Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0038/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RENATO LOURES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, NA CONDIÇÃO DE DIRETOR DA "AUTOESCOLA LOURES".". | 21/11/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
REQUERIMENTO: 0037/2016 | REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAPITÃO-DE-CABOTAGEM PAULO ROBERTO JESUS DA SILVA DA MARINHA MERCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, COMO INSTRUTOR DE CURSOS MARÍTIMOS E RECENTEMENTE NOMEADO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MARÍTIMOS DA REGIÃO DOS LAGOS. | 21/11/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0790/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS (ATRÁS DO COLÉGIO DULCINDA), PERTENCENTE AO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0789/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A REESTRUTURAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA "CAPELA" DENOMINADA COMUNIDADE CATÓLICA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", NA PRAÇA PROFESSORA HELENA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DO ARRUDA", INCLUINDO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALAS ANEXAS A MESMA, PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS E TAMBÉM PARA USO DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. | 13/09/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0778/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NAS RUAS ARLINDO TERRA DE SOUZA E JOVELINA SARAIVA, AMBAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0777/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEVINO ELIAS DA SILVEIRA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/07/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0772/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA PERTENCENTE AO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0769/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS. PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO RUA DO FOGO NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0768/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE. NO SENTIDO DE EXECUTAR O MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, PERTENCENTES AO LATEAMENTO JARDIM ARCO-IRIS, NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
REQUERIMENTO: 0021/2016 | REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO, CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DE ARRUDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO, DURANTE TRINTA E DOIS ANOS COMO EMPRESÁRIO. | 21/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0766/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS, POIS HÁ MUITOS ANOS NECESSITAM DE ASFALTAMENTO POR HAVER GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA, LEVANTANDO MUITA POEIRA, AREIA E BURACOS, TODAS PERTENCENTES AO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE, NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0765/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,' QUE INTERCEDA JUNTO À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A MESMA INCLUA NO PERCURSO IDA E VOLTA SPA X CABO FRIO, A ITINERÁRIO "VIA" »SHOPPING PARK LAGOS", INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM HORÁRIOS A SEREM DETERMINADOS PELA EMPRESA ACIMA MENCIONADA, HAJA VISTA QUE TAL INICIATIVA ATENDERIA SATISFATORIAMENTE AOS DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DO CITADO SHOPPING QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO E SOBREMANEIRA À TODA POPULAÇÃO ALDEENSE. | 09/06/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0756/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS "CIZINA FERNANDES DA SILVA LOPES, BELA VISTA E SÃO DOMINGOS", TODAS PERTENCENTES AO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. RUAS DE CHÃO BATIDO, QUE HÁ MUITOS ANOS NECESSITAM DE ASFALTAMENTO, POR HAVER GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA E POEIRA, INCLUSIVE AFETANDO AS CRIANÇAS E VÁRIAS PESSOAS COM RENITE ALÉRGICA. | 30/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0753/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UM "RELÓGIO DIGITAL" COM CRONÔMETRO, INDICANDO INCLUSIVE A TEMPERATURA, A SER INSTALADO EM PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0752/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE AO FUTURO MULTIMERCADO COSTA AZUL QUE SE INSTALARÁ NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, O QUE FACILITARÁ EM MUITO O ACESSO AOS MORADORES DOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0750/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA DESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0749/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS "CORONEL FELIPE PINHEIRO",(RUA DE CHÃO BATIDO, QUE HÁ MUITOS ANOS NECESSITA SER ASFALTADA POR GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRA, LEVANTANDO MUITA POEIRA E AREIA QÜE ADENTRAM ÀS RESIDÊNCIAS, INCLUSIVE AFETANDO PESSOAS ALÉRGICAS NO LOCAL E RUA "NUMA FRANCISCONE"(RUA COM PARALELEPÍPEDOS QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO POR FALTA DOS MESMOS E PIORANDO COM A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE E DE LIXO TRANSITANDO DIARIAMENTE PELA CITADA RUA), AMBAS PERTENCENTES AO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0748/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR UMA ÁREA DE CHÃO BATIDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DE DAMIÃO, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO E TERMINANDO NO MERCADO DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEM PREJUÍZO PARA OS TAXISTAS QUE ALI ESTACIONAM TODOS OS DIAS. CONTUDO, TAL REIVINDICAÇÃO CONTRIBUIRÁ SOBREMANEIRA PARA A MELHORIA DO VISUAL DAQUELA LOCALIDADE, JUSTAMENTE POR SER A ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SUPRA. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0747/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QÚE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO DO BAIRRO ESTAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0746/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QÜE INTERCEDA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDODE REVER E ASSEGURAR À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CATEGORIA PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES E O ADICIONAL NOTURNO. | 05/05/2016 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0474/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, HUGO FRANCISCONE E A RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, AMBAS PERTECENTES AO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0465/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR UMA ÁREA DE CHÃO BATIDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DE DAMIÃO, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO, ATÉ CHEGAR AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE,LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO... | 03/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |
INDICAÇÃO: 0463/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO 'SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA EM PROL DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REVER E ASSEGURAR À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR CATEGORIA PARA AQUELES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES E O ADICIONAL NOTURNO | 03/09/2013 | ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA |