Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 0156/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0129/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. DOUTOR MATHEUS CASADO MARTINS - DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | 02/12/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0126/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMº SENHOR GENILSON BARBOSA VIANNA - CONSELHEIRO TUTELAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/11/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0124/2004 | REQUER MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DONA OLGA MEIRELLES GUIMARÃES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO FLUENTE ANO, DOMINGO, NESTA CIDADE. | 04/11/2004 | JOSE ALVES PINHEIRO e ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0119/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 88 ANOS, A SABER: | 12/08/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0144/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, "ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA". | 10/08/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0141/2004 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA."ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS" | 19/07/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0114/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JAYME CARRIELLO GOMES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004, NESTA CIDADE. | 15/06/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0113/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM°. SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA LUIS CARLOS BRASIL MALDONADO - COMANDANTE DO ESQUADRÃO HU - UNO, PELO TRANSCURSO DO 43° ANIVERSÁRIO DO ESQUADRÃO. | 03/06/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0104/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SUB COMANDANTE - TENENTE CORONEL - PM DÉCIO QUEIROZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ALDEENSE NA ÁREA DA SEGURANÇA. | 18/05/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0102/2004 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LLM°. SENHOR EVALDO NOGUEIRA - GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. | 18/05/2004 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0092/2004 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCEDILHO JOSÉ DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2004, NESTA CIDADE. | 06/04/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0107/2004 | DENOMINA RUA MANOEL KLEIN LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOIS MENINOS. | 24/03/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0101/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0097/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2004 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0096/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2004 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0069/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PROFESSOR DILSON SANTOS CORREIA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DOS NÚCLEOS DE PRAIA DO PROJETO BOLA ROLANDO, JUNTO AS COMUNIDADES CARENTES DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0067/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS RAMOS - TÉCNICO EM ELETRÔNICA E RESPONSÁVEL PELA ESCOLINHA DE VÔLEI DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 10/11/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0165/2003 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTA CASA DE LEIS, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VÊM PELO PRESENTE PROPOR AO DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR ELSON PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 18/09/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0048/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO CAPITÃO TENENTE DANILO GUEDES RAMOS, 1º ESQUADRÃO HA DE HELICÓPTEROS DE ESCLARECIMENTO E ATAQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2003, TERÇA-FEIRA, EM ACIDENTE AÉREO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 17/09/2003 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0057/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0040/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS TITULARES DE OM E IMEDIATOS, INTEGRANTES DA NOSSA GLORIOSA MARINHA DO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 87 ANOS. | 12/08/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0029/2003 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ARTISTA PLÁSTICO FLÁVIO RANGEL RIBEIRO, PELO 1º LUGAR NA V MOSTRA DE TAPETE DE SAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO. | 11/06/2003 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0034/2003 | ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI N01.626, DE 01 DE JULHO DE 2002. | 29/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0031/2003 | INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0023/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0022/2003 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL. | 02/04/2003 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0012/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMILIA DO JOVEM RAFAEL MACEDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, NA PRAÇA AGENOR SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0011/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” A FAMÍLIA DO EX-GERENTE DO BANCO DO BRASIL CARLOS ROGÉRIO FAGUNDES PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, SEXTA-FEIRA, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO TRAJETO RIO X ITAPERUNA. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
REQUERIMENTO: 0010/2003 | REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GRUPO DE INCÊNDIO DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE CAPITÃO DE MAR-E-GUERRA JOÃO DE AMORIM LITAIFF JÚNIOR, PELO ATO DE BRAVURA NO COMBATE AO INCÊNDIO NO SUPERMERCADO ECONÔMICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2003. | 25/03/2003 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0275/2002 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA. | 12/12/2002 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0238/2002 | DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VILE" | 22/08/2002 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0220/2002 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "LECI PEREIRA DE SOUZA" | 02/07/2002 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0216/2002 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2002 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0162/2001 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0153/2001 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0149/2001 | FICA DENOMINADA LUIZA PESSOA À RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS FLEXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MANOEL MARCOS, CONFRONTANDO COM O LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA, FINALIZANDO NA DIVISA COM AS PROPRIEDADES DA FAZENDA DO EX-PREFEITO (FALECIDO) FAUSTO JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2001 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0112/2001 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ PORTELA". | 27/09/2001 | ELSON PIRES |
PROJETO DE LEI: 0095/2001 | PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE SOUZA O TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA DULCE E ESTRADA DE FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/09/2001 | |
PROJETO DE LEI: 0047/2001 | FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. | 18/06/2001 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0340/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E AO DER A FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM DESVIO NA RODOVIA RJ, NO SENTIDO SÃO PEDRO DA ALDEIA — CABO FRIO, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DOS VEÍCULOS PARA A RUA COMANDANTE ITURIEL NO BAIRRO FLUMINENSE. | 05/05/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0360/2001 | NDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE PROVIDENCIAR UM LOCAL MAIS ADEQUADO PARA A REALIZAÇAO DOS GRANDES EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0359/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, A FIM DE PROVIDENCIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATNEDER OS MORADORES DA PRAIA DO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0355/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA N. SR.A DE FÁTIMA, RUA -A BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, — SPA. | 15/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0299/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR EFETUAR PEQUENAS MELHORIAS EM UM CAMPO DE FUTEBOL , LOCALIZADO A BEIRA DA LAGOA, NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0298/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE MANDAR CONSTRUIR UMA ESCOLA A NIVEL DE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0290/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE., A FIM DE MANDAR REBAIXAR A RUA DIVINO SALVADOR, NO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0289/2001 | INDICA AO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE AMPLIAR A ILUMINAÇÃO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA - VILA SÃO PEDRO - LOTE 4 - QUADRA 7, BAIRRO MOSSORÓ, LOTEAMENTO JAPONÊS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0262/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A PROIBIÇAO DO ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA MEMOGÉNES FREIRE DA COSTA, ENTRE OS NUMEROS 14 E 16, AO LADO DA PREFEITURA. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0261/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA ENCONTREM UNA SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO NO BALNERIO DE SÃO PEDRO, NO PERÍODO DE GRANDE FERIADO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0258/2001 | NDICAA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A. INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICPIO. | 06/03/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0257/2001 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA AERONAVAL E RUA PROFESSOR RENATO FERNANDES, ATENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RASCÃO E COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SPA | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0256/2001 | INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER UMA MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA COMANDANTE ITURIEL , BAIRRO FLUMINENSE -SPA ,TENDO EM VISTA ESTAR RECEBENDO, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO SEU NOVO CALÇAMENTO. | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0255/2001 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE PROMOVER A COLOCAÇÃO DE 100 METROS DE MANILHA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NUMA VALA NEGRA QUE CORTA A RUA ANTÔNIA DO ROSÁRIO RODRIGUES, LOTE 23, BALNEÁRIO DAS COCHAS, SPA. | 23/02/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0245/2001 | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRAS NO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0244/2001 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BALNEÁRIO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |
INDICAÇÃO: 0243/2001 | PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DAS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL TEIXEIRA PAULO NO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/02/2001 | ELSON PIRES |