Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 0156/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0136/2004 | DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO. | 08/06/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0135/2004 | DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. | 03/06/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0111/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCOS GERALDO RAMOS AUDE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2004, NO HOSPITAL SANTA IZABEL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/05/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0125/2004 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/05/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0079/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI, NO SENTIDO DE APURAR RESPONSABILIDADES NO ACIDENTE OCORRIDO NA NOITE DE QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 11/04/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0106/2004 | ALTERA A LEI 1.737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIA A BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE S.P.ALDEIA. | 01/04/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0084/2004 | REQUER ABERTURA DE PRAZO POR 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA FECHAMENTO COM O SEU RELATÓRIO FINAL DA RESOLUÇÃO N° 938 DE 24 DE ABRIL DE 2003 (COMISSÃO ESPECIAL QUE APURA DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA APAE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 23/03/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0083/2004 | EXCELÊNCIA DE ACORDO COM 0 INCISOTX DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO N° 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: | 23/03/2004 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0096/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0067/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/11/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0065/2003 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE O PRAZO LEGAL À SEGUINTE INFORMAÇÃO. | 06/11/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0058/2003 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS JOSELI CELSO ALVES MACHADO E NEINAR OLIVEIRA DA COSTA, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 02/10/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0056/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0038/2003 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE. | 12/08/2003 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0050/2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
REQUERIMENTO: 0028/2003 | VEM REQUERER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS MEDIANTES DENÚNCIA TRAZIDA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ENVOLVENDO OS VEREADORES, ONDE OS MESMOS CALUNIOSAMENTE FORAM POSSIVELMENTE BENEFICIADOS COM UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 20,000,00 (VINTE MIL REAIS) EM TROCA DE UMA POSSÍVEL VOTAÇÃO NA INTRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DO CARTÃO ELETRÔNICO, A SEREM COMPRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO BENEFICIARIA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, COM PROPÓSITO DE DISTRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | 05/06/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0034/2003 | ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002. | 29/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0031/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0018/2003 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA KHAREN SIMÕES DE ABREU. | 05/05/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0023/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0022/2003 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0007/2003 | REQUERER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO CARLOS SOARES DA COSTA E EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 20/03/2003 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0261/2002 | PROÍBE A CERJ E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MUREIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES | 08/10/2002 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0222/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICIPIO. | 29/07/2002 | PAULO SERGIO MORAES DA SILVA e DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0133/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0127/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0089/2001 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA". | 27/08/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0254/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE ÉNEAS FERREIRA PIMENTEL, NO POÇO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0330/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM ORELHÃO PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMO A FAZENDA PALMEIRA REAL EM SAPEATIBA MIRIM NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0331/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS A VIABILIDADE DE UMA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA DO ANTIGO ALAMBIQUE, VINDO DA SAPEATIBA MIRIM NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0329/2001 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM SAPEATIBA MIRIM | 03/03/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0253/2001 | INDICA ATRAVÉS AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CALÇAMENTO DA RUA PARAISO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0252/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ENGORDA DA PRAIA DO MOSSORO, PARA QUE POSSO ALI SE INSTALAR A ÁREA DE LAZER ESPORTIVA, TÃO ALMEJADA POR AQUELA COMUNIDADE. | 22/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0223/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTA A PROLAGOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAF PARA A RUA YAMAGATA, NA LOCALIDADE DE MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0222/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA AVENIDA ALICE SERPA DOS SANTOS E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA CARLINDO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DO POÇO FUNDO NESTE MUNICIPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0221/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS DE LUZ, NA RUA YAMAGATA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0220/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0219/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DOS APARELHOS ABAIXO AFIM DE EVITAR FUTUROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA, 01 (UM) APARELHO DE MAMOGRAFIA E 01 (UM) APARELHO DE RX. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0218/2001 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA EM FRENTE A ENTRADA DA FAZENDA DE ROBERTO MARINHO, PARA JOGAR ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA BALEIA NESTE MUNICÍPIO. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0217/2001 | INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DOUTOR ROBERTO MARINHO OU QUE DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DA ÁREA EM QUE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL, PRÓXIMO A PRAIA DA BALEIA, PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0008/2001 | DISCIPLINA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0210/2001 | INDICA AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO DE FUTEBOL "ZECA DE PAULA" NO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍCIPIO. | 15/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
INDICAÇÃO: 0208/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AS OBRAS ABAIXO, TODAS NA LOCALIDADE DE POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. RUA RUFINO MANOEL DA SILVA, RUA ROMÁRIO RAMOS DA SILVA, RUA GUALTER CUNHA, RUA ELIAS MEIRELLES, RUA HUMBELINA DA CONCEIÇÃO, RUA CARLOS COSTA, RUA DARCY RIBEIRO, RUA CONSTANTINO ANTÔNIO RODRIGUES E RUA WALDEMIRO NAZARETH CONTRUÇÃO DE GALERIAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO (POÇO FUNDO) | 15/02/2001 | DECIO JOSE DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 0001/2001 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA PINTO, DECIO JOSE DA COSTA e FLAVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA |