048/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0047/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DA QUADRA DA ESTAÇÃO E PELO SERVIÇO DE LIMPEZA DE UM TERRENO AO LADO DA MESMA, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0046/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0209/2019 | REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL , ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DOS BAIRROS ESTAÇÃO, BELA VISTA E VINHATEIRO, DO PROGRAMA " SOMANDO FORÇAS " EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0042/2019 | INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PRAIA LINDA , NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0041/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0040/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARITAS (PONTO DE ÔNIBUS), NA ESTRADA DO ALECRIM, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA (EM FRENTE AO TAMARINDEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO , NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2019 | CONCEDE AO ILMº. SR. JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA SÓCIO DIRETOR DA RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL E ADMINISTRADOR DO CENTRO KLIM LTDA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0028/2019 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0025/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SUGERINDO AÇÃO DO EXECUTIVO COMO ALERTA SOBRE OS RISCOS QUE ESTÃO PASSANDO OS MORADORES DA RUA BOM PASTOR COM O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2019 | CONCEDE AO EXMº. SR. VANDRO LOPES GONÇALVES - DEPUTADO ESTADUAL, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2019 | CONCEDE AO ILMº. CAP. PM. LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE - CHEFE DA EQUIPE DE OPERAÇÕES DO 25º BPM, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUDIO RODRIGO CARDOSO, EMPRESÁRIO DA LAGOS MEAT DISTRIBUIDOR , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONIVON BATISTA FEITOSA, EMPRESÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019 | CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ELETROTÉCNICO E EMPRESÁRIO DA J. R. CLIMATIZAÇÃO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 11/03/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0021/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS MENCIONADAS, CONSTANTES DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0005/2019 | DENOMINA RUA DOS VERMELHOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA DAS GAROUPAS E TÉRMINO NA RUA DAS LAGOSTAS, LOCALIZADA NO LOTE 12, QUADRA 18, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DO VINHATEIRO - BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | CONCEDE AO ILMº. SR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 11/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0004/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE EM EPÍGRAFE. | 04/02/2019 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0210/2018 | DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 10/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0834/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELA RESTAURAÇÃO DA PASSARELA RJ-140, PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ | 05/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0833/2018 | INDICA AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0183/2018 | REQUER A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICAÇÃO DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS. | 04/12/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0828/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINAS,NESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0178/2018 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM ATLETA KAWANNE CHAVES OLIVEIRA - CAMPEÃ EM PERNAMBUCO NA SEMANA NORDESTINA DE TAMBOR NBHA 2018, NA MODALIDADE TRÊS TAMBORES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO À FRENTE DA 2ª COPA NO HARAS MONTE VERDE SAIRÉ (PE), CONQUISTANDO O 2º LUGAR. | 26/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0177/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE ALDEENSE. | 26/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0820/2018 | INDICA AO EXMO º. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA E RUA DOS AFLITOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0818/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, SITO À RUA SILVA JARDIM, S/Nº, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO A MESMA PASSE A SER DENOMINADA PRAÇA DA JUVENTUDE "LEANDRO VIEIRA BITTENCOURT", EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 3º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 12/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0196/2018 | DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA ESTRADA BOQUEIRÃO E TÉRMINO NA SERVIDÃO PARA PEDESTRES, DO DESMEMBRAMENTO CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0798/2018 | INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE POSSIBILITE AO SERVIDOR MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO OU EM CARTÃO ELETRÔNICO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0794/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA RUA PEDRO MONTEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0793/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COLOCAÇÃO DE TAMPAS E A LIMPEZA NOS BUEIROS NA EXTENSÃO DA RUA TANCREDO NEVES (EM FRENTE AO MERCADO IDEAL) E RUA AGENOR DE MEDEIROS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0792/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0791/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0189/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. | 22/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0188/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1019, DE 08 DE MARÇO DE 1996. | 22/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0780/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA CAROLINA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0771/2018 | INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA CAIXA DE PASSAGEM EXISTENTE NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0770/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0765/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS COMPREENDIDAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0764/2018 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/10/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0756/2018 | INDICA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS. | 28/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0754/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0753/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA RUA MONTE CELESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0752/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0751/2018 | INDICA O MANILHAMENTO DA ESTRADA DO PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0750/2018 | INDICA O PATROLAMENTO DA ESTRADA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/09/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0176/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. | 20/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0152/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 15/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0151/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CEL. BM. LEONARDO COURI PINHEIRO - COMANDANTE DE BOMBEIROS DE ÁREA - BAIXADA LITORÂNEA - CBAV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 13/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0730/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEDE E NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL | 01/08/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | 01/08/2018 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0723/2018 | INDICA AO PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEA | 11/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0720/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDENCIA ESCOLAR NESTE MUNICIPIO | 09/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0147/2018 | REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NIARA SAMPAIO DE SOUZA - POETISA NIARA COMO É CONHECIDA, PELA CONTRIBUIÇÃO OFERTADA AO MUNICÍPIO COMO EXEMPLO DE LITERATO FORMADA PELA UNIVERSIDADE DA VIDA. | 09/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0145/2018 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA. | 04/07/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0716/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SE ULTILIZAR A VERBA ENCAMINHADA POR MEIO DE EMENDA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL, NO VALOR DE R$190.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO MOTOR QUE POSSA SER ULTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELOS PACIENTES DE QUIMIOTERAPIA | 27/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0714/2018 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES REALIZE COLOCAÇÃO DE BRAÇOD E LUZ NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO | 20/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0712/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE | 13/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0709/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM FUTURAS REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0152/2018 | DENOMINA A AVENIDA ESMERALDA, LOCALIZADA NA NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0151/2018 | INSTITUI A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 06/06/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0141/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA QUE MENCIONA: "TRAVESSA FRANCISCA ALVES MONTEIRO DA CUNHA". | 21/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0699/2018 | INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA VALA NA RUA CORREDOR JOSÉ ZAPONE, VINHATEIRO | 09/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0698/2018 | INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA DA MANILHA NA RUA JOSÉ ZAPONE, BAIRRO VINHATEIRO | 09/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0694/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 02/05/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0692/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA A REGULARIZAÇÃO DA SEDE DE ESGOTO, NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURICÍO NA SUBIDA DA RUA DOS CANUDOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0691/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE REALIZA A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NA RUA ZAPONE, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0690/2018 | INDICA QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE QUE TORNE DE CONHECIMENTO PÚBLICO OS DIAS E HORÁRIOS QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO | 25/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0680/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL, PLACA REFERENTE A DENUNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0679/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NESTE MUNICÍPIO | 02/04/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0677/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ASILOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO OFERECER AS PESSOAS DE POBREZA ABSOLUTA EM SITUAÇÃO DE RUA, E SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ABRIGO, SUSTENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CUIDADOS VETERÍNARIOS | 23/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0676/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE GASTRONOMIA | 23/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0672/2018 | SUGERINDO QUE SOLICITE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZA A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLAS, LOCLAIZADOS NA RUA FELICIANO MAURICIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 12/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0669/2018 | INDICA QUE SOLICITE JUNTO A SCRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES REALIZE A RESTAURAÇÃO DO QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MAURÍCIO, BAIRRO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PEDREIRA, AINDA NESTE SENTIDO SOLICITO A COLABORAÇÃO DA GUARDA CIVIL NA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO | 05/03/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0662/2018 | INDICA QUE ENVIEA ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISPÕE SOLIEDARIEDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 23/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0663/2018 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO EM FÁRMACIAS E DROGARIAS NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0116/2018 | DENOMINA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO RECANTO OLGA DIUNA ZACARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0096/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PRESIDENTE DO BLOCO CARNAVALESCO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 02/02/2018 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0656/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA SALINEIRA PARA REALIZAR A ALTERAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRANSITA NO BAIRRO, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0095/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO COMANDANTE DA 2º CIA DO 25º BPM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0094/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO TENENTE-CORONEL BM CASSIO CAPELLI, COMANDANTE DO 18º GBM CABO FRIO. | 13/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0654/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE A REALIZE ENTREGA NA PORTARIA, AS CORRESPONDÊNCIAS DESTINADAS AOS MORADORES DO RESIDENCIAL QUINTA SÃO JOSÉ, ESTE QUE PERTENCE AO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NA RUA ANTHONIO MACHADO, Nº 91, BAIRRO: RUA DO FOGO, CEP: 28940-450, NESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0653/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DA VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0652/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0651/2017 | INDICA QUE ENVIE A ETA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO SOCORRO E UNIDAES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMAIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0650/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO ANTICORRUPÇÃO A SER CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AS EMPRESAS QUE ADOREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE. | 08/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0649/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO PROGRAMA QUE ORIENTE E INCENTIVE AOS ALUNOS A TER UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. | 04/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0648/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A O ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA DA CRUZ EM FRENTE A O MERCADO AMARELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0641/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS COMERCIANTES PROPRIETÁRIOS DE QUIOSQUES QUE FIQUEM RESPONSÁVEIS PELA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS PASSEIOS UTILIZADO. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0640/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0639/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS E POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS VISÍVEL COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA. | 27/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0075/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO TENENTE CORENEL PM ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. | 10/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0631/2017 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES ATANAEL DE CARVALHO OAB-RJ 87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB-RJ 71783, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO OAB-RJ 67.337 E LILIAN BURGO MARTINS OAB-RJ 1438O6, PARA O BIÊNIO DE 2018/2019. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0630/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMPROMISSO COM A CIDADANIA". | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0629/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERASTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE SEIS MESES A TRÊS ANOS. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0074/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR WENDEL FERREIRA DE SOUZA, MOTORISTA DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA DESDE JANEIRO DE 2003. | 08/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0625/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA PROLAGOS, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 06/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0624/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA ENEL, PARA REALIZAR A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO: SERGEIRA, NA LOCALIDADE DENOMINADA "CAFÉ". | 06/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0072/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PAULO VITOR JOTHA LOPES, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 06/11/2017 | RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS e BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0071/2017 | CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COMUNIDADE CRER E SER NA PESSOA DO APÓSTOLO JARDEL BEIRÃO E APÓSTOLA KÁTIA BEIRÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA. | 01/11/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0068/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DOUTOR CLAYTON CASARIN CARDOSO, MÉDICO EMERGENCISTA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0100/2017 | DENOMINA "RUA DOM ALICE MARQUÊS" A ANTIGA ARTÉRIA PÚBLICA C, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 18/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. CELSO FRANCISCO DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMPO REDONDO - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0622/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS . | 16/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0621/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE OFERTA DE ESTAGIO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. | 16/10/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0568/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR NOTA 10 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM NO ANO QUE SE FINDA. | 12/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0565/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LIBERAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA UMA VEZ POR MÊS, REALIZAR O PROJETO "VIVER BEM É VIVER COM SAÚDE", PROPOSTO PELO CENTRO MÉDICO LIFE LAGOS LTDA., CUJA AÇÃO É FEITA EM UM ÔNIBUS ADAPTADO COM DOIS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, COM CAPACIDADE PARA CERCA DE 200 (DUZENTOS) ATENDIMENTOS POR DIA. NA PRIMEIRA ETAPA DO ATENDIMENTO SERÃO COLETADAS INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS, SEGUIDA DE UMA TRIAGEM REALIZADA POR ENFERMEIROS, E POSTERIORMENTE SEGUIRÃO PARA ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO MÉDICA GRATUITA, CONFORME PROPOSTA APENSADA A PRESENTE. | 11/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0567/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 05/09/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | 28/08/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0049/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ASAERLA ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DA REGIÃO DOS LAGOS PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0537/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS DO MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0536/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECICLATE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0535/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O SITEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRA A SEREM INSTALADOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0517/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0516/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MEDIADOR EDUCACIONAL, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. | 14/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0513/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DO BUSTO DE MARTIN LUTHER. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0510/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0509/2017 | INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS QUE NÃO POSSUEM ESTACIONAMENTO PRÓPRO, QUE DISPONIBILIZEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SEUS USUÁRIOS. | 09/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0507/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0506/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, E DO NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0034/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO BM MATHEUS COUTO DA COSTA, COMANDANTE DO BM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0502/2017 | INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PELAS CESSÃO DE ÁREA TERRA PERTENCENTE A PREFEITURA NA LOCALIDADE DO CAMPO DE LÚCIO, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0081/2017 | DENOMINA "RUA B DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0080/2017 | DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0494/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATES ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0493/2017 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A INSENÇÃO DA DIÁRIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTÃO EM DEPÓSITO PRÓPRIO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO COMO DE TRABALHO. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0033/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POJETO MISSÃO KIDS, FUNDADORES DO PROJETO SENHORA PATRÍCIA LUIZ SODRÉ VIEIRA E SENHOR LEONARDO VIEIRA DA SILVA. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0032/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, CHEFE DO POSTO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ. | 31/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | 27/07/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0483/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA OS CARTÓRIOS QUE DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO INFORMAÇÕES REFERENTES A CERTIDÕES QUE SÃO GRATUITAS, FICA O PROCON RESPONSABILIZADO DE FISCALIZAR. | 12/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0482/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0481/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0469/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA " UNIFORME PARA TODOS", FICANDO ESTABELECIDO A DOAÇÃO DE UNIFORMES A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0468/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI QUE SE CONCEDA DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO IPTLI COM BASE NO VALOR PAGO NO IPVA DESDE QUE O VEÍCULO ESTEJA REGISTRADO EM NOME DOS PRÓPRIOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS, OU NO DE SEUS DEPENDENTES E INSCRITOS NO MESMO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO SENDO QUE ESSE DESCONTO TERÁ COMO LIMITE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0467/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ÁREAS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO. | 07/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0065/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1377, 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCOS NO CENTRO DA CIDADE. | 05/07/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0453/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRATIVO PUBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA FUNCIONAL. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0452/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E PROJETO DESTINADO A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0451/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MESTRADO AO EDUCADOR MUNICIPAL. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0450/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NA PORTA DO CEMITÉRIO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICÊNCIAS E AQUELAS QUE NA ESTIVEREM CONDIÇÕES DE SE AMNTER DE PÉ. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0283/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. (EMPRESAS TERCEIRIZADAS). | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A COLONIA DE PESCADORES NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE AROLDO DA ROSA PINHEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR. | 28/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0447/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDOPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AFIXAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM LOCAIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA. | 26/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0446/2017 | INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS ALUNOS QUE FOREM FILHO OU FILHAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 26/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0443/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0442/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REALIZE O LOTEAMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS MAIS ANTIGOS DO MUNICÍPIO. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2017 | FICA INSTITUÍDO O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", DESTINADO A HOMENAGEAR ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS MAIS ANTIGAS, SITUADAS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO, OS PASTORES MAIS ANTIGOS (IN MEMORIAN) QUE HAJAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 23/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA e LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS |
INDICAÇÃO: 0439/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E DEFINE OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAR E PLACAS INFORMATIVAS SEJA INSTALADOS NOS LOCAIS PERMITIDOS. | 21/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0427/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA SUBIDA DA ÁREA CONHECIDA COMO "CANUDO", LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0426/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0424/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0425/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE COM O ÓRGÃO COMPETENTE O PORQUE OS COMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NÃO ESTÃO REALIZANDO DE FORMA CORRETA O SERVIÇO ESSA REIVINDICAÇÃO É DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0423/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE QUE REALIZE A PODA NA RUA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SAÕ MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0422/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0421/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISFERANTE MENSAGEM INSTITUINDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO OS TAPETES DE SAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0417/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE PERMITE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE TENHAM PROJETOS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO POSSAM INVESTIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TERIAM O INVESTIMENTO DE VOLTA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0416/2017 | INDICA A EXMº SR, CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA TODA PESSOA A SER CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO APRESENTE CERTIDÃO NEGATIVA DE BONS ANTECEDENTES | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0415/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE SE PROMOVA O TOMBAMENTO HISTÓRICO E AMBIENTAL DA ILHA DO MACACO. LOCALIZADO NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0414/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO QUE TOME OBRIGATÓRIO QUANDO SE EFETUAR A LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS, LATERAIS E LEMPEZA DE PRAÇAS, QUE SE UTILIZE TELA DE PROTEÇÃO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0413/2017 | QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SUBSTITUA AS MANILHAS QUE ESTÃO QUEBRADAS AO LADO DA ESCOLA EUGÊNIO MORAES NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0412/2017 | INDICA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA RUA TEXAS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0053/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA. | 07/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | 07/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0392/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUEM DENTRO DO MUNICÍPIO QUE ABRIREM BURACOS NAS RUAS E QUEBRAREM CALÇADAS, DEVEM RESTABELECER O ESTADO NATURAL QUE FOI ENCONTRADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS CORRIDOS, CASO ISSO NÃO ACONTEÇA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRA E POSTURA, SERÁ RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO FATO. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0390/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM CRECHES, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0384/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA INFORMATIZADO QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU AS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS POR OPERAÇÕES DE REBOQUE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM LOCAIS PROIBIDOS, FICAM OBRIGADOS A EFETUAR A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO ATO PRATICADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, REGISTRANDO A OCORRÊNCIA EM CADASTRO PRÓPRIO, POR INTERMÉDIO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA. | 06/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0463/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0052/2017 | DENOMINA RUA DAS LARANJEIRAS, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0440/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/06/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0391/2017 | INDICA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE MATRÍCULA EM COLÉGIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA. | 31/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0383/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS BÁSICOS PARA O CIDADÃO OUVINDO AS NECESSIDADES DE CADA BAIRRO, TORNADO MAIS PRÓXIMO E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE MUTIRÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA. | 30/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0382/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE ACUIDADE VISUAL A SER FEITO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS DO ANO LETIVO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DETERMINA, AINDA A DOAÇÃO DE ÓCULOS AO ALUNO EM QUE OS EXAMES DETECTAREM A SUA NECESSIDADE. "COMPLEMENTANDO A INDICAÇÃO DE N2 070 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS". | 30/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0363/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À O ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE " GUARD-RAIL" (DEFENSA METÁLICA É UMA PROTEÇÃO QUE GERALMENTE APARECE NAS MARGENS DE PISTAS DE AUTOMOBILISMO E EM MUITAS ESTRADAS PÚBLICAS) NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0374/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA ANIMAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE. | 23/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0372/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0371/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CARTEIRA DE SAÚDE DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA MELHOR ATENDER ESSA CLASSE QUE TANTO NECESSITA DE UM OLHAR ESPECIAL DO PODER PÚBLICO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO PARA O PESCADOR E SUA FAMÍLIA. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0366/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM UMA ÁREA QUE JÁ VEM EM CRESCENTE DESENVOLVIMENTO SITUADA NA RUA EURICO COELHO - CENTRO, SENDO ESSA RUA FECHADA NA SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ENTRE 16:00HS ATÉ AS 6:00HS, COM ESTA MEDIDA, A REGIÃO SERÁ INCLUÍDA NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO E BENEFICIADA COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM INDICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS, E REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0365/2017 | INDICA AO EXMº SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CASPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMNTA A OBRIGATORIEDADE PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ENTREGA EXPRESSA PARA FARMÁCIA E LANCHONETES ESTEJAM ADIVISADOS COM LOGO DA LOJA, ENDEREÇAO E NÚMERO DE TELEFONE. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0364/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA VIABILIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO HORÁRIO NOTURNO, INCLUINDO NO MESMO AS RUAS CAMPA REDONDO, PASSAGEIROS, MARECHAL CASTELO BRANCO, SÃO JORGE, MARECHAL JUAREZ TÁVORA E SILVA JARDIM, CONSTANTES NOS BAIRROS SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0174/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS -517 SERGEIRA ATÉ O CAMPO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO ASSINADO APENSADO A PRESENTE. | 20/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0354/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO (SALINEIRA), REALIZAR PARADAS FORA DO PONTO, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, QUANDO O USUÁRIO POSSUIR ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, CONFORME LEI Nº 6123, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | 08/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0342/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) GUARITA NA RODOVIA RJ 140, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, BEM CORNO, UMA ESCADA COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA SUBIDA DO PONTO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0334/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MONTE VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0333/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELA COLETA DE ENTULHO NA AVENIDA TRANSMISSÃO, AO LADO DO CONDOMÍNIO VILLAGE DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILMª. PROFª. TECI SILVA SERPA — DIRETORA — PROPRIETÁRIA DO COLÉGIO SILVA SERPA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0323/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DEPREENDE A LEI ESTADUAL Nº 6208, DE 16 ABRIL DE 2012, APENSADO AO PRESENTE. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0322/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITAR UMA CAIXA DE CORREIO COMUNITÁRIO NA (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES) PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0321/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA CINCO, NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0320/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO A CRIAÇÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS ANIMAIS, CONFORME PRECEITUA A LEI Nº 7336, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE PRIORIZA O REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUÍREM UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, A QUAL SEGUE APENSADA A PRESENTE. | 24/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0318/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE CAMPO REDONDO, (COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO, BEM COMO A TROCA DE AREIA QUE SE ENCONTRA NO LOCAL E REPARO DAS LÂMPADAS), NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0317/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA COM MÁQUINA (PATROL) NA RUA CASUARINA E VERIFICAR O ESGOTO A CÉU ABERTO ONDE SE ENCONTRA NA MESMA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0316/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA PEDRO AMÉRICO, COMO SERVIÇO DE CAPINA, COLETA DE ENTULHOS E PODAS DAS ARVORES NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0313/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LÍBANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0311/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0310/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DE ESGOTO DA RUA ELEVINO ELIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0012/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 9101/17 SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES, CAUSANDO RISCO AOS MORADORES NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 18/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0314/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0312/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A UM PONTO DE ÔNIBUS NO KM 103, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0297/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NAS FARMÁCIAS POPULARES, TAIS COMO: MEDICAÇÃO PARA DIABETES, INSULINA — NPH, ATENOLOL 25. MG, NIFEDIPINA, LOSARTANA 40MG, OELTRAZENBOMG, AAS, MONOCARDIL 20MG, GALVES MET 50/100, DIAZEPAN 10MG, ENTRE OUTROS. | 10/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0296/2017 | INDICA PELO MANILHAMENTO COM RETRO ESCAVADEIRA E RETIRADA DE ENTULHO NA ANTIGA RUA B, Nº75, BAIRRO BALNEÁRIO 2. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0295/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO VINHATEIRO, (QUE SE ENCONTRAM AS ESCURAS), NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0294/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (COM MÁQUINA) DAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0281/2017 | INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE "AGULHAS DE ACESSO PARA ENTRADA DO RETORNO JÁ EXISTENTE E SENTIDO PARA CABO FRIO, NA RJ 140, KM 14,5 (ALTURA DO POSTO ESTRELA DALVA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 03/04/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0268/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER, PELA CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO COM DISPOSITIVO DE ACESSO PARA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, LOCALIZADO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 122, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0267/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SÃO PEDRO X MACAÉ, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM-121, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0257/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RJ-140, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - BPRV E A. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2017 | FICA CONCEDIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORNÉLIO RIBEIRO, RENOMADO EMPRESÁRIO, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | 21/03/2017 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2017 | FICA CONCEDIDO A DRª. FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS — DELEGADA TITULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2017 | FICA CONCEDIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO — DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0013/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO JORGE BARBOSA JÚNIOR, RUMADO COMERCIANTE DO MUNICÍPIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO GARCIA DE ASSIS, RENOMADO COMERCIANTE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0256/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DER-RJ VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ-140, ALTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 17/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0003/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA, RELAÇÃO DOS CARROS EM DISPONIBILIDADE, NESSA SECRETARIA (SAÚDE), BEM COMO A RELAÇÃO DOS MÉDICOS E FUNCIONÁRIOS E CARGOS EXERCIDOS. | 09/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA BIA DE GUGA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0002/2017 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A VEREADORA LENI SANTOS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO "DIA DA MULHER". | 06/03/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | 15/02/2017 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0003/2017 | DENOMINA RUA "ARMANDO FERREIRA MULATINHO", A ARTÉRIA PÚBLICA, SEM SAÍDA, TRANSVERSAL À RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0002/2017 | DENOMINA RUA "SANTOS DUMOMT", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL (ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA) E TÉRMINO NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0036/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REATIVAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | BRUNO MENDONÇA DA COSTA |