Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0040/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PROJETO CULTURAL E SOCIAL DO BAIRRD SÃD JOÃO- BALLET, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO. | 05/12/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0039/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" DOUTOR EDSON ZAMBROTTI-MÉDICO MASTOLOGISTA E CIRURGIÃO GERAL, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 02/12/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0793/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REDE DE ESGOTO (SERVIÇOS DE DRENAGEM) NA RUA JAIR GONÇALVES DOS SANTOS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0788/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE VISE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0028/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AS AMIGAS DA MAMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 12/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0031/2016 | REQUER QUE SUBMETA AA PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM PAR ESCAPA CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO GENEIR DA NASCIMENTO, PRESBÍTERO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS AO MUNICÍPIO. | 07/09/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0786/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO DOS CORREIOS PELA CRIAÇÃO DA SELA PERSONALIZADO E PELO CARIMBA COMEMORATIVO DOS 400 ANOS (4º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA RJ). | 30/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0784/2016 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AOSORGÃOS COMPETENTESNA BUSCA DE NECESSÁRIAS AÇÕES QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PISTA DE SKATE, QUADRA POLIESPORTÍVA, BRINQUEDOS INFANTIS, PAISAGISMO, BANCOS, BANHEIRO PÚBLICO ETC. NA ENTRADA NOVA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO - RJ | 26/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0283/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0276/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0024/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ANA PAULA MENDES, JORNALISTA-APRESENTADDRA DD RJTV 1ª EDIÇÃO E EDITDRA EXECUTIVA DA INTER TV CABO FRIO-RJ PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 14/07/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0019/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVA A PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCAPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ANDRÉ LUIZ DA SILVA, FUNDADOR E PRIMEIRO PRESIDENTE DA FILIAL MUNICIPAL DA CRUZ VERMELHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0018/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SAMARA DOS SANTOS PORTO, PROFESSORA DE BALLET DO PROJETO CULTURA DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0767/2016 | SUGERIR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO BENEFICIAR MUNÍCIPES QUE JÁ OCUPAM ESPAÇOS, PORÉM, AINDA SEM A DEVIDA LEGALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0761/2016 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O IMÓVEL ALUGADO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0006/2016 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A JOVEM SENADORA MILENA WANESSA DO AMARAL SANTOS, PELAS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 24/05/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0741/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO CHUMBINHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ,ALDEIA, _QUE INTERCEDA JUNTO AO DER - RJ — DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, NO INTUITO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 140, NA ALTURA DA NOVA ESCOLA MINAM ALVES GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0255/2016 | FICA DENOMINADA "JORGE BATISTA CANTHARINO", A RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO CANTHARINO MOTTA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0002/2016 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DE JOSÉ EDIVAL VIEIRA BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 07/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2016 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MACHADO MATOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 07/03/2016 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0075/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" FAMILIARES DO ROQUE NEVES DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015. | 26/11/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0078/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SRª DULCE MENEZES LOPES RAMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 20I5. | 02/11/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0052/2015 | REQUER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VICTOR MARCELO DA SILVA SANTOS - PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0051/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0046/2015 | REQUER, REQUER QUE SE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A VERA BETÂNIA BAZILIO ROSA, CORREDORA FUNDISTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 14/10/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0031/2015 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. | 04/08/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0028/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" FAMILIARES DA SRª SANDRA DE OLIVEIRA MARQUES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA I2 DE JULHO DE 20I5. | 12/07/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0027/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A MICHELI BATISTA E EQUIPE DO PROJETO REALIZANDO SONHOS. | 08/07/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0022/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO JORNAL MENSAGEIRO DOS LAGOS, PELA 200° DUCENTÉSIMA EDIÇÃO DO JORNAL EM CIRCULAÇÃO NA REGIÃO DOS LAGOS. | 15/06/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0705/2015 | SUGERIR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDOS RELACIONADOS A ASSUNTOS REFERENTES ÀS FESTIVIDADES DOS 400 ANOS (4º CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ). | 08/06/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0694/2015 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, QUE VISE GARANTIR REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO IPTU, CORRESPONDENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOCAIS ONDE SEUS PROPRIETÁRIOS SOFREM DANOS POR OCASIÕES CHUVOSAS, E OU SITUADOS EM ÁREAS DE RISCOS. | 27/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0693/2015 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO 163/2009, QUE TEM POR ESCOPO VIABILIZAR REVISÃO NA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0692/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E BEM COMO SUA EXECUÇÃO NA ÁREA INCLUSA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE SITO A RUA D. NA BASE DO MORRO DENOMINADO PELOS EVANGÉLICOS DE “MONTE CELESTE"/VINHATEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ VEM CUJO PROJETO SE INCLUA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA D - CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE REFLETORES E PAISAGISMO COM PLANTIO DE PALMEIRAS NA SUBIDA DO MONTE. | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0691/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE JUNTO AO MURO, SITO À RUA EUCLIDES DA CUNHA,EM FRENTE AO Nº 87, PRÓXIMA A ESCOLA DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0690/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LUMINÁRIA COMPLETA, NO POSTE SITO A RUA BELA,EM FRENTE AO Nº 12, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO, (PRÓXIMA A ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS). | 02/02/2015 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0177/2014 | DENOMINA, JOSUÉ PEREIRA LIMA, (IN MEMÓRIA) A NOVA PRAÇA À SER CONSTRUÍDA AO LADO DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/12/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0026/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO MARAMBAIA, PROFISSIONAL DOS CORREIOS E MEMBRO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE IRAJA/RJ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 03/12/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0244/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. | 30/11/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0023/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JESUE PEREIRA LIMA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, CONTABILISTA, MEMBRO DO PROJETO IDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 06/11/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0673/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA-JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA ESTUDO PARA DEFINIR A DISTRIBUIÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE A IGREJA METODISTA WESLEYANA,SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, | 24/10/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0659/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO, A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA RECAPEAMENTO GERAL NO PISO ASFÁLTICO, NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0657/2014 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROJETO QUE POSSIBILITE OBRA DE ALARGAMENTO NA RUA MARECHAL JUAREZ TAVORA, RUA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO CONFORTO QUE SURGIRÁ COM A DIMINUIÇÃO DAS CALÇADAS NO SEU LADO DIREITO ESQUERDO. | 25/06/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0651/2014 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER - RJ - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, QUE VIABILIZE A REATIVAÇÃO DOS NECESSÁRIOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ROÇAGEM, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RJ 140) E AINDA, PASSAR A EFETUAR OS MESMOS SERVIÇOS NO TRECHO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, À PARTIR DO LIMITE COM O MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. | 09/06/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0011/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0124/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ERINALDO SOARES DOS SANTOS" | 28/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0123/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0118/2014 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0106/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA PREFEITO RUBEM ARRUDA CÂMARA" | 07/04/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0001/2014 | REQUER QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A COMPANHIA DE TEATRO PROCOPIO FERREIRA DE SÃO GONÇALO- RJ NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JOÃO FERREIRA SESSA PROCOPIO NETO, PELOS 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 19/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0610/2014 | REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 393/2011 QUE TEM POR ESCOPO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO (AR-C0NDICIONADO) EM TODAS AS SALAS DE AULA NAS UNIDADES MUNICIPAIS DA NOSSA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 12/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0941/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/02/2014 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0045/2013 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. CARLOS HENRIQUE SOUSA FERREIRA, PASTOR DA IGREJA METODISTA WESLEYANA DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 04/12/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0576/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DA LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AFROS DESCENTES, NESTE MUNICÍPIO. | 27/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0575/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MEMAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO TRANSFORMAR A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CO-IRMÃ DE BENQUELA - ANGOLA. | 27/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0039/2013 | MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. FRANCISCO HENRIQUE SILVINO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TURISMO AFRO BRASILEIRO - ANTAB, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0038/2013 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILM° SR. PROF° ANTÔNIO LUIZ MARTINS SOARES, MAS CONHECIDO COMO TONINHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 21/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0030/2013 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR CINÉSIO NUNES DOS SANTOS, SÓCIO FUNDADOR E COOPERADOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ. | 12/11/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0499/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NO TRECHO QUE COMPREENDE PRÓXIMO AO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS ATÉ A IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BAIRRO SÃO JOÃO, UTILIZANDO O MODELO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL (MARECHAL JUAREZ TÁVORA), NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0494/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL, CONHECIDO COMO CAMPO DA BARRACA VERDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0492/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO RUAS ABAIXO RELACIONADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0481/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0059/2013 | INSTITUI O PROGRAMA "OUTUBRO ROSA" QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0436/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS PRÓXIMAS AO CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO) E AO TEATRO MUNICIPAL DR. ATILA COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0435/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PELA MODIFICAÇÃO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TRAÇANDO UM TRAJETO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DOS ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO. PRECISAMENTE EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL E AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT), NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0434/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, RUA AO LADO DA CLÍNICA SANTA MARIA. | 16/08/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0424/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0423/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0394/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E FLUVIAIS, NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, ABAIXO RELACIONADAS: TRAVESSA FRANCISCO ARAÚJO E RUA JOACINO SOARES GOMES. | 29/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0374/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÉDIO DA ESCOLA DULCE JOTTA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0373/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0460/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS NA ALTURA DA IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BAIRRO SÃO JOÃO, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO LAVA JATO DO DIDICO E OUTRO APÓS O PORTÃO DA IGREJA. | 02/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0363/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0360/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLÍCA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0330/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0325/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARTICULAR CONHECIDO COMO MONTE CELESTE, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0310/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBÍNHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBRA DE DRENAGEM PARA RUA EUGÊNIO VIEIRA (PARALELA A RUA DA PAZ) E RUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0309/2013 | REITERAR AO PREFEITO MUNICIPAL OS TERMOS DA INDICAÇÃO 301/2009, QUE SOLICITOU O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS MENDAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UAM ÁREA DE 700 M² ANEXA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 10/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0307/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRAS INSTALADOS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0461/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0259/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE JOSÉ DE MATTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0258/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA RITO PEREIRA, NA RUA DA ACADEMIA RITMUS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0256/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO VINHATEIRO. | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0243/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS A, B, C E D DO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍNIO | 15/04/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0194/2013 | INDICA AO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA CLIMATIZAR (INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO MODELO CORTINA DE AR) NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/03/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0172/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PRÓXIMA AO CENTRO DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UM COMÉRCIO POPULAR (FEIRA LIVRE). | 01/03/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0058/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO" | 09/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0047/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MEIO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA ABERTURA DA MESMA DANDO ACESSO A ESCOLA DULCE JOTTA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0046/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO JOÃO, ÁREA AO LADO DO CIEP 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0045/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO EUGENIO MORAES, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0044/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0043/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0036/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROJETO PARA MUDANÇAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO EM CARÁTER EMERGENCIAL. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0035/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA WASHINGTON LUÍS, ANTIGA ESTRADA DO CHAPARRAL NO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0034/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DENOMINADO COMO SÃO JOÃO II, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0033/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA RUA ERICO COELHO COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0032/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE I LOURIVAL ARAÚJO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0015/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA BRAULINA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0013/2013 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DÁRCIO PORTO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0012/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS RUAS ONDE SE CONCENTRAM OS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0011/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0010/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0009/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CRIAÇÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0008/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0129/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES, RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2013 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0327/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CLÉBIO TORRES BARBOSA, PROFESSOR E TEÓLOGO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0326/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA, PROFESSORA DE HISTÓRIA E ASSESSORA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0325/2012 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CINÉSIO NUNES DOS SANTOS, SÓCIO FUNDADOR E COOPERADOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 23/11/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0390/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0389/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DO MANDATO DE 12 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 26/06/2012 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0378/2012 | TRATA DE DECLARAR UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, SOCIAL E CULTURAL BOM EXEMPLO" DO BAIRRO MOSSORÓ. | 13/06/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0295/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR SILONI PACIFICO DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2012, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/05/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0293/2012 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (MÃE DE EX-VEREADOR DÉCIO JOSÉ DA COSTA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | 17/04/2012 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0485/2012 | REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA SALA NO PRONTO SOCORRO (ENFERMARIA ESPECIAL) PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0480/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS RUAS ONDE SE CONCENTRAM OS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCARIAS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 15/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0481/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O SERVIÇO DE NIVELAMENTO NAS DUAS TAMPAS DAS CAIXAS DE PASSAGENS QUE SE ENCONTRAM SOBRESSALTADAS NO MEIO DA RUA MARIA ALICE MARTINS, SENDO A PRIMEIRA ENFRENTE AO N° 47 E A SEGUNDA MAIS ADIANTE NA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0476/2012 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PINTURA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NOS QUEBRA-MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, MAS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA NA IGREJA EL SHAMAR. | 06/02/2012 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0228/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JULIO BRAGA" | 23/12/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0322/2011 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/12/2011 | AGUINALDO SODRE, ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0448/2011 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 070/2009 QUE TEM POR ESCOPO REFORMA PARA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0466/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA DÁRCIO PORTO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/11/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0270/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LUIZ CLÁUDIO MOTTA DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO CLÁ- CLÁ, COMERCIANTE NO BAIRRO SÃO JOAO. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0266/2011 | O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PT, REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MANOEL CRISPIN CLEMENTE FLORES, DIRETOR ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIRETOR DA EXECUTIVA NACIONAL DA CENTRAL SINDICAL POPULAR - COM LUTAS. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0265/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO MARCOS AURÉLIO SALAIBE DE SOUZA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E SECRETÁRIO GERAL DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. | 21/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0269/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO JOSE MOURA LIMA, COMERCIANTE, PROPRIETÁRIO DO MERCADO TROPICAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO ALDEENSE. | 19/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0264/2011 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ADELMO DOS SANTOS ARAÚJO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO EDUCACIONAL ALVES ARAÚJO E EQUIPE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 19/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0456/2011 | REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO NO 030/2009 QUE TEM POR ESCOPO CRIAÇÃO DO 2° DISTRITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 10/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0454/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0453/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0452/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO NOS DOIS SENTIDOS (ANTES E APÓS A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO), COM A SEGUINTE ADVERTÊNCIA: DEVAGAR ESCOLA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0451/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPALIZADA ADALGISA DA SILVA LOBO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0245/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOÃO MARTINS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011. | 22/08/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0282/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0238/2011 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO LUIZ ARAÚJO DE MATTOS , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 09/06/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0433/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA e AGUINALDO SODRE |
REQUERIMENTO: 0235/2011 | REQUERER, A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 33 INCISO XIV E XVI, DA NOSSA LEI ORGÂNICA, A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA AMPLA, PARA DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM SESSÃO ORIDINÁRIA A SER AGENDADA POR ESSA EMPRESA (NAS TERÇAS E/OU QUINTAS-FEIRAS), PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DA PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO (ENERGIA ELÉTRICA), NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 30/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
INDICAÇÃO: 0429/2011 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO. | 24/05/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0237/2011 | FICA DENOMINADO RUA URBANO CUNHA, A VIA PUBLICA QUESE INICIA NA ESTRADA MORRO DOS MILAGRES, E TERMINA NA ESTRADA BOA VISTA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0236/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA VAL PARAÍSO" | 27/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0233/2011 | INSTITUI “PASSEIO CICLISTICO DO TRABALHADOR” QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2011 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0204/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0212/2010 | REQUERER O COMPARECIMENTO DA DIRETORA EXECUTIVA DA PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA MEDINA, PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010, TERÇA-FEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUA PASTA. | 07/12/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0202/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A PROFESSORA EVANA LÚCIA PERES CARDOSO, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VAZ DA SILVA, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/11/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0192/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO GEREMIAS PEREIRA LIMA, DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE (FUNDADOR DA CASA PAU BRASIL NO MORRO DO FRADE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 22/11/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0188/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 21/10/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0185/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO LEANDRO DA FONSECA EUZÉBIO - ATLETA DO FLUMINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0184/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO FERNANDO PAIXÃO DA SILVA - ATLETA DO FLUMINENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 04/10/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0181/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010. | 27/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0180/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SERGEI DE ALMEIDA, GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL, (AGÊNCIA SÃO PEDRO DA ALDEIA) E EQUIPE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0177/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA NEIDE RIBEIRO CORREIA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2010. | 20/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0176/2010 | REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 14/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0175/2010 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO WANDERLEI LESSA DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SAPEATIBA MIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE. | 14/09/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0178/2010 | REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS. | 13/09/2010 | MAIORIA DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0157/2010 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR. | 16/06/2010 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0150/2010 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO COMTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR. | 01/06/2010 | JORGE ANTONIO LESSA TAVARES e ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0153/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0148/2010 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSIANE CAMPOS SIQUEIRA MOURA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2010, NA CIDADE DE ARARUAMA. | 24/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0147/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0097/2010 | INSTITUI O "DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA", NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0044/2010 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PESCADORES, NA DATA QUE MENCIONA. | 18/05/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0118/2010 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 09/02/2010 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0114/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA ANTÔNIO MACHADO" | 03/02/2010 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0130/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0129/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SÃO PEDRO, NO TOCANTE AO ITINERÁRIO ESTABELECIDO PELA EMPRESA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS HORÁRIOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: | 22/12/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0120/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0020/2009 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 26/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0100/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA ZULEICA SOARES FERREIRA LEITE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009, EM ARARUAMA. | 10/11/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0093/2009 | REQUER “MOÇÃO DE APLAUSOS” A EQUIPE DA BASE AEREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PARTICIPOU DO RESGATE DO ACIDENTE ENVOLVENDO A AERONAVE DA AIR FRANCE. | 26/10/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0086/2009 | REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 20(VINTE) DIAS, O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 015, DE 9 DE JUNHO DE 2009, COM O ESCOPO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APRESENTE O RELATÓRIO FINAL DOS FATOS APURADOS. | 08/10/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0081/2009 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS CARNÊS DE IPTU. (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) | 07/08/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0068/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA REGINA RIBEIRO, EX FUNCIONARIA DO PRONTO SOCORRO. | 06/07/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0051/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DOUTOR CLÁUDIO BARROS QUEIROZ FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 05/07/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0098/2009 | REQUER QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CABO JOÃO MARCEL DO NASCIMENTO TELES. | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0091/2009 | REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR°. BENHUR DE MEDEIROS - EMPRESA FUNERÁRIA “SANTA CASA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.” | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0066/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DIRETOR VANDERSON PERES DA SILVA E EQUIPE DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0063/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0060/2009 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. AURECIL RAMOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2009. | 16/06/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0046/2009 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009. | 28/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0043/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 59 DA RESOLUÇÃO N° 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 42, § 4O, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ATUAR NO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2009 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0040/2009 | VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SR.MACRINA VALDIVINA DOS SANTOS, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2009. | 25/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0032/2009 | REQUEREM QUE, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA MÁRCIA MARIA DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM CABO FRIO. | 21/05/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0043/2009 | INSTITUI O "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO" QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0037/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO" | 27/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0039/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A "MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2009 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0019/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODA EQUIPE DA CAPELA E CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 08/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0018/2009 | VEM REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO MILAGRES, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009. | 07/04/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0015/2009 | REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DOS SANTOS LIMA, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009. | 26/03/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0012/2009 | REQUERER, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL, TAIS COMO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO, NÚMERO DE TELEFONE E REGIMENTO INTERNO DO PROCON E DO FMDD (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS), CONFORME A LEI N°. 2.096 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. PUBLICADO NO INFORMATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, N°. 259, | 13/03/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0010/2009 | REQUEREM, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. ISMAIL DE SOUZA OLIVEIRA (ISMAIL DA SAÚDE), PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2009, NESTA CIDADE. | 03/03/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0009/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROMÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. | 10/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
PROJETO DE LEI: 0008/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA JANDIRA DE MATTOS". | 10/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |
REQUERIMENTO: 0002/2009 | REQUER, QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE REPÚDIO” AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELO FATO DE O REFERIDO SERVIDOR TER DESRESPEITADO PUBLICAMENTE OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO DEIXOU DE CUMPRIR ORDEM EMANADA DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO EFETUADA NOS ÔNIBUS DA EMPRESA ALDEENSE. | 10/02/2009 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0029/2009 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE UMA RUA. | 02/02/2009 | ADALBERTO JOSÉ DO AMARAL FERREIRA |