Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 12/12/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0032/2016 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO JAIR BOLSONARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 17/11/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0289/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA QUE MENCIONA. "RUA DA ESPERANÇA" | 25/10/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0026/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1312/2010, QUE TEVE POR OBJETO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS MEMÓRIA SOBRE AS AÇÕES E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM A EMPRESA KIARA PONTOCOM COMUNICAÇÕES LTDA. | 15/08/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0275/2016 | DENOMINA "RUA ITAPERUNA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA INTERCESSÃO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, COM O SEU TÉRMINO NA PRÓPRIA RUA ITAPERUNA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0264/2016 | DENOMINA "ESTRADA DA FLEXEIRA A VIA PUBLICA QUE TEM INICIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106 E TÉRMINO NA ESTRADA DE SAPIATIBA MIRIM LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0263/2016 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA BIJUPIRA" | 07/06/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0012/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RESPONSÁVEL PELA PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL. | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0011/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA-ME (CNPJ 07.579.818/0001-50). | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0010/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E RESPECTIVOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUE DERAM ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. | 31/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0009/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 21.478/2011, 04149/2013, 11.952/2013 E 807/2014, QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN ALVES MACEDO GUIMARÃES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0008/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 14.670/2015 QUE TEVE POR OBJETIVO APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO PEDRO DA SILVA LOBO. | 30/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0007/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM O RESPECTIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE DEU CAUSA A ESCOLHA - DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DE REBOQUE E GUARDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0006/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A RELAÇÃO DOS CONTRATOS, PORTARIAS E CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTES AOS ANOS DE 2018,2014,2015 E 2010. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0005/2016 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 04/05/2016 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0039/2016 | INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999 | 02/05/2016 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0003/2016 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI. | 03/03/2016 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0251/2016 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 15/02/2016 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0064/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO Nº 10892/2015, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.105.040,01, NESTE MUNICÍPIO, | 23/11/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0734/2015 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7. | 09/11/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0057/2015 | 0 VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, REITERANDO O PEDIDO DOS REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE FEITOS, REQUERIMENTOS: Nº 13/2015, 16/2015 E 17/2015. | 09/11/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0728/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DO DECK DOS PESCADORES NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO. NESTE MUNICÍPIO. | 19/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0727/2015 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DDS SANTDS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE INCLUI COMO OBRIGATORIEDADE O PEIXE NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO CONFORME MINUTA DO PROJETO APENSADO AO PRESENTE. | 19/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0047/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 14/10/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0229/2015 | DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020. | 25/09/2015 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0720/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDID VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA DA COLÔNIA DOS PESCADORES ZO6, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA PRAIA DA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0037/2015 | REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | 01/09/2015 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0036/2015 | REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO. | 01/09/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0035/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 24/08/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0717/2015 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DDS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO CAMARÃO, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBROSIA. NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0031/2015 | REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO. | 04/08/2015 | 2/3 DOS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0220/2015 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0027/2015 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. | 08/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0025/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E VARRIÇÃO DE RUAS, PRAIAS E PRAÇAS; PINTURAS A BASE DE CAL DE GUIAS, POSTES E PROTETORES DE ÁRVORE; CAPINA MANUAL, RASPAGEM MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE MANTER OS LOGRADOUROS LIMPOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.073.069,96. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0024/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PARA APOIO A SERVIÇOS EM GERAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, LAGOA, PESCA E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.029.751,20. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0023/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2013, QUE TEM COMO OBJETO: ADITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE LAGOA PESCA E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$775.621,80. | 01/07/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0018/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 18556,18557,18558,18559/2014, QUE TEM COMO OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO NÚCLEO OZIMAR, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, CRECHES COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$3.549.716,24. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0017/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2015 PROCESSO N°386/2015, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA EFETUAR A LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, TENDAS, TRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.540.946,50. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0016/2015 | REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. | 08/04/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0009/2015 | REQUER O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO N° 100/2014, BEM COMO DO PROCESSO N° 4600/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 456, DE 30/09/2014, PÁGINA 11. | 11/02/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0007/2015 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHAR O PRESENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DOS CONTRATOS N° 46/2014 E 47/2014, BEM COMO DOS PROCESSOS N° 4395/2014, 11709/2014 E 6387/2014, CONFORME PUBLICAÇÃO NO ISPA N° 458, DE 31/10/2014, PÁGINA 50, ASSIM COMO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS UTILIZADOS MEDIANTE OS CONTRATOS ACIMA INFORMADOS. | 11/02/2015 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0142/2014 | A PRESENTE LEI INSTITUI O "PROJETO CALÇADA LIMPA", QUE CONSISTE NO ESTÍMULO À ADOÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE COLETORES DE LIXO COM ESPAÇOS SEPARADOS PARA RESÍDUOS RECICLÁVÊIS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PREFEITURA INCENTIVA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃ SOBRE O"PROJETO CALÇADA LIRNPA". | 04/09/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0020/2014 | REUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NO ESTADO DO RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2014 | LUCIANO DE AZEVEDO LEITE, ROBSON DE SOUZA FARIAS e ANDRÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO: 0012/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0011/2014 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 03/06/2014 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0633/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DO FLAMBOYANT, RUA DAS ROSAS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS MAGNÓLIAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS ACÁCIAS E RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO ARCO-ÍRIS. NESSE MUNICÍPIO. | 14/04/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0627/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CARAPEBAS NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0608/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR QUADRA DE ESPORTES, PARQUE, ÁREA VERDE, MESA PARA JOGOS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA LEITURA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES, NA RUA MARIA DIAS CURVELO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0607/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0606/2014 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA DO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0577/2013 | INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337. | 28/11/2013 | 1/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0570/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: SARGENTO PAULO CÉZAR, JÚCELINO KUBSTCHECK, BASÍLIA BANDEIRA, CASTRO MACHADO, AGENOR MEDEIROS, ANTENOR NUNES, DA SAÚDE, PROJETADA, NILO MANOEL DOS SANTOS, DIMAS TEIXEIRA, MARIA DIAS CURVELO, OSCAR CÂNDIDO CARDOSO, DA CABANA, DO LIMEIRO, LARANJEIRAS, PRIMAVERA, PINHEIRO, AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, ANTÔNIO MOTTA, EZEQUIEL MAGALHÃES, VITÓRIA, DA PEDRA, WILSON RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCO VIANA, CORRETOR JOSÉ ZAPONE, PROJETADA 4, JOSUEL PEREIRA. E AS TRAVESSAS: MARIO MOTA, PORTO VELHO, FRANCISCO BARBOSA, A, ANTÔNIO FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO, AGENÒR FONSECA, RAMIRO SILVA, ALZIRA A. CHAVES DE SÁ, FRANCISCO VIANA E AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0562/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: PROJETADA, MARGARIDAS, (ESTRADA DO ARRUDA E ESTRADA DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA. NESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0029/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISOS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O DOUTOR ANTONIO, MORAES GIL - DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, PARA DIANTE DO PLENÁRIO, PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS | 28/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0530/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE UM CRAS ENTRE OS BAIRROS PORTO DO CARRO, VINHATEIRO E JARDIM PRIMAVERA. NESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0529/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO DO CORREIO MUNICIPAL. DESTE MUNICÍPIO. 0529 14/10/2013 | 14/10/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0477/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: CÂNDIDO CARDOSO, OLIVEIRA, EUNICE FERNANDES, ARGEMIRO ARAÚJO DE MENDONÇA, ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS E JOSE PORTELA. E AS TRAVESSAS: AUZIRO FERNANDES DOS SANTOS, DECIO LUIS RAFAEL, SIMONIDES SOARES(DOS SANTOS, JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, ADIL CIRILO E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0476/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA NA RUA AGENOR MEDEIRO, PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO DO MERCADO ECONÔMICO, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0475/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE RECAPEAMENTO, NAS RUAS: VEREADOR AFONSO FARIAS E TURIBIO DA FONSECA. NO BAIRRO BAIXO GRANDE. NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0453/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA E, NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0444/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR RECAPEAMENTO, NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS , NO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0426/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: EUGÊNIO VIEIRA, DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, DA PAZ, CAPIXABA (TRECHO JÁ CALÇADO), DEZENOVE DE MAIO (TRECHO JÁ CALÇADO), LAR DOS FILHOS (TRECHO JÁ CLAÇADO) E A TRAVESSA SETE DE SETEMBRO. NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0424/2013 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0423/2013 | INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2013 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0020/2013 | REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 33, INCISAS XIV E XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONVOCAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA DOIS ARCOS TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, PARA DIANTE DO PLENÁRIO PRESTAR ESCLARECIMENTO NO TOCANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEEBRADO PELO CONTRATO CELEBRADO COMO O MUNICÍPIO, APRAZADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, TERÇA-FEIRA ÀS 18:00 HORAS | 08/08/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0376/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS: CORRETOR JOSE ZAPONE, SANTA LUZIA, GRACIANO ALVES NOGUEIRA, OLÍMPIO EVARISTO DE SOUZA, MEDEIROS E ZÉ DO BARRO. E AS TRAVESSAS: AGENOR MEDEIROS, PALMIRA FRANCISCONE DE MEDEIROS, ÁLVARO VANDELI E TREZE DE MAIO. NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0372/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS AMÉRICO MENDES, SILVINO PEREIRA DAMASCENO, CURVELINA, ADELINO FERREIRA, JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, BOM PASTOR, SETE DE SETEMBRO E WILSON MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 08/07/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0357/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA SARJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0356/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO BAIXO GRANDE. | 26/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0353/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA SALEMA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0352/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA BADEJOS, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0351/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA LAGOSTA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0329/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA PESCADO, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0328/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA CAÇÃO, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0327/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA TAINHA, NO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 05/06/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0041/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DURVALINA CARDOZO DOS SANTOS" | 26/05/2013 | ROBINHO DO RX |
INDICAÇÃO: 0291/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA DOS DOURADOS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0290/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA DOS MEROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0289/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0273/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, DO BAIRRO VINHATEIRO, NA RUA AGENOR MEDEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0272/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO MANILHAMENTO E FECHAMENTO DO VALÃO, NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO DE MENDONÇA, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0007/2013 | REQUER, AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLAUDIA VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE SE DIGNE FORNECER, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 50, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ART. 148, INCISO IX, § I- DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ART. 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSA ADMINISTRATIVO, QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A EMPRESA DOIS ARCOS - TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA. | 17/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0253/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0252/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0251/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA JUVENIL PEREIRA DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
REQUERIMENTO: 0005/2013 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO. | 05/04/2013 | 2/3 DOS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0247/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA ANTÔNIO COTA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO,NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0246/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CELESTE CAMPOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE,NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0244/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0229/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE O BAIRRO PORTO DO CARRO E O ALECRIM. NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0228/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA ESPORTIVA DO ALECRIM, NA RUA ALFAZEMA. NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0198/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA NELSON COELHO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0196/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AMPLIAÇÃO DO PONTILHÃO, NA RUA AGENOR MEDEIROS, NO BAIRRO VINHATEIRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0195/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO, NA RUA ANTENOR FONSECA E SUAS TRAVESSAS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0152/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA, DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0151/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA AIRTON SENNA, DO BAIRRO PONTA DO AMBROSIO, NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0150/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, NA RJ-140, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CELESTE DE CAMPOS E DA POUSADA LAGUNAS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0149/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, NA RJ-106, NA ALTURA DO RETORNO PRÓXIMO A ENTRADA DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E PRÓXIMO A FLORICULTURA JARDIM PARK. NESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
PROJETO DE LEI: 0009/2013 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 15 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. | 20/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0089/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 12.685, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUIU O DIA DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, A QUAL VAI APENSADA A PRESENTE INDICAÇÃO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0087/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI NE 11.542, DE 12 NOVEMBRO DE 2007; QUE INSTITUIU O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A QUAL VAI APENSADA A PRESENTE INDICAÇÃO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |
INDICAÇÃO: 0086/2013 | INDICAR AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPOSTA POR QUADRA DE ESPORTES, PARQUE, ÁREA VERDE, MESA PARA JOGOS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA PARA LEITURA, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO. ENTRE A AVENIDA WILSON MENDES E A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, ENFRENTE A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 18/02/2013 | ROBSON DE SOUZA FARIAS |