Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0170/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: | 24/10/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0169/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: | 24/10/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0164/2018 | REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CAPITÃO PM RG 52273 LÚCIO COSTA CALDAS, COMANDANTE DA 2ª CIA DO 25º BATALHÃO- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ | 26/09/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0747/2018 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATENDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSERÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (WWW.PMSPA.RJ.GOV.BR), A RELAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR (VISTORIADOS E SELADOS),COM SEUS RESPECTIVOS TELEFONES. | 17/09/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0734/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI DETERMINADO QUE OS ONIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS | 10/08/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0149/2018 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LEANDRO VIEIRA BITENCOURTT, SERVIDOR DESTA RASA LEGISLATIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE ARRAIAL DO RABO. | 01/08/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0136/2018 | DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZAREM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS | 09/05/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0123/2018 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANIBAL RODRIGUES SOARES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2018. | 17/04/2018 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 | INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. | 27/10/2017 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0101/2017 | FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "INSTITUTO ALDEENSE PHENIX DE ANIMAIS SILVESTRES", A ASSOCIAÇÃO_ CIVIL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO, CADASTRADA NO CNPJ N° 23.066.622/0001-18, COM SEDE NA RUA ALMIRANTE ADALBERTO PEREIRA NUNES, N° 30-BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO- SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 18/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0066/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A TRIATLETA MONIKE AZEVEDO. | 18/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2017 | FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. BENONI CARDOSO VALLADARES (IN MEMORIAN) — PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA — MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 17/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0064/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/10/2017. MÃE DO EX-SERVIDOR ADEJAIR, DONA OLENDINA ALVES DOS SANTOS. | 16/10/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0057/2017 | REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0051/2017 | REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS. | 14/09/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0290/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 422/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA: RUA DULCE (EM FRENTE A NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA), ENTRONCAMENTO DA RUA PIAUÍ COM A RUA AMAZÔNIA | 05/09/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, O RELATÓRIO DA ÚTIMA VISTORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, RESPONDENDO A ÚLTIMA LICITAÇÃO PRATICADA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO. | 28/08/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DYJALMIR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, PAI DA VEREADORA MISLENE DE ANDRÉ. | 27/07/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0029/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUEIPE DE KARATÊ COMPOSTA PELOS PROFESSORES NELSOM MITSUH HIDE SHINZATO, ANDZEIA MESQUITA, LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO ARAGÃO ORTIZ, GILBERTO ISRAEL E MASAHIRO SHINZATO. | 05/07/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0024/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VAZ LOBO, MÃE DO VICE PREFEITO MAURO LOBO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO PROXIMO PASSADO. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0023/2017 | REQUER CÓPIA INTEGRAL. | 21/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0020/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUARACY AZEVEDO NEVES PAI DA LEILA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, DIA 05/06/2017. | 07/06/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0019/2017 | REQUER "MOÇÃO DE APLAUSOS" PARA A ACADEMIA ASKKAM. | 05/06/2017 | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0016/2017 | REQUER QUE APRESENTE RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE, SOBRE A REFORMA DO REGULAMENTO. | 22/05/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0014/2017 | REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇAO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTENENTE PMERJ-BPRV FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, PELO DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO EXÉRCITO DE AMOR. | 17/05/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0013/2017 | REQUER CONTRATO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTE. | 18/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0011/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO MESTRE ROGÉRIO RONG WONG (7º DAN EM KARATÊ E 5º DAN EM ROBUDO E ESPECIALISTA EM KARATÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ATLETAS DE ARTES MARCIAIS ALDEENSES. | 17/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0025/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0010/2017 | REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 146 E 150, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, PRESTE INFORMAÇÕES. | 07/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0022/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TAXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 06/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0292/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 294/2013, DE 05 DE MAIO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO PSF — PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 05/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0291/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 421/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO FLEXEIRAS: EM FRENTE A PRAÇA, ENTRONCAMENTO DA RUA 07 COM A RUA 03 | 05/04/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0007/2017 | REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CONFORME A EMENTA A SEGUIR: REFORMA DO REGIMENTO ART. 221. | 30/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0273/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA ARNALDO DE MOURA HENRIQUES (ANTIGA RUA 02), RUA 03, ALAMEDA DAS CONCHAS (ANTIGA RUA 05), RUA GUIOMAR SIMÕES MARTINS (ANTIGA RUA 08), RUA 10, RUA 12, RUA RICARDO CARDOSO BROCHADO (ANTIGA RUA 14), RUA ASTÉRIO SILVA (ANTIGA RUA 15), RUA MOACIR DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 16) RUA JOÃO DA SILVA GUIMARÃES (ANTIGA RUA 20), RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (ANTIGA RUA 22), RUA RAMIRO BATISTA DE AGUIAR (ANTIGA RUA 24), RUA ANDRÉ ORLANDO (ANTIGA RUA 25) | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0272/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 488/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO: RUA FRANCISCO SALES DA COSTA (ANTIGA RUA 28), RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, RUA SÉRGIO DE SOUZA), RUA AUGUSTINHO DA ROCHA MACHADO (ANTIGA RUA 36), RUA IRIA SOARES, RUA MARIA NAZARETH (ANTIGA RUA 42), RUA MARIA RIBEIRO (ANTIGA RUA 44), RUA IRMÃ LEONTINA (ANTIGA RUA 48), RUA CARMEM MIRANDA (ANTIGA RUA 50) RUA LEILA DINIZ (ANTIGA RUA 52), RUA CANAÃ (ANTIGA RUA 54), RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0271/2017 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, DA BANCADA DO SD, VEM NA FORMA REGIMENTAL, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 390/2013, DE 07 DE JULHO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A AV. CORAÇÃO DE JESUS, ESQUINA DA AV. DIVINO COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ESQUINA DA AV. CORAÇÃO DE JESUS COM A AV. COSME E DAMIÃO, ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA | 29/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0265/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO | 28/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
INDICAÇÃO: 0262/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 366/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0261/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 417/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0260/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 419/2013, DE 12/08/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AUGUSTINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 27/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0005/2017 | REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ARLETE DO NASCIMENTO SOARES DE CARVALHO, MÃE DO CARLOS MAGNO. | 21/03/2017 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0004/2017 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO POCESSO ADMINISTRATIVO DE APROVAÇÃO DO POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESA "SÃO MATHEUS" REFERENTE A LEI Nº 2.453 DE DEZEMBRO DE 2012. | 15/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2017 | FICA CONCEDIDO AO 2° TENENTE PM LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 09/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEÔNIDAS HERINGER (SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, PRESIDENTE DA HEMOLAGOS E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DO COSEMS-RJ - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0010/2017 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2017 | FICA CONCEDIDO AO ILM° SR. JADSON DA SILVA MADEIRA (FISIOTERAPEUTA), O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 06/03/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0184/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 387/2013, DE 22/07/201, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0183/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 386/2013, DE 22/07/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NOSSA SENHORA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0181/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 384/2013, DE 22/07/201 QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, NOSSA SENHORA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AVENDA DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0177/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 283/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO | 20/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0175/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 282/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO | 20/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0155/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 508/2013, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0154/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 56/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E RUA 26, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0153/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 248/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL AOS ALUNOS DA, REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL | 15/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0001/2017 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO VEREADOR VALDIR LOPES DA COSTA (GUERREIRO), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11/02/2017, P.P NESTA CIDADE. | 15/02/2017 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0151/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 281/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0150/2017 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0149/2017 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 470/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO | 14/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0176/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 284/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0075/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMER 106/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA LINDA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0074/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 107/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URBANIZAÇÃO DA ORLA DA BALNEÁRIO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS | 08/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0053/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 54/2013, QUE SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA (CANCELA), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0052/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 55/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO — SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0051/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 233/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, RUA MANOEL DA CONCEIÇÃO, RUA NAIR DE SOUZA, RUA SALES RODRIGUES LESSA, RUA ENÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, RUA ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS, RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO E ESTRADA DA TORRE | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0050/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NÚMERO 234/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. RUA DOS PESCADORES; RUA BARÃO DE CANTAGALO; RUA PAULO BACOS; RUA COLATINO MARINHO; RUA OSCAR MARIANO; RUA VISCONDE DE ALBUQUERQUE | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0049/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 105/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NO VALÃO LOCALIZADO ATRÁS DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLÓRIA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0048/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 108/2013, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO II, NESTE MÚNICÍPIO | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0047/2017 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO NUMERO 154/2016, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLÍNICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0304/2016 | DENOMINA "AVENIDA PORTO FELIZ" A VIA PUBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PROF. BRANDO FILHO E TERMINO NA RUA JOSE LINS DO REGO LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO | 05/12/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0288/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0275/2016 | DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0271/2016 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 03/07/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0742/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLAR DA LAGOA, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2016 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0251/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 15/02/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0734/2015 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7. | 09/11/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0057/2015 | OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO. | 05/11/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO e JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO |
PROJETO DE LEI: 0229/2015 | DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. | 25/09/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0031/2015 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. | 04/08/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0203/2015 | FICA DENOMINADA "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA EMÍLIO ANTONIO DA SILVA LOPES E TÉRMINO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMAS A PRAÇA PROFESSORA HELENA (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA), NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0015/2015 | REQUER SEJA CONCEDIDA PROFESSOR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER, INCENTIVAR E ORIENTAR ALUNOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS DE TAKWONDO, REPRESENTANDO A NOSSA CIDADE. | 11/03/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0014/2015 | REQUER SE DIGNE CONSIGNAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CB-PM FÁBIO VALENTE PINO, POLICIAL MILITAR PERTENCENTE AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTAQUE EM ÂMBITO ESTADUAL, DEVIDO AO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS E MACAÉ. ENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE: REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO O QUE, SEM DÚVIDA ALGUMA, SE DESTACA POSITIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 10/03/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0010/2015 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, À JOVEM ATLETA ALDEENSE ANA CLÁUDIA FREITAS BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO COM LOUVOR NO XII PANAMERICANO TAEKWON-DO ITF NA CIDADE DE ASUNCIÓN -PARAGUAI EM OUTUBRO DE 2014. | 24/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0002/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROS DE OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.547, DE 27 DE JUNHO DE 2014. | 03/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0001/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7426/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO E REFORMA DO CRAS, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 134.590,90. | 03/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0182/2015 | INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 1.963, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SABRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUACIONAREM EM PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PELO SISTEMA DE RADIZIO. | 02/02/2015 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0679/2014 | INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A LOJA DE DEPARTAMENTOS HAVAN, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORROA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0140/2014 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 17.291.567/0001-67, COM SEDE NA RUA AMAZONAS, LOTE 16 - QUADRA E, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 14/08/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0134/2014 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "ÁGUIAS DO LITORAL MOTO CLUBE - SPA-RJ, FUNDADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003, INSCRITA NO CNPJ: 08.197.336/0001-06, COM SEDE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 02/07/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0011/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0125/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EUNICE FERNANDES DA SILVA". | 29/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0111/2014 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 28/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0647/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA NOVA ESCOLA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0112/2014 | FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", FUNDADA EM 17 DE ABRIL DE 2009, INSCRITA NO CNPJ: 10.936.935/0001-38, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 05/05/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0110/2014 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO DO SOL,NESTA MUNICÍPIO "RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS". | 16/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0005/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RÚBIA DIEGOS DUMAS (COORDENADORA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ALDEENSE. | 16/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0004/2014 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTD PM RENE TEIXEIRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE. | 15/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0632/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, INCLUINDO O ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0628/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME "PROFESSORA FRANCISCA NUNES DA CONCEIÇÃO" PARA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0618/2014 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM ,A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LICALIZADO O CAMPO DO BREJEIRO ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2014 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0577/2013 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337. | 28/11/2013 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0075/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE. | 08/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0074/2013 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 04/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0552/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO PROMOVER LIMPEZA (TIPO ROÇAGEM), PASSANDO A MÁQUINA PATROL E COLOCANDO CASCALHO, AONDE FOR NECESSÁRIO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS FLEXEIRAS ATÉ SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0071/2013 | FICA DENOMINADA "RUA ORIENTE" A ANTIGA RUA 21 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO (PRAIA), NESTE MUNICÍPIO. | 01/11/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0532/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: DULCE, PIAUÍ, PARÁ, AMAZÔNIA, SANTA CATARINA E ANTIGA ESTRADA DE FERRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0531/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA ) NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO. | 15/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0065/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. | 14/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0064/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA. | 14/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0524/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0508/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS : GIUSEPE ULISSES ORLANDO (RUA 06), FRANCISCO ORLANDO E NICANOR PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 01/10/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0503/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DEUS MAIOR, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR LUANA BOMBOM, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0502/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0501/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RJ 106 (AMARAL PEIXOTO) NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS PRAIA LINDA E BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0025/2013 | REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS LOTADOS NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR: | 24/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0024/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDREY CRUZ OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICICÍPIO. | 19/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0488/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0487/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0470/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA CONTENÇÃO LATERAL NOS VALÕES EXISTENTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0469/2013 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 80 M DE MANILHAS NA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, (NAS PROXIMIDADES DO VALÃO), BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0468/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA PROMOVER A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NO ANTIGO ALAMBIQUE (EM FRENTE A FAZENDA. PALMEIRA REAL), LOCALIZADO NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIN, NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0466/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CRIANDO O CONSELHO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/09/2013 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0440/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASUUE CHEINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARISTIDE PINHEIRO NO BAIRRO DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2013 | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA e JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0425/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0424/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0423/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0422/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0421/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0419/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOMINGOS JOSÉ VERÍSSIMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. AUGUSTINHO, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0417/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0390/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICI AL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CO BRINQUEDOS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0389/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0387/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIP AI, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, SRA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AV. DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0386/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNIA AL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NA. SRA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AM AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0385/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOIS RRNINOS, NESTE MUNICÍPIO | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0384/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA CORAÇÃO DE JESUS COM A RUA MÁRIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 22/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0043/2013 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 10.321.049/0001-08, COM SEDE NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, N° 158, BAIRRO BANCÁRIOS, ILHA DO GOVERNADOR-RJ E FILIAL NA RUA LEOPOLDINO DE ALCÂNTARA VALENTE, N° 64, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 0043 05 07 2013 | 05/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0366/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE UMA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0365/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO: | 01/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0364/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0326/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANO DE AZEVEDO LEITE — PRESIDENTE DESTA CASA, PELA DOAÇÃO DE 140(CENTO E QUARENTA) CADEIRAS DE AUDITÓRIO DE PLENÁRIO, COM ENCOSTO FIXO DE MADEIRA ARREDONDADA E ENVERNIZADA DE COURVIN DE COR AZUL, AO TEMPLO EVANGÉLICO IGREJA BATISTA DO GROTO CANAÃ, LOCALIZADA NA RUA CANAÃ, B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0030/2013 | INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA. | 20/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0295/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFÂTO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0294/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0285/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0284/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0283/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 29/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0282/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO. | 24/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0281/2013 | INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0248/2013 | INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0235/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0234/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0233/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
REQUERIMENTO: 0005/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO. | 05/04/2013 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0020/2013 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. | 22/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0017/2013 | FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SHORIN RYO DE KARATE E KOBUDO E ARTES MARCIAIS (ASKKAM), SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 73.833.709/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-TI, NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
PROJETO DE LEI: 0016/2013 | PASSA A DENOMINAR-SE "AMBROSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ESMERALDA, PROF. JOSÉ CÓS E MARCO AURÉLIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0154/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0108/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇAO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0056/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE LGUABA E RUA 26 (CONF. MAPA EM ANEXO) DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0055/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO —SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0054/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0051/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URBANIZAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS CONSTANTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
INDICAÇÃO: 0023/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |